O Brasil na era dos jegues!

Publicado em 06/06/2014 19:01 e atualizado em 10/07/2014 15:04 1496 exibições
por Reinaldo Azevedo e Ricardo Constantino, em veja.com.br

O Brasil na era dos jegues!

Mais um dia de caos em São Paulo. Mais uma vez, uma seita de extrema esquerda, o PSTU, se apodera de um bem público, o metrô, para levar adiante seus delírios. O pretexto para a greve usado pelo sr. Altino Prazeres, presidente do sindicato, me parece tão verdadeiro como a cor de seus cabelos, mais negros do que as asas da graúna, já ele passado dos 50 anos. Aliás, ultimamente, os radicais de esquerda decidiram cuidar de forma meio patética da aparência, com excesso de tinta no cabelo e botox. Nada contra os expedientes em si. Neles, no entanto, parece haver uma tentativa de forçar uma eterna juventude para que possa se eternizar a irresponsabilidade.

Na estação Ana Rosa do metrô, a polícia teve de recorrer a bombas de gás lacrimogêneo para dispersar piqueteiros que tentavam fechar a estação e impedir o acesso dos usuários à plataforma. Os comandados do sr. Altino Prazeres se comportam como os donos do bem público. O metrô não pertence mais à população de São Paulo. O PSTU se apropriou do suor, do esforço, do trabalho e do tempo dos brasileiros que moram nesta cidade ou que aqui trabalham.

A PM emitiu uma nota sobre a sua ação. Lá se lê: “A Polícia Militar agiu em defesa dos direitos dos usuários do metrô. [...] a estação Ana Rosa está funcionando. Não fosse a PM, estaria fechada e seus usuários, sem transporte”. Parabéns, Polícia Militar de São Paulo! Dentro das regras e usando a força necessária, que lhe confere a lei, os policiais são a democracia com farda.

Um sindicalista ainda chiou: “Chegamos às 3h30 para fazer um piquete e acabamos surpreendidos com a entrada da Tropa de Choque, que nos atacou em ambiente fechado. Tô fazendo 30 anos de Metrô esse ano e olha o que eu ganho”, apontando para um ferimento na perna.

Como é? Este senhor acha que está fazendo algum favor a alguém? Faz piquete com que direito? Cinquenta e quatro anos e ainda não aprendeu a respeitar os direitos alheios? Ganha quase mil reais por mês só de vale-refeição e vale-alimentação e quer impedir que gente que recebe isso de salário tenha acesso a transportes? Tenha compostura, meu senhor. Aliás, julgada a ilegalidade certa desta greve, que o governador Geraldo Alckmin mande pôr na rua os baderneiros.

Eis aí o país que estão construindo os baderneiros. Isso tudo tem história e tem explicação. Não foi Lula quem convidou os brasileiros a ir à Copa nem que fosse de jegue? A cidade vive o seu inferno. Há um amistoso da Seleção hoje no Morumbi! Vamos lá, paulistanos, montando no lombo daquele que zurra!

Lula, como sempre, é um homem profético.

Por Reinaldo Azevedo

 

É incrível (ou não…): o PT conta mentiras até a seus próprios militantes

Ai, ai… O PT decidiu criar uma seção em sua página na Internet destinada, como diz o título, a contar “tudo o que você precisa saber sobre a Petrobras, mas não vai ler na mídia”. Como resta claro, os petistas chamam “mídia”, em tom pejorativo, o jornalismo independente, que se leva a sério, que não é sustentado por estatais para contar mentiras e fazer proselitismo a soldo.

Muito bem. Encontro lá esta coisa fantástica, que segue em vermelho (prestem atenção):

3) Mas é verdade que o Fernando Henrique quis privatizar a Petrobras?
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse à Folha que o modelo de gestão da empresa no governo tucano (1995-2002) reduzia a exploração petrolífera, desmembrava a área de refino, inibia investimentos e deixava o custo para a empresa e o lucro para o setor privado.

