José Dirceu, acreditem!, prevê massas nas ruas se for condenado pelo STF!!! Ou: na raiz da pantomima do Zé...

José Dirceu, acreditem!, prevê massas nas ruas se for condenado pelo STF!!! Ou: na raiz da pantomima do Zé está a briga pelo espólio do PT. A lenta sucessão no partido já começou

Entenda por que José Dirceu montou a tresloucada operação para tentar se safar no Supremo, sem poupar STF, PGR ou imprensa. Ele quer mais do que a absolvição. Ele quer é, finalmente, ter o controle total do PT.

Ai, ai, terei de apelar a um autor que eles julgam “deles”, mas que José Dirceu certamente não leu porque não consta que o folgazão tenha sido um socialista muito disciplinado. No “18 Brumário”, ao esculhambar Luís Bonaparte — o sobrinho de Napoleão, que tentava viver como farsa as glórias do tio — escreveu Marx, acusando-o de se ligar à pior escória e formar um exército informal de vagabundos e desclassificados:
“(…) só quando ele próprio assume a sério o seu papel imperial, e sob a máscara napoleônica imagina ser o verdadeiro Napoleão, só aí ele se torna vítima de sua própria concepção do mundo, o bufão sério que não mais toma a história universal por uma comédia e sim a sua própria comédia pela história universal.”

A tirada serviria tanto para definir Luiz Inácio Lula da Silva como José Dirceu. O primeiro, no entanto, já está virando história (e esse fato é central nesta pantomima) — e fatalmente chegará o tempo em que será revisitado, por mais que o país emburreça. A caracterização da personagem patética, que faz de si mesmo uma imagem que os fatos se negam a referendar, serve hoje como a luva em José Dirceu, certamente o elemento mais deletério do petismo porque não carrega consigo nem mesmo a marca de certa inovação que Lula, sem dúvida, representou num dado momento da história — depois o sindicalista se perdeu e se dedicou à construção do aparelho partidário que ambicionaria, como ambiciona, substituir a sociedade.

Dirceu, com o aporte de Lula, está na raiz de uma frenética movimentação para tentar desmoralizar as instituições brasileiras. Nada escapa ao seu radar, como aqui se vem dizendo desde o fim de março: Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal e, obviamente, a imprensa. A exemplo de Luís Bonaparte, também tem a sua escória: o subjornalismo pistoleiro — em versão impressa e eletrônica — e uma gangue organizada para patrulhar a Internet e constituir uma enorme rede de difamação de adversários. O objetivo é um só: demonstrar que ninguém tem autoridade moral no país para condená-lo e aos demais quadrilheiros (como os caracterizou a Procuradoria Geral da República).

Todas as acusações que há contra a turma — escandalosamente recheadas de EVIDÊNCIAS E CONFISSÕES, como a feita por Duda Mendonça — seriam fruto de uma grande conspiração. Não por acaso, Rui Falcão, presidente do PT, a lorpa da democracia e do estado de direito, saiu atirando contra a o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e contra a imprensa. “Contra a imprensa, não, contra a VEJA!”, diria um bobinho. Isso é bobagem! Podem ter lá a sua hierarquia de desafetos dentro do ódio geral. Mas o ódio que cultivam é à liberdade de expressão. Basta que lembremos quantas vezes eles tentaram criar mecanismos para censurar o jornalismo. Lula teria feito a promessa solene a alguns interlocutores que ainda conseguirá esse intento antes de sair de cena. Na semana passada, Falcão anunciou que a “mídia” será o próximo alvo do governo Dilma. Consta que falou por sua própria conta. De todo modo, o dinheiro público continua a financiar a esgotosfera, prática inexistente nas demais democracias do do mundo. Sigamos.

Povo nas ruas
O “Zé” agora deu para espalhar por aí, com convicção mesmo, a seus interlocutores que “a sociedade não aceitará a sua condenação” e que, se isso acontecer, “haverá reação”. É mesmo? Reação de quem? Dirceu está confundindo a súcia virtual criada pelos seus sequazes, que finge formar um exército de milhões na Internet, com pessoas de verdade. Quem irá às ruas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino? Ousaria dizer que, hoje, nem mesmo o sindicalismo da CUT, que sabe ser pragmático quando interessa, se apressaria mover uma palha em favor deste senhor.

Por que tanto desespero?
Lula e Dirceu se uniram nessa batalha por motivos diferentes. O primeiro não quer que seu governo fique com a marca de ter protagonizado o maior escândalo da história republicana. Se for superado, será pelo próprio petismo — algo me diz que, bem investigada, as relação do governo federal com a Delta pode disputar o primeiro lugar. Lula já reescreveu o passado, fez com o presente o que bem quis — porque boa parte da crítica política houve por bem suspender o juízo — e agora pretende aprisionar o futuro. Tem alma de ditador, mas contida por uma institucionalidade que nunca foi de seu agrado. De todo modo, está de olho na história.

Dirceu não! Dirceu está mesmo é de olho num, como direi, futuro mais próximo, que já começa a ser presente.  Lula, é fato, perdeu muito de seu vigor. Ainda que venha a recobrar  a saúde possível, já não é mais aquela força da natureza. Poucos se deram conta de que o PT começa a ensaiar os primeiros passos da sucessão — não sucessão formal, claro! Esta é irrelevante. O partido começa a dar os primeiros passos em busca da nova força unificadora. A máquina é gigantesca, e esse é um processo muito lento.

Atenção! Não se trata de buscar um novo Lula — isso não haverá, como não houve um novo Getúlio Vargas (Emir Sader, o apedeuta diplomado, escreve “Getulho”!!!). Trata-se de consolidar posições para liderar uma era partidária pós-Lula. Se José Dirceu for condenado — e, acreditem, há mais gente no PT torcendo por isso do que no PSDB!!! —, é evidente que ele e seu grupo perdem força. Ninguém se candidata a liderar uma das maiores legendas no país com uma condenação das costas de “chefe de quadrilha”. Gente com essa denominação merece é aquele terno listrado.

O Zé não está apenas querendo limpar a sua biografia ou pensando, sei lá, em obter ganhos pessoais. Nessa área, ele é um portento, não é mesmo? Já foi até consultor da construtora… Delta! Nada disso! O Zé quer é o poder mesmo! Se não for ele a liderar esse PT pós-Lula, pensa lá com seus botões, será quem? Sabe que a eventual condenação no Supremo provocará a deserção de alguns de seus generais. O Zé precisa da absolvição para travar a luta interna, que fatamente virá.

Perderam o juízo e a vergonha
Daí o vale-tudo. Essa gente perdeu o que restava de juízo e também a vergonha. E anda falando demais! Aqui e ali, os supostos votos no Supremo estão sendo cantados e anunciados como se a Corte fosse a casa da mãe-joana, e os ministros pudessem ser separados entre aqueles que estão enquadrados e aqueles que não estão. Prefiro pensar que isso tudo é fantasia e uma forma de difamação da corte. Nesse sentido, a defesa que ministros do Supremo fizeram ontem de Gurgel foi positiva.

Eis Dirceu! Na luta pelo poder, este senhor não mede consequências. O que o Supremo vai decidir, além da sua culpa ou da sua inocência perante a Justiça (e que os ministros decidam segundo os autos), é se o Brasil continuará ou não sujeito a seus métodos e à sua comédia pessoal, vivida como se fosse a história universal.
*
Se gostaram, passem o texto adiante. Vocês, de hábito, são do balacobaco. Nestes últimos dias, no entanto, têm se superado na grandeza. Muito obrigado!

