A primeira-amiga – A milionária defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, e seus quase 40

Um Sete de Setembro entregue à arruaça e à estética da violência. Ou: Lamento, meus caros, ter estado, ao longo desses três meses, mais certo do que eu mesmo supunha ou gostaria

Mantive este texto no alto; abaixo dele, há atualizações.

O povo, conforme o esperado, se mandou das ruas. Ou aproveitou o feriado, mesmo num sábado, para passear um pouco ou ficou em casa, cuidando dos afazeres domésticos, arrumando o armário, esperando o jogo da Seleção — essas coisas, em suma, que as pessoas normalmente fazem nos regimes democráticos. O permanente confronto com as forças da ordem costuma caracterizar situações de insurreição contra tiranias — o que não quer dizer, é bom notar, que os que assim se organizam sejam, necessariamente, flores que se cheirem. Às vezes, não! É perfeitamente possível haver uma luta em que ninguém tem razão. Mas interrompo essa pequena digressão para notar: se paradas cívicas são só um tributo que se presta ao calendário, esvaziadas, no mais das vezes, de qualquer conteúdo patriótico, atraindo a plateia para o espetáculo, não para a expressão de um valor afirmativo, não é menos verdade, então, que o maneirismo da desordem ocupou o lugar do maneirismo da ordem. Os que costumavam ir às ruas aplaudir por preguiça foram substituídos pelos que, agora, vão às ruas depredar por preguiça.

Os protestos, é bom notar, chegaram a ter, ainda que por um tempo breve, certo caráter cívico, de resistência: contra a corrupção, os desmandos, a falta de ética dos políticos… Uma fração dos homens comuns, dos sem-partido, dos contribuintes, da classe média que Marilena Chaui odeia, chegou a ir às ruas. Não era um engajamento, mas era uma expressão de insatisfação. Esses, no entanto, logo se tornaram os intrusos, e os protestos voltaram a ser protagonizados por seus atores originais: minorias delinquentes das mais variadas extrações, que prosperaram como o subproduto indesejado de 11 anos de permanente ataque às instituições promovido pelo PT. Escrevo que é um “subproduto indesejado” porque também os petistas não têm o que fazer com essa gente. Por mais que seja o beneficiário direto do desprestígio de instituições como Parlamento, Justiça e imprensa — afinal, é a única força realmente organizada do país; a outra é formada pelos militares, ausentes, como deve ser, da política —, para existir, o petismo precisa do reconhecimento da política como arena de resolução de conflitos.

Quando um petista como José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT, lamenta ter de concordar com Reinaldo Azevedo na crítica que fiz à estupidez dita por Caetano Veloso, isso não implica que ele esteja se rendendo ao meu charme, aos meus valores, ao meu texto ou o que quer que seja; isso não implica que, em determinados assuntos e temas, possamos ter um núcleo comum de interesses ou comungar de certas estratégias, como sugere a ligeireza desinformada e tardiamente juvenil da tucanaça Elena Landau. Nada disso! Quando eu e Dutra repudiamos a convocação feita pelo cantor convertido em político do miolo mole, é porque ambos sabemos — como sabe qualquer pessoa com os meridianos ajustados, tenha lá que ideologia for — que a depredação da ordem como um maneirismo, como um valor em si, conduz ao cenário em que não pode prosperar nem o estado liberal, que seria do meu gosto, nem o estado petista — tenha lá que viés ideológico for — de Dutra.

Com efeito, liberais não têm o que fazer com essas erupções e irrupções de irracionalidade. Cabe, então, uma aliança estratégica entre o que eu representaria (atenção para o tempo do verbo) e o que representa Dutra? Ninguém, com um mínimo de seriedade, poderia fazer essa pergunta. Em primeiro lugar, porque eu não represento nada nem ninguém, só a mim mesmo. Em segundo lugar, porque não se trata de um inimigo comum, organizado, que obedeça aos comandos de um centro de deliberação. Em terceiro lugar, porque, sendo Dutra um petista, é certo que não vemos com os mesmos olhos a arena política.

Eu a entendo como o lugar de um confronto entre iguais, e a igualdade está no direito que todos os grupos têm à singularidade. O PT, cuja origem intelectual e moral é inequivocamente bolchevista — ainda que seja piada de salão afirmar que o partido seja, hoje em dia, socialista —, pensa essa mesma arena como uma luta que tem vitoriosos, com a derrota definitiva do inimigo. Daí que eu sustente, há muito, que o PT já não é mais de esquerda; é apenas um partido com uma concepção autoritária de estado, tendente à tirania se deixado por sua conta, ainda que cumprindo a mímica da consulta democrática.

Eu e Dutra repudiamos a fala de Caetano Veloso (não porque seja de Caetano, que mal sabe do que está falando) porque, agora sim, o abismo da desordem nem serve àquele que acredita que um partido possa ser o engenheiro da sociedade, subordinando as vontades às suas utopias redentoras e totalistas, nem serve àquele (no caso, a mim) e àqueles que entendem que a função principal do estado é garantir as liberdades individuais e a igualdade de todos os homens diante da lei. Nem serve àqueles que usam a tal “justiça social“ (e não importa a sinceridade com que cada um acredite nisso) como instrumento de fortalecimento desse partido e encabrestamento do estado por um ente de razão nem serve àqueles que têm claro que a diferença entre o estado da “justiça social” e a ditadura é só uma questão de grau. A coincidência para aí. No pronunciamento desta sexta, ainda que sem muita ênfase, Dilma voltou a ser reverente ao espírito das ruas. Eu, como notam, nunca fui e nunca serei porque não faço política — eu escrevo sobre política, o que é coisa distinta.

Gostem ou não, meu compromisso é dizer aos leitores deste blog — muitos deles são, sim, petistas e esquerdistas (e não é porque eu os paparique) — o que eu penso. Nem quando se falava na presença de mais de milhão de pessoas nas ruas e da “despencada” de Dilma eu me animei. Desde sempre considerei, reiterando o que disse há pouco, que achava que o ânimo original desses distúrbios era o resultado indesejado (até pelos petistas) da depredação das instituições. Desde sempre afirmei que a balbúrdia submetia o processo político a uma torção à esquerda, obrigando até mesmo as forças políticas que não se articulam no contato direto com as massas a ser reverente a esse “ruísmo” desinformado, truculento, doidivanas e ignorante. Desde sempre lamentei que amplos setores da imprensa, submetidos a um permanente ataque das hostes organizadas pelo PT, tenham decidido, de maneira que me parece desastrada e contraproducente, ceder ao suposto apelo libertário, ser reverentes a seus comandos, acatar as suas deliberações.

Em larga medida — e lamento ter de constatar que eu estava mais certo do que eu mesmo supunha —, a generalização dos protestos foi obra da imprensa, que decidiu inventar uma “Primavera à brasileira”, sem se dar conta de que o regime, por enquanto ao menos, é democrático. E não o fez porque seja antipetista ou antigovernista, como sugerem alguns cretinos — até porque todos os políticos, de todos os partidos, foram submetidos ao corredor polonês. Essa imprensa cedeu porque buscou se conciliar com o que entendeu ser a emergência de uma opinião pública ativa, reivindicadora, cidadã. Acuada pela crítica estúpida de que existe para vocalizar não mais do que o interesse das elites, cedeu à razão dos inimigos da liberdade, fez — e vem fazendo, com as exceções de praxe — um mau trabalho e se tornou, no esforço de retratar os anseios de uma coletividade, porta-voz involuntária e aliada objetiva de extremistas truculentos. Desde sempre, ademais — e deixei isso registrado também em vídeo, num dos debates da VEJA.com —, observei que esse processo teria influência muito pequena na movimentação dos atores que podem disputar as eleições presidenciais no ano que vem. Previ, e está registrado (e era óbvio, convenham), que Marina Silva seria a única a ganhar. Seu discurso, no mais das vezes incompreensível, é a expressão supostamente culta e organizada dessa algaravia que se traduz, no fim das contas, em ódio à política. Sempre que um político se torna beneficiário do repúdio à política, eu tenho a certeza absoluta de que estamos diante de uma coisa ruim.

Começando a caminhar para a conclusão
Não há povo na rua. Há arruaceiros e policiais. Não há propriamente — sim, há quem esteja fazendo um bom trabalho — jornalismo isento nas ruas, mas moços e moças temerosos do que será dito nas redes sociais. Ainda que escreva o que vou escrever com certo horror, a verdade é que a, por assim dizer, estética de Pablo Capilé, da Mídia Ninja, é outra força vitoriosa nesses dias. Obrigados pelos truculentos a se disfarçar de manifestantes, banidos dos protestos aos tapas pelos brucutus, impossibilitados de fazer o seu trabalho, os jornalistas se transformaram em cinegrafistas do iPhone. Desenvolveu-se, assim, uma espécie de versão jornalística do Dogma, com repórteres-manifestantes resfolegantes, a dizer coisas incompreensíveis, sob o pretexto de passar uma versão mais realista e quente dos fatos.

