O PT e a regulação da mídia, editorial do Estadão

Por que, afinal, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem verdadeira obsessão pela regulamentação da mídia? Por várias razões. Duas delas, justiça se faça, atendem a imperativos da modernização e aperfeiçoamento do arcabouço legal que regula os meios de comunicação. A primeira: o Capítulo V, artigos 220 a 224, da Constituição de 1988, que trata "Da comunicação social", permanece até hoje desregulamentado. A segunda: o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que normatiza também o rádio e a televisão, é completamente obsoleto. Quando foi promulgado, há mais de meio século, nem a internet existia.

Esgotam-se aí as boas intenções do PT. O que de fato leva o partido a defender o que eufemisticamente chama de "democratização da mídia" é a intenção de controlar os meios de comunicação para viabilizar seu projeto de manutenção no poder a qualquer custo. E essa é a motivação tanto da minoria "ideológica", que entende que a sociedade precisa ser tutelada, como da maioria fisiológica, apegada às benesses do poder.

Quando políticos reverentes ao totalitarismo cubano e simpatizantes das aventuras bolivarianas e do fundamentalismo islâmico falam em "controle social da mídia", só é possível concluir que sejam, também, adeptos da mordaça, do cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa. E essa suspeita se agrava quando se observa a maneira oblíqua, ardilosa, como o PT coloca a questão da "democratização" dos meios de comunicação.

Obedecendo à nova estratégia, os porta-vozes petistas da tal "democratização" passaram a distinguir claramente em suas manifestações a mídia impressa (jornais e revistas) da eletrônica (rádio e televisão) com a ressalva de que a primeira não carece de "regulação" como a segunda, que é concessão pública. "Regulação de mídia pode ser feita para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à imprensa escrita e internet", declarou no último dia 4 o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Faz sentido.

Não fosse por idiossincrasia pessoal, como notoriamente é o caso de Lula, os petistas não teriam razões para se incomodar com a "má vontade" dos jornais e das revistas de maior circulação, a chamada Grande Mídia. Afinal, o hábito de leitura desses periódicos - acreditam os próprios petistas - é praticamente limitado à "elite" que o PT encarniçadamente combate e não impediu que Lula & Cia. vencessem três eleições presidenciais consecutivas. Já o rádio e a televisão falam às massas. São, portanto, potencialmente perigosos, especialmente nas mãos da "direita". Mas até mesmo na mídia eletrônica o conteúdo não pode ser regulado, segundo a Constituição, como admitiu ainda Paulo Bernardo.

De que maneira, então, neutralizar a "influência negativa" da mídia eletrônica sobre a opinião pública? O próprio Lula já deu a receita, em recente entrevista a um semanário: se o rádio e a televisão se recusam a mostrar tudo de bom que o governo faz todos os dias, "vai de rede nacional" sempre que for preciso. Dinheiro para isso não falta. A solução ideal, no entanto, é definir normas, "algumas obrigações", nas palavras do ex-ministro Franklin Martins, para que "o espectro eletromagnético" informe a população com "equilíbrio e isenção".

Martins não deixou claro a quem caberia decidir se uma emissora de rádio ou de televisão está se comportando com equilíbrio e isenção, mas ele próprio esteve à frente de uma iniciativa que fornece pistas importantes: a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília ao apagar das luzes do governo Lula. Na preparação da Confecom, o governo tomou a precaução de definir previamente, por meio de portarias do Ministério das Comunicações, as instâncias que teriam direito à representação na comissão organizadora, os eixos temáticos a serem discutidos e a sistemática de funcionamento dos grupos de trabalho. Tudo muito bem "regulado".

As conclusões da Confecom revelaram-se, para surpresa de ninguém, perfeitamente afinadas com o pensamento do então ministro Franklin Martins. Talvez por isso o documento que as consubstancia permaneça até hoje na gaveta em que a então recém-empossada presidente Dilma Rousseff o guardou.

Opinião

‘Assim era, assim é’, por Carlos Brickmann

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

CARLOS BRICKMANN

Um notável empresário costumava dizer que a vantagem de ser idoso é ter visto tudo acontecer, e ter visto o contrário também. Pois é. Quem imaginaria?

