Que Bolsa Família, que nada: nenhum programa assistencial deu tão certo quanto o Desemprego Zero para a Companheirada

Direto ao Ponto

Que Bolsa Família, que nada: nenhum programa assistencial deu tão certo quanto o Desemprego Zero para a Companheirada

Que Bolsa Família, que nada: nenhum programa assistencial deu tão certo quanto o Desemprego Zero para a Companheirada, informa o balanço do projeto concebido em 2003 para garantir um bom salário mensal a todo brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores. O sucesso foi tão extraordinário que, passados 11 anos, o petista desempregado sumiu. Ou é uma espécie extinta ou se tornou invisível. Faz tempo que busco em vão enxergar remanescentes da tribo. Não conheço nenhum. Nem sei de alguém que conheça.

A filiação ao PT dispensa o companheiro do aflitivo garimpo de vagas no mercado de trabalho. O emprego vem junto com a carteirinha de filiado (à disposição dos interessados por módicos R$3,50). Basta a exibição do documento para que o portador dê um jeito na vida e um fim nas inquietações financeiras. Sem concursos, exames ou avaliações de qualquer gênero, porque o currículo dos novos servidores da nação é irrelevante. Sejam gênios da raça ou cretinos fundamentais, doutores de verdade ou doutoras dilmas, primeiros da classe ou ignorantes sem cura, nunca falta lugar para mais alguns no mamute estatal.

Quase sempre sem trabalhar, frequentemente sem sequer comparecer ao emprego, a imensidão de oportunistas tunga o dinheiro dos pagadores de impostos no Planalto, no Congresso, no Judiciário, nos ministérios, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, na Petrobras, no pré-sal, na empresa que promete parir um trem-bala, nas agências reguladoras, nas administrações estaduais, nas prefeituras, nas ONGs exploradas por comparsas, nos blogs estatizados, nos Correios, nos aeroportos, no Ibama, no Incra ─ os roedores dos cofres públicos estão por toda parte. Nem o mais remoto cafundó do Estado-patrâo escapou do aparelhamento indecente, repulsivo, criminoso.

O IBGE acaba de informar que, em novembro, os desempregados na Grande São Paulo somavam cerca de 1 milhão. É provável que muitos votem no PT. Mas não existe nesse oceano de brasileiros um único e escasso petista de carteirinha. É compreensível que a hipótese da derrota de Dilma Rousseff em outubro de 2014 tire o sono, o que resta de pudor e o pouco juízo dos ineptos assombrados pela demissão. Perder a eleição é muito ruim. Perder o salário é um pesadelo, principalmente quando não se tem para onde ir.

Como Lula em 2006 e a atual presidente em 2010, Dilma não vai apenas liderar uma campanha eleitoral. Vai sobretudo comandar uma guerra contra o desemprego no PT. É mais que uma batalha eleitoral. É uma luta pela sobrevivência.

(por Augusto Nunes)

 

Opinião

‘Partidobrás S. A.’, de Demétrio Magnoli

Publicado no Globo desta quinta-feira

DEMÉTRIO MAGNOLI

“As manifestações da população nas ruas mostraram que há uma crise muito profunda no modelo de representatividade. A origem desse mal está no sistema eleitoral”.

Desse diagnóstico, expresso por seu presidente, Marcus Vinicius Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) extraiu a ação de inconstitucionalidade contra o financiamento empresarial de campanha em julgamento no STF.

A OAB alega defender um princípio político, mas, de fato, promove um fim partidário: a instauração do financiamento público de campanha. Nesse passo, a entidade dos advogados rebaixa-se à condição de linha auxiliar do PT e agrava o mal que reivindica combater.

“O poder emana do povo, não das empresas”, proclamou o eloquente Coelho, argumentando que o financiamento empresarial viola o princípio da igualdade política e inclina as eleições na direção do dinheiro.

Na prática, não é bem assim: os empresários doam para todos os partidos relevantes e são mais generosos com aqueles que ocupam o poder, como evidenciam as prestações de contas do PT nas campanhas de 2006 e 2010. Contudo, em tese, o argumento filosófico tem valor: a sociedade política é constituída por cidadãos, não por companhias.

O problema é que, entre os inúmeros princípios constitucionais violados por nosso sistema eleitoral, a OAB selecionou caprichosamente apenas um — e isso converte em vício a aparente virtude de seu impulso reformista.

Nas eleições de 2010, 98% das receitas de Dilma e Serra originaram-se de pessoas jurídicas. Sem uma reforma política e eleitoral, o vácuo nos cofres partidários gerado pela proibição de doações empresariais empurrará o Congresso à aprovação do financiamento público — coincidentemente, uma proposta do PT que não obteve apoio parlamentar.