O povo desertou. Sobraram os arruaceiros, os truculentos e os idiotas, alimentados pela certeza de que a imprensa, na sua tentativa de disputar espaço com as redes sociais, lhes entregará o protagonismo da cena. E essa imprensa, por mais que se queira dizer o contrário, ainda tem o poder de uma chancela. De fato, o PT não gosta disso; de fato, eu não gosto disso. Mas não há um empate entre esses “não-gostares”. Sempre que o povo é expulso, como foi, de uma equação, cessam também as eventuais virtudes renovadoras de qualquer movimento, e o vitorioso objetivo é o statu quo — no caso em espécie, é o PT.

O arquivo do blog está aí. Foi o que antevi desde o primeiro dia. Foi o que aconteceu. Não porque me arrogue dotes de Pitonisa, não porque os fatos políticos obedecem necessariamente a uma lógica inextrincável, mas porque a história existe. Em que momento de nossa trajetória a liberdade se beneficiou da destruição do espaço e das instâncias do exercício dessa liberdade? A resposta se resume a uma palavra e deveria ter nos orientado, e à imprensa, desde sempre: nunca!

É o que tenho escrito aqui desde o começo de junho, movido por um dever e um compromisso: a honestidade intelectual — a despeito até mesmo do meu gosto pessoal e das minhas esperanças. Quando Dilma despencou, adoraria ter anunciado aqui o prenúncio de uma nova aurora… Ocorre que o primeiro dever de um crítico, de um analista, é não confundir as suas ilusões com a realidade.

Texto publicado originalmente às 19h01 deste sábado

Por Reinaldo Azevedo

As imagens que fraudam a verdade. Ou: Fascistoides convertidos em heróis

O jornalismo brasileiro, especialmente as TVs, teve papel fundamental na construção da suposta “Primavera Brasileira”, sempre lembrando que a outra, a árabe, era, igualmente, uma invenção da imprensa ocidental, que parece acreditar que democracia é não mais do que um método ao qual se pode ou não aderir; como se fosse possível haver um regime democrático sem o reconhecimento da validade dos valores democráticos. É por isso que não se exporta democracia nem se a impõe pelas armas. A tentativa de ver no Brasil a emergência de uma consciência subterrânea, que teria decidido vir à luz em busca de seus direitos, é, por qualquer ângulo que se observe, ridícula. O fato de haver bons e justificados motivos para os protestos não anula o fato de que vivemos, no que concerne aos direitos políticos, uma democracia plena. Ela só não é melhor, de mais qualidade, porque a própria imprensa se deixa capturar pela ditadura de opinião — à esquerda, evidentemente. Mas, nesse caso, trata-se de uma sujeição voluntária, ainda que o governo federal tenha, sim, instrumentos para comprar e influenciar opiniões.

Se, contra tiranias, a violência acaba sendo uma consequência natural da resistência — o que não quer dizer que “libertadores” também não comentam atos abomináveis e injustificáveis —, a violência que se insurge contra as defesas do estado democrático é, necessariamente, perniciosa, maligna e tem de ser duramente combatida. Só golpistas, terroristas e vândalos, nos seus mais diversos matizes, entram em confronto com um regime garantidor de liberdades públicas e individuais.

E foi o que se viu no Brasil. Há, sim, táticas de terror em curso, mas ainda não articuladas o suficiente para merecer a denominação de terrorismo — embora métodos terroristas estejam sendo empregados. E campeia o mais escandaloso vandalismo, sob o silêncio cúmplice do governo federal, a inação dos governos estaduais e as evocações verdadeiramente épicas da imprensa, seja em textos — coisa de que tenho tratado amiúde —, seja em imagens, e passo a tratar desse segundo aspecto.

Lembro de ter redigido um texto no primeiro ano da faculdade, que despertou certo interesse do professor, justamente sobre fotojornalismo. Ainda que meu acento ideológico, aos 17 anos, fosse de esquerda, sustentei o ponto de vista de que fotos jornalísticas costumam ter um aspecto inevitavelmente falacioso. E o exemplo insuspeitado é a da garota vietnamita Kim Phuc, de autoria de Huynh Cong “Nick” Ut, que corre nua depois de sua aldeia ter sido atacada com napalm pelas forças americanas, em 1972. Phuc tem hoje 50 anos e mora no Canadá. Relembrem.

Atenção! A foto é falaciosa em que sentido? É claro que aquela brutalidade aconteceu. O instante congelado, no entanto, já não é “a coisa”, mas um discurso sobre a coisa — no caso, virou um emblema de um clamor que corria o mundo, com um grande impacto na própria sociedade americana, contra a guerra. Mais do que revelar um horror, ela ilustrava o resultado de uma outra guerra, que os americanos já haviam perdido: a de propaganda. É irrelevante saber, diante do que se vê, de que tenebrosas ações eram capazes os comunistas ou a que extremos de crueldade poderiam apelar — e eles não economizaram. O jogo estava jogado. A foto de Phuc — vítima, não se duvide, de uma estupidez — serviu como uma sentença e decretou uma superioridade moral. Deixou de ser um flagrante de guerra para ser um estandarte. É evidente que tinha de ser anunciada ao mundo, mas é certo também que concorreu para o anonimato de todas as vítimas da guerrilha comunista e do regime que depois se instaurou. Assim, a despeito até das intenções do fotógrafo, a narrativa contida mesmo numa foto tão eloquente, como a de autoria de Huynh Cong “Nick” Ut, revela, mas também falseia a realidade; expõe, mas também omite; relata, mas também discursa e acaba fazendo escolhas.

Tenho visto nos jornais, revistas e sites fotos dos confrontos de rua entre black blocs (e outros arruaceiros, ainda que de cara limpa) e as Polícias Militares Brasil afora. Com raras exceções, não mentem menos dos que os vídeos do Mídia Ninja e dos jornalistas que agora deram para mimetizar a sua vigarice — até porque estão proibidos de se identificar nas manifestações, ou acabam apanhando dos iluministas que estão protestando. Quase sem exceção, os instantes flagrados simulam um confronto entre destemidos heróis e brutamontes dispostos a espancar, a jogar bombas, a dar porrada, a atirar balas de borracha.

Sim,  policiais cometem erros e exageros. É fato que as PMs do país inteiro precisam urgentemente debater novas táticas e técnicas de atuação em distúrbios, é óbvio que a violência policial, quando desnecessária ou imotivada, precisa ser reprimida e punida; é claro que os homens fardados precisam distinguir quem representa uma real ameaça de quem, mesmo estando no protesto, comporta-se de maneira pacífica. Mas não e menos patente que tanto os vídeos que ganham as TVs e as redes sociais como as fotos que supostamente retratam os conflitos se transformaram em meras peças de proselitismo político.

Calma lá! No Vietnã, afinal, a maior potência militar do mundo lutava contra uma guerrilha camponesa, ainda que muito bem armada e muito bem treinada. Escolher um lado para demônio e outro para vítima poderia não ser o melhor tributo que se prestava à inteligência, mas ainda atendia a alguns pressupostos humanistas. Mas e agora? A estética do confronto dos heróis contra os vilões, dos mocinhos contra os bandidos, não se justifica nem mesmo pela natural solidariedade que costumamos ter com os mais fracos. As fotos — e existem às pencas — em que black blocs surgem como aqueles que constituem a barreira humana e corajosa contra o avanço das forças da repressão são, com a devida vênia, ridículas. Passam, ademais, um atestado de ignorância do que está em curso e de estupidez política.

Algumas que me enviaram chegam a ser editadas em preto e branco, o que lhes confere, assim, um aspecto verdadeiramente épico, como se trouxessem, em si, ecos de outras lutas — do eterno confronto entre oprimidos e opressores. Evocam as manifestações de rua no Brasil durante os primeiros anos do golpe, quando, com efeito, era preciso ter alguma coragem para enfrentar a ditadura. E eis que surge, então, a palavra: tratava-se de um confronto com um regime ditatorial.

Os policiais militares que estão nas ruas no Brasil não estão com o mandato de nenhum ditador. Ao contrário. Eles estão, na verdade, com o mandato dos milhões de brasileiros que participam regularmente de eleições democráticas. Seus respectivos chefes foram eleitos pelo povo. Os bandidos e os mocinhos dessa batalha estão, nas imagens capturadas, com papéis trocados. De novo: é fato que existe violência policial, e é necessário que seja contida. Mas os flagrantes, sejam em vídeo, sejam em fotos, que transformam as polícias em vilãs dos acontecimentos constituem um exercício de jornalismo-mentira. O trabalho jornalístico, assim, se perverte.

É certo que não estou aqui a sustentar que a violência policial não existe ou a defender que tais imagens sejam omitidas. O que estou a cobrar é que esses flagrantes não sirvam para omitir uma verdade escandalosamente clara: as forças que hoje enfrentam nas ruas as polícias, com raras exceções, representam, elas sim, o atraso, a violência gratuita, o autoritarismo, a depredação da ordem democrática. Por que, então, vejo aqueles brucutus convertidos em heróis?