1 - Negro mandando brancos ricos e poderosos para a cadeia;

2 - Esquerdistas citando (e com amor) o autor que antes odiavam: Nelson Rodrigues. Diziam que era reacionário. E ele confirmava;

3 - Maluf aliado ao PT mas dizendo que, perto de Lula e Dilma, é comunista;

4 - A elite branca endinheirada comparecendo em massa ao estádio do Corinthians, no elitista bairro de Itaquera;

5 - Eduardo Suplicy fazendo um discurso mais curto que o do candidato de seu partido ao Governo paulista;

6 - Aécio e Serra se elogiando e cumprimentando como velhos amigos;

7 – Brasileiros fascinados por um papa argentino;

8 - Brasileiros fascinados por um craque argentino;

9 - O comunista linha chinesa (da antiga, original) Aldo Rebelo, ministro dos Esportes, o imprimindo e distribuindo A Pátria em chuteiras, de Nelson Rodrigues – porque, ao contrário do que pensa a direita, futebol não é o ópio do povo;

10 - Políticos presos brigando para (argh!) trabalhar;

11 - Marta Suplicy tuitando sua alegria bem na hora do gol-contra do Brasil;

12- Lula desistindo de ir ao estádio que ajudou a construir, para a abertura da Copa que conseguiu trazer para cá. E Dilma, que nem sabe quem é a bola, indo.

Tem Boy na linha
O PR paulista decidiu apoiar o candidato do PT ao Governo, Alexandre Padilha. O PR paulista é controlado diretamente de Brasília, por Boy, Valdemar Costa Neto, condenado no processo do Mensalão, a partir de sua cela na Papuda.

Guerra é sempre guerra
Depois de todos os atritos do processo do Mensalão, houve o incidente em que o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, exigiu que o pedido para que seu cliente voltasse à prisão domiciliar fosse julgado pelo plenário e foi retirado do recinto, pelos seguranças, por ordem do ministro Joaquim Barbosa.

A coisa não parou por aí: Barbosa pediu à Procuradoria de Justiça de Brasília que mova ação penal contra o advogado. Não é uma ordem, entretanto; o Ministério Público decide se deve ou não iniciar a ação contra Pacheco.

Hoje, talvez…
Está marcada para hoje a reunião em que o Conselho de Ética da Câmara Federal começa a ouvir testemunhas no processo de quebra de decoro contra o deputado André Vargas, do Paraná, ex-PT, ex-vice-presidente da Casa. Vargas é acusado de ter mentido à Câmara sobre seu relacionamento com Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal como doleiro. O relator do processo, Júlio Delgado, do PSB mineiro, pretende ouvir os parlamentares petistas Cândido Vacarezza, Vicentinho e Rui Falcão, mais Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do laboratório Labogen, e Youssef.

Só há um problema: como ontem houve jogo do Brasil, esta é uma semana curta, e não será fácil reunir tantos parlamentares. Ir a Brasília depois de um jogo do Brasil pode ser esforço excessivo.

…talvez quem sabe
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Petrobras (aquela em que a oposição deposita suas esperanças de investigação) tem reunião marcada para hoje. Ninguém acredita que haja reunião – sabe como é, jogo do Brasil, semana curta, Copa, campanha – mas o Governo teme que os oposicionistas consigam reunir número suficiente para iniciá-la e criar problemas difíceis de resolver. A ordem é ter no Congresso número suficiente de parlamentares governistas para, caso a CPMI consiga reunir-se, impedir que sejam aprovadas medidas indesejadas, como a quebra de sigilos de gente do Governo na área de petróleo.

Bala de prata
Inquérito explosivo: um repórter habituado a desvendar segredos, Cláudio Tognolli (https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/), fala da investigação das ligações entre o governador fluminense Sérgio Cabral, PMDB, com o laboratório Laborvida, que trabalha exclusivamente em parceria com laboratórios da rede pública. Seu acionista majoritário é a Facility Participações, do empresário Arthur César Menezes Soares Filho – a mesma Facility que, desde o início do mandato de Cabral, em 2007, é a maior prestadora de serviços ao Governo fluminense.

Ganhou até (com seu novo nome, de SKS) o Centro de Diagnóstico por Imagem, o Rio Imagem. Todos trabalham em conjunto com o secretário da Saúde, Sérgio Cortês. Quem é Cortês? Dirigiu o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia de 2002 a 2006; auditoria do Ministério da Saúde concluiu que houve desvio e determinou que Cortês devolvesse R$ 3,4 milhões. Em dezembro de 2013, Cortês foi condenado por desviar verba da saúde para aplicar em propaganda do Governo. E, mais interessante, era um dos participantes da Farra do Guardanapo, em que um grupo de políticos com guardanapos na cabeça se divertia em Paris, ao lado de Fernando Cavendish, da empreiteira Delta.