Há inclusive documento no Fundo Monetário Internacional que comprova a tentativa do governo tucano de privatizar a estatal:

“The government intends to accelerate and further broaden the scope of its privatization program–already one of the most ambitious in the world. In 1999 it intends to complete the privatization of federal electricity generation companies, and in 2000 it will begin the privatization of the electricity transmission network. At the state level, most remaining state-owned electricity distribution companies are expected to be privatized in 1999. The government has also announced the intention to sell in 1999 its remaining shares of previously privatized companies (notably Light and CVRD), as well as the remaining portion of the noncontrolling share of Petrobrás. The legislative framework for the privatization or leasing of water and sewage utilities is being prepared. The government also intends to accelerate the privatization of toll roads and the sale of its redundant real estate properties. Total receipts from privatization are projected at around R$27.8 billion (nearly 2.8 percent of GDP) (of which R$24.2 billion at the federal level) in 1999 and at R$22.5 billion over the period 2000-2001.”

O governo também anunciou a intenção de vender em 1999 a parte remanescente nas participações de empresas previamente privatizadas (ressalta-se Light e Vale), assim como a participação remanescente das ações da Petrobras. (Tradução livre do trecho sublinhado:http://www.imf.org/external/np/loi/1999/030899.htm)

Voltei
1) Recorrer a uma fala toda enviesada de José Sérgio Gabrielli como prova de que FHC queria privatizar a Petrobras é como convidar Satanás para fazer uma leitura independente das Santas Escrituras.

2) Reparem que os petistas falam em “tradução livre” do trecho sublinhado. Ô!!! Nem diga! Como diria Castro Alves, trata-se de uma tradução “libérrima e audaz”. E mentirosa também! Escancaradamente mentirosa. O documento do FMI prova justamente o contrário. O partido engana até os seus militantes, coitadinhos!, que não conseguem ler o que vai no texto do Fundo.

Vejam lá. O PT esqueceu de traduzir “noncontrolling share of Petrobrás”. As ações, então, a serem vendidas jamais dariam ao comprador o controle da companhia. O texto diz exatamente o contrário do que anuncia o partido.

O PT, nesse caso e como de hábito, faz é uma tradução livre da verdade, que também atende pelo nome de “mentira”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Abílio Diniz pede para governo ajudar parando de atrapalhar

Fonte: Folha

O ministro intervencionista de Luíz XIV, Colbert, teria reunido um grupo de comerciantes e perguntado o que mais o governo poderia fazer para ajudá-los, quando um deles diz: saia da frente! A história, verdadeira ou não, está na origem da expressão “laissez-faire”, que simboliza a defesa do liberalismo econômico.

Isso veio à mente ao ler a notícia de que o empresário Abílio Diniz pediu para o governo parar de atrapalhar as empresas. Vindo de quem vem, o pedido fica ainda mais interessante, pois Abílio foi um grande entusiasta do governo Dilma no começo. Sua ficha já vinha caindo, entretanto, e ele recusara convite informal para ser ministro do Desenvolvimento. Agora, pelo visto, o desapontamento é total:

Em meio às comemorações de 70 anos da Sadia, o presidente do conselho de administração da BRF, Abilio Diniz, disse que o governo tem que parar de atrapalhar as empresas.

“Só esperamos que o governo não atrapalhe. O que precisamos é de regras claras e sem mudanças no meio do jogo”, disse, ao criticar medida provisória 627, convertida na lei 12.973.

A MP altera a maneira como as companhias com produção no exterior são tributadas. Segundo o texto, toda empresa brasileira que produza fora do país precisa aferir o lucro por meio de uma subsidiária nacional, e ser tributada internamente.

Isso significa que o lucro externo será tributado pelas regras brasileiras, cujo Imposto de Renda pode chegar a 34% do lucro bruto.

“Essa MP está ameaçando os investimentos que fizemos no Oriente Médio”, afirmou Luiz Fernando Furlan, membro do conselho da BRF, empresa resultante da fusão entre Sadia e Perdigão.

Abílio ainda teria se irritado com a ajuda especial que o grupo JBS tem recebido, inclusive para compras no exterior. ”A BRF é muito forte, muito estruturada, e com pouca participação do governo. Sou contra qualquer ajuda do governo”, afirmou. E merece aplausos por isso.

