Novo protesto contra a Copa em SP nesta terça: violência e depredação

Protesto contra a Copa: violência e depredação

Bandeira do Brasil é queimada durante protesto contra a Copa (foto: Felipe Souza-Folhapress)

Nesta quarta, houve um novo protesto em São Paulo contra a Copa do Mundo. Mais um. Reuniu, segundo estima a Polícia Militar, umas 1.500 pessoas com o grito de guerra “Não vai ter Copa”. Desta vez, não dá nem para fingir que os policiais foram violentos. Limitaram-se a conter os manifestantes e a atender pessoas que, colhidas em meio ao tumulto, acabaram passando mal.

Já os ditos manifestantes, ah, estes xingavam os policiais, avançavam contra os seus escudos, enfiavam câmeras em seus rostos, sempre em busca daquela reação mais dura que depois faz a festa nas redes sociais. O momento mais tenso aconteceu na estação Butantã, do Metrô, que chegou a ser fechada por algum tempo.

Quando começava já a haver a dispersão, os black blocs deram, então, início a depredações. Três agências bancárias foram atacadas; duas bombas caseiras foram lançadas contra policiais. A PM deteve 54 pessoas. A esta altura, todos já estão na rua.

As leis são frouxas para coibir esse tipo de comportamento. A pouco mais de 50 dias do início da Copa, observem que país continua sem uma legislação que possa punir com severidade quem põe em risco centenas — e até milhares — de pessoas. Todas as tentativas esbarraram na conversa mole de que se estaria tentando impedir o direito à livre manifestação. Ora, existe uma distância gigantesca entre liberdade de expressão, um direito fundamental, e licença para depredar, agredir, incendiar. Essas são ações criminosa, não “direitos”.

Mas não tem jeito! O governo federal não aprende. Na sexta-feira, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, encontrou-se com alguns jovens, supostos líderes de manifestações. Pediu a colaboração deles; reclamou que o governo é incompreendido; chegou mesmo a acusar uma espécie de ingratidão: “Vocês, jovens, também nos dão desespero pelas coisas que vocês fazem. A gente organiza uma Copa do Mundo achando que vai ser uma festa, e vocês vêm e dão porrada. E dizem: é uma… merda”…”

No protesto, bandeiras do Brasil foram queimadas. No Rio, também nesta quarta, black blocs resolveram se infiltrar numa manifestação de pessoas que foram retiradas do terreno da Oi. Dilma Rousseff está brincando com o perigo. O diabo é que este é um governo que não governa, então as decisões tardam, quando são tomadas…

Black blocs quebram portas de vidro de agências bancárias: protesto???

Por Reinaldo Azevedo

Servidores do IBGE paralisarão atividades nesta quarta

Daniela Amorim, no Estadão:
Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participarão de um ato nesta quarta-feira, 16, para protestar contra uma suposta interferência política no órgão. Na semana passada, as divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram suspensas. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE), centenas de trabalhadores paralisarão as atividades para uma manifestação em frente à sede da Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, às 10h. Também estão previstos atos coordenados pelo sindicato em outras filiais do IBGE pelo Brasil.

O prédio do órgão na Avenida Chile abriga a Diretoria de Pesquisas, que era comandada pela diretora Marcia Maria Melo Quintslr. Marcia pediu exoneração do cargo por não concordar com a decisão de adiar a próxima divulgação da Pnad Contínua apenas para 6 de janeiro do ano que vem. A medida também motivou o pedido de exoneração da ex-coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) Denise Britz do Nascimento Silva.

A crise começou com o anúncio da presidente do instituto, Wasmália Bivar, na quinta-feira passada, de que a Pnad Contínua ficaria suspensa para que fosse montada uma força-tarefa para aprimorar a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita, de forma a atender as exigências previstas na Lei Complementar nº 143/2013. De acordo com a legislação, o indicador passa a servir como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a saída de Marcia e Denise, 18 coordenadores enviaram carta ao conselho diretor do IBGE ameaçando uma entrega de cargos coletiva caso a decisão não fosse revista. Ontem, outros 45 técnicos ligados à pesquisa também divulgaram carta aberta em que negam a necessidade de suspender o cronograma de divulgações ou revisar a metodologia da Pnad.

O Departamento de Comunicação do instituto afirma que a paralisação de funcionários não atrapalha a divulgação de duas pesquisas previstas para quarta-feira, 15: a Pesquisa Mensal de Serviços referente a fevereiro e a publicação “Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território”. Estão previstas entrevistas coletivas para a imprensa também em dependências do instituto no centro do Rio, mas na sede da Avenida Franklin Roosevelt, onde fica a presidência do IBGE.