No fim do arco-íris, a ação movida pela OAB completará a estatização dos partidos políticos, tornando-os ainda menos permeáveis à vontade dos cidadãos. O indômito Coelho que invoca a “população nas ruas” serve, efetivamente, aos interesses dos políticos nos gabinetes — e tem especial apreço por certos gabinetes.

No seu principismo seletivo, a OAB ignorou o princípio da liberdade partidária. O Brasil tem cerca de três dezenas de partidos, mas não tem liberdade partidária. Por aqui, curiosamente, um tribunal especializado decide sobre a existência legal de um partido com base em regras arcanas sobre números e distribuição geográfica de assinaturas.

A recusa do registro da Rede, de Marina Silva, equivale à cassação da expressão partidária de uma vasta parcela do eleitorado. Coelho não enxerga nesse escândalo uma flagrante inconstitucionalidade. É que os doutos líderes da entidade dos advogados concordam com o traço mais antidemocrático de nosso sistema eleitoral: a natureza compulsoriamente estatal dos partidos políticos.

A Justiça Eleitoral, uma herança do varguismo, cumpre essencialmente a função de oficializar os partidos políticos, um ato que lhes abre as portas para o acesso a recursos públicos (o Fundo Partidário e o horário de propaganda eletrônica). Daí deriva o dinamismo da indústria de criação de partidos, tão ativa quanto a de fundação de sindicatos e igrejas.

Um partido é um negócio, que se faz às custas do bolso de contribuintes indefesos. Mas, na santa indignação de Coelho, a invocação do “povo” não passa de uma estratégia retórica. “O poder emana do Estado e dos partidos, não do povo” — diria o presidente da OAB se ousasse ser sincero.

No seu principismo seletivo, a OAB ignorou, ainda, o princípio da liberdade de consciência. A substituição do financiamento empresarial de campanha pelo financiamento público, o fruto provável da ação dos ínclitos advogados, agride diretamente o direito dos cidadãos de não contribuírem com partidos que não representam sua visão de mundo.

Diga-me, Coelho: por que devo transferir dinheiro para um anacrônico defensor da ditadura militar, como Jair Bolsonaro, ou para um partido que celebra figuras condenadas por corrupção no STF, como o PT?

A OAB ilude os incautos quando alega se insurgir contra o atual sistema eleitoral. De fato, ao empurrar o Congresso para a alternativa do financiamento público, o que faz é completar o edifício político e jurídico da estatização dos partidos.

Nesse passo, os partidos alcançam uma “liberdade” absoluta — isto é, libertam-se inteiramente da necessidade de obter apoio financeiro dos eleitores. Não, Coelho, não venha com esse papo de “povo”: a ação que a OAB patrocina é uma oferenda à elite política e um escárnio do conceito de representação.

Uma reforma democrática do sistema eleitoral solicitaria enfrentar o conjunto das violações de princípios que formam a cena desoladora repudiada pelas “manifestações da população nas ruas”. Intelectualmente, é fácil imaginar um sistema decente.

Elimine-se a Justiça Eleitoral: qualquer grupo de cidadãos deve ter o direito de formar um partido e disputar eleições. Fora com o Fundo Partidário: partidos são entes privados e, portanto, devem se financiar junto a seus apoiadores. Fora com as coligações proporcionais: partidos servem para veicular programas, não para comercializar minutos na televisão. Abaixo as campanhas milionárias: voto distrital misto e limitação obrigatória dos custos de propaganda política. Só nesse contexto seria apropriado proibir o financiamento empresarial de campanha e estabelecer limites razoáveis para contribuições privadas.

Na prática, uma reforma segundo essas linhas enfrenta ferrenha resistência da elite política, que se beneficia das inúmeras distorções de nosso sistema eleitoral. Os políticos não querem abrir mão das benesses estatais e dos truques que lhes permitem escapar do escrutínio dos eleitores.

Meses atrás, o castelo no qual se entrincheiram foi assediado pelas manifestações de rua. Para sorte deles, e azar nosso, a OAB de Coelho decidiu erguer uma paliçada defensiva.

(por Demetrio Magnoli, em O Globo)

 

Opinião

‘Racismo e mensalão’, de Antônio Machado de Carvalho

Publicado no jornal O Tempo desta quinta-feira

ANTÔNIO MACHADO DE CARVALHO

O julgamento do mensalão trouxe um fato inusitado, verdadeira revolução, no imaginário brasileiro. Nunca se viu na nossa história uma condenação como a que mandou para a Papuda, e outras penitenciárias, figuras tão notórias como a criminosa cúpula dirigente do Partido dos Trabalhadores. O sistema judiciário do país não foi concebido para julgar quadrilheiros tão ilustres. Ele está formatado para apreciar transgressões, principalmente as no campo penal, dos três pês: pretos, pobres e putas.