Texto publicado originalmente às 5h20

Por Reinaldo Azevedo

 

Um espectro ronda o Brasil: a condenação de José Dirceu! Vejam as graves consequências que nos aguardam caso ocorra essa injustiça

Um espectro ronda o Brasil caso o chefe de quadrilha (segundo a Procuradoria Geral da República) José Dirceu seja condenado pelo STF. Segundo ele anda espalhando por aí, pode haver graves reações de inconformismo. Abaixo, algumas das ameaças que ameaçam tirar o nosso sossego:

- Evo Morales pode invadir o Brasil e tomar, desta vez, a sede da Petrobras — duas refinarias nossas, ele já tomou. Uma semana antes de roubá-las, com armas na mão, reuniu-se com o Zé…;
- Cristina Kirchner pode liderar os fascistoides do grupo La Cámpora, dar um beiço na nossa Constituição e empastelar jornais e revistas que não apoiam o Zé;
- Hugo Chávez pode usar alguns parlamentares de sua base no Congresso, em Brasília, e fazer votar uma lei que obrigue os poderosos a se tratar de câncer em Cuba;
- Mahmoud Ahmadinejad vai determinar que as mulheres só frequentem as praias e as piscinas com o corpo devidamente coberto para que pobres tarados não caiam vítimas de seus ardis;
- Rafael Correa dará um basta na farra da imprensa burguesa e vai exilar alguns proprietários dos meios de comunicação que não reconhecem a força do “povo popular”;
- Daniel Ortega imporá uma lei estabelecendo o tamanho mínimo das orelhas para que alguém possa governar o Brasil: nunca menor do que as de um jumento e nunca maior do que as suas.
- Raúl Castro vai determinar o fim da produção de papel higiênico no país. A exemplo dos cubanos, os brasileiros também serão obrigados a usar as páginas do jornal Granma, do Partido Comunista Cubano. Afinal, para ler e refletir, já existe na rede o Granma.cu!!!

E você, leitor? O que acha que pode acontecer caso se consuma essa terrível injustiça?

Por Reinaldo Azevedo 

 

Tudo o que interessa dizer sobre a “Comissão da Verdade”, que já traz uma mentira na própria lei que a criou. Ou: O segredo de aborrecer é dizer tudo!

Que tal, meus caros, uma leitura sobre a Comissão da Verdade que vá um pouquinho além dos clichês sem nunca fugir dos fatos? Como sempre, aceito contestação. MAS TAMBÉM COM FATOS!

Dilma nomeou a tal Comissão da Verdade. Haverá uma solenidade com a presença de todos os ex-presidentes para dar posse ao grupo etc. e tal. A presidente, nesse particular, não imita Lula. Procura dar a certas decisões de governo a inflexão de política de estado e se mostrar menos exclusivista e mais tolerante do que o antecessor. Certamente a sua vaidade não rivaliza com a dele porque a de ninguém rivaliza. Não se esqueçam de que, quando Obama se elegeu nos EUA, o Apedeuta quase deu de ombros e sugeriu que inovação mesmo teria sido aquele país eleger um operário… Não sei se vocês entenderam esse particularíssimo ponto de vista… Mas fiz digressão. Volto. Estão nomeados os sete: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo FHC), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).

Huuummm… Poderia ser muito pior, embora tenha algumas restrições, de que falo já. O problema não está no “quem”, mas no “quê”.

Qualquer historiador, não importa a corrente que abrace ou a ideologia, se tiver uma mínimo de seriedade e não for mero esbirro de partido ou grupo, repudia o próprio fundamento dessa comissão: COM A DEVIDA VÊNIA, SÓ DITADURAS ESTABELECEM VERDADES OFICIAIS DE ESTADO EM MATÉRIA DE HISTÓRIA! Como o Brasil não é uma ditadura, trata-se de um despropósito conceitual somado a outro despropósito aplicado.  O problema dessa comissão é que ela já nasce de uma mentira inserida em sua própria redação, como demonstrei aqui em artigo publicado no dia 6 de março.

Vocês já leram, por acaso, a íntegra da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade? Quando quiserem, o texto está aqui. Vocês verão por que é importante fazê-lo caso queiram formar um juízo consequente da realidade. Não se esqueçam. Uma das causas daquela crise que alcançou centenas de militares da reserva foram declarações feitas pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segundo quem a Comissão da Verdade poderia resultar em processos criminais. Não pode!

No dia 2 de março, podia-se ler no jornal O Globo  o que segue em vermelho:
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que também é presidente da Comissão de Anistia, considera que a Comissão da Verdade terá, como primeira missão, justamente a localização de desaparecidos e a identificação dos responsáveis. Depois, vai investigar as demais violações, como mortes e torturas. Numa outra etapa, vai identificar as estruturas da repressão, a cadeia de comando e a colaboração do setor privado com a ditadura.
“Não cabe investigar as ações da resistência. Estavam no direito legítimo de lutar contra a ordem ilegítima e a opressão. A Comissão da Verdade serve para investigar os crimes de Estado. Aqueles cometidos pelo ente que deveria proteger os cidadãos e não persegui-los”, disse Abrão.

Voltei
Errado! Não é o que está no texto que cria a Comissão, e este é o problema das pessoas que estão lidando com esse assunto: aprovar uma coisa e tentar fazer outra. À diferença de certo jornalismo, não escondo documentos; mostro-os. O que diz a lei?
“Art. 1o É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.”

Muito bem! Ao remeter para o Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei estabelece que serão investigados casos de 1946 a 1988. Abrão deixa claro que isso é conversa mole. A comissão vai mesmo é se interessar pelo aconteceu a partir de 1964. Vejamos mais.

No Inciso III do Artigo 3º, consta um dos objetivos da comissão, a saber:
“III - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1o e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;”

Atenção! A versão de que os crimes cometidos pela esquerda não podem ser investigados é mentirosa! A íntegra da lei está disponível.  Podem e devem ser investigadas as transgressões aos direitos humanos cometidas nos “diversos aparelhos estatais e na sociedade“. Mas isso também será ignorado.

Notem como Paulo Abrão não precisa nem mesmo de uma comissão para decretar uma verdade falsa como nota de R$ 13!
“Não cabe investigar as ações da resistência. Estavam no direito legítimo de lutar contra a ordem ilegítima e a opressão. A Comissão da Verdade serve para investigar os crimes de Estado. Aqueles cometidos pelo ente que deveria proteger os cidadãos e não persegui-los”.

Há aí mentiras várias e de várias naturezas. A lei, como visto, não limita a apuração aos crimes do estado. As ações terroristas que mataram quase 120 pessoas não eram “meras ações de resistência” nem objetivavam apenas “combater a ordem ilegítima”. Ora, com que isenção se vai estabelecer a “verdade” se o próprio texto da lei é distorcido com uma mentira escandalosa?

Volto à matéria do Globo. Lá também se lê:
Sobre as declarações do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, de que deveriam ser julgados supostos crimes cometidos pela esquerda - onde cita a presidente Dilma - Gilney Viana afirmou que o objetivo da Comissão da Verdade não é esse:
“A comissão terá a finalidade de apurar os crimes cometidos pelos agentes do Estado. Os outros (dos grupos de esquerda) já foram apurados, objetos de inquérito e de processos judiciais. As pessoas cumpriram pena.”

Gilney é coordenador-geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos. Rocha Paiva, como sabem, fez tais declarações numa entrevista concedida à jornalista Miriam Leitão, excelente e isenta quando trata de economia.

Só para esclarecer: “julgado” não será ninguém, de lado nenhum. O general defendeu que os casos envolvendo a esquerda também fossem apurados. Não! Não é verdade que todas as pessoas envolvidas com os atos terroristas foram punidas. De todo modo, essa é uma falsa questão, que trai uma intenção: LEVAR AO BANCO DOS RÉUS as “pessoas do lado de lá”, e não apenas restabelecer “a verdade”.

Lei da Anistia
Então vejam:
1- Não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade limite a apuração aos crimes cometidos a partir de 1964, mas assim será feito — contra o texto;
2- não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade limite a apuração a crimes cometidos pelo estado, mas assim será feito - contra o texto;
3- não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade abra brechas para a responsabilização criminal de quem quer que seja, mas é esse o espírito da coisa - contra o texto.
Sobre esse terceiro item, está lá na lei:
“Art. 6o Observadas as disposições da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Comissão Nacional da Verdade poderá atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, criada pela Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995.”

A Lei nº 6.683 é justamente a Lei da Anistia, cuja plena validade foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

Eu e muita gente lutamos contra a ditadura para viver num estado democrático e de direito. Os delírios totalitários todos foram derrotados pela democracia. Autoridades do estado, como Maria do Rosário, Paulo Abrão e Gilney Viana não têm o direito, em nome de suas escolhas ideológicas, passadas ou presentes, de aplicar a lei conforme lhes der na telha.