Fotógrafos e cinegrafistas — com notáveis exceções — precisam esquecer os anos 60. O golpe militar completa 50 anos em 2014. O tempo passou. É preciso buscar uma nova estética que, nesse caso, coincide com uma nova ética: reconhecer que, numa democracia, os policiais nada mais são do que a democracia fardada. Quando deixam de cumprir a sua função e não atuam nos limites da lei, precisam ser denunciados — vale para qualquer um de nós. Chega de mistificação! Viva a profissão!

Por Reinaldo Azevedo

A primeira-amiga – A milionária defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, e seus quase 40 advogados

Por Robson Bonin, na VEJA desta semana:
Ao longo dos quase cinco anos em que comandou o escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha conheceu o céu e o inferno. Ex-secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ela nunca foi uma mulher de posses. Mas mudou radicalmente nos últimos tempos. Com um salário de quase 12.000 reais, comprou dois apartamentos, trocou de carro, criou uma empresa de construção civil e rodou o mundo em incontáveis viagens, até ser apanhada surfando na crista da onda de uma quadrilha que negociava facilidades no governo. Rosemary escapou da prisão por um fio. Talvez estivesse no lugar certo, na hora errada. Talvez o contrário. Um fato, porém, é indiscutível: ela conhece e tem acesso a quem dá as ordens, conta com amigos influentes que se preocupam com seu destino. Desde que foi flagrada traficando interesses no gabinete presidencial, Rosemary vem sistematicamente conseguindo driblar os processos a que responde. Para isso, a ex-secretária dispõe do apoio de três grandes bancas de advocacia do país. Escritórios que têm em sua carteira de clientes banqueiros, corporações, figurões da República, milionários dispostos a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Rosemary, apesar do perfil diferenciado, faz parte desse privilegiado rol de cidadãos.

Desde que a polícia fez uma busca em seu escritório e colheu provas contundentes de que a ex-secretária levava uma vida de majestade, ela cercou-se de um batalhão de quase quarenta advogados para defendê-la. São profissionais que, de tão requisitados, calculam seus honorários em dólares americanos, mas que, nesse caso, não informam quanto estão cobrando pela causa, muito menos quem está pagando a conta. Acostumado a cuidar dos interesses de empresários como o bilionário Eike Batista, o criminalista Celso Vilardi defende Rosemary na esfera penal. Já no processo disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), atuam dois pesos-pesados do direito público, que têm entre seus clientes banqueiros e megacompanhias como a Vale. O advogado Fábio Medina Osório cuidou da formulação da defesa de Rosemary e agora atende apenas a empresa da família, a construtora New Talent. Já o advogado Sérgio Renault foi escalado para acompanhar o desfecho do caso – prestes a chegar à mesa do ministro Jorge Hage – na CGU. 

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.

Por Reinaldo Azevedo

Um espectro ronda o Supremo. Ou: Alien, o 12º passageiro

Acordei nesta quinta-feira, ontem, com um placar, cá na minha cabeça, de 7 a 4 contra a admissão dos embargos infringentes, o recurso que pode levar alguns réus do mensalão — entre eles, os do núcleo duro petista — a um novo julgamento. Havia chegado a ele a partir de fragmentos de informação, da interpretação de alguns sinais, da leitura das sublinhas de declarações etc. Votos certos mesmo, dá para apostar a mão, são os de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que vão acolher o recurso; Barbosa já o rejeitou. O resto são conjecturas — minhas e de todo mundo. A sessão do Supremo terminou, e eu estava mais pessimista. Não se assistiu a pouca coisa nesta quarta e nesta quinta, não. Houve enormidades, lances constrangedores, tentativas de golpes mesquinhos e monumentais, chicanas, provocações as mais rasteiras, investimento no impasse, grosseria… A sorte, a grande sorte!, é que Joaquim Barbosa, o presidente, desta feita, agiu de modo impecável. Vamos lá.

Barbosa mostrou-se impassível até mesmo quando Ricardo Lewandowski fez a mais dura acusação contra o tribunal desde que o julgamento começou: acusou os que não votam como ele de agir de modo deliberado para prejudicar os réus — falava particularmente de José Dirceu. Acusou seus pares, então, de não se ater aos autos, mas de atuar para prender Dirceu. Ora, a mais clara e mais inequívoca de todas as verdades, aí sim, evidenciada pelos fatos, é que ele, Lewandowski, a cada gesto, a cada atitude, a cada decisão, atuou para favorecer o chefão petista. Se alguém foi para o tribunal como uma agenda, certamente não foram seus adversários de voto. Não seria difícil fazer o elenco de ações e decisões de Lewandowski que convergiram nesse sentido.

Quem forneceu todos os pretextos e arsenal para os que pretendiam melar o julgamento foi mesmo Teori Zavascki. Sua tese é exotismo judicial. Rever a pena de Dirceu (e outros quadrilheiros) porque outras condenações desses mesmos réus tiveram pena-base mais branda é um disparate. Zavascki se escandaliza porque a pena-base por quadrilha do chefão petista teria avançado 75% em relação à mínima. É mesmo? Quantos chefes de quadrilha houve? Que papel ele exercia na organização criminosa e no próprio governo, onde a dita-cuja passou a operar? Pior, já notei: Zavascki acha que embargos de declaração não se prestam a esse tipo de revisão. Como, no entanto, o tribunal concordou em corrigir uma real distorção em outro caso, aproveitou, então, para rever uma penca de votos anteriores. É um jeito estranho de pensar: como ele acredita que o STF errou ao aceitar um embargo (o de Breno Fischberg), então ele resolveu aceitar… todos! Que cabeça é essa? Então Teori acha que um erro é um vexame, mas uma porção deles, uma epifania? Então Teori é do tipo que se opõe a um suposto erro e, em sinal de protesto, admite logo uma dúzia?

Primeiro movimento
Assistimos, sim, nestes dois dias, a um espetáculo grotesco. Zavascki não participou da dosimetria da pena de Dirceu porque nem era membro do tribunal. Lewandowski e Dias Tottoli também não porque absolveram o réu. Não obstante, a questão levantada por Teori foi instrumentalizada para se tentar dar um golpe no julgamento. Toffoli, sem nenhum constrangimento, sem nenhum senso de medida, sem nenhuma preocupação com o decoro — OS PETISTAS VINHAM ACUSANDO-O DE FALTA DE DEDICAÇÃO À CAUSA —, chegou a propor a redução da pena de quadrilha para Dirceu e os demais, fazendo ali, ao vivo, a sua própria dosimetria. Nem mesmo esperou para saber se a tese de Teori restaria vitoriosa. Já foi metendo a mão no melado, se lambuzando no que parecia ser uma grande virada. Imagino o frenesi lá entre os comensais de Dirceu (ver post abaixo). Lewandowski, buliçoso, fazia a segunda voz, grande pizzaiolo da tarde, com a massa fornecida por Teori. A reversão, no entanto, não aconteceu. Mas ganhou uma adesão: a do ministro Marco Aurélio. Agora, a defesa do chefão petista já fala em apresentar um embargo infringente, na hipótese de que exista, por causa dos quatro votos favoráveis no embargo de declaração. Querem transformar o julgamento numa daquelas bonequinhas russas, a matrioshka: de dentro de uma, sempre sai outra. Ou, então, na boca do Alien, aquele monstrengo horroroso e babento: de dentro de uma boca asquerosa, sempre surge outra. Quando se pensa que acabou, lá vem uma linguona visguenta. Não sei, não, parece haver, além dos 11 titulares, um 12º passageiro no Supremo.

Segundo movimento
Fui muito criticado por alguns operadores de direito, inclusive por pessoas amigas — mas também bastante elogiado, é bom ficar claro — , porque estranhei o fato de que o ministro Teori, na quarta, a partir de um lance que eu saiba incidental do julgamento, tivesse produzido uma peça redigida de cinco páginas. A que me refiro? Ele não tinha como adivinhar que Roberto Barroso proporia a revisão da pena de Breno Fischberg. Menos ainda tinha como adivinhar que esse voto — a meu ver, correto — sairia vitorioso. Afinal, ele próprio se posicionou contra. Não obstante, usou o triunfo da tese de Barroso como pretexto para propor a sua penca de revisões. Tivesse feito ali, de improviso, com base, então, no andamento dos debates, eu teria achado normal. Mas não! Estava com uma peça redigida, com argumentação muito enfática (publiquei trecho em post desta quinta). Os que me criticaram dizem: “Um juiz prudente sempre se prepara!”. Tá bom! Então eu tenho uma nova estranheza.

Lembram-se de Jacinto Lamas? O embargo de declaração deste senhor foi julgado no primeiro dia desta nova fase, quando, diga-se, estava previsto que se cuidasse já do embargo infringente, uma vez que a defesa de Delúbio resolveu se antecipar e apresentar tal expediente. Zavascki não participou porque faltou à sessão. Sua mulher havia morrido. Ele estava fora do tribunal. Eis que, nesta quinta, do nada, ele saca a questão de Lamas — que absolutamente não estava em debate. Ato contínuo, Lewandowski faz o quê? Passa a ler um voto sobre o caso que, curiosamente, citava — estava escrito lá! — o de Zavascki. Com todo o respeito, não é? Mas começo a achar que, nesse julgamento, ou algumas pessoas passaram a exibir dotes mediúnicos, sobrenaturais (Padre Quevedo diz que “non ecziste” e que é tudo telepatia), ou, então, há o grande risco de estar havendo uma espécie de concerto que não concorre para a grandeza do tribunal. Tribunais concertados, e não consertados, costumam obedecer a entes de razão que não servem à Justiça. Servem então a quem? A quê? Costumam obedecer ao 12º passageiro.