De fato, o governo muito ajuda quando não atrapalha. Eis uma mensagem que ainda precisa conquistar muito mais adeptos no Brasil, país cuja mentalidade predominante ainda deposita uma confiança ingênua e absurda no estado como locomotiva do progresso. Sai da frente, governo! Sai da frente, PT!

Rodrigo Constantino

 

O analfabetismo econômico de Lula. Ou: O PT quer insistir no erro e dobrar a aposta

Arno Augustin: esse é o tamanho do Pibinho…

É um espanto! Ou não. O mesmo Lula que disse ontem que é preciso endurecer o combate à inflação, pois o governo não pode ser tolerante com este patamar elevado, afirmou que é preciso expandir o crédito ao consumo, justamente uma das causas da elevada inflação. Esquizofrenia ou analfabetismo econômico?

O ex-presidente, em evento em Porto Alegre,cobrou da equipe econômica mais crédito ao consumo, e se dirigiu diretamente ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, o mesmo que causa calafrios nos investidores justamente porque não demonstra nenhuma responsabilidade fiscal. Disse Lula:

Arno, um dia você vai ter que me explicar por que, se a gente não tem inflação de demanda, por que a gente está barrando crédito. Porque com o crédito todo mundo vai à luta, o comércio vai à fábrica, a fábrica vai produzir, melhora a vida de todo mundo. Sem crédito ninguém vai a lugar nenhum.

Não satisfeito, o ex-presidente comparou o Brasil com os países quebrados da Europa, como se aqueles fossem uma boa meta para nós:

Nós podemos chegar a 80% do PIB de crédito, a 90%, não tem nenhuma importância. Tem país com 120%. Nós não temos problema de dinheiro para investimento. Mas por que não tem investimento? Não tem porque o país não quer vender nada. Se está diminuindo a demanda, por que eu vou investir? Se tem dinheiro à vontade para investir mas não tem gente para comprar, eu não vou fazer. Não temos que ter medo. Temos que ficar um pouco mais afoitos agora. Apenas seguir a rotina técnica não dá mais certo. Tem que colocar um pouco do charme do compromisso social para a gente melhorar a situação.

Entende-se o desespero de Lula, pois o discurso absurdo foi feito no mesmo dia em que saíram as novas pesquisas do Datafolha, mostrando a continuidade na tendência de queda de seu “poste”, a presidente Dilma. Mas é, ainda assim, chocante ver como os petistas conseguem ignorar toda a lógica e experiência econômica acumuladas ao longo de séculos.

Para Lula, é o crédito artificial, criado “ab ovo”, “ex-nihilo”, do nada, pela simples vontade política, sem lastro na poupança doméstica, que estimula o consumo. Este, por sua vez, puxa mais investimentos para expandir a oferta e atender a nova demanda. Lula descobriu o moto perpétuo do crescimento, a máquina de fazer riqueza, em que basta apertar um botãozinho e “bum”, faz-se prosperidade!

Não passa pela cabeça de Lula que foi exatamente o aumento de crédito sem lastro, principalmente voltado ao consumo, que trouxe a volta da alta inflação. Sem aumento de poupança e sem investimentos que aumentem a produtividade, decorrentes da maior poupança, esse crédito acaba apenas produzindo inflação e mais importação, derrubando a balança comercial também.

Lula acha que o rabo balança o cachorro, não o contrário. O Zimbábue seria o país mais rico do mundo se isso fosse verdade. Aliás, não haveria mais miséria no planeta se bastasse usar bancos públicos e governo para expandir crédito sem lastro e, com isso, criar mais demanda que criaria sua própria oferta em seguida. É um equívoco tão primário que ruborizaria um aluno do primeiro ano de qualquer faculdade de economia, menos da Unicamp.

O ex-presidente ainda pintou Augustin como um sujeito ortodoxo, que exerce com firmeza o papel de tesoureiro, protegendo o cofre dos anseios políticos:

Se depender só do pensamento do Arno, você não faz nada. Não é por maldade dele não, é que um tesoureiro de um sindicato é assim. A nossa tesoureira dentro de casa, que é a nossa mulher, também é assim. Elas não querem gastar, só querem guardar. Mas tem que gastar um pouco também.