Os nomes
Tenho restrições a duas integrantes da comissão. Sempre que temas dessa natureza vêm à baila, Dima dá um jeito de confundir a própria história com a história do país, o que não é um bom procedimento. Já fez homenagens a companheiros de luta em solenidades oficiais, ligando-os à construção da democracia, afirmação que nada tem a ver com uma Comissão da Verdade. Eleita e governando segundo o estado democrático e direito, não cumpre à presidente mistificar o próprio passado. Ao nomear aquela que foi a sua advogada para a comissão, é como se fizesse um desagravo a si mesma.

Não entendo o que faz no grupo Maria Rita Kehl, uma psicanalista que, com frequência, põe a razão de lado em nome da militância, nesse grupo. Em recenteintervenção no Programa Roda Viva, ela demonstrou um juízo bastante perturbado também sobre o presente. Imagino o que possa fazer com o passado. Afirmou, por exemplo, referindo-se justamente à Comissão da Verdade: “O Brasil é o único país da América Latina que não apurou os crimes da ditadura militar (…)” Fica parecendo que “ditadura militar” é uma instância única a ter governado o continente, o que é uma besteira. Um dia, dona Maria Rita, será preciso apurar os crimes dos Irmãos Castro, de Hugo Chávez, de Rafal Corrêa, de Evo Morales… A senhora não acha?

Mas entendo… Maria Rita certamente se refere a um país como a Argentina, por exemplo, em que a ditadura não cessa de gerar fatos políticos novos, que servem à pantomima de Cristina Kirchner e seus neofascistas… Países que se negam a transformar história em… história ficam presos ao passado e a candidatos a tiranos do presente. A África do Sul saiu do Apartheid sem criar uma comissão para definir a história oficial. Os EUA entraram na era dos direitos civis sem criar um tribunal da história. Já a Argentina, esta sim, criou um instituto só para definir uma versão oficial para os fatos. A Argentina… Aquele país que está indo para o buraco.

De todo modo, reitero, a lista dos sete nomes é menos ruim do que poderia ser. Há pessoas ali que jamais deram demonstrações de que não estejam comprometidas com a democracia e com o estado de direito. Só quero saber se terão a coragem de apurar os crimes cometidos pelos “aparelhos estatais” e pela “sociedade” — isto é, também os crimes cometidos pela esquerda.

É óbvio que não terão. Afinal, uma “Comissão da Verdade” encontra a sua vocação sendo um “Tribunal da História”. E terá, fatalmente, de mentir. E a maior mentira será trasformar os militantes daqueles grupos de esquerda em heróis da democracia — democracia que sempre repudiaram na teoria e na prática.

É incômodo dizer isso? É, sim! Ainda bem que a democracia, que eles nunca quiseram, mo permite!

Por Reinaldo Azevedo

 

A venda da Delta é inexplicável por si. Ou: Chegou a hora de a imprensa identificar os “lulo-burgueses”. Ou: Negócios de “famiglia”

O grupo JBS já definiu o novo presidente da Delta, enquanto aguarda uma “rigorosa auditoria” (ver post abaixo)? Sei…

Há coisas que são, em si, inexplicáveis, por mais que se tente dar nó no verbo. Uma delas é essa compra, a toque de caixa, da Delta pelo grupo JBS, de que o BNDES — você, leitor amigo, orgulhe-se! — detém 31,4% das ações. O Brasil, reza velho adágio, não é para amadores. Da noite para o dia, todos seremos sócios da construtora de Fernando Cavendish. As farras em Paris são dele; os problemas da sua empresa serão nossos!

Por que é, em si, inexplicável todo esse procedimento? A resposta é simples: a auditoria nos contratos que a Controladoria Geral da União mandou fazer é para valer, ou tudo não passa de mais uma tática de despiste para passar a impressão de que algo está sendo investigado?

Venham cá: e se a Controladoria não gostar do que encontrar, como parece (ou parecia…) ser o mais provável? Isso significa que o BNDES será sócio de uma empresa considerada inidônea? Não se vai esperar nem o parecer da CGU? Ou, pior do que isso, já se tem o parecer da CGU antes mesmo que se conclua a apuração dos fatos?

Pior ainda: em tese, ninguém sabe que complicações poderiam advir para a Delta de uma CPI em andamento. Que a construtora está enrolada com Carlinhos Cachoeira, eis uma evidência, não é matéria de julgamento. Então o grupo JBS, tendo o BNDES como sócio, entra numa dessa sem saber o que vem pela frente na comissão? Ou, para arremate dos males, já tem o compromisso dos governistas de que a Delta será preservada na investigação?

Não é mesmo um escândalo que, dado um quadro como esse, alguns senhores, fingindo-se de vetustos moralizadores, queiram investigar a imprensa, que, COMPROVADAMENTE, não fez nada de errado?

O governo lulo-petista resolveu ir fundo no capitalismo de estado. Quem sabe, um dia, setores independentes da academia — não, claro, naquele ambiente em que Aloizio Mercadante vira doutor com uma “tese” para aplaudir Lula (vergonha acadêmica alheia!!!) — decidam estudar esse modelo… O que faz, afinal de contas, o BNDES com quase um terço das ações da JBS? Investe no “desenvolvimento econômico e social” do país? Não! Atua para consolidar uma elite dirigente no poder. Para tanto, ela precisa ter “capacidade de intervenção”, como agora se vê.

O governo tenta fingir distancia do imbróglio, mas esse discurso foi desmoralizado por José Batista Júnior, um dos donos da JBS. Chamou, em entrevixta à Folha, esse suposto distanciamento de “conversa de bêbados” e deixou claríssimo que o Planalto acompanha, sim, tudo de perto. Darei um salto interpretativo, e vocês avaliem aí se estarei sendo arbitrário: é evidente que ele está afirmando que só fará negócio se tiver garantias oficiais.

Há muito tempo não vejo uma traficância feita a céu tão aberto. A justificativa é nobre: “Precisamos cuidar dos 30 mil empregos…” Balela! Como as obras são públicas e precisam ser tocadas, se os empregados saíssem da Delta, iriam para outra construtora ou empreiteira. Estamos, isto sim, é constatando que porcaria é termos um “estado-patrão”. Seus controladores da hora, o governo, fazem o que bem entendem, sem dar satisfações a ninguém.

Está na hora de a imprensa fazer uma grande reportagem-balanço sobre os megaganhadores da era lulo-petista, identificando quanto a sua consolidação ou crescimento custaram aos cofres públicos. Esse período transferiu, certamente, alguma renda aos muito pobres, como está dado — processo que vem de longe. Mas ninguém levou tanto como os muito ricos. Chegou a hora de identificar quem são os “lulo-burgueses”.

Cumpre não esquecer: quando a Oi comprou a Brasil Telecom, de Daniel Dantas — contra a Lei Geral de Telecomunicações —, Lula determinou que o BNDES financiasse a operação antes mesmo que ela fosse legal. A lei permitindo a compra foi mudada só depois do acordo entre as partes. Foi ali que cravei a máxima sobre o capitalismo à moda petista: no mundo democrático, os negócios são feitos de acordo com a lei; no Brasil petista, as leis são feitas de acordo com os negócios.

O petismo prometeu revolucionar o capitalismo. Está cumprindo a promessa: sob a sua gerência, o modelo está virando um “negócio de famiglia“.

Por Reinaldo Azevedo

 

Grupo JBS define novo presidente da Delta

Leiam o que informa Julio Wiziack, na Folha Online. Comento no próximo post:
A J&F definiu, nesta sexta-feira, o novo presidente da empreiteira Delta. O cargo será ocupado por Humberto Farias, ex-presidente da usina de álcool e açúcar Renuka. A holding J&F, controladora de empresas como o frigorífico JBS e a Vigor, confirmou na quarta-feira (9) o acordo para assumir a gestão da Delta Construções -empreiteira de Fernando Cavendish que teve seu nome ligado ao escândalo envolvendo o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro por uma operação da Polícia Federal. No comunicado, grupo informou que o acordo, que passa a vigorar a partir da semana que vem, foi assinado na segunda-feira (7) e que a empreiteira passará por um rígido processo “de auditoria” nos próximos meses. Somente após os resultados desta diligência será ou não exercida uma opção de compra.