Terceiro movimento
Findos os embargos de declaração, Joaquim Barbosa começou a tratar dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz. O primeiro havia já recorrido ao embargo infringente — o que, hoje, parece ter sido um erro estratégico fundamental —, e o segundo pedia dilatação do prazo para a apresentação desse tipo de recurso. Muito bem! Em maio, Barbosa, monocraticamente, havia dito “não” às duas coisas. Na sessão desta quinta, tratava-se de submeter tal decisão ao plenário porque as defesas recorreram ao agravo regimental, que força a decisão monocrática a ser submetida ao plenário. Se a maioria do tribunal endossar a posição de Barbosa, acabou o julgamento. Ao explicar por que rejeitou o embargo infringente, o presidente do Supremo apelou à explicação óbvia, que vocês conhecem bem: a Lei 8.038 disciplina as ações de competência originária dos tribunais superiores e não prevê tal expediente.

Nota antes que avance: se a defesa de Delúbio não tivesse se precipitado, um novo acórdão começaria a ser redigido com as alterações feitas pelas votações dos embargos de declaração, e, aí sim, as defesas, publicado o texto, tentariam então os infringentes. Quando menos, ganhar-se-ia mais tempo. Como houve a antecipação, então se pode fazer já esse debate e tomar a decisão.

Muito bem: advogados de outros réus que teriam direito aos infringentes apresentaram um memorial afirmando que, como a decisão decorrente da iniciativa da defesa de Delúbio teria também efeito sobre o destino de seus respectivos clientes, gostariam de participar do debate, apresentando seus próprios argumentos. Roberto Barroso, então, sugeriu que se desse mais uma semana para que estes apresentassem seus pontos de vista, transferindo a decisão (ou começo dela) para a próxima quarta-feira. Mais uma nota antes que continue: o ministro Celso de Mello interrompeu, num dado momento, a leitura do voto de Joaquim Barbosa com uma intervenção sobre os infringentes que, a mim, pareceu-me um tanto ambígua, tendente, para falar a verdade, a flertar com o recurso. É claro que torço para estar errado. Vamos ver.

Aí foi, então, a vez de o ministro Marco Aurélio, sem nenhuma preocupação em ser compreendido pelas massas — ele costuma ser mais claro quando ironiza colegas —, falar em “preclusão consumativa”, provendo (aceitando) o recurso da defesa de Delúbio, mas apenas para, como explica o site do Supremo“reconhecer que os embargos não foram apresentados no momento devido, ocorrendo a chamada preclusão no caso, uma vez que a defesa não poderia ter apresentado dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes) ao mesmo tempo para questionar a condenação (…)”.

Em português mais claro: para ele, não cabe agora esse tipo de debate. O ideal é que se encerre essa fase dos declaratórios, que se façam as alterações no acórdão e, aí sim, com um novo prazo, se cuide dos infringentes. Noto que Marco Aurélio antecipou seu voto — ele é o penúltimo da turma. Pois é… O miniastro, e ele sabe disso, já disse a mais de um interlocutor que considera um desastre para o tribunal e para o país a admissão dos infringentes, o que jogaria o julgamento sabe-se lá para quando. No Portal G1, no entanto, colho estsa sua declaração:“Para mim, é uma matéria importantíssima porque viabiliza, inclusive, o direito de defesa daqueles que acreditaram na ordem jurídica e esperaram o julgamento dos declaratórios, para aí sim interpor esse recurso que está gerando essa celeuma toda que é um recurso de revisão. [...] O presidente agiu a tempo, mas não agiu a modo. Julgamos os embargos infringentes antes de entregar a prestação jurisdicional e a ordem natural das coisas ficou prejudicada”.

Traduzindo
Marco Aurélio está convidando seus colegas a arrastar por ainda mais tempo o julgamento do mensalão. O mesmo Marco Aurélio que refez o próprio voto e aderiu à tese da revisão da pena de José Dirceu. Terei de escrever aqui o que disse no debate da VEJA.com. Gosto do ministro Marco Aurélio e nada sei que comprometa a sua isenção como juiz. Se soubesse e não tivesse como prová-lo, bastaria silenciar e não fazer essas afirmações. Mas, em nome dos fatos — e dada a importância pública da questão —, não há como ignorar que a filha do ministro, uma jovem advogada de 36 anos, foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto constitucional, para integrar o Tribunal Regional Federal do Rio. A nomeação depende de Dilma Rousseff — e se comenta, nem este faz esforço para que assim não pareça, que Lewandowski é hoje um grande eleitor.

Eu estou ousando escrever aqui o que se está a comentar em toda parte. O ministro Marco Aurélio sabe muito bem que não foi Joaquim Barbosa quem levou a defesa de Delúbio Soares a antecipar o embargo infringente; sabe muito bem que o ministro disse “não” ao embargo em maio — e, portanto, as respectivas defesas tiveram mais de três meses para preparar seus argumentos. Sugerir, como na fala acima, que o devido processo legal está sendo atropelado é despropósito. A quem interessa essa demora? Para verificar exatamente o quê? Para esperar o quê?  Nas contabilidades que se faziam por aí, com base em considerações do próprio Marco Aurélio — como se nota acima, ele gosta de falar —, o ministro era dado como um voto contra os infringentes, até mesmo um fiel da balança.

Encerro
De novo: ninguém está a cobrar que o tribunal, com o ânimo de punir, não siga lei. Ao contrário! O que se cobra é que siga, dando um pé no traseiro do 12º passageiro! Ou, então, será engolido.

Por Reinaldo Azevedo

A quadrilha dos patriotas que foi emprestar seu apoio a José Dirceu. Ou: “Preso político” em democracias ou é terrorista ou é golpista

No Brasil, algumas coisas são santas, e, diante delas, a gente deve se persignar: opiniões do Caetano Veloso, do Chico Buarque e do Wagner Moura; defensores do aborto e da legalização das drogas; os apocalípticos do aquecimento global e inimigos do agronegócio; os militantes em favor da ampliação das reservas indígenas (que já ocupam 13% do território nacional, para abrigar menos de 600 mil índios — uma parcela dos que se identificam assim não vive em reservas) e, deixem-me ver… Lembrei! É preciso também curtir “aquele japonês” de vez em quando — refiro-me a um restaurante, claro! Se a ideia de comer peixe cru com nabo ralado não excita a sua inteligência, meu amigo, é inútil esperar que seja o paladar a fazê-lo. E é preciso também chamar todos esses burgueses dos capital alheio, que atendem pelo nome de “movimentos sociais”, de “defensores da democracia”.

Os movimentos sociais, com algumas exceções, são apenas uma das fachadas de um partido político — no caso, o PT. As exceções ficam por conta dos movimentos sociais que são fachada do PSOL, do PSTU e de outros menos cotados e votados. Vale também para boa parte dos sindicatos. Vejam o caso da deputada estadual Janira Rocha, do PSOL do Rio. A valente confessa que usou dinheiro do Sindsprevi para financiar a sua campanha eleitoral, a campanha eleitoral de outros colegas de legenda e para criar o próprio partido. Mas isso tudo a propósito de quê?

O quadrilheiro José Dirceu, também condenado como corruptor, reuniu nesta quinta, no salão de festas do prédio em que mora, uma legião de bravos. Estavam lá para assistir à sessão do STF, assim como pessoas de bem se encontram para acompanhar a premiação do Oscar ou os jogos da Seleção durante a Copa do Mundo. Compareceram, além de familiares e ex-mulheres, o escritor Fernando Morais, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, a diretora de cinema Tata Amaral, a jornalista Hildegard Angel, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), o ex-prefeito petista de Osasco Emídio de Souza, o crítico de cinema Jean-Claude Bernardet e, não podiam faltar, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e o chefão do MST, João Pedro Stedile. Este vive meio às turras com o PT e o governo Dilma, mas não é burro.

Que fauna curiosa! Tirem dali os sindicalistas que sempre foram tentáculos do PT e os que costumam depender da boa vontade de verbas púbicas para existir (Stedile inclusive) e vejam o que sobra. Nada! Nem mesmo os familiares e ex-mulheres podiam ser computados nesse resto desinteressado, já que Dirceu, como é sabido, é a cornucópia que expele as condições materiais que garantem à grei a vida confortável.

João Pedro Stedile, por intermédio do Levante Popular da Juventude — que é, assim, uma espécie de “ala jovem e contemporânea” do MST; eles estão quase chegando à década de 60; com mais uns 40 anos, vão se aproximar dos CPCs da UNE… —, promoveu dia desses uma manifestação em São Paulo contra a Siemens e coisa e tal. Entendi. João Pedro Stedile põe os seus abduzidos para protestar contra o que ainda é uma acusação de corrupção, mas vai prestar à sua solidariedade a Dirceu, um condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha.