Gente poderosa, branca, rica e bem nascida sempre passaria ao largo das vicissitudes a que estão constrangidas as vastas maiorias do país. Boas amizades, cofres bem fornidos e advogados bem relacionados permitiriam àqueles que não se enquadram nas categorias raciais, econômicas e ocupacionais degradadas enfrentar com garbo e tranquilidade eventuais ameaças às suas liberdades e direitos civis. Poderiam, então, ostentar sorrisos de desdém, como bem exemplificou o cínico professor Delúbio Soares, quando profetizou anos atrás que o mensalão daria em nada; acabaria virando piada de salão.

Mais insólito ainda que trancafiar a quadrilha foi a configuração dos personagens que participaram do referido processo. Nas varas penais o mais usual é encontrar pretos, pardos e mulatos sentados no banco dos réus. É quase que um destino, é verdadeira maldição, a qual o sistema judiciário concretiza com gosto e eficiência. Mas no caso do mensalão, o único preto envolvido no imbróglio ocupava o lugar destinado aos julgadores. Realmente, causou espanto a subversiva situação que o maravilhoso acaso propiciou aos brasileiros. O relator foi escolhido por sorteio. Extrema má sorte dos bandidos; pode ser praga de mãe, nunca se saberá, ou de padre, igualmente poderosa. Pior ainda é praga de mãe de santo (esnobaram uma na comitiva que foi às exéquias de João Paulo II). Imagine-se se, em vez do ministro Joaquim Barbosa, a condução do processo do mensalão estivesse com o ministro Levandowski! O papelório estaria condenado a apodrecer nos arquivos, sendo devorado pelas traças e pelo tempo.

Ao atrevido inconformismo dos bandoleiros com a condenação propiciada pela mão justa, e pesada, de Joaquim Barbosa se ajuntou o dos parceiros e simpatizantes da quadrilha, que não se cansam de achincalhar o correto presidente do STF. Até imagens comparando-o a um macaco se difundiu pelas mídias sociais. A alma racista dessa gente se revelou, assim, em toda sua amplitude, mal encoberta por proclamações mentirosas a favor da democracia racial. Pesquisas de opinião recentes, no entanto, indicam o apoio popular ao ministro, neutralizando a vergonhosa omissão dos que se imaginam lideranças do povo negro brasileiro, capachos habituais da Casa Grande sempre à espera de agrado ou afago do sinhô. Ministros e autoridades negras se recolheram ao papel de mamelucos, mercenários infames, sempre a serviço dos que mandam”.

 

Política & Cia

O Ministério de Dilma: um monstrengo gigantesco, impossível de ser pilotado com eficiência — e que ela não pode enxugar

Reunião ministerial da presidente Dilma Rousseff: nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo (Foto: Agência Brasil)

Publicado originalmente em 15 de março de 2013

Com a habitual franqueza, o empresário Jorge Gerdau — exemplo de empreendedor bem-sucedido, cujo império siderúrgico embasado no Brasil já se estende por vários Estados americanos — decretou: o país, disse em entrevista à Folha de S. Paulo e ao UOL, precisa apenas de “meia dúzia de ministérios”, e não dos 39 que respondem à presidente Dilma Rousseff.

Mais contundente, continuou ele, com a autoridade de quem está à frente, voluntariamente, da Câmara de Políticas de Gestão da presidente:

– Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Provavelmente estamos no limite desse período. (…) Eu já dei um toque na presidenta”.

Pois aí estamos. Com a recente criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, cujo futuro titular terá status de ministro, a presidente dispõe de um Ministério colossal, absurdo, gigantesco, talvez o maior Ministério de qualquer país do planeta, excetuadas eventualmente repúblicas corruptas da África, e com certeza o mais numeroso da história “deztepaiz”.

Mostrengo disforme e disfuncional

Não se trata apenas de um Ministério imenso. Pior que isso, a menos que ocorra o que prevê Gerdau, ele parece “imexível”, como diria um ex-ministro de triste memória: o ex-presidento Lula engordou enormemente a cúpula do governo em Brasília para melhor aquinhoar os chamados “partidos da base aliada” no Congresso — a conhecida salada que vai do PC do B ao malufismo, passando por fisiológicos do PMDB e siglas controladas por igrejas evangélicas –, Dilma seguiu adiante e agora é um problemaço político mexer nesse monstrengo disforme e disfuncional.

O Ministério de Dilma, como o do ex-presidento (que tinha 37 ministros), lembra a Hidra de Lerna da mitologia grega. A Hidra aparece no âmbito dos 12 trabalhos de Hércules, o semideus filho (adulterino) de Zeus, o rei dos deuses do Olimpo, com a mulher do rei de Tebas.

Não cabe neste espaço recordar relembrar a complicada história que levou Hércules, em busca de expiação e da imortalidade, a haver-se com uma dúzia de tarefas impossíveis. O fato é que já o segundo trabalho hercúleo consistia em enfrentar a Hidra, monstro aquático de nove cabeças, uma delas imortal.