O contrato preliminar dá direito à J&F de substituir a estrutura administrativa da Delta, incluindo presidente, diretores e membros do Conselho de Administração. Este contrato preliminar, que vincula as partes e que será confirmado pela J&F a partir dos resultados da diligência, resguarda os novos gestores de qualquer responsabilidade em relação aos contratos vigentes até que a auditoria seja concluída. Segundo o comunicado, a Delta terá a “gestão profissionalizada a partir dos mais altos padrões de governança corporativa [transparência]“. “Nosso objetivo é honrar os contratos que serão auditados e preservar os mais de 30 mil empregos da Delta”, diz Joesley Batista, acionista da J&F, no comunicado.

Investigação
O acordo entre a Delta e a holding J&F, no entanto, será alvo de investigação da Procuradoria da República do Rio de Janeiro. O pedido de abertura de inquérito civil foi requerido na quarta-feira (9) pelo procurador-chefe substituto da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no negócio, considerando a Delta alvo de denúncias de fraude, corrupção e superfaturamento, e a JBS uma empresa com 31,4% de participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Caso se concretize esse negócio, por força de sua participação acionária no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público”, disse Silva Filho. “É necessário eliminar, por completo, qualquer artifício que tenda a burlar a responsabilidade patrimonial da empresa e seus agentes pelos danos eventualmente causados, transferindo-a, de forma no mínimo irregular, para o próprio credor, a administração pública”, completou no pedido.

O procurador regional considerou urgente a tomada de medidas para evitar a alienação do patrimônio da Delta, dada a gravidade e a extensão das fraudes noticiadas recentemente. Em seu ofício, Silva Filho registra ser atípica a saída da Delta de obras importantes como da reforma do Maracanã e da Transcarioca (corredor expresso de ônibus) -todas no Rio–, abrindo mão de altas receitas, enquanto construtoras de seu porte buscam acumular grandes contratos públicos. Para ele, deve ser verificada a possibilidade de mover ação na Justiça com pedido liminar para suspender a transação recém-confirmada pela J&F.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Delegado pede investigação sobre a Delta

Por José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Rubens Valente, na Folha:
O delegado Matheus Mela Rodrigues disse ontem na CPI do Cachoeira que o principal desdobramento da Operação Monte Carlo deve ser a abertura de novos inquéritos para investigar os contratos da empreiteira Delta com todas as esferas de governo. A Delta detém a maior parcela das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que era comandado pela presidente Dilma Rousseff na Casa Civil. O valor dos contratos da Delta com a União tiveram crescimento de 2.000% entre 2003 e 2011. Foram R$ 4 bilhões da União desde o início do governo Lula, em 2002. O principal cliente da Delta é o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de onde recebe 90% das verbas que obtém da União. Atua em 24 Estados e no DF. O delegado disse porém que a Monte Carlo não encontrou ligações do esquema de Cachoeira com o Dnit.

A construtora diversificou os negócios e atua nos setores de petróleo, coleta de lixo e, até abril, detinha parte do contrato do Maracanã. A estratégia da empreiteira era conceder descontos nos preços das licitações e depois aumentar o valor do contrato através de aditivos. No Ceará, a Delta foi flagrada em supostas irregularidades na operação Mão Dupla. Segundo o delegado, o empresário Carlos Cachoeira era lobista da Delta e exigia a participação da empresa em consórcios de obras que obtinha no Centro-Oeste por meio de tráfico de influência.

O inquérito da operação aponta indícios de que Cachoeira e Claudio Abreu, ex-diretor da empresa, lavavam dinheiro para a Delta. Há suspeitas de evasão de divisas e uso de doleiros para mandar dinheiro para o exterior. Na avaliação dos parlamentares da CPI, o depoimento do delegado agravou a situação da empreiteira, que está em processo de negociação.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 3:39

Dono da JBS diz que governo deu aval para comprar Delta e diz que boato sobre descontentamento do Planalto é “conversa de bêbado”

Por Catia Seabra, na Folha:
empresário José Batista Júnior, um dos controladores do frigorífico JBS, disse ontem que o governo foi consultado e deu aval à decisão de sua família de comprar a construtora Delta para impedir a paralisia de suas obras. “O governo quer que salve a companhia e dê continuidade às obras. Não quer que quebre a empresa”, disse o empresário, o primogênito da família Batista. Júnior, como ele é mais conhecido, presidiu a JBS por 25 anos e é conselheiro da J&F, a holding familiar que controla a JBS e anunciou nesta semana que assumirá o controle da Delta.

O empresário chamou de “conversa de bêbado, de louco” a versão de que a holding teria negociado a compra sem consentimento do governo Dilma Rousseff. “Imagina que o doutor Henrique Meirelles [ex-presidente do Banco Central e presidente do Conselho de Administração da holding] vai fazer um negócio que o governo não quer! 99% da carteira da Delta é com governo federal, estadual, municipal. Como vai fazer um negócio desses?”, afirmou ele.

E acrescentou: “Zero chance de fazermos uma loucura dessas. Como comprar uma empresa sem contrato? Ninguém compra”. O discurso de Júnior contraria a informação de interlocutores de Dilma de que ela desaprova a operação. Afronta ainda manifestação oficial da J&F descartando prévia consulta ao governo. “A J&F não procurou o governo. E não haveria por que, pois se trata de uma operação privada, não política. A empresa vai continuar concorrendo nas licitações, conforme a lei 8.666″, disse ontem a assessoria da holding.

A construtora Delta enfrenta dificuldades por causa de seu envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, que foi preso em fevereiro e é acusado de comandar um esquema de corrupção. Investigações conduzidas pela Polícia Federal sugerem que o grupo de Cachoeira defendeu interesses da empresa e a ajudou a obter contratos em vários Estados.

Embora integrantes do governo digam que essa é a tendência, Júnior disse duvidar da possibilidade de a Delta ser declarada inidônea, o que esvaziaria o atrativo comercial da empreiteira que mais recebe verbas orçamentárias do Executivo desde 2007. “Isso é conversa de gente que não sabe nada. Viu alguém falar isso no governo? Você sabe que tem muitas construtoras querendo comprar a Delta.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 3:37

Pode não parecer, mas Cabral está “melhorando a imagem do Rio”

Por Wilson Tosta, no Estadão:
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), pronunciou-se pessoalmente ontem, pela primeira vez, sobre polêmica em torno de suas 37 missões oficiais ao exterior desde que assumiu o governo do Rio, em janeiro de 2007. Ele falou especialmente sobre a viagem a Paris, em setembro de 2009, na qual aparece em imagens com secretários de Estado e empresários, entre eles Fernando Cavendish, afastado da Delta Construções, empreiteira investigada na CPI do Cachoeira.  “Essa viagem serviu para melhorar a imagem do Rio lá fora. Internacionalmente, a cidade tinha uma imagem de decadência, e nós revertemos isso. Nós trabalhamos desde 2007 para recuperar a imagem do Estado”, afirmou. De acordo com a Secretaria da Fazenda, nesta viagem o governador recebeu em diárias, em valores da época, um total de R$ 6.384,00.

Defesa. A declaração foi feita depois de o governador participar da inauguração da ampliação do Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele defendeu suas viagens internacionais, mas não se aprofundou em detalhes. “Nosso governo é de transparência e eficiência. Está tudo claramente divulgado na transparência fiscal”, disse, referindo-se aos gastos, antes de sair sem responder a mais perguntas.

Desde janeiro de 2007, Cabral participou de 37 missões oficiais ao exterior, nas quais visitou 18 países e 39 cidades (algumas mais de uma vez), e ficou 130 dias fora do País.

A capital francesa foi a cidade mais visitada oficialmente por Cabral - foram cinco viagens em cinco anos. Nova York e Londres vieram em segundo lugar, com quatro visitas cada.

Até ontem, Cabral evitara contato com repórteres, como em solenidades no BNDES e no Teatro João Caetano, na semana passada, quando usou portas laterais para sair sem falar.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 3:35

Editorial da Folha - “Vale-tudo na CPI”

Leria editorial da Folha de S.Paulo desta sexta:

Começou mal a CPI mista para investigar o caso Cachoeira, com a já conhecida aposta na confusão por parte dos setores mais aloprados do Congresso.

O que mais se deveria esperar de uma comissão em que personagens da estatura de um Fernando Collor de Mello e de um Protógenes Queiroz se aliam na tentativa de cercear a imprensa? Doses crescentes de desatino, por certo.

A CPI foi criada para investigar, com os amplos poderes que lhe dá o artigo 58 da Constituição, a comprometedora teia de relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais, com figuras públicas. Por exemplo, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) -além de uma das maiores empreiteiras do país, a Delta, campeã em obras do PAC.

Foi o pretexto para a ala do PT mais afetada pelo processo do mensalão tentar fazer da CPI um antídoto para o julgamento por iniciar-se no Supremo Tribunal Federal. Em seu afã vindicativo, abriu até uma frente de conflito institucional com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O chefe do Ministério Público Federal ganhou a hostilidade do lulo-petismo por ter pedido a condenação de mensaleiros. De forma maliciosa, com o indisfarçável propósito de intimidá-lo, essa facção o acusa agora de ter protegido Demóstenes ao apontar a insuficiência dos elementos colhidos pela primeira operação da Polícia Federal (Vegas) contra Cachoeira.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), parece inclinado a seguir em frente com a ideia extravagante de chamar Gurgel a se explicar perante a comissão. O procurador-geral já deu sinais de que se recusará, em manifestação de independência. É no mínimo duvidoso que o Supremo reconheça entre os poderes da CPI o de forçá-lo a comparecer.

Tampouco surgiu até agora qualquer indício de má conduta que justifique a intimação de jornalistas da revista “Veja” para depor, como almejam setores do PT -que, aliás, não contam com o apoio do Planalto para essa revanche pelos sucessivos escândalos revelados.

Igualmente descabido é o sigilo extremo adotado pelo presidente da CPI e seu relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Não só já se mostrou ineficaz, pois não cessam de vazar os depoimentos supostamente secretos, como ainda contraria o escopo de toda CPI, que é expor ao público fatos e condutas de agentes oficiais sob suspeita.

É comum ouvir que CPIs têm tendência a degenerar em circo. As sessões iniciais sugerem que os piores prognósticos caminham para confirmar-se, e bem cedo.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 2:00

Ministros do STF têm de deixar claro o óbvio: procurador-geral na pode depor na CPI

Escrevi aqui na manhã de ontem que a convocação de Roberto Gurgel pela CPI seria uma impossibilidade porque isso inviabilizaria o seu trabalho de acusador. Os cretinos, os medíocres e os ignorantes vieram falar em “impunidade”. Para fascistoides e comunistoides, a lei é apenas um empecilho à realização de suas vontades, um detalhe que pode ser superado.

Eu estava certo, sim. Os próprios ministros do Supremo disseram ontem o óbvio: o procurador não pode falar como testemunha e investigador ao mesmo tempo. Leiam o que informa Felipe Recondo, no Estadão Online:

Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira - que querem convocá-lo a depor e dar explicações sobre suposta prevaricação nas investigações que revelaram as primeiras ramificações políticas do esquema criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi “blindado” nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu, em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão - disse que parlamentares da CPI defendem interesses de réus - e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra políticos para instaurar o inquérito. A controvérsia sobre a possibilidade de convocar o procurador-geral, em última instância, pode chegar ao STF, a quem caberá a palavra final se Gurgel deve ou não ir à CPI.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que é “evidente” que o procurador-geral não deve ir à Comissão Parlamentar de Inquérito para explicar sua atuação. “Claro que não”, respondeu ele. O ministro Joaquim Barbosa afirmou não haver razões para convocar o Gurgel. “Não há por que convocá-lo para explicar suas atribuições, que são constitucionais”, afirmou Barbosa. “Está descambando para o lado pessoal. Não é bom”, emendou o ministro Marco Aurélio Mello.

“Convocar o procurador-geral da República para falar à CPI poderia criar nulidades ao processo. Como acusador, o procurador não poderia falar como testemunha ou antecipar algum juízo de valor antes de concluídas as investigações”, acrescentou, sob reserva, outro ministro. Gilmar Mendes afirmou que o procurador pode retardar a abertura de uma investigação se considerar esta a melhor estratégia.

Gurgel afirma que não começou a investigar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) em 2009 porque não teria indícios suficientes de sua vinculação ao esquema de Cachoeira. O inquérito só foi aberto neste ano, depois de os fatos se tornarem públicos. “Evidente que a Procuradoria-Geral da República pode ter sua estratégia em relação a isso”, afirmou Gilmar Mendes. “Eu tenho a impressão de que há uma certa excitação até mesmo da imprensa e plantação notória. Grupos políticos manipulando as próprias notícias”, acrescentou.

Pressão
Integrantes do PT consultaram advogados constitucionalistas para saber se seria legalmente possível convocar Gurgel para falar à CPI. A resposta foi negativa. Como investigador, o procurador não poderia falar como testemunha.Os ministros do Supremo, além de se manifestarem sobre a possibilidade de convocação de Gurgel, saíram em defesa de sua atuação. “É um servidor do Estado inatacável”, disse Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Gurgel é uma “pessoa que nós temos a mais alta e sincera admiração”.

Na quarta-feira, Gurgel atribuiu a réus do mensalão as críticas que têm recebido. “Eu tenho dito que são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão.” “É compreensível que pessoas ligadas a mensaleiros queiram atacar o procurador-geral. Eu acho que, se não réus, protetores de réus do mensalão estão como mentores (das críticas)”, disse.

Gurgel não quis nominar os responsáveis pelas críticas que têm sido feitas a ele. Disse apenas, ao ser questionado se seria o ex-ministro José Dirceu, que é “notório quem está por trás”. Gilmar Mendes concordou que as críticas podem ter relação com o mensalão. Tenho a impressão de que sim (que há relação)”, afirmou. “Há uma expectativa em torno disso, são pescadores em águas turvas, pessoas que querem misturar estações e tirar proveito, inibir as ações de órgãos que estão funcionando.”

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 1:43

Associação de Procuradores defende Gurgel de ataque organizado por mensaleiros em parceria com Collor

Mensaleiro, dada a sua moral refinada, não poupa ninguém: atira para matar a reputação dos seus alvos, seja o Procurador-Geral da República, sejam ministros do STF, seja a imprensa.

A Associação Nacional dos Procuradores da República decidiu divulgar uma nota de apoio a Roberto Gurgel, procurador-geral da República, um dos alvos da tropa do mensalão, que se uniu a Fernando Collor, para tentar desmoralizar as instituições e livrar a cara daqueles que serão julgados pelo Supremo.

Leia a nota:

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) expressa o apoio dos membros do Ministério Público Federal ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, à subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques e aos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira, participantes das operações Vegas e Monte Carlo.

A atuação dos referidos membros na condução de tais operações deu-se em estrita obediência ao que a Constituição atribui ao Ministério Público. Sua estratégia de atuação e preservação das investigações desvelou o alcance do esquema criminoso liderado por Carlinhos Cachoeira. Merece destaque o fato de que a atuação do MPF nas referidas Operações gerou a instauração de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o recebimento de denúncia pela Justiça Federal, estando a ação penal - contra 80 réus - em fase avançada de reunião de provas.

?Ataques recentemente veiculados desconsideram que o procurador-geral da República lidera uma instituição chave na defesa da probidade na utilização dos recursos públicos e da gestão idônea em todas as esferas governamentais  ?  valores especialmente caros à República e à Democracia, pelos quais a sociedade clama e que têm nos procuradores da República defensores infatigáveis.

?O procurador-geral da República é protagonista de marcos da evolução do Estado de Direito brasileiro, como a sujeição à Justiça de poderosos integrantes de esquemas criminosos. A adequação de sua conduta foi destacada nesta quarta-feira, 9, pelos ministros do STF, a mais alta corte da República, cujos integrantes têm prerrogativas idênticas às do procurador-geral da República.

?Dessa forma, a ANPR reitera e reforça o apoio integral dos procuradores da República de todo o Brasil ao procurador-geral da República e aos diligentes e hábeis procuradores participantes das referidas operações.

Gustavo Magno Albuquerque
Presidente em exercício da ANPR
Procurador da República

Por Reinaldo Azevedo

 

11/05/2012 às 0:06

Planalto usa Wikipédia e omite dados sobre advogada de Dilma em perfis de comissão

Por Lucas Ferraz, na Folha Online:
Ao apresentar os sete membros da Comissão da Verdade, o Palácio do Planalto usou a Wikipédia (uma enciclopédia virtual) para formular alguns dos perfis dos integrantes e omitiu que a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha foi defensora da presidente Dilma Rousseff e de seu ex-marido na ditadura militar (1964-1985).Um dos perfis, o do ex-ministro José Carlos Dias, traz a descrição exatamente igual à da Wikipédia.No caso de Rosa Maria, o perfil não diz que ela atuou como advogada de Dilma e de Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da presidente e uma das pessoas consultadas por ela para indicar os membros da Comissão da Verdade.Aos 65 anos, Rosa é dona de um escritório de advocacia no Rio de Janeiro.

O processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas da organização de esquerda VAR-Palmares, que ficou trancado em cofre no STM (Superior Tribunal Militar) e só foi liberado depois de três meses de disputa judicial travada pelaFolha, em 2010, mostra a atuação da advogada em defesa da hoje presidente.

Rosa Cardoso chegou a ser perseguida por causa da defesa que fez dos presos políticos. “Éramos vigiados e as petições eram feitas sempre com muita reserva. Sabíamos que os processos eram copiados pelos órgãos de segurança”, afirmou ela à Folha em janeiro de 2011.Uma das petições de Rosa, entre as mais de 3.000 páginas do processo contra a hoje presidente, revela um pedido para que ela voltasse a ter tratamento dentário, que havia sido interrompido pelos militares na prisão. Rosa também pedia exames médicos, como tratamento ginecológico.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, “não houve motivo específico” para se omitir no perfil dos membros da comissão que Rosa Maria foi advogada da Dilma e do ex-marido da presidente na ditadura. Sobre o uso do Wikipedia, ele disse que “não há nada por trás disso” e que o site foi usado para “facilitar a vida dos jornalistas”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 23:54

Caso Celso Daniel: Justiça condena três acusados

Por Valmar Hupsel Filho, naVEJA Online:
Depois de mais de 14 horas de julgamento, a Justiça condenou, no fim da noite desta quinta-feira, três homens acusados pelo sequestro e assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, crime ocorrido em janeiro de 2002. Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, acusado de ser o líder entre os executores, foi condenado a 24 anos de prisão; José Edison da Silva, a 20 anos. Por ser menor de 21 anos no dia do crime, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, recebeu pena de 18 anos.

Os sete jurados, três homens e quatro mulheres, votaram pela condenação dos três por homicídio duplamente qualificado - os agravantes foram a execução do crime mediante pagamento e sem chance de defesa da vítima. “Esse é um momento de alegria porque mais uma etapa foi vencida”, comentou o irmão da vítima, Bruno Daniel. Apontado como o mandante do crime, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, amigo do ex-prefeito, ainda não foi julgado.

O julgamento inicialmente estava marcado para ter cinco réus. Mas advogados de dois acusados, Itamar Messias dos Santos Filho e Elcyd Oliveira Brito, o John, solicitaram o desmembramento do caso argumentando pouco tempo para apresentação de suas argumentações.

Segundo os defensores, o direito de defesa estaria comprometido porque a acusação e defesa dispõem de 2h30 para explanações, mas o tempo seria dividido entre os advogados dos cinco réus. “É impossível, num processo de 35 volumes, 10 000 páginas, garantir a ampla defesa neste tempo”, argumentou Ariton Jacó, defensor de Itamar. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus em favor de Itamar, mas ele continua preso na Unidade de Presidente Wenceslau.

Manobra
O desmembramento do processo foi negado pelo juiz Alberto Augusto Hristov. A manobra da defesa de Itamar e Elcyd, entretanto, teve esse efeito prático e garantiu que o julgamento dos acusados fosse transferido para o dia 16 de agosto. O promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho disse que uma representação será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Este procedimento não tem respaldo legal. Eles vão responder por isso”, avaliou.

O promotor elogiou a eficiência da investigação polícia, que, em dois meses, identificou os autores do crime. Friggi informou, entretanto, que o Ministério Público, provocado pela família da vítima e por empresários do setor de transportes de Santo André, iniciou investigação própria e identificou a verdadeira motivação do crime - política.

Segundo ele, nos autos do processo constam depoimentos de pessoas que descrevem que Gilberto Carvalho e Míriam Belquior, então secretária municipal de Santo André,  teriam relatado desvios de dinheiro para serem entregues diretamente a José Dirceu. “Em um dos casos 1 milhão e 200 mil foram entregues de uma vez a Dirceu”, disse.

Tese da defesa
Em suas argumentações, o promotor apresentou provas que refutam a tese apresentada pelos acusados - eles argumentam que iriam sequestrar um empresário e, por terem perdido contato com o alvo, escolheram outro. “O monitoramento das ligações feitas por telefones celulares dos acusados naquela noite derrubam a versão deles e atestam que Celso Daniel era o alvo”, disse.

A defesa dos acusados pelo sequestro e morte do ex-prefeito Celso Daniel se sustentou no argumento de baixa qualidade das provas apresentadas pela promotoria e na tese de que testemunhas e réus foram coagidos para apontar Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho; e José Edison da Silva como partícipes do crime.

“O que tem provado nos autos é o esquema de corrupção que foi armado.  Não há provas que condenem estes três homens”, disse advogada Patrícia Ramunni, defensora de José Edison.  afirmou que há provas forjadas nos autos. Ela se prendeu a datas contidas em documentos para afirmar que há provas forjadas nos autos.

O pronunciamento do advogado José de Ribamar Jr., defensor de Rodolfo, gerou bate-boca entre ele e o promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Segundo o promotor, o advogado adotou a estratégia de confundir os jurados. A discussão gerou o pedido de réplica solicitada pela acusação.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 20:33

Dilma anuncia integrantes da Comissão da Verdade

Por Helly Matos, na Folha Online. Comento mais tarde.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade. Os nomes devem ser publicados na edição de amanhã do “Diário Oficial da União” e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia 16. Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram presença na cerimônia.

Farão parte do grupo: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).

Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema. Ainda hoje, os sete membros indicados serão recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada. A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal). O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 20:26

Ibope: Chalita e Haddad se expuseram como nunca e despertaram muito mais rejeição do que adesão. É o único dado relevante da pesquisa

Leitores, e até petralhas, pedem que eu comente o resultado da pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Paulo, em que o tucano José Serra aparece com 31% das intenções de voto. Em segundo lugar, vem Celso Russomano, do PRB (o partido do “bispo” Edir Macedo), com 16%, seguido por Netinho (PCdoB), com 8%; Soninha (PPS), com 7%; Gabriel Chalita (PMDB), com 3%, Paulinho da Fora (PDT), 5% e Fernando Haddad, com 3%. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, o petista está empatado com Carlos Gianazzi, do PSOL (1%), Flávio D’Urso, do PTB (1%) e Levy Fidelix, do PRTB, com 0%.

Caros, é muito cedo para qualquer coisa. No máximo, pode-se dizer que a grande exposição de Chalita nos programas do PMDB e a buliçosa movimentação de Haddad nos meios de comunicação — é o queridinho da imprensa — não surtiram efeito. Mas a campanha também não começou. Eu aposto aquele mindinho que Lula não tem que o candidato petista chega com certa facilidade a 30% dos votos em São Paulo porque existe um termo, ou perto disso, de eleitores que vota no PT. Acontece que ele é ainda desconhecido.

Assim, vocês já podem se preparar para o dia em que se vai anunciar a meteórica ascensão de Haddad. Lula e Dilma entrarão com tudo na campanha. Já o bico doce Gabriel Chalita, com aquele seu jeitinho bem didático e carinhoso de falar com a população na TV, como se estivesse se dirigindo a criancinhas do Jardim da Infância, parece ter mais dificuldades do que muitos supunham. A eleição não é uma palestra de autoajuda para pessoas com carência afetiva. Na TV, ele não pode dar aqueles saltos triplos carpados de falsa sabedoria, que juntam, como ele diz cheio de orgulho, os albinos da Tanzânia com o Navio Negreiro de Castro Alves. Pode emplacar? Sei lá eu. Mas não será com esse ar de humilde e sábio faxineiro de sacristia.

E Serra? Tem, por enquanto, um terço, ou quase isso, do eleitorado que não vota no PT de jeito nenhum e sabe que ele é a melhor saída para enfrentar o partido, e é rejeitado por um terço ou quase (35%) dos que votam no PT. Todos sabem quem é ele. Precisa ganhar aquele terço que não adere nem rejeita automaticamente nenhum desses dois campos.

Sabem aquele jornalismo isento que é petista? Então! Essa gente deu destaque ao fato de que o tucano tem 31% de intenção de voto e 35% de rejeição. Vê nisso uma tremenda gravidade. É mesmo? Mas esperem: Chalita tem 6% dos votos e 11% de rejeição! Hoje, o número de pessoas que não vota nele é quase o dobro daquelas que votam. E Haddad? Com 3% de adesão, é rejeitado pelo quádruplo (12%). Vale dizer: à medida que esses dois quase desconhecidos foram aparecendo, despertaram muito mais rejeição do que adesão. Por que não se dá destaque a isso? Proporcionalmente aos votos que têm, suas respectivas rejeições são muitas vezes maiores do que a de Serra. É uma questão matemática

Não há surpresa no que diz respeito às intenções de voto a essa altura da corrida. Se alguma notícia existe derivada dessa pesquisa, é esta: Serra já tem consolidados os que sempre votam nele e os que não votam de jeito nenhum. Agora, é preciso falar com aquele terço independente. Haddad e Chalita, à medida que foram para a galera, mais despertaram rejeição do que adesão.

De todo modo, a campanha mal começou.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 19:53

MP pede que venda da Delta para a JBS seja investigada! É o mínimo!

Vamos ver se a coisa prospera. Um sinal positivo: parece que o Ministério Público não está dormindo. Pediu que a venda da Delta para o grupo JBS seja investigada. É o mínimo. Nunca antes na história destepaiz se assistiu a desmonte tão rápido de uma empresa que era uma potência até anteontem.

A pergunta que não quer calar é óbvia: a Delta era uma grande construtora, mais capaz e ágil do que as outras, e só por isso vencia sucessivas licitações — quando havia licitações, não é, Sérgio Cabral ? — do governo federal e dos governos estaduais ou, ao contrário, só era uma grande empresa porque havia se transformando numa extensão dos governos?

A julgar pela pressa, parece que é a segunda hipótese. Uma gigante que emprega, consta, mais de 30 mil pessoas diretamente vira pó assim, da noite para o dia, por causa de dois meses de noticiário negativo? E vai ser comprada por um grupo sem tradição na área, do qual o BNDES é sócio — BNDES que, anuncia, não foi nem sequer consultado?

Talvez tudo esteja dentro das mais absolutas regras do jogo, claro!, e estejamos apenas diante de uma ocorrência tipicamente nativa, como a jabuticaba e a pororoca do Amazonas…

Leiam texto de Wilson Tosta, Sabrina Valle e Irany Tereza, noEstadão Online:
O procurador regional da República no Rio de Janeiro, Nívio de Freitas Silva Filho, requereu nesta quinta a abertura de procedimento - provavelmente será um inquérito civil público - para apurar possíveis irregularidades na venda da construtora Delta, alvo de denúncias de fraude, corrupção e superfaturamento, ao grupo J&F. O objetivo, segundo o procurador explicou, é evitar que a empreiteira, sob investigação da CPI do Cachoeira, venda seu patrimônio, que deve ser preservado, explicou, para garantir o pagamento de futuras ações na Justiça. “A Delta provavelmente será processada em vários Estados”, afirmou o procurador. “Não pode alienar seu patrimônio”.

A investigação foi requerida por ofício à Procuradoria da República no Rio (a primeira instância do Ministério Público Federal no Estado), responsável pela apuração porque a Delta tem sede na capital fluminense. O pedido foi encaminhado ao setor de Tutela do Patrimônio Público do MPF. Uma das sugestões de Silva Filho foi que seja tomada “medida urgente” para evitar que os controladores “se elidam” (escapem) às suas responsabilidades - por exemplo, o pedindo a indisponibilidade dos bens dos acionistas da empresa. O controlador da Delta é o engenheiro Fernando Cavendish, que se afastou, pelo menos oficialmente, do comando da empresa, para facilitar a sua venda. A decisão sobre qual medida tomar, porém, será do procurador que cuidará do caso.

“A se confirmarem os indícios (de ilegalidades na Delta), diversas ações judiciais deverão ser propostas, uma para cada negociação”, explicou o procurador regional.

Segundo Silva Filho, um dos motivos para a ação do MPF no caso é a participação de 31% do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no capital da JBS, principal controlada da J&F. “Caso se concretize esse negócio, por força de sua participação acionária no grupo JBS, o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público”, declarou ele, que é procurador-chefe-substituto da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES).

No ano passado, a Procuradoria abriu um inquérito civil público para investigar a regularidade da participação do BNDES no grupo JBS.

Banco
Nesta quinta à tarde, o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou que o banco não participará como sócio da Delta caso a construtora seja vendida para a J&F. O executivo disse que o banco não terá nenhuma participação no financiamento do possível negócio, nem precisa ser consultado sobre o assunto.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 19:34

O PT dá aula de como funciona e democracia leninista-stalinista do partido. Vejam que graça!

O PT se lançou no mercado das ideias de posse de algumas, como possa chamar?, “ideias-força” — que se transformaram, como de hábito, em “ideias-farsa”. Uma delas é a tal “democracia interna” — vale dizer: as bases realmente influiriam na decisão do partido. Bem, vocês viram como Lula impôs Fernando Haddad como candidato em São Paulo, por exemplo. Querem mais “democracia interna” do que aquilo? Leiam agora o que vai no Estadão Online. Volto em seguida:

Por Daiene Cardoso:
Em reunião da Executiva Nacional, o PT anunciou nesta quarta que a escolha dos candidatos à prefeitura das cidades com mais de 200 mil habitantes e polos econômicos regionais terá de ser homologada pela direção nacional do partido. A resolução aprovada será submetida à votação na reunião do Diretório Nacional no próximo dia 18, em Porto Alegre (RS). O objetivo, segundo o presidente nacional da legenda, deputado estadual Rui Falcão (SP), é evitar a intervenção direta da cúpula petista nos diretórios regionais.

“(A resolução) é justamente para que, se você tiver de fazer cumprir o regimento e a tática nacional, não ter de provocar a intervenção”, explicou o dirigente. De acordo com Falcão, uma intervenção direta nos diretórios onde a escolha for contrária à orientação nacional causaria “confusão do ponto de vista político e organizativo”.

A resolução da Executiva Nacional atinge diretamente cidades como Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ), onde o PT quer obrigar seus líderes locais a desistir de candidaturas próprias para apoiar o PSB. O acordo serviria como moeda de troca para que os socialistas apoiem Fernando Haddad (PT) em São Paulo. “Nós avocamos para a direção nacional tanto Mossoró quanto Duque de Caxias”, avisou Falcão. “No momento devido podemos eventualmente formalizar uma coligação com o PSB”, emendou.

No encontro de hoje, além de Mossoró e Duque de Caxias, os petistas discutiram a situação de capitais como Fortaleza (CE) e Recife (PE), onde o PT submeterá a escolha ao processo de prévia. Em São Paulo, Falcão revelou que ontem (09) o partido voltou a conversar com a direção nacional do PCdoB sobre a possibilidade de uma aliança já no primeiro turno. “Há possibilidades (de acordo)”, sinalizou o cacique petista. De acordo com ele, a direção do PCdoB deixou claro que não abre mão da candidatura da deputada federal Manuela D”Ávila em Porto Alegre. Rui Falcão afirmou ainda que, além do PCdoB e do PSB, as conversas com o PR estão avançando e que o partido quer apresentar os aliados da chapa de Haddad no encontro do dia 2 de junho.
(…)

Voltei
Viram? Querem mais democracia do que isso? A forma como Rui Falcão toca o partido expressa a maneira como ele acha que o Brasil deveria ser administrado: os cidadãos seriam livres depois de devidamente “autorizados” pelo Comitê Central.

Vejam como ele é democrático: as candidaturas estão sujeitas à prévia autorização da direção. É uma forma, diz este homem tolerante e a favor do poder das bases, de evitar a intervenção. E eles intervêm mesmo. O PT do Maranhão, por exemplo, foi humilhado. Toda a direção foi encostada porque Lula deu a ordem: é para apoiar Roseana Sarney. E ponto!

“Este é o meu garoto”, balbucia Lênin, lá do inferno.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 17:59

Comentários

Caros,

A mediação estava bastante atrasada. Dou conta dela agora. Quase 400 na fila. Havia muitos comentários acumulados ainda nos posts de ontem. É da vida. Blogueiro sem leitor é que deve ter vida fácil: recebe o seu dinheirinho (quero dizer, o nosso) e não tem muito trabalho, a não ser vomitar os impropérios que lhe são passados pelo chefe de quadrilha. Mas esta minha é uma boa dificuldade: a dificuldade de quem tem vida real na Internet. Em breve, espero, haverá a solução adequada para uma mediação mais rápida.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 17:04

Não sou “Rei” coisa nenhuma para os vigaristas, os tontos e as tontas

Ah, que engraçadinho! Os “militontos” devem ter recebido hoje a seguinte ordem do chefe de quadrilha da Internet: “Tentem entrar no blog do Reinaldo chamando-o de ‘Rei”, digam palavras doces, tentem ser educados, mas emplaquem lá a nossa tese. Boa parte dos leitores dele o chama assim. A gente consegue… Procurem as palavras de ordem no arquivo tal…”

Inútil, bobalhões! São milhares de “mediadores”. Se uma cascuda escapa, alguém sempre descobre. Que graça tem ficar “trabalhando” inutilmente? Bem, dinheiro não falta, certo?, para pagar a canalha. Pior: desconfio que seja o nosso dinheiro! Petralha sempre se faz sentir pelo odor nauseabundo.

Entendo a chateação! Vocês são poucos e tentam parecer milhares em razão de truques vigaristas. Ocorre que os decentes da rede são, de fato, milhares, milhões. E têm pela corja um desprezo profundo.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 16:44

Recado aos membros da CPI: O COLABORADOR DE VÉSPERA DOS ASSASSINOS DE INSTITUIÇÕES SERÁ SEMPRE UM FUTURO ALVO. Perguntem a Stálin!

Escrevi, nesta manhã, um texto aplaudindo a reação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segundo quem a conspiração (a palavra é minha) de mensaleiros e outras pessoas descontentes com o Ministério Público (Collor — a suposição é minha) está na raiz da gritaria que se faz por aí contra ele. E está mesmo! Nesta quinta, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, defendeu o procurador-geral e disse o óbvio: não faz sentido ele ir à CPI. Não porque esteja acima da lei. ELE NÃO PODE IR JUSTAMENTE PORQUE ESTÁ SUBORDINADO A ELA. Como pode ser testemunha de um caso em que ele entra como investigar e acusador? É um disparate! Aliás, um disparate a que já se assistiu — se não em CPI, em outras comissões do Congresso.

Durante o governo FHC, cansamos de ver procuradores como Luiz Francisco, Guilherme Schelb e Janice Ascari em comissões do Congresso, a fazer verdadeiros libelos acusatórios contra o então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira. E o que havia mesmo contra ele? Os fatos provaram: nada! A presença de procuradores no Congresso para falar sobre casos específicos já é um problema. Tanto maior no caso de uma CPI, especialmente quando a disposição de linchar o procurador-geral já está mais do que anunciada.

Já escrevi diversos textos a respeito e reitero: existe hoje um núcleo empenhado em mandar para o lixo as instituições — não necessariamente a pessoa deste ou daquele — com o intuito claro de livrar a própria cara. Vale tudo: atacar STF, Procuradoria-Geral da República, imprensa, qualquer ser que se mova e não esteja empenhado em proteger quadrilheiros.

Não deixa de existir um dado positivo nessa história toda. Denunciei aqui no dia 1º de abril a manobra desses caras. Era a homenagem que eles faziam ao Dia da Mentira. Alguns me acusaram, então, de estar forçando a mão, de estar vendo coisas que não existiam. Quarenta dias depois, ninguém mais tem direito à dúvida. Os mensaleiros e seus associados querem melar a CPI para tentar livrar o próprio couro ou para se vingar. É preciso que tudo vá para o lixo para só reste “o partido” como a voz da verdade.

Hoje, “eles” querem pegar STF, Procuradoria e imprensa. Se forem bem-sucedidos, vão tentar caçar e cassar em seguida os que os auxiliarem na tarefa de agora. Porque essa é a natureza do jogo.

O colaborador de véspera dos assassinos de instituições será sempre um futuro alvo.

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 15:39

Cessão de terreno ao Instituto Lula gera protesto

Por Guilherme Waltenberg, noEstadão:
Cerca de 50 pessoas representando ao menos cinco movimentos sociais protestaram nesta quinta-feira de manhã na Câmara Municipal de São Paulo contra a cessão de um terreno na região da Cracolândia, centro da capital, para a construção do Memorial da Democracia, a ser administrado pelo Instituto Lula. Apesar de convidado, o Instituto Lula não enviou representante para o início da audiência pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Segundo o representante do movimento “Revoltados Online”, Marcos Mahen, não estão claras quais serão as contrapartidas do memorial a ser criado pelo instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Dizem que farão cursos. Cursos para quem? Ninguém é contra a memória do presidente, somos contra a cessão de um espaço público”, disse. O manifestante lembrou que não houve concessão de terreno público para a criação do Instituto Fernando Henrique Cardoso.

A representante do movimento NasRuas, Carla Zambelli, que afirma representar mais de 70 mil pessoas que aderiram ao protesto, leu trechos de um e-mail que lhe teria sido enviado pelo jurista Ives Gandra Martins, comparando a doação do terreno aos Fuscas com que o então prefeito Paulo Maluf presenteou os jogadores campeões da Copa do Mundo de 1970. “Kassab e o próprio Lula podem vir a ter problemas legais”, teria escrito Martins no e-mail.

O clima esquentou quando o vereador José Américo (PT) afirmou que os argumentos daqueles contrários à cessão do terreno soavam como de defensores da ditadura militar. “Vocês estão associados ao golpe de 1964″, disse, sob vaias. “Existe uma política pública de concessão. Transformar o Memorial da Democracia no substituto de todas as creches que não temos tem viés ideológico”, afirmou.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

10/05/2012 às 15:02

Cachoeira será testemunha de defesa de Demóstenes

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Conselho de Ética do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, em votação simbólica, o pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que seja ouvido em depoimento o contraventor Carlinhos Cachoeira. Além do bicheiro, também integrará o rol de testemunhas de defesa do senador o advogado Ruy Cruvinel. O testemunho de Cachoeira será colhido às 14h do dia 23 de maio. O depoimento de Cruvinel foi agendado para o dia 22, às 9h.

Ruy Cruvinel foi apontado como o autor de uma denúncia que associa Demóstenes Torres à cobrança de propina da máfia dos caça-níqueis. Ele nega ter dado qualquer depoimento que comprometesse o parlamentar. Torres foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por haver indícios de que teria praticado os crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Na sessão de análise de requerimentos no Conselho de Ética, também foram aprovadas as oitivas dos delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mela Rodrigues, dos procuradores Daniel Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira e do próprio Demóstenes Torres, agendado para o dia 28 de maio, às 18h.

Na mesma sessão plenária, o Conselho de Ética ainda aprovou em bloco requerimentos para o compartilhamento das informações e conversas telefônicas feitas entre Cachoeira e Demóstenes por meio de aparelhos Nextel, que ambos acreditavam não poderem ser rastreados, e por telefones convencionais. Os senadores também pediram o registro de entrada de Cachoeira e do sargento Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, nas dependências do Senado, a relação de servidores que atuam no gabinete de Demóstenes Torres no Congresso e na liderança do Democratas, as prestações de contas do senador nas últimas três eleições, cópias das declarações de Imposto de Renda do parlamentar e de registros de uso de táxi aéreo.

Compartilhamento de dados
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho de Ética poderá ter acesso às informações sigilosas que estão sob responsabilidade da CPI do Cachoeira. A decisão do magistrado, tomada nesta quarta-feira, foi lida no Plenário de o Conselho de Ética nesta quinta pouco antes do colegiado iniciar a análise de requerimentos para a instrução do processo disciplinar contra Demóstenes Torres.

Por Reinaldo Azevedo