É a quadrilha dos patriotas.

Se Lewandowski tivesse conseguido liderar, nesta quinta, o levante em favor da redução da pena de formação de quadrilha, livrando Dirceu do regime fechado, haveria uma festa e declarações grandiloquentes em favor da resistência. Se o julgamento tivesse acabado, confirmando a pena que levará à prisão, então, cercado desses bravos, Dirceu se declararia, como sugeriu que o fará, um preso político.

“Preso político” em regime democrático? Só conheço duas modalidades: golpistas da democracia e terroristas. Considerando a natureza do mensalão, talvez o marketing do martírio faça um insuspeitado sentido: afinal, o mensalão foi mesmo uma tentativa de golpe.

Por Reinaldo Azevedo

Brasil

Números que assustam

O 7 de setembro vem aí

Com a proximidade do 7 de setembro, pesquisas que chegaram ao governo nesta semana mostram que 63% dos brasileiros acreditam que as manifestações de rua vão crescer e ganhar força nos próximos dias.

Os dados, colhidos pelo Ipsos Public Affairs, também revelam que, apesar do vandalismo promovido pelos Black Blocs, as manifestações têm ampla simpatia na sociedade, com 88% de aprovação popular.

O levantamento do Ipsos, realizado nas cinco regiões do país, com brasileiros das classes A, B e C, mostra ainda que 63% dos entrevistados acreditam que o Brasil está no rumo errado, contra 24% que acreditam que o país está sendo conduzido no rumo certo – 14% não opinaram.

No auge dos protestos, em junho, a parcela pessimista com a condução do país correspondia a 59% dos entrevistados. Já os otimistas eram 28%. Dilma Rousseff que se prepare.

Por Lauro Jardim

A velhice de Caetano Veloso é um naufrágio. Ou: Cantor vira um “black bloc”, o que quer dizer que também quer acabar com o capitalismo. Os patrocinadores de seus shows concordam com a violência e o quebra-quebra?

Caetano Veloso posa de black bloc: ele já chegou a me irritar, agora sinto pena. Acima, a evidência inequívoca do seu naufrágio

Ao comentar a colaboração do marechal Pétain — herói de guerra francês — com os nazistas, Charles de Gaulle sentenciou: “A velhice é um naufrágio”. Pétain, herói da Primeira Guerra e figura quase mítica no Exército, destruiu a própria biografia ao aceitar comandar, com mão de ferro, a chamada “República de Vichy”. Quem não conhece o assunto deve pesquisar a respeito. É um capítulo asquerosamente fascinante da história francesa e da Segunda Guerra. Com a derrota nazista e a liberação da França, em 1944, Pétain foi preso e condenado à morte, pena comutada em prisão perpétua. Morreu na cadeia, aos 95 anos. Quando aceitou ser mero títere de Hitler em parte do território francês, já tinha 84.É certo que De Gaulle não se referia à idade física, à idade cronológica. O problema de Pétain era a decrepitude mental e moral. Envelhecer, envelhecemos todos. Alguns, bem; outros, muito mal. Alguns põem a serviço das novas gerações e das que virão a única vantagem inequívoca que traz a idade: a experiência; outros, tomados, assim, pela síndrome de Dorian Gray, tentam parecer sempre jovens. Não havendo, no entanto, uma força superior, maligna ou benigna, que lhes confira a eterna juventude física, tentam dar às ideias a plasticidade de uma eterna mocidade, entendida, no caso, como a adesão a tudo aquilo que lhes pareça novo — ainda que esse “novo” possa ser o endosso à violência e à barbárie. É o caso de Caetano Valoso. A velhice deste senhor é um naufrágio.

Não é o único náufrago de si mesmo. Como lembro assim, Pétain foi um caso emblemático. Jean-Paul Sartre foi outro. Quando nos lembramos de seu apoio irresponsável — e já não tinha mais nada a dizer; já havia escrito o que poderia ter algum interesse — aos maoístas, em 1968, cumpre evocar Raymond Aron. Ambos tinham, então, a mesma idade: 63 anos. Sartre viu na estupidez daqueles dias o surgimento de uma nova aurora; Aron preferiu cotejar a reivindicação dos jovens com o que a humanidade havia produzido até então em defesa das liberdades públicas e privadas e anteviu o que se deu: a barbárie intelectual e moral. Por que isso tudo?

Caetano decidiu visitar a sede da tal Mídia Ninja, no Rio. É um antigo admirador de Pablo Capilé e, suponho, de seus métodos — consagrados, reconheça-se, pelo governo federal na importação de médicos cubanos. Ao conversar com aqueles patriotas — e a penca de denúncias contra o “Fora do Eixo” é de domínio público; parte das acusações, convenham, foi confirmada pelo próprio Capilé —, Caetano não só defendeu a ação dos black blocs. Na sua página do Facebook, o grupo publico o seguinte mimo: “Caetano Black Bloc. É uma violência simbólica proibir o uso de máscaras. Dia 07 de setembro todos deveriam ir às ruas mascarados”. A informação está na página do jornal Extra.

Não parou por aí. Posou para uma foto com a cara coberta. Informa o jornal: “A foto de ‘Caetano Black Bloc’ e o apoio dele ao grupo foi publicada também no perfil oficial do compositor no Twitter. A produtora Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano, elogiou a iniciativa: ‘Meu Deus. Ninguém segura painho!’. O deputado estadual Marcelo Freixo emendou: ‘Sensacional! Quanto orgulho!’.”

Marcelo Freixo é um dos chefões do PSOL, o partido que foi construído, segundo otestemunho da deputada Janira Rocha, com dinheiro do Sindsprevi. Ela também confessa que a grana do sindicato foi roubada para financiar a sua campanha. É claro que Janira acha, e deve ser este o pensamento do PSOL, que roubar dinheiro público para fundar um partido é uma coisa admirável.

A velhice de Caetano é um naufrágio não porque ele tenha 71 anos. Está no pleno gozo de suas faculdades mentais. Mas, curiosamente, aos 20 e poucos, eles se negava a aderir à esquerda botocuda, ignorante, mistificadora, que fazia oposição ao regime militar. Sem fazer juízo de valor sobre o Tropicalismo — há coisas interessantes, e há bobagens monumentais, mas não entro nisso agora —, teve, então, uma posição corajosa. Em síntese, a alternativa ao regime militar não era a tacanhice stalinista. Muito bem! Ocorre que Caetano parece não suportar a ideia de que se possa, sei lá, estar fazendo história em algum canto sem a sua participação. Confunde o novo com o bom; toma o inédito como sinal de progresso; comete o erro estúpido de achar que aquilo que desafia o senso comum e o bom senso pode trazer, em si, a semente de uma revelação ou de uma revolução.

Que outra justificativa pode haver — a alternativa é supor que se tornou um defensor da delinquência pura e simplesmente — para que declare o seu apoio a um grupo cuja linguagem é quebrar, destruir, intimidar? Que outra justificativa pode haver para se alinhar com aqueles que entendem que esse é o caminho, imaginem vocês!, para acabar com o capitalismo? O Extra, com costuma acontecer com a quase totalidade da imprensa, é generosa com o velho gagá: “Caetano Veloso não costuma se abster de assuntos polêmicos, e com o Black Bloc não foi diferente.”

“Assuntos polêmicos”? Um assunto polêmico é aquele que transita numa zona de sombra da moralidade e da ética, sobre a qual a sociedade ainda não tem uma posição firmada — ou, vá lá, ainda não encontrou um ponto de equilíbrio, podendo dividir radicalmente as opiniões. Os dois lados que se entregam, então, ao confronto de ideias reivindicam que sua leitura do fato é a mais justa, a que expressa com mais clareza os valores da civilização. ISSO É UMA POLÊMICA! Os black blocs não têm nada de polêmico. A menos que se admita, agora, no terreno das ideias aceitáveis, quebrar por quebrar, destruir por destruir, vandalizar por vandalizar.

Já escrevi nesta quinta a respeito dessa história de máscaras. Usei como exemplo o taco de beisebol. Reproduzo (em azul):
Bárbaros que, não obstante, continuam a contar com a simpatia, sim, de alguns setores, hoje restritos, da imprensa. E a forma de fazê-lo é usar a lei a serviço do crime. De que modo? Chama-se o ato de sair à rua mascarado de “liberdade de expressão”. Não tenho dúvida de que sim. Mas a democracia não é só um regime dos meios; também é um regime dos fins. Cabe perguntar: sair às ruas com máscaras para quê? Com que propósito? Não é proibido andar por aí portando um taco de beisebol. Mas é crime usá-lo para rachar cabeças ou quebrar vitrines de lojas. Se a Polícia, a Justiça e a sociedade constatam que tacos de beisebol se tornaram o modo de expressar a violência organizada, então é evidente que portadores desse instrumento passarão ser vistos como suspeitos. É uma questão de lógica elementar. Indagar se o constrangimento aos que seguram o bastão fere ou não um direito essencial é só um servicinho que o legalismo presta ao crime.