Por Reinaldo Azevedo

AGU entra com ação contra promotora que pediu quebra de sigilo do Planalto

Por Andréia Sadi, na VEJA.com:
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou nesta terça-feira (15) com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto. A promotora investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda após condenação no mensalão, usou um telefone celular na prisão. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, o que é proibido. O pedido da AGU registra que investigação interna da Papuda não encontrou provas do feito e que, ”ao invés de simplesmente dar por encerrada a questão”, a promotora adotou um procedimento “inteiramente inédito e heterodoxo”.

“Requereu a quebra do sigilo telefônico amplo, geral e extenso em específicos locais e de um número indeterminado e não-sabido de pessoas, englobando o Palácio do Planalto, sem maiores justificativas, explicações e pormenorização”, diz a AGU. No pedido apresentado na semana passada ao STF (Supremo Tribunal Federal), Márcia não fez referência ao palácio, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo de investigação. Para a AGU, a atitude da promotora não parece haver ocorrido dentro do “estreito linde da legalidade”. O governo pede ao conselho nacional do Ministério Público que sejam adotadas as medidas para tomar “insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico feito de modo ilegal”, em regime de urgência cautelar. O secretário de Indústria da Bahia, James Correia, disse em janeiro à coluna “Painel” ter falado com Dirceu por celular no dia 6 de janeiro. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, nega que o contato tenha ocorrido.

Por Reinaldo Azevedo

E se o SBT trocasse Sheherazade por Jandira Feghali, a comunista do Brasil?

Em lugar de Rachel Sheherazade, o SBT poderia contratar para fazer comentários a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela, sim, seria verdadeiramente imparcial e civilizada, não é mesmo? Cito seu nome porque ela decidiu recorrer até ao Ministério Público contra a jornalista.

Que pena que Sheherazade não é chefe de alguma ONG que atua no setor esportivo e recebe dinheiro dos cofres públicos, simula despesas que não existem, arruma alguns laranjas e torra a grana em programas que nunca saíram do papel!!! Se fosse assim, certamente encontraria em Jandira uma defensora implacável, com aquela fé inquebrantável que só uma verdadeira “comunista do Brasil” consegue ter.

Agora o SBT calou as opiniões da jornalista. Jandira está feliz. Está no seu elemento. Se é membro do PCdoB e na hipótese de ser mesmo uma comunista tardia, não apenas uma oportunista, isso quer dizer que é ainda stalinista. E o stalinismo não reconhece, é evidente, a liberdade de expressão como um valor.

Sempre que alguém que vive do que outros produzem consegue calar quem ganha o seu próprio sustento, o meu senso de justiça se assanha, entendem?

Por Reinaldo Azevedo

Senadores de oposição se encontram com Rosa Weber. Ou: A Constituição, o Regimento Interno e o habeas corpus

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decide na semana que vem, depois do feriado, se acata ou não pedido de liminar da oposição em favor da CPI exclusiva da Petrobras. Como se sabe, a base governista decidiu combater esse requerimento com outro, que investiga, além da Petrobras, supostas irregularidade no Metrô de São Paulo e no porto de Suape, em Pernambuco — não por acaso, dois estados governados por oposicionistas. A má-fé dessa segunda iniciativa é tal que o próprio Cade investiga formação de cartel nos metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre, tocados por estatais federais. Não constam do requerimento governista. Estiveram com a ministra os senadores tucanos Aécio Neves (SP) e Aloysio Nunes (SP) e o Agripino Maia (DEM-RN).

Faz sentido uma questão como essa ir parar no Supremo? Faz! A CPI tem prescrição Constitucional. Está prevista no Parágrafo 3º do Artigo 58 da Carta, a saber:
§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Em nenhum lugar está escrito que o presidente de cada uma das Casas Legislativas tem autoridade para decidir que CPI será ou não instalada, uma vez cumprida a disposição constitucional. O Capítulo XIV do Regimento Interno  do Senado também disciplina a matéria. Do mesmo modo, em nenhum lugar está escrito que, cumpridas as exigências de um terço de assinaturas e do fato determinado, cabe ao presidente da Mesa, discricionariamente, decidir que CPI será ou não instalada. E olhem que há nove artigos tratando do assunto: do 145 ao 153. Não há previsão ali para o exercício do autoritarismo criativo de Renan.