O desafio era realmente para semideuses: para cada cabeça que o herói conseguia cortar, nasciam mais tantas quantas faltavam para decepar. Hércules, naturalmente, triunfou. Nem a cabeça imortal sobrou.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek: presidente realizadores que chegaram a governar com um máximo de 11 ministros

Se fosse uma empresa, o dono ficaria louco

Não é que a presidente não saiba do problema. E não foi preciso o “toque” de Gerdau. Ela conhece perfeitamente o tamanho da encrenca.

Nos cinco anos em que pilotou a Casa Civil e nos quase quatro em que coordenou o tão falado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a hoje presidente manteve incontáveis encontros e reuniões de trabalho com empresários e executivos de grandes empresas, em vários casos de empresas multinacionais de dimensões gigantescas.

Portanto, a presidente, que é economista, nem precisaria perguntar a um desses seus freqüentes interlocutores se existiria, em suas companhias, alguma chance de dar certo o trato direto com 39 diretores.

Com certeza ouviria, como resposta, que lidar com 39 direct reports é um absurdo que fatalmente conduz a empresa a se tornar empresa burocratizada, hipopotâmica, aparvalhada – sem contar que o CEO, presidente ou dono provavelmente ficaria louco.

Pois um dos segredos do que hoje se considera uma boa governança empresarial consiste, justamente, por meio da delegação e outras formas de gestão, em diminuir o quanto possível o número de interlocutores obrigatórios de cada gestor em seu respectivo nível.

No 1º ano de mandato de Lula, a ministra só despachou uma vez com o presidento

O então presidento Lula acotovelou o máximo de partidos políticos possível no Ministério, em nome da “governabilidade”. Com isso, deixou inteiramente de lado qualquer busca de eficiência da máquina – no caso, a mais numerosa desde a Independência, em 1822. Nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo.

Reunião do presidente Barack Obama: equipe enxuta tocando o país mais rico e poderoso do mundo (Foto: Saul Loeb / AFP / Getty Images)

A multidão de gente elevada à categoria de ministros é tal que alguns raramente despacharam a sós com o presidento. Basta fazer as contas: levando-se em consideração as numerosas viagens ao exterior e os muitíssimos périplos pelo país, Lula, durante seus 8 anos de mandato, passou cerca de um terço de cada ano, ou pouco mais que isso, em Brasília.

Digamos que tenham sido 100, ou até 120 dias úteis por ano. Mesmo que despachasse diariamente com um ministro diferente — o que não ocorreu com Lula –, eles passariam mais de três meses sem contato com o ou a presidente. Não foi por outra razão que, no primeiro ano do primeiro lulalato, 2003, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mesmo sendo na época politicamente muito próxima a Lula, só despachou com ele uma única vez.

Dilma viaja menos. Ainda assim, é impossível avistar-se com os ministros tête-à-tête com uma frequência minimamente desejável.

Como todos sabemos, Lula sempre gostou de se comparar a presidentes com marca de realizadores, como Getúlio Vargas ou Juscelino Kubitschek. Nunca mencionou, contudo, nem de longe, comparações com o tamanho dos respectivos times.

Getúlio e JK tiveram um máximo de 11 ministros

Não obstante os tempos obviamente sejam outros, e mais complexos, Getúlio, em seus quatro diferentes períodos de governo e 18 anos de poder (de 1930 a 1945 e, depois, de 1951 a 1954), governou com um mínimo de 7 e um máximo de 11 ministros.

JK (1956-1961) contou com 11 ministros, e 5 titulares do que então se chamavam “órgãos de assessoramento”, como os gabinetes Civil e Militar.

E vamos evitar falar de nomes, pelo amor de Deus. Ministros de Getúlio, JK e outros presidentes foram não raro gigantes políticos, que o país conhecia e respeitava.

Quem é capaz de citar o nome de cinco dos 39 ministros atuais?

Praticamente todos os países sérios e maduros são governados por times enxutos. Os presidentes americanos, por exemplo, conseguem tocar adiante a superpotência de 315 milhões de habitantes e uma economia colossal de mais de 15 trilhões de dólares com 15 ministros. A chanceler Angela Merkel conduz a Alemanha, quarta maior economia do planeta e país mais rico e importante da Europa, com 17 ministros — em sua primeira gestão, eram 15.

É claro que a eficiência de uma máquina pública não se mede apenas pelas dimensões do Ministério. Entretanto, o primeiro e grande empecilho para que ela ande a contento é o tamanho exagerado — que Lula não levou em conta durante o primeiro mandato, continuou a fazê-lo no segundo e que a “gerentona” Dilma ainda conseguiu engordar mais.

(por Ricardo Setti, de Veja.com.br)