Viram como sei?

Ao comentar as pilantragens confessadas pela deputada psolista Janira Rocha, evoquei o nome de Marcelo Freixo, e escrevi: “Freixo passou a ser o queridinho do Chico Buarque, do Caetano Veloso e do Wagner Moura, três profundos conhecedores do socialismo com liberdade”. Em um texto na madrugada de hoje, observei que, no Brasil, algumas coisas são consideradas santas, diante das quais a gente deve fazer sinal da Cruz — citei entre elas as“opiniões do Caetano Veloso, do Chico Buarque e do Wagner Moura”. Aí alguns leitores reclamaram: “Pô, você está pegando no pé de Caetano…”. Vejam aí. Não escrevo as coisas por acaso.

Caetano assinou um manifesto de artistas, antropólogos e sociólogos, sempre eles!, que entregaram uma carta a José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio, pedindo o fim da violência de manifestantes e da polícia. É uma gente intelectualmente dolosa. ideologicamente vigarista; no limite, simbolicamente criminosa. A violência da polícia, por óbvio, tem de ser reprimida e punida. Ninguém reconhece ao Estado a faculdade de ir além do que está estabelecido pelo pacto democrático. Mas o norte do estado democrático e de sua polícia não é a violência; quando ela é praticada, está-se diante de um desvio. Por mais frequente que seja esse desvio — e isso varia de acordo com a qualidade dos governos —, sabe-se que se trata de um erro. Os black blocs, que agora o gagá ridiculamente mimetiza, têm os atos violentos como um norte moral, como um instrumento de luta que consideram legítimo.

Caetano parece estar com show e disco novos, ou algo assim. Ninguém estava lhe dando muito bola. Os adoradores da seita caetanista na imprensa também andam em baixa. Faz tempo que ninguém lhe dá a importância que ele julga ter. De certo modo, ao escrever este longo texto sobre a sua estupidez, eu forneço um pouco de sangue ao vampiro, que está a clamar por alimento. Torna-se a cada dia mais irrelevante. O “painho”, como diz sua ex-mulher (confesso que fiquei com certo nojinho, mas resistirei à tentação de especular sobre isso), no entanto, continua a pairar acima do bem e do mal, e ninguém vai lhe cobrar um mínimo de coragem. Eu vou. Que ele seja um black bloc de verdade! Que declare o seu rompimento com o capitalismo, como pregam os idiotas mascarados que ele mimetiza, e passe a dar shows de graça, renunciando a toda e qualquer forma de patrocínio. Da última vez que ele resolveu enroscar comigo, estava todo ofendidinho porque sua irmã havia obtido autorização da Lei Rouanet para fazer um CD lendo poemas ou algo assim. Critiquei a concessão, e Caetano tentou provar que ela era um patrimônio nacional —  qualquer questionamento, pois, só poderia partir de pessoas acima dessa linha de exclusão.

Caetano já chegou a me irritar com suas tolices. Desta vez, sinto é pena. Ter de apelar a isso para ser noticia é a prova inequívoca do seu naufrágio.

Por Reinaldo Azevedo

Vinte mascarados param a Paulista, viram notícia e são tratados com certa deferência; se 20 pessoas contra o aborto fizerem o mesmo, ou serão ignoradas ou serão tratadas como lunáticas. Ou: Black blocs são filhos bastardos da imprensa “progressista”

Eu lhes proponho um exercício simples, rápido, eficaz, como emblema desses dias um tanto estranhos. Se 20 pessoas decidirem se manifestar contra a legalização do aborto na Paulista, parando a avenida, o que vocês acham que acontecerá? Respondo: serão tratadas como lunáticas, como religiosos querendo impor a sua pauta a uma sociedade laica, como intransigentes. Se duvidar, alguém vai se lembrar de ouvir a Maria do Rosário, a ministra dos Direitos Humanos, que as acusará de defensoras da morte de mulheres. O Brasil é o único país do mundo em que defensores da legalização do aborto são apresentados como militantes em favor da vida. Sigo com exercício.

Se 20 pessoas decidirem parar a Paulista contra a legalização das drogas, que tratamento receberá da imprensa “progressista”? Ora, certamente serão vistas como antediluvianas, uma gente atrasada mesmo, que ignora (o que é mentira, é bom deixar claro!), que o consumo teria caído em países que adotaram a descriminação. Com má sorte, os coitadinhos serão confrontados com a opinião de Dráuzio Varella. Meu Deus! Como é que alguém ousa discordar de Dráuzio Varella, qualquer que seja o tema, dos medicinais aos morais, passando pelos comportamentais? Só mesmo sendo um louco, um desinformado. No auge da falta de sorte, os 20 serão contrastados com as opiniões de FHC, para demonstrar, então, que estão de tal sorte por fora do mundo que são rejeitados por petistas e pelo tucano mais emplumado.

Se 20 pessoas decidirem, então, protestar contra o casamento gay, aí, meus amigos… Aí fim de papo! Aí serão tratadas mesmo como criminosas, e alguém se lembrará que, tão logo se aprove a tal lei anti-homofobia, essa gente será presa, por crime inafiançável. Para os quadrilheiro Dirceu, Toffoli, Lewandowvski, Marco Aurélio e Zavascki querem pena de um ano e sete meses, com prescrição, claro! Para alguém que ousasse ser contra o casamento gay? Uns três anos pelo menos. Em regime fechado. Fantasio? Vocês sabem que não.

Bem, mas a minha introdução acabou ficando mais longa do que pretendia. Mas vai assim mesmo. Acho que é relevante a gente saber que é assim. Pois bem! Vinte — atenção!, apenas 20 — mascarados que se dizem “black blocs” decidiram fazer nesta quinta um protesto na Avenida Paulista. Eles se opõem à determinação da Justiça do… Rio de obrigar mascarados a se identificar, o que me parece correto, não é? Há notícias em todo canto. A maioria delas informa que a PM teve de usar spray de pimenta. A mensagem subjacente é que os ditos “black blocs” protestavam em paz, mas sabem como é a “repressão”…

É evidente que estamos diante de uma crise de valores. Assistimos, claramente, a uma criminalização da divergência, da opinião não-coincidente com o establishment “progressista” da imprensa — que, nem tão curiosamente, é tachada de “reacionária” pelas esquerdas — e a uma naturalização da violência física como forma de expressão. Volto à questão sobre a qual tenho escrito aqui desde que começaram os protestos do tal movimento, como é mesmo?, “Passe Livre”. Na democracia, quem tem algo a dizer não usa máscara, não cobre a cara. A dicotomia entre “pacíficos” e “violentos” nos protestos, lamento!, nunca foi nada além de uma farsa benevolente; nunca existiu. As manifestações sempre foram violentas. Ganharam ares de movimento de massa — aí, sim, com gente pacífica — quando a esmagadora maioria da imprensa comprou a causa. Mas se tratou — e eu também lamento — de uma inflada artificial de causas e consequências. Quando se percebeu que aquele apoio estava, na prática, fortalecendo criminosos, houve um esfriamento da cobertura e o óbvio refluxo. Restaram os bárbaros.

Bárbaros que, não obstante, continuam a contar com a simpatia, sim, de alguns setores, hoje restritos, da imprensa. E a forma de fazê-lo é usar a lei a serviço do crime. De que modo? Chama-se o ato de sair à rua mascarado de “liberdade de expressão”. Não tenho dúvida de que sim. Mas a democracia não é só um regime dos meios; também é um regime dos fins. Cabe perguntar: sair às ruas com máscaras para quê? Com que propósito? Não é proibido andar por aí portando um taco de beisebol. Mas é crime usá-lo para rachar cabeças ou quebrar vitrines de lojas. Se a Polícia, a Justiça e a sociedade constatam que tacos de beisebol se tornaram o modo de expressar a violência organizada, então é evidente que portadores desse instrumento passarão ser vistos como suspeitos. É uma questão de lógica elementar. Indagar se o constrangimento aos que seguram o bastão fere ou não um direito essencial é só um servicinho que o legalismo presta ao crime.

Sei que muita gente, especialmente na imprensa, torce o nariz para a evidência, mas os black blocs são os filhos bastardos da agenda progressista da imprensa, que também deu à luz a demonização da divergência em alguns temas que são considerados “progressistas” pela própria natureza. A síntese é a seguinte: segundo os valores hoje circulantes em boa parte das redações, alguém que se oponha à droga, ao aborto ou ao casamento gay vale muito menos do que um mascarado que sai quebrando tudo por aí.

Por Reinaldo Azevedo

Mascarados são presos em Brasília; governo federal exerce a guarda compartilhada desses brucutus

Em Brasília, nesta quinta, não foram 20 black blocs que viraram notícia, mas 10. Deem uma olhada nesta foto de O Globo.

Parece não restar muita dúvida de que o brucutu ali está chamando a Polícia para a briga. Leiam o que informam André Coelho e Demétrio Weber no Globo. Volto em seguida.