Se tudo isso fosse pouco, a natureza e a extensão da CPI já foram objetos da atenção do Supremo, no habeas corpus nº 71.039, de que foi relator, em 1994, o então ministro Paulo Brossard. Ali se evidencia que uma CPI tem de ter foco determinado. Não pode ser o samba-do-governo-doido. Uma vez instalada, a comissão pode até investigar fatos inicialmente não previstos, desde que relacionados com o objeto de investigação. O texto é explícito sobre a impossibilidade de uma comissão investigar toda e qualquer coisa. O que o caso da Petrobras tem a ver com o metrô de São Paulo e com o porto de Suape? Diz o governo: “é tudo obra tocada com dinheiro público!”. Bem, a ser assim, que se incluam na CPI todas as obras do país. Relembro o texto de Brossard:

Como se sabe, ao encaminhar os dois requerimentos à CCJ para que fizesse a sua escolha — como se isso constitucional e regimental –, Renan distorceu o sentido do habeas corpus, como se vê, de novo, abaixo.

Ao sair da audiência com Rosa Weber, afirmou o senador Aécio Neves: “Mostramos que se trata de um direito líquido e certo da minoria; um direito garantido no Regimento e na Constituição e que não pode ser violentado por uma ação da maioria. Não cabe ao presidente do Senado fazer juízo de valor, estabelecer mérito dessa ou daquela CPI, menos ou mais abrangente”.

É o que está na Constituição.

É o que está no Regimento Interno do Senado.

É o que está no habeas corpus.

Rosa não tem como não conceder essa liminar a menos que recorra ao exercício do direito criativo para endossar o autoritarismo criativo do presidente do Senado.

Por Reinaldo Azevedo

PF deve indiciar doleiro e ex-diretor da Petrobras na quarta-feira

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
A Polícia Federal apresentará até a noite desta quarta-feira os indiciamentos dos cerca de trinta investigados na operação Lava-Jato, que apura um esquema que movimentou 10 bilhões de reais em casos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Entre os indiciados estarão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – este suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O delegado Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo caso, deve entregar à força-tarefa do Ministério Público Federal e à Justiça relatórios parciais sobre a atuação de cada um dos investigados. Uma parte dos documentos apreendidos ainda está sendo analisada e, no caso de comprovação dos delitos, haverá um complemento à investigação. Anselmo e os procuradores têm pressa para apresentar indiciamento e denúncia à Justiça antes do término do prazo de prisão preventiva de onze dos investigados presos – entre eles Youssef e Costa. Pelas provas colhidas e analisadas até o momento, os relatórios devem conter o indiciamento pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e financiamento do tráfico de drogas. Mas esses indiciamentos não encerrarão as acusações contra os investigados.

Os seis procuradores da força-tarefa vão apresentar na terça-feira as denúncias contra os acusados. A partir daí, se a 13ª Vara Federal do Paraná aceitar as acusações, eles se tornam oficialmente réus na Justiça.

Por Reinaldo Azevedo

Por que Vargas ainda não renunciou: a Constituição e a Lei da Ficha Limpa

O ainda deputado André Vargas (PT-PR) não renunciou ao mandato nesta terça, conforme havia prometido, porque apareceu uma questão proposta pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética, que seria apenas constitucional se não fosse também ociosa e, em boa medida, absurda. Vamos lá. O parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina que a renúncia de um parlamentar não tem validade depois de iniciado o processo no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão.

Muito bem! O que se pretendeu com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de esperar até a undécima hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte.

ORA, DEPUTADO IZAR, COM A LEI DA FICHA LIMPA, ESSE DISPOSITIVO PERDEU SENTIDO, É EVIDENTE. Vejamos o caso do ainda deputado Vargas: assim que renunciar, estará inelegível por oito anos a partir de 2015. Se continuar na Casa e for cassado, estará inelegível pelos mesmos oito anos.

Izar afirmou que pretende levar adiante o processo no Conselho de Ética mesmo que Vargas renuncie. Encaminhou uma solicitação para a decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Bem, aí não parece possível, né? Se não há deputado, não pode haver processo. Mas, com efeito, o dispositivo constitucional, na situação anterior à Lei da Ficha Limpa, suspende a renúncia. Izar diz que Vargas está tentando evitar que o Conselho faça a devida investigação.

Não creio, sinceramente, que o Conselho de Ética tenha mais condições de conduzir investigações do que a Polícia Federal. Parece-me que renúncia é renúncia. A emenda de 1994, reitero, buscava impedir um truque do parlamentar que tinha a certeza da cassação. Ora, esse truque não é mais possível hoje.

Ainda que a cassação de Vargas pareça certa caso continue deputado, o fato é que a manutenção do mandato e o trâmite normal do processo ainda lhe abrem uma chance, remotíssima, claro!, de salvação.

A Lei da Ficha Limpa, nesse caso, já impede a malandragem. Deixe que Vargas renuncie. E que o resto fique para a Polícia Federal.

