Em VEJA: Jeronimo Goergen e Bolsonaro deixam o PP; Ana Amélia quer o comando do Partido
Fora do PP
Goergen: pedido para sair do diretório nacional do PP
Ao contrário de seus colegas no PP que também são investigados na Lava-Jato (leia mais aqui),Jerônimo Goergen decidiu deixar o diretório nacional do partido, na convenção que acontece hoje.
Goergen defende que envolvidos na operação não podem permanecer no diretório nacional enquanto não forem inocentados.
Por Lauro Jardim
Bolsonaro pede desfiliação do PP
O deputado Jair Bolsonaro (RJ) pediu nesta terça-feira sua desfiliação do PP. Ele fez o comunicado durante a convenção nacional do partido, em Brasília. Como o site de VEJA havia informado um mês atrás, Bolsonaro quer migrar para um partido pequeno, mas que tenha bancada na Câmara. Assim, ele garante a carta branca para se candidatar ao que quiser e assegura espaço nos debates da televisão caso resolva disputar a Presidência da República. PTC, PTN e PRP estão entre as possibilidades. Antes disso, entretanto, o deputado terá de evitar um processo de perda do mandato por infidelidade partidária. A forma mais segura de fazê-lo é provar à Justiça Eleitoral que foi perseguido ou cerceado dentro do PP. (Gabriel Castro, de Brasília)
Caiado: “Principal patrocinador do Foro de SP é o Estado brasileiro, através de BNDES, Banco do Brasil e Petrobras”
Ronaldo Caiado (DEM-GO) falou do Foro de São Paulo no 28º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, na segunda-feira; acusou o PT de usar o Estado brasileiro para financiar campanhas de aliados ideológicos no continente americano; e afirmou que, se tivesse qualquer formação republicana, Dilma já teria renunciado.
O senador relatou nas redes sociais, nesta terça, como foi o seu pronunciamento.
“Abri meu discurso no 28º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, falando sobre o tão comentado Foro de São Paulo para uma plateia de jovens identificados com os princípios liberais.
Fui bastante claro em admitir que esse movimento de partidos de esquerda da América Latina, como alerta Olavo de Carvalho, já fez 15 presidentes na região entre a ‘companheirada’. E nós fizemos quantos? Qual o motivo?
Falar para convertidos é fácil, difícil é falar para os que estão no breu, alimentados por dogmas e preconceitos.
É preciso entrar no combate com argumentos.
Alertar que o principal patrocinador dessa organização é o Estado brasileiro, usado através do BNDES, do Banco do Brasil, da Petrobras e de toda a estrutura de governo para desestabilizar nações e colocar ali o ‘companheiro’ da vez.
A finalidade não é o progresso, ou a tal justiça social, eles têm como fim a simples perpetuação no poder dos partidos sócios de Lula e de Fidel.
Agora é o momento em que precisamos entender em que jogo e em que regras estamos jogando. E isso está começando a acontecer no Brasil com as manifestações.
Já está claro para a sociedade que eles trabalham fomentando a discórdia, a polarização, o enfrentamento entre classes e segmentos. Que a intenção é continuar dilapidando a estrutura de governo, solapando os alicerces dos países e institucionalizando a corrupção.
O momento é agora porque um governo sem nenhuma credibilidade tem gerado ameaças sérias de desobediência civil por parte da população.
E essa é uma luta que pretendo levar ao Congresso com o intuito de manter a sustentação da democracia brasileira.
Não vamos deixar ruir nossas instituições. O Brasil é maior do que qualquer organização, partido ou militância ideológica que tenha se impregnado na nossa política.”
No discurso, Caiado ainda havia dito:
“Se tivesse qualquer formação republicana, Dilma já teria renunciado. Ela já teria entendido que com 13% de aprovação da população não existe como governar em um regime presidencialista. Perdeu-se a credibilidade e esse é um caminho sem volta.”
* Mais informações: Conheça o Foro de São Paulo, o maior inimigo do Brasil
Felipe Moura Brasil ⎯ https://www.veja.com/felipemourabrasil
CGU esperou eleição de Dilma para abrir processo mesmo tendo em mãos provas de corrupção, diz delator; escândalo volta a bater à porta da presidente
Atenção! Surgiu aquela que é, entendo, a denúncia mais grave desde que o escândalo do petrolão começou a vir à luz. E, desta vez, pega em cheio a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão subordinado à Presidência da República. Mais uma vez, o descalabro se aproxima perigosamente da presidente Dilma Rousseff. Mas, suponho, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, não vai pedir ao Supremo Tribunal Federal nem mesmo a abertura de um inquérito. A que me refiro?