Um grupo de cerca de dez manifestantes mascarados, que se identificam como integrantes do black bloc, entrou em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) no fim da tarde desta quinta-feira, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso. O grupo está acampado no local e reagiu ao ser abordado por policiais. Eles tiveram que tirar as máscaras e apresentar documento de identificação.

O confronto ocorreu no momento em que uma manifestante foi detida. Segundo a polícia, ela portava um estilingue e bolas de gude. Houve troca de socos e pontapés. Exaltado, o namorado dessa manifestante também foi detido. Os policiais usaram spray de pimenta, atingindo inclusive fotógrafos e cinegrafistas que registravam a cena.

Após as detenções, os policiais recuaram em direção ao Congresso e foram seguidos pelos manifestantes, que hostilizavam os policiais. Nesse momento, um policial foi visto com uma faca na mão. Antes, os manifestantes, que aparentemente são de fora do Distrito Federal, de estados como Rio, São Paulo e Minas Gerais, já tinham hostilizado profissionais da imprensa.
(…)

Voltei
Só para esclarecer: não creio que policiais do DF andem com facas por aí, especialmente para reprimir dez indivíduos. Certamente foi tomada de um dos valentes. Eu volto à carga: as imprensas de São Paulo e Rio — sim, foram elas, com raras exceções — demonizaram as Polícias Militares do Brasil inteiro nas jornadas de junho. Chamaram de “violência” tanto a ação correta, que consistia em reprimir baderneiros, como os excessos, que também aconteceram. Mais: ao se decretar o empate entre o direito à livre manifestação e o direito de ir e vir, o que se fazia, de fato, era assegurar que aquele se sobrepunha a este, como se a agenda de um grupo — e sempre será a de um grupo — tivesse primazia sobre o direito que é de todos.

Afinal, causas, por mais justas e amplas que sejam, nunca serão de todos — e o direito à livre circulação é, sim, de todo mundo. E tem de ser igualmente assegurado. O governo federal, também acuado pelas manifestações, resolveu pegar carona nas ruas e estimular, ainda que por vias oblíquas, os protestos em estados governados por adversários. Deu nisso aí.

Os black blocs, digo em outro post, são os “filhos bastardos” das imprensa “progressista”. Mas serei agora mais justo: essa imprensa exerce com o governo a guarda compartilhada desses brucutus.

Por Reinaldo Azevedo

Show de horrores no Supremo e ignorância truculenta a serviço do nada

Ontem se tentou assar no STF uma pizza gigantesca (texto lá no alto), monumental, desmoralizante para o Brasil, para a Justiça, para as instituições. Não vi black blocs protestando por lá. Nem esses tais “movimentos sociais”. Aliás, o representante de um deles, João Pedro Stedile, o latifundiário das propriedades alheias (ver post a respeito), estava sabem onde? No salão de festas do prédio em que mora José Dirceu. Para lhe prestar solidariedade.

E que fique claro: eu não defendo que arruaceiros fiquem ameaçando o Supremo. Se o fizerem, acho que têm de ser detidos. Se atuarem em conjunto, numa ação concertada visando a atos violentos, acho que têm de ser enquadrados por formação de quadrilha. Só estou aqui a demonstrar que essa conversa de “protestos em nome da cidadania” foi uma das mais tolas ilusões a que alguns se entregaram. Mas isso fica para outros textos, agora que, e não estou feliz por isso, parece-me cada vez mais evidente que muita gente boa embarcou numa canoa furada.

Enquanto o show de horrores se desenvolvia na Suprema Corte, mascarados no Rio, em São Paulo e em Brasília punham a sua ignorância truculenta serviço do nada.

Por Reinaldo Azevedo

(posts de quinta-feira):

UM GOLPE ESTÁ EM CURSO NO SUPREMO. VAMOS VER SE PROSPERA. E NASCEU COM TEORI ZAVASCKI

Conforme o previsto, a tese lançada ontem por Teori Zavascki (ver post anterior) começa a fazer sucesso. E o objetivo é um só: livrar José Dirceu da cadeia. Ou por outra: Lewandowski acusou o tribunal de agir de modo deliberado para prender Dirceu quando parece evidente que ele, sim, age de modo deliberado para protegê-lo.

Dias Toffoli — que inocentou Dirceu do crime de quadrilha durante o julgamento — já se antecipou e já aproveitou para “rever” a pena de seu ex-chefe — justamente ele, que não havia atribuído pena nenhuma porque considerava o quadrilheiro inocente.

O ex-advogado do PT que virou ministro do Supremo fez as suas contas com base numa tabela preparada por… Lewandowski, que, por sua vez, deu-se a tal trabalho movido pela espetacular tese de Lewandowski.

Marco Aurélio Mello já anunciou que se juntou à turma. E ainda disse que “a comunidade esclarecida”, a “comunidade jurídica”, estaria chocada com alguns elementos do julgamento. Perfeitamente!

No Brasil é assim: quando os larápios querem fazer as suas falcatruas, enfiam a mão no dinheiro do povo pouco esclarecido, dos ignorantes como nós. Na hora de ser punidos, aí só prestam satisfações aos critérios lassos da “comunidade esclarecida”. Mau momento, ministro Marco Aurélio! Mau momento!

É um escárnio. Os que absolveram Dirceu do crime de quadrilha ou nem votaram, como Zavascki, se organizam agora e tentam ser a voz vitoriosa no tribunal.

A um homem com a formação e a experiência de Teori Zavascki só não se deve conceder o benefício da ingenuidade.

Por Reinaldo Azevedo

LEWANDOWSKI FAZ UMA GRAVE ACUSAÇÃO AO STF: PERSEGUIR JOSÉ DIRCEU. MAS QUE NÃO SE OUSE ACUSAR LEWANDOWSKI DE AGENTE DO PT NO TRIBUNAL

Ricardo Lewandowski, que vive cobrando que lhe peçam desculpas, acaba de fazer uma acusação grave o tribunal: afirmou que seus colegas resolveram agravar a pena de quadrilha de José Dirceu apenas para evitar a prescrição e para que ele fosse preso.

VOCÊS ENTENDERAM DIREITO: Lewandowski acaba de acusar o STF de parcial e de funcionar como tribunal de exceção.

Mas não ouse acusar Lewandowski de agente de José Dirceu no tribunal. Aí ele ficará muito bravo e exigirá um desagravo.

Por Reinaldo Azevedo

FALHA O GOLPE – Lewandowski tenta liderar a marcha pró-Dirceu, mas não obtém sucesso; maioria mantém a pena de chefe da quadrilha

Ricardo Lewandowski tentou liderar uma revisão geral das penas em tom grandiloquente, quase jacobino. Dias Toffoli chegou a fazer um novo cálculo, livrando a cara de José Dirceu no caso da quadrilha. Marco Aurélio Mello aderiu. Teori Zavascki estava lá, como uma espécie de fonte inspiradora. Mas não adiantou. Os demais ministros não aderiram à tese. E as penas de José Dirceu seguem como antes. Se os embargos infringentes forem recusados, ele vai mesmo para a cadeia daqui a pouco.

Por Reinaldo Azevedo

05/09/2013 -  às 16:40

Começa o debate sobre os embargos infringentes

Começou o debate sobre os embargos infringentes. Insisto: é o primeiro dia do resto da história do Supremo. Joaquim Barbosa, em seu voto, diz por que não há mais esse recurso: essencialmente, porque não estão previstos na Lei 8.038. No agravo de regimento a que apelou a defesa de Delúbio Soares, afirma-se que tal lei também não prevê embargos de declaração, e, no entanto, eles existem. É verdade! Só que os de declaração estão previstos no Código de Processo Penal, por exemplo. O argumento não se sustenta. Vamos ver. Barbosa conclui, como entende este blog desde sempre, que o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo está revogado.

Por Reinaldo Azevedo

05/09/2013 às 17:23

Sessão é encerrada sem decisão sobre os infringentes

A sessão do STF foi encerrada sem que se tivesse tomado nenhuma decisão sobre os infringentes. Apenas os advogados de Delúbio Soares e Cristiano Paz haviam apresentado agravos regimentais tratando do assunto, devidamente repelidos por Barbosa. Roberto Barroso propôs o encerramento da sessão para que advogados de outros réus interessados no caso possam apresentar seus memoriais em defesa do expediente. Conforme se anteviu aqui, ainda não foi desta vez. Se o voto de Lewandowski tiver mesmo 400 páginas, a coisa vai longe.

Por Reinaldo Azevedo

Com a devida vênia aos especialistas que pensam o contrário, o voto de Teori Zavascki é insustentável. E digo por quê

Eu continuo aqui um tanto estupefato com a revisão de voto feita nesta quarta pelo ministro Teori Zavascki. Fiz uma pesquisa, tão extensa quanto possível desde ontem e conversei com algumas pessoas… Muito bem. Seguem abaixo dois trechos. Volto em seguida.

Voltei
Comecemos pelo começo. Tomemos como exemplo um réu qualquer, condenado, por exemplo, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Quer dizer que a pena-base (aquela a partir da qual se estabelecem agravantes e atenuantes) para cada um desses crimes, considerando a pena mínima cominada em lei, devem ser necessariamente iguais ou próximas? Ou por outra: se a pena-base para corrupção ativa avançou 40% em relação à mínima, também a de quadrilha deve avançar os mesmos 40% ou perto disso? Por quê? Onde está escrito isso? Que maneira de julgar é essa?