Gastar um pouco? Esse governo só faz gastar! É muito escárnio, muita inversão. Qualquer investidor, qualquer analista de mercado sabe que Arno Augustin não goza de nenhuma credibilidade justamente porque é gastador, não “muquirana”. Mas Lula quer mais veneno ainda. Quer repetir 2010, com aumento irresponsável de gastos para eleger Dilma, sendo que o cenário hoje mudou completamente.

Não satisfeito com o resultado catastrófico da “nova matriz econômica”, o PT quer dobrar a aposta. Sai de baixo se essa gente continuar no poder!

Rodrigo Constantino

 

Sindicalistas ocupam e depredam instalações do INCA

As máfias sindicais ficam cada vez mais ousadas por aqui, cientes de que há um governo conivente ou, no mínimo, negligente com tais abusos. Alguns sindicalistas invadiram e depredaram instalações do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com práticas que lembram aquelas do MST. Um grupelho se julga no direito de prejudicar a vida de várias pessoas inocentes com suas demandas políticas.

Seguem abaixo trechos de dois comunicados oficiais internos da entidade, que recebi de um funcionário indignado – com toda razão:

Título: 5/06 – Comunicado da Direção-Geral sobre invasão no Hospital do Câncer III

O INCA informa que cerca de oito representantes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Assistência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) ocupam, desde ontem (4/6), a sala da Direção de uma das unidades hospitalares do Instituto, o Hospital do Câncer III, em Vila Isabel. A ação prejudica a prestação dos serviços aos pacientes e causa a obstrução do local de trabalho da Direção do HC III.

Servidores da unidade, de maneira espontânea, circulam um abaixo-assinado para que a sala seja desocupada e os trabalhos retornem à normalidade.

A Direção-Geral do INCA informa que medidas administrativas e legais foram tomadas para garantir o pleno funcionamento de suas unidades. O Ministério Público e a Advocacia-Geral da União já foram oficialmente comunicados.

Assim, o INCA espera as orientações e providências. O Instituto ratifica que os servidores do HC III e de todas as unidades estão comprometidos em manter o atendimento e a prestação de serviços aos pacientes oncológicos.

O INCA, a sua Direção e força de trabalho reafirmam o compromisso de atender à população com universalidade, equidade e integralidade, princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que o Instituto é uma instituição pública, com atendimento gratuito, 100% SUS. E assim continuará sendo.

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Título: 6/06 – INCA e servidores se unem contra o assédio sindical dentro do Instituto

Na última semana, instalações e dependências das unidades do INCA foram invadidas, armários foram violados, quadros institucionais danificados e documentos do Instituto e pertences de servidores remexidos. Esses foram alguns dos resultados de pretenso movimento paredista, organizado por um pequeno grupo de servidores ligados ao Sindsprev-RJ. O estardalhaço tem sido a estratégia usada para chamar a atenção da população, já que a tentativa de greve não tem adesão dos servidores do Instituto.

Houve perturbação da ordem do hospital e abordagens de pacientes – que já se encontram física e psicologicamente fragilizados – com discursos catastróficos. Fora isso, na quarta-feira (04), ocorreu a invasão de sala de uma das unidades do Instituto (HC III), o que prejudica as rotinas de trabalho administrativa e assistencial da unidade e, consequentemente, interfere no atendimento aos pacientes.

Servidores públicos no exercício de sua função foram desrespeitados, e essa é uma das razões que levou muitos deles a mobilizarem-se: redigem abaixo-assinados, que já contam com inúmeras assinaturas de apoio ao INCA e a preservação do funcionamento da Instituição, afirmando que não fazem parte do movimento e não estão de acordo com o caos instalado no local de trabalho. A Direção do INCA agradece o empenho e compromisso da maioria dos servidores.

O INCA sempre foi uma referência na assistência, ensino e pesquisa em oncologia e órgão auxiliar do Ministério da Saúde (MS) em Políticas Públicas para Prevenção e Controle do Câncer.O que o movimento do Sindsprev-RJ  faz dentro das instalações do INCA, ao assediar servidores e pacientes de uma instituição pública com mais de 70 anos de serviços ao País, é mais do que um desrespeito aos seus trabalhadores: é um desrespeito aos brasileiros que pagam impostos e financiam a saúde pública.