Por Reinaldo Azevedo

O discurso sem lugar de Graça Foster. É impossível defender ao mesmo tempo a compra da refinaria de Pasadena e a explicação de Dilma

Pois é, pois é… A presidente da Petrobras, Graça Foster, tentou explicar no Senado a compra da refinaria de Pasadena. A tarefa, acreditem, poderia ter sido mais fácil se ela estivesse obrigada a dizer “ou bola ou bule”, ou uma coisa ou outra. Ocorre que o raciocínio aparentemente quântico, e incompreensível, que ela tentou desenvolver não deriva do excesso de sabedoria, mas do excesso de confusão. Graça pretende que seus interlocutores entendam que a compra fazia e não fazia sentido a um só tempo; que era e que não era justificável; que houve e que não houve comportamento heterodoxo nessa história toda.

Vamos ver. Numa das linhas de argumentação, a presidente da Petrobras tentou fazer com que os senadores entendessem que a compra de Pasadena — que se revelou, depois, segundo ela própria, um mau negócio — fazia sentido naquela hora. Afinal, disse, o Brasil ainda não havia chegado ao pré-sal (embora, convenham, não tenha sido uma surpresa, algo em que se tropece, né?); havia a escolha de comprar refinarias no exterior; as circunstâncias do mercado justificavam etc. Muito bem! Pode-se concordar ou não com os argumentos, mas é uma linha de defesa.

Ocorre que, ao mesmo tempo, Graça estava lá para sustentar a versão da presidente Dilma: o Conselho desconhecia as duas cláusulas consideradas polêmicas: a Put Option (que obrigava à compra da outra metade em caso de desentendimento entre os sócios) e a “Marlim”, que garantia à Astra Oil uma rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado. Pois é… Digamos que a primeira ainda possa ser corriqueira em negócios dessa natureza — afinal, o preço das coisas, não importa o quê, passa por uma avaliação abalizada do mercado. A segunda, tudo indica, não se vê todo dia por aí. Sim, já está evidenciado que Dilma e os demais conselheiros, com efeito, desconheciam essas duas cláusulas, seja uma delas comum ou não; seja a outra exótica ou não.

Ainda nesse ponto, atenção!: Dilma poderia não ter levado a bomba para explodir dentro do Palácio do Planalto. Poderia ter dito algo assim: “Olhem, eu não conhecia, ninguém conhecia, mas andei pesquisando e, mesmo com elas, o negócio fazia sentido!”. E segurasse o rojão, ora essa! Quando se é governo, perdoem-me o clichê, há o bônus, mas também há ônus. Mas quê!

Dilma foi a primeira a assumir a posição da ludibriada; Dilma foi a primeira a assumir o lugar da traída; Dilma foi a primeira a exercer o discurso da enganada; Dilma foi a primeira autoridade de peso a sustentar que a Petrobras havia sido, em suma, vítima de uma trapaça, de um memorial executivo omisso, que forneceu ao conselho informações apenas parciais. Ora, ela queria o quê? Que as oposições e, na verdade, milhões de brasileiros dissessem: “Pô, coitada da presidente! Foi enganada por aqueles caras da Petrobras!”. Como se fosse pouco, a presidente demitiu Nestor Cerveró, o então diretor da Área Internacional que cuidou da operação. Nunca se viu antes uma demissão retroativa como essa, com oito anos de atraso!

Em 2007, a ainda conselheira da Petrobras e ministra-chefe da Casa Civil, além de sedizente especialista em setor energético, já sabia de tudo, já tinha ciência do que, sugeriu mais tarde, era consequência de um engodo. E fez o quê? Nada! Ou, numa relação puramente vetorial, fez menos do que nada — e, pois, piorou o que era ruim: permitiu que Cerveró assumisse o cobiçado cargo de diretor financeiro da bilionária BR Distribuidora. E foi desse cargo que ela o demitiu, punindo-o por um ato praticado oito anos antes, do qual ela tem ciência há mais de sete. Aí não dá!

A presidente da Petrobras, Graça Foster, cobra demais de seus interlocutores; pede que condescendam com uma linha de argumentação e também com o seu contrário.

Honra ofendida
Graça reagiu com ar e inflexão meio ofendidos quando senadores sugeriam que a Petrobras virou, assim, uma espécie de casa da mãe joana — se não exatamente na sua gestão, na de José Sérgio Gabrielli. Sobrou sempre a sugestão de que se estava ofendendo a empresa. Aí, não, doutora! Que o loteamento político de cargos fez com que a empresa se transformasse no palco de uma engrenagem corrupta, isso é dado por uma pletora de fatos. “Ação isolada?” Segundo a própria Dilma, não! Se um diretor está na cadeia em razão das lambanças que praticou, outro, diz a ex-presidente do conselho, a enganava. De resto, Pasadena não é a única suspeita de ilícito na empresa, não é mesmo?

Não existe lugar para o discurso de Graça Foster.

Por Reinaldo Azevedo