O caso está sendo investigado sigilosamente pelo Ministério Público do Rio

(por Carlos Brickmann)

Direto ao Ponto

Quatro momentos de Lula provam que um grosseirão sem cura agora se fantasia de doutor honoris causa em boas maneiras

Aconselhado pelo medo de vaia a manter distância do estádio bilionário que concebeu em parceria com a Odebrecht, Lula acompanhou pela TV a goleada sonora imposta a Dilma Rousseff, durante o jogo contra a Croácia, por milhares de brasileiros que cantaram o Hino Nacional a capela e festejaram a vitória da Seleção. O padrinho só entrou em combate quando a afilhada já batera em retirada.

“Eu vi uma parte da manifestação contra a presidenta Dilma e eu fiquei pensando que não é nem dinheiro nem escola nem títulos de doutor que dão educação para as pessoas”, começou a aula de farisaísmo eleitoreiro. “Educação se recebe dentro de casa. Eu nunca tive coragem de faltar com respeito a um presidente da República”.

Conversa de 171. Em 1987, por exemplo, num comício em Aracaju, Lula qualificou o então presidente José Sarney de “o maior  ladrão da Nova República”. Não esperou que Fernando Collor deixasse o Planalto para acusá-lo de “assaltante”. E seu vocabulário não passaria de 300 palavras se fossem suprimidos os termos que usa de meio em meio minuto quando está longe do microfone.

No ótimo Viagens com o Presidente, os jornalistas Eduardo Scolese e Leonencio Nossa relatam episódios que testemunharam e histórias que colheram durante os quatro anos em que, a serviço da Folha e doEstadão, seguiram os passos do chefe de governo. Confira quatro momentos pescados no oceano de patifarias verbais. Diferentemente do livro, que expõe com crueza o estilo do grosseirão sem cura, asteriscos fazem o papel de vogais e consoantes nos palavrões cuja publicação é vetada pelas normas do site de VEJA:

INSULTANDO VIZINHOS 
O fato se dá em Tóquio, no Japão, no final de maio de 2005. Uma dose caprichada de uísque com gelo e, antes mesmo do inicio do jantar, Lula manda servir o segundo, o terceiro e o quarto copos. Visivelmente alterado:

— Tem horas, meus caros, que eu tenho vontade de mandar o Kirchner para a p*** que o pariu. É verdade. Eu tenho mesmo – afirma, aos gritos. — A verdade é que nós temos que ter saco para aturar a Argentina. E o Jorge Battle, do Uruguai? Aquele lá não é uruguaio po*** nenhuma. Foi criado nos Estados Unidos. É filhote dos americanos. O Chile é uma m****. O Chile é uma piada. Eles fazem os acordos lá deles com os americanos. Querem mais é que a gente se fo** por aqui. Eles estão cag***do para nós. (págs 270 e 271)

INSULTANDO COMPANHEIRAS
Numa audiência com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, na época em que o governo começa a discutir a transposição de parte das águas do São Francisco, o Presidente ouve opiniões contrárias dela e dos técnicos:

— Marina, essa coisa de Meio Ambiente é igual a um exame de prostata. Não dá para ficar virgem toda a vida. Uma hora eles vão ter que enfiar o dedo no ** da gente. Companheira, se é para enfiar, é melhor enfiar logo. (Pág 71).

INSULTANDO MINISTROS

Antes de uma cerimônia no palácio, Lula se aproxima do assessor para assuntos internacionais, o professor Marco Aurelio Garcia, e diz:

— Marco Aurélio, eu já mandei você tomar no ** hoje?

O professor sorri. (Pág. 71).

INSULTANDO ASSESSORES
Na suíte do hotel, recebe das mãos de assessores discurso sobre combate mundial à fome. Diante do ministro Celso Amorim e dos auxiliares do Planalto e do Itamaraty, folheia rapidamente a papelada e arremessa a metros de distância:

— Enfiem no ** esse discurso, c****ho. Não é isso que eu quero, po***. Eu não vou ler essa m****. Vai todo mundo tomar no** Mudem isso, rápido. (Pág. 249). 

Esses exemplos bastam para exibir a nudez do reizinho. Inquieto com as rachaduras no poste que instalou no Planalto, o presidente honorário do grande clube dos cafajestes tenta impedir o desabamento fantasiado de doutor honoris causa em boas maneiras. Haja cinismo.