A Direção do INCA lembra que já comunicou os abusos ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU, aliás, já informara, desde o final de maio, que “o movimento contrariava decisões judiciais e trazia risco à comunidade por deixar de prestar serviços indispensáveis”.

Há uma decisão judicial determinando que serviços essenciais em saúde não podem parar e uma portaria do MS esclarecendo que os serviços de atendimento oncológico são todos essenciais.

A Direção do INCA reafirma que segue comprometida em não deixar que os serviços da instituição sejam comprometidos, ratifica que a sua prioridade é atender à população com universalidade, equidade e integralidade, princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Rodrigo Constantino

 

O que estará em jogo nas eleições de outubro: reconstrução ou destruição

O Brasil daqui a 4 anos se o PT ganhar em outubro

O atual governo vem insistindo em seus equívocos ideológicos, com a “nova matriz econômica”, que abandonou o velho tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central para perseguir a meta de inflação. Os resultados estão aí: o país já vive uma estagflação, com “crescimento” pífio da economia e elevada inflação.

Há uma síntese no editorial do GLOBO de hoje dos maus indicadores econômicos, que têm ligação direta com as trapalhadas do governo na condução da economia. Indústria em queda, produção de automóveis desabando, até consumo das famílias caindo: o quadro é sombrio. Diz o jornal:

Endividamento das famílias, crédito escasso, horizonte nebuloso para as empresas — há várias hipóteses de análise sobre a perda de dinamismo industrial. Só que, desta vez, ao contrário de 2009, o álibi da “crise externa” não pode ser acionado pelo governo. Pois, embora haja situações diversas no continente, existem sinais na Europa de que pelo menos a situação deixou de se degradar, enquanto os Estados Unidos aceleram a recuperação. Há estimativas de crescimento entre 3% e 4% este ano, bem mais que o Brasil, condenado a patinar em torno do 1%.

Ou seja, ninguém mais vai acreditar no discurso oficial que tenta jogar a culpa do fracasso econômico em ombros alheios, fora do país. É um estrago produzido aqui mesmo, totalmente “made in Brazil”, mais especificamente por nosso governo incompetente e ideologicamente equivocado.

O professor da PUC, Rogério Werneck, escreveu em sua coluna de hoje no mesmo jornal um resumo do que está em jogo nas próximas eleições. Está em curso hoje um processo de destruição dos principais pilares da nossa economia. Há um grande estrago institucional, e vários problemas que foram apenas postergados, jogados para baixo do tapete, mas que terão de ser enfrentados em 2015, seja qual for o governo. Resta saber qual teria melhores condições de lidar com o desafio. Werneck é claro em sua opinião:

É bom não ter ilusões sobre a herança amarga com que terá de arcar o novo governo. Há pela frente uma complexa agenda de reconstrução da política econômica. E, dessa perspectiva, o cenário de reeleição da presidente só pode ser visto com enorme desalento. O governo mostra-se completamente despreparado para fazer o que precisa ser feito. Insiste em negar a necessidade de mudanças na política econômica. E, agarrando-se a um discurso primitivo e populista, que marca retrocesso de pelo menos 20 anos no debate econômico do país, vem denunciando qualquer proposta de mudança como defesa de arrocho salarial e desemprego.

A análise do cenário alternativo, de vitória da oposição na eleição presidencial, permite vislumbrar com mais clareza a agenda de reconstrução da política econômica que terá de ser enfrentada em 2015. É bom notar que, em meio às muitas dificuldades, haveria amplo espaço para uma colheita fácil de resultados iniciais importantes, com o anúncio de medidas que possam dar lugar ao choque de credibilidade que há muito tempo se faz necessário na condução da política econômica.

A simples nomeação de uma equipe econômica respeitável, que soubesse manter um discurso coerente e fosse capaz de restabelecer sintonia entre as atuações da Fazenda e do Banco Central, já faria enorme diferença. Na área fiscal, a restauração da credibilidade do registro das contas públicas seria um grande avanço. Bastaria um anúncio singelo de encerramento definitivo do festival de truques contábeis que vêm pautando a política fiscal. Naturalmente, isso exigiria a desmontagem do gigantesco orçamento paralelo que, há muitos anos, o governo vem alegremente mantendo no BNDES.

Concordo totalmente com meu ex-professor. De um lado, temos a garantia de que os equívocos vão continuar, pois não há demonstração alguma de que a presidente Dilma compreende as origens dos problemas. Ela mesma reconheceu estar perplexa diante da crise, sem saber suas causas. Sua equipe econômica continua na fase de negação dos problemas, como se tudo fosse melhorar como que por magia, apenas manipulando as expectativas dos investidores.

Por outro lado, há grande possibilidade de um choque de credibilidade ocorrer caso a oposição vença, principalmente Aécio Neves, cercado de economistas com ótima reputação, como Armínio Fraga, que gozam da confiança dos agentes econômicos. Nesse caso, haveria um tempo concedido pelo mercado para reformas e ajustes, colocando o país novamente nos eixos.

Não será fácil, nem indolor, mas ou se faz isso, ou o Brasil caminhará a passos cada vez mais largos rumo ao destino trágico da Argentina. O que está em jogo, portanto, é exatamente isso: um voto que insiste nos erros e coloca o Brasil mais perto da desgraça argentina; ou uma chance de resgatar uma agenda de reformas necessárias para voltar a avançar.

Não resta dúvida de qual cenário devemos defender. O maior problema, caso vença a oposição, nem será desarmar a bomba-relógio montada pelo PT, mas sim encarar um PT novamente na oposição, fazendo de tudo para prejudicar o Brasil, como sempre fez. É o alerta que Nelson Motta faz em sua coluna de hoje: “Mas a pior ameaça de volta ao passado é ter o PT na oposição, sabotando todas as ações de um eventual governo adversário, como fez com o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

De fato, o PT tem um potencial destrutivo enorme na oposição. Mas sem dúvida ele é ainda maior no governo, com tanto poder na mão. Eis o resumo do que está em jogo nas próximas eleições, portanto: a chance de reconstruir o país, ou a garantia de destrui-lo de vez.

Rodrigo Constantino

 

Dilma editou decreto à surdina para aparelhar conselhos de órgãos e entidades do governo federal com integrantes de movimentos sociais

Para juristas, decreto de Dilma coloca o país na rota do bolivarianismo

Na semana passada, sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto cujo objetivo declarado é  "consolidar a participação social como método de governo”. O Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal. Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade ("um homem, um voto"), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais. 

Leia mais sobre o decreto bolivariano de Dilma

“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.

"Sem dúvida isso é coisa bolivariana, com aparência de legalidade, mas inconstitucional. Hugo Chávez sempre lutou para governar por decreto. Nicolás Maduro, a mesma coisa. Isso está ocorrendo também na Bolívia e no Equador. É um movimento sul-americano esse tal constitucionalismo bolivariano, mas é algo que pugna pelo fortalecimento do Executivo, por uma ditadura e que prega a vontade dos detentores do poder. O problema desse constitucionalismo é que ele é um constitucionalismo que não é. Constitucionalismo pressupõe liberdade, Estado constitucional e vontade da lei, e não dos homens”, afirma Velloso.

Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto é eleitoreiro: "Dilma ganha diálogo com os movimentos sociais e pode dizer ‘eu dei poder para vocês’”. 

“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, completa Reale. O jurista se refere ao fato de que o decreto, no inciso I do artigo 2o., traz uma definição de sociedade civil que compreende "os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados". 
 
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, a criação dos conselhos populares também abre espaço para dúvidas sobre a representatividade daqueles que serão responsáveis por discutir políticas públicas. “À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso”, afirma. “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia."

OAB – A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.

“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.

No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente.

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veja.com.br

1 comentário

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, na “novilíngua petista”, liberdade significa servidão; igualdade significa desigualdade; mobilidade significa imobilidade.

    Exemplos é que não faltam:

    LIBERDADE financeira (bolsa família) > SERVIDÃO política,

    IGUALDADE social (classe C) > DESIGUALDADE social na prestação de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança e, também na área do “etc”.

    MOBILIDADE humana > provoca a IMOBILIDADE urbana.

    A VERDADE PETISTA... É UMA QUIMERA !!

    ....”E VAMOS EM FRENTE” ! ! !....

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