Algodão: Brasil ainda prefere acordo, mas não está blefando

O governo brasileiro deu ontem um sinal importantíssimo aos Estados Unidos de que não está blefando no caso do algodão. É claro que o País ainda prefere um acordo, já que, no comércio exterior, retaliar é prejuízo certo para os dois lados: exportadores americanos e consumidores brasileiros.

Mas, ao publicar a medida provisória que permite a retaliação cruzada, o governo enviou uma mensagem diplomática clara de que está pronto para agir.

O Ministério das Relações Exteriores já havia reiterado sua disposição para retaliar quebrando patentes de medicamentos ou da indústria de direitos autorais dos EUA. O mecanismo é uma maneira inteligente de incomodar os americanos em um tema sensível.

Só que até agora a ausência de uma lei era uma espécie de seguro para os americanos. Os EUA sabiam que havia divergências sobre o assunto. Setores do governo temem que a quebra de patentes afugente investidores do País.

Para importantes lideranças do setor privado, o governo demorou para agir. Iniciado ainda no governo Fernando Henrique, o painel do algodão já dura sete anos. A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os subsídios americanos aos agricultores e concedeu ao Brasil o direito de retaliar em propriedade intelectual.

O País optou por muito tempo pela via da negociação por acreditar que os Estados Unidos se mexeriam. Quando tinha esperanças de que o acordo da Rodada Doha fosse selado, o governo brasileiro chegou a concordar em deixar o assunto do algodão em banho-maria. Agora parece que a paciência do governo acabou. É possível que as declarações do novo embaixador dos EUA, Thomas Shannon, que ameaçou contrarretaliar o País, tenha colaborado para o acirramento dos ânimos.

Quebrar patentes de medicamentos para compensar os subsídios do algodão é usar uma bomba atômica para resolver um conflito regional. A esperança do Brasil é que a ameaça provoque uma reação do lobby da indústria farmacêutica, que force o Congresso americano a reduzir os subsídios. Como o lobby agrícola também é forte nos EUA, a briga vai ser boa.

Para o Brasil, no entanto, trata-se também de uma questão de princípios. Não fazer nada significa minar a já combalida credibilidade da OMC, como disse ontem o ministro Celso Amorim. É dar o recado que basta o país ser grande e poderoso para não cumprir as regras.

No início do painel do algodão, o Brasil tinha o apoio das ONGs e da mídia americana, porque os subsídios aos ricos produtores americanos provocam fome nos países pobres da África que dependem da cultura do algodão. Agora é hora de lembrar a opinião pública americana de que talvez o Brasil tenha de usar sua arma mais poderosa.