(por Augusto Nunes)

Opinião

‘O antídoto Lucinha’, um artigo de Roberto Pompeu de Toledo

Publicado na edição impressa de VEJA

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Pensemos na doutora Lúcia Willadino Braga. Ela é um antídoto contra a onda de pessimismo que assola o país. Já, já a doutora Lúcia entrará nesta história. Fiquemos por enquanto com a onda de pessimismo. Em pesquisa divulgada na semana passada, o instituto americano Pew encontrou 72% dos brasileiros insatisfeitos “com as coisas no Brasil hoje”. A situação econômica é ruim para 67%, e 61% acham que sediar a Copa do Mundo foi uma má decisão, “porque tira dinheiro dos serviços públicos”. A presidente Dilma Rousseff ainda é vista favoravelmente por 51% dos entrevistados, mais do que Aécio Neves (27%) e Eduardo Campos (24%), mas ao mesmo tempo seu governo é reprovado nos itens combate à corrupção (86%), combate ao crime (85%), saúde (85%), transporte público (76%), política externa (71%), educação (71%), preparação para a Copa (67%), combate à pobreza (65%) e condução da economia (63%). Dilma é considerada “boa influência” no país por 48% dos entrevistados contra os 84% que assim pensavam de Lula em 2010. (Os resultados estão emhttps://www.pewglobal.org/2014/06/03/brazilian-discontent-ahead-of-world-cup/.)

Copa do Mundo é uma grande festa. A esta altura a euforia deveria estar reinando no país. E o que ocorre? A presidente Dilma já mais de uma vez teve de argumentar que o legado do torneio está garantido, porque os estrangeiros não levarão os estádios e os aeroportos na mala. Com todo o respeito, presidente, é uma pena que não o façam. Teremos de ficar nós mesmos com os estádios de Manaus, de Natal e de Cuiabá. Se os visitantes os levassem com eles, ao preço que custaram, proporcionariam algum alívio a nossas combalidas contas externas. Os aeroportos já seriam mais difíceis de vender. Só um entre os doze da Copa, o de Brasília, estava pronto na semana passada. Os outros apresentavam um festival de tapumes e variados improvisos, quando não um monte de terra e outro de entulho, logo à saída, como o de Cuiabá. E com o de Brasília, a joia da coroa, o que ocorria? Não resistiu à primeira chuva. Na terça-feira, partes alagadas no solo, resultado do entupimento dos bueiros, dialogavam com goteiras no teto. Funcionários de companhias aéreas trabalhavam protegidos por lonas penduradas no teto, para aparar as águas. Não é à toa que o pessimismo seja o sentimento dominante, nesta véspera de Copa.

Para compensar, temos a doutora Lúcia Willadino Braga, a “Lucinha” para quem, como este colunista, tem a sorte de conhecê-la. Lucinha é neurocientista com múltiplas distinções no exterior e diretora da rede Sarah de hospitais do aparelho locomotor. A rede Sarah já é em si um milagre. Fundada pelo médico Aloysio Campos da Paz, hoje seu cirurgião-chefe, consiste num conjunto de hospitais públicos com padrão muitos furos acima do apregoado padrão Fifa. É despudorada demagogia dizer que em vez de estádios deveríamos investir em mais hospitais padrão Sarah, mas, vá lá, sejamos despudorados: deveríamos. Lucinha é outro milagre, para muitos dos pacientes que estiveram aos seus cuidados. Há duas semanas ela foi tema de capa da revista VEJA BRASÍLIA. As repórteres Clara Becker e Lilian Tahan contaram então uma história que começa em maio de 2010, quando a unidade carioca do Sarah foi visitada pela senhora Mozah bint Nasser Al Missned, uma das atuais duas mulheres do sheik do Catar.

A doutora Lúcia está acostumada com tais visitas. Já recebeu a princesa Diana e Michelle Obama, entre outras. Mas essa foi especial. As duas ficaram amigas, passaram a corresponder-se, e um dia veio um convite para a brasileira visitar o Catar. Lucinha aceitou. Partiu em outubro de 2011, claro que em primeira classe da Qatar Airways, e naquele país empenhou-se num ciclo de visitas a instituições médicas e palestras a profissionais de saúde. No fim – surpresa – recebeu uma proposta da amiga sheika: trocar o Brasil pelo Catar. O salário estava mais para Neymar, ou pelo menos para David Luiz, do que para um reles neurocientista. Lucinha não precisou pensar. Disse não. “Tenho um compromisso com a saúde do meu país”, justificou. Logo, se tudo der certo, e especialmente se a seleção brasileira for bem, o pessimismo que assola o país será contrabalançado, ou talvez mesmo substituído, pelo Hino Nacional cantado aos urros, como na Copa das Confederações. Já Lucinha tem compromisso com o país. Não é engraçado?

(por Roberto Pompeu de Toledo)