Ora, então quer dizer que um réu não pode ter, na quadrilha, um papel mais importante e definidor do que teve na corrupção ativa? Ou o contrário? Pergunta-se:
1: Isso constitui contradição no acórdão?
2: isso é matéria para embargos de declaração?

Lamento! Isso é um dos chamados exercícios de direito criativo. O caso que originou a confusão, de Breno Fischberg, é bem distinto. Ele e o sócio, Enivaldo Quadrado, eram iguais em tudo no julgamento, com penas distintas. Aí, tudo bem. Mas vamos com calma.

O caso está servindo para uma confusão dos diabos no tribunal. Está se agredindo, para começo de conversa, o princípio da individuação da pena. Cada réu é um réu e exerceu um determinado papel na teia criminosa. A discrepância não autoriza uma revisão de todas as penas — como parece se animar o ministro Ricardo Lewandowski.

Pergunta óbvia ao ministro Teori: se as penas por crimes distintos devem avançar sempre com o mesmo percentual em relação ao que é cominado em lei, então pra que analisar cada crime? Que se considere o conjunto das ações do réu e pronto. Mais ainda: que, em casos semelhantes, doravante, o tribunal decida que é, vamos dizer, o “mais culpado de todos”, considere-se aquela a pena máxima e, a partir dali, se vá regredindo na tabela. Parece-me que será um desserviço ao direito.

Saudável divergência
De resto, que diabo de critério é esse empregado por Teori? Ele é peremptório em dizer que considera que os embargos de declaração não se prestam a esse tipo de revisão — nem mesmo no caso de Breno Fischberg. E, por isso, seu voto original seria pela recusa. Mas, em seguida, argumenta que, já que foi voto vencido, então revê tudo. Qual é o corolário desse raciocínio? Este: “Já que se está cometendo um erro, que se cometam, então, todos”.

“Ah, Reinaldo ignorante! O tribunal é um colegiado! Trata-se de harmonizar os votos.” Calma lá! Fosse assim, todas as decisões seriam tomadas por unanimidade.

Reitero:
1: penas são aplicadas de forma individualizadas;
2: a individuação da pena não pode, no entanto, ser instrumentos de injustiça;
3: o estabelecimento de penas para crimes distintos cometidos pelo mesmo réu leva em conta a atuação desse réu em cada crime;
4: um eventual erro será sempre melhor do que uma porção de erros.

Muita gente reclamou do fato de eu ter apontado que o ministro estava já com um voto redigido, revendo todos seus votos anteriores. “Um juiz tem mesmo de se antecipar”, dizem uns. “É natural que se prepare para todas as hipóteses”, argumenta outro. Tudo bem, tudo certo. Ocorre que eu parto do princípio de que, num julgamento, há teses que são vencidas e teses que saem vencedoras. Se o ministro Teori considera que nem mesmo a contradição do caso Fischberg-Quadrado é matéria para embargos infringentes, por que os outros seriam? Noto que, no caso da formação de quadrilha, ele não está apontando uma contradição coisa nenhuma! Ele está é discordando das penas que foram aplicadas.

Para encerrar
Par encerrar mesmo: tanto Teori Zavascki como Ricardo Lewandowski chegaram à sessão com votos redigidos, revendo a pena de Jacinto Lamas. O mais curioso: ninguém havia proposto a questão. Ah, sim José Dirceu, como o esperado, já pegou carona na intervenção feita nesta quarta por Zavascki. Fica para o próximo post.

Por Reinaldo Azevedo

No dia em que STF pode selar destino de mensaleiros, Genoino entra na Câmara com pedido de aposentadoria por invalidez

Por Marcela Mattos e Felipe Frazão, na VEJA.com:
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara nesta quarta-feira. Segundo a diretoria-geral da Casa, o processo será encaminhado ao departamento médico, que vai avaliar os exames apresentados e se há necessidade de novos documentos para comprovar a doença. Depois da avaliação do departamento médico, o pedido é encaminhado à diretoria-geral e, em seguida, à presidência da Câmara. Não há prazo para a concessão da aposentadoria.

Genoino deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 24 de julho, com dores no peito. Ele foi submetido a uma cirurgia para reparar um rompimento na parede interna da artéria aorta. O deputado permaneceu internado por 27 dias e chegou a ter uma isquemia cerebral leve, que foi revertida pelos médicos.

Presidente o PT na época do escândalo da compra de votos de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino assumiu o cargo de deputado após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão pelo crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele assumiu a vaga no lugar de Carlinhos Almeida, de quem era suplente, e que deixou o cargo para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP).

Nesta quinta-feira, o STF deve concluir se aceita ou não os chamados embargos infringentes – espécie de recurso que pode garantir aos mensaleiros condenados um novo julgamento.

Por Reinaldo Azevedo

Na coluna Direto ao Ponto, de Augusto Nunes:

A vigarice do mês: Lula culpa o fim do imposto do cheque pelo fracasso do sistema de saúde que achava perto da perfeição

ATUALIZADO ÀS 13H55

Em 19 de abril de 2006, ao inaugurar em Porto Alegre as novas instalações do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, o então presidente Lula exaltou uma das proezas mais extraordinárias do maior dos governantes desde Tomé de Souza:  ”Eu acho que não está longe da gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”, gabou-se.

A chegada à perfeição foi anunciada menos de três anos depois, quando o palanque ambulante estacionou em Olinda para contar lorotas na abertura do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Pública. Aos 3:40 do vídeo abaixo, gravado em 3 de novembro de 2009, o maior dos governantes desde Tomé de Souza revelou que o SUS estava pronto para socorrer a única superpotência do planeta.

“Veja o que o Obama tá passando lá nos Estados Unidos com a questão da saúde”, Lula dedilhou a lira do delírio. “E lá tem 50 milhões de pobres que não têm direito a nada. Ahh, se tivesse um SUS nos Estados Unidos, como seria bom para os pobres! Eu, na próxima conversa que tiver com o Obama, vou falar: ‘Obama, faça o SUS. Custa mais barato e é de qualidade… e é universal’. Porque veja o que ele tá apanhando, porque os conservadores não querem mudá nada”,

Em 27 de janeiro de 2010, ao inaugurar em Pernambuco uma Unidade de Pronto Atendimento, o arquiteto do Brasil Maravilha ficou tão entusiasmado com o que viu que, como atesta o vídeo abaixo, resolveu candidatar-se a doente.

“Eu quero ser o primeiro paciente dessa UPA aqui”, garantiu. “Eu tava visitando a UPA e eu tava dizendo que ela tá tão bem organizada, ela tá tão bem estruturada que dá até vontade de a gente ficar doente pra ser atendido aqui”.  Surpreendido por um câncer na laringe em novembro de 2011, fintou as UPAs, driblou o SUS e se enfurnou no Hospital Sírio-Libanês, um centro de excelência médica inacessível às plateias que vive tapeando com façanhas imaginárias.

Compreensivelmente, Lula achou prudente dar férias às gabolices de sempre assim que foi lançado o programa Mais Médicos. Para justificar a importação de jalecos formados em Cuba, o próprio governo federal teve de admitir que o SUS de exportação e o sistema de saúde mais que perfeito são tão verdadeiros quanto os cálculos de Guido Mantega. Centenas de municípios estão nas mãos de Deus ─ ou do curandeiro do lugar. Faltam equipamentos, faltam enfermeiros, faltam hospitais, falta dinheiro ─ falta tudo.

Proibido de reprisar a lengalenga, o reizinho nu anda recitando que as coisas desandaram porque, há quase quatro anos, o imposto do cheque não foi prorrogado. “Eles tiraram o dinheiro da saúde”, repetiu Lula nesta terça-feira. “Eles”, como de praxe, são os oposicionistas que ninguém vê. Conversa de 171. A CPMF foi extinta  por decisão do Senado, controlado pelo Planalto desde janeiro de 2003. Enquanto existiu, o governo lulopetista torrou boa parte da bolada em programas assistencialistas. E a tentativa de ressuscitá-la tropeçou na Câmara, dominada pela base alugada há dez anos.

Se dependesse do chefe do PT oposicionista, como prova o texto publicado em 15 de julho de 1996 pelo futuro ministro Franklin Martins, o imposto do cheque teria morrido nos trabalhos de parto. Trecho: ”Na última quarta-feira, a bancada do PT na Câmara votou contra a aprovação da CPMF, cuja arrecadação será destinada a custear as despesas de hospitais e ambulatórios públicos, universitários e filantrópicos. É o samba do socialismo doido. Em qualquer lugar do mundo, as esquerdas brigam para aumentar os recursos públicos destinados à área de saúde. No Brasil, o PT adota comportamento inverso.”

Se colecionar mentiras fosse crime, Lula não escaparia do merecidíssimo castigo. Por exemplo: seis meses de internação numa UPA. Dificilmente sobreviveria para contar a verdade.

(por Augusto Nunes)