Em entrevista a Leandro Colon, da Folha, Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM Offshore, afirmou que entregou à CGU, durante a campanha eleitoral do ano passado, provas de que a empresa holandesa havia pagado propina a agentes da Petrobras. O órgão, no entanto, só abriu sindicância em novembro, depois da eleição. Segundo Taylor, ele entregou à CGU mil páginas de documentos entre agosto e outubro de 2014.
O ex-diretor diz que foi ele quem teve a iniciativa de procurar a CGU. No dia 27 de agosto, afirma, entregou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista Júlio Faerman — a quem ele pagou US$ 139 milhões para obter contratos com a Petrobras —, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras…
Mesmo assim, a CGU foi abrir sindicância só em novembro, 17 dias depois de realizado o segundo turno. Para lembrar. A VEJA publicou reportagem em fevereiro do ano passado informando que auditoria interna da SBM havia encontrado indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Lá já se podia ler:
“O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma ‘comissão’ de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras – 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira.”
Em março do ano passado, um mês depois da reportagem, a então presidente da Petrobras Graça Foster anunciou que uma auditoria interna não encontrara nada de errado. Nesse mês, foi deflagrada a Operação Lava Jato. No começo de novembro, o Ministério Público da Holanda anunciou que a SBM havia sido multada naquele país em US$ 240 milhões em razão de propinas pagas mundo afora, INCLUSIVE NA PETROBRAS.
Só no dia 17 de novembro Graça Foster veio a público para admitir que, de fato, havia indícios de corrupção. Segundo ela, estava com essa informação desde meados do ano… E não falou pra ninguém. Agora se descobre que a CGU também amoitou a informação. A mesma CGU que negocia com a SBM um acordo de leniência…
Prestem atenção a este trecho da entrevista (em azul).
O sr. esteve com Faerman?
Várias vezes. Julio Faerman não era um agente independente. Ninguém da Petrobras falava com a SBM sem ele. Era altamente íntimo do esquema no Brasil, e atuava com seu filho Marcello e o sócio Luiz Eduardo Barbosa.
CGU, SBM e Petrobras admitiram irregularidades somente em 12 de novembro.
A única conclusão que posso tirar disso é que essas partes queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar um impacto negativo nas eleições. Para a SBM, era importante ter uma sobrevida com os contratos no Brasil. É minha opinião.
O sr. aceitaria colaborar com a CPI no Congresso?
Claro. Provavelmente, se tudo isso tivesse sido descoberto mais cedo, Dilma Roussef não seria presidente.
Que tipo de documentos o sr. tem e entregou?
Tenho, por exemplo, uma gravação de Hanny Tagher (ex-dretor da SBM) de uma reunião de 27 de março de 2012. Quando perguntado por Bruno Chabas (CEO) sobre Julio Faerman, Tagher explica quem é e o que fazia. Disse que, dos pagamentos feitos pela SBM para comissões, 1% ficava com o Faerman, e a outra parte, 2%, iria para a Petrobras. E eu perguntei então para ele, na gravação: “Petrobras?”. Ele responde “Sim”.
Volto
Para encerrar: segundo Pedro Barusco, a SBM doou US$ 300 mil para a campanha de Dilma, em 2010, de forma irregular. Faerman teria sido o intermediário. O mais impressionante é que a CGU confirma a versão de Taylor, inclusive a data da entrega dos documentos. Para ela, no entanto, aqueles ainda não constituíam os “indícios mínimos”. Reitero: a Controladoria-Geral da União é um órgão subordinado à Presidência da República. Dilma tenta se afastar da crise, mas a crise não se afasta dela porque é perseguida pelos métodos a que seu partido recorreu, inclusive para elegê-la e reelegê-la.
Por Reinaldo Azevedo
Incrível! Petista que sucedeu Padilha na Saúde diz que, se houve fraude envolvendo publicidade, foi coisa entre empresas privadas. Ou: Como deve ser aborrecida a vida de suecos e dinamarqueses!
Coitado do leitor brasileiro, seja ele de jornal, revista, internauta, pouco importa! Não é fácil acompanhar a pauleira, né? Imaginem como deve ser na Suécia ou na Dinamarca. Os caras acordam, tomam ciência do noticiário — alguma questiúncula envolvendo um benefício do estado de bem-estar social, ou, sei lá, ações humanitárias em lugares remotos do planeta — e vão cuidar de suas vidas. Uma boa ocupação é reclamar da qualidade do arenque. Sobrando um tempinho, leiam “A Morte de um Apicultor”, do sueco Lars Gustafsson. Alguns podem ser tentados a ver na obra certo mal-estar da abastança. Ainda acho que é melhor morrer de tédio do que de susto, de bala ou vício. Adiante. Por que eu me compadecia do leitor? A quantidade de escândalos que é obrigado a acompanhar chega a ser cruel. Pior: as autoridades já não temem mais o cinismo.
O ex-deputado André Vargas foi preso. O motivo desta feita foi a descoberta de que empresas ligadas a ele recebiam uma parcela dos contratos que a agência de publicidade Borghi/Lowe mantinha com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde. Os descontos oferecidos pelos órgãos de comunicação para veicular as propagandas — bonificação por volume — não eram revertidos nem em benefício dos entes estatais (uma possibilidade) nem da própria agência — que é a prática corriqueira no mercado. Iam parar, segundo a Polícia Federal, nas tais empresas ligadas a André Vargas e a seu irmão, Leon.
A CEF anunciou que suspendeu os contratos e disse ter aberto uma sindicância interna. Já o Ministério da Saúde… Bem, o ministro Arthur Chioro, o petista que sucedeu Alexandre Padilha no cargo, limitou-se a dizer que a Borghi/Lowe foi contratada segundo procedimento regular, porque ofereceu o menor preço. Entre 2011 e 2014, a agência recebeu do ministério R$ 123,7 milhões. Parte desse dinheiro — R$ 2,6 milhões — foi parar em quatro empresas (Zulu, Sagaz, Luiz Portela e E-noise) e, de lá, migrou para os irmãos Vargas.
Sabem o que disse o ministro? Que a sua pasta não tem nada com isso. “Se houve irregularidades, ele disse, foi de privado para privado.” Entenderam? Para o titular da Saúde, o contrato com a sua pasta é regular, e os serviços foram prestados. Mas por que diabos, afinal, uma agência como a Borghi/Lowe subcontrataria produtoras que repassariam grana a Vargas, que publicitário não é? Chioro dá de ombros, como se o pulo do gato não estivesse justamente em mascarar o pagamento de propina por meio de um serviço aparentemente legal.
O ministro estava num dia realmente inspirado. Segundo o doleiro Alberto Youssef, ele próprio manteve um encontro com Alexandre Padilha e André Vargas para tratar da contratação do laboratório Labogen pelo Ministério da Saúde. O Labogen, vocês devem se lembrar, era uma das lavanderias a que recorria Youssef. Quem intermediou o negócio com a empresa de fachada foi Vargas, o mesmo que recebia uma porcentagem dos contratos de publicidade da pasta, durante a gestão… Padilha!
O que tem Chioro com isso? Segundo ele, nada também. Limitou-se a dizer que não há registro do encontro no ministério e decretou que o Labogen é uma página virada. Disse ainda que não há o que investigar no âmbito de sua pasta. Entenderam?
Pois é… Como são infelizes os suecos e dinamarqueses, que não contam com a criatividade, o desassombro e o cinismo de homens públicos como André Vargas, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. Houvesse por lá políticos dessa qualidade, nunca mais reclamariam do preço do arenque. Nem escreveriam um livro como “A Morte de um Apicultor”.
Por Reinaldo Azevedo
Lava Jato: MP quer que agências de propaganda façam delação
Na VEJA.com:
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes públicos na área de publicidade. Produtoras de áudio e vídeo terceirizadas pelas agências de propaganda detentoras das contas governamentais da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde serão incentivadas a fazer acordos de delação premiada, expediente difundido pelo Ministério Público Federal nas investigações da Lava Jato.
Os procuradores da República acreditam que produtoras possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal, via pagamentos de comissão para firmas de fachada ligadas a políticos, entre eles o ex-deputado federal do PT André Vargas. Para isso, querem a colaboração espontânea das empresas, com a entrega de provas de pagamentos e nomes envolvidos, para possível negociação de redução de pena quanto as implicações criminais e cíveis dessas produtoras.
Pelo menos cinco produtoras são investigadas no esquema descoberto pela Lava Jato que levou o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann, da agência Borghi Lowe, para a cadeia na sexta-feira. Eles foram alvos da 11ª fase das apurações, batizada “A Origem”. A Borghi Lowe mantém contrato bilionário com a Caixa e já recebeu 112,8 milhões da Saúde, conforme revelou o site de VEJA.
As produtoras de áudio e vídeo Enoise Estúdios, Luiz Portella Produções, Conspiração Filmes, Sagaz Digital e Zulu Fillmes e a agência de publicidade Borghi Lowe foram alvos de quebra de sigilos bancário e fiscal decretada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.
As produtoras foram flagradas fazendo pagamentos de comissão para duas firmas de fachada controladas por Vargas e seu irmão (LSI e Limiar Consultoria), depois de serviços prestados à Borghi Lowe em nas campanhas publicitárias da Caixa e da Saúde. As empresas de Vargas simularam participação na produção de comerciais por meio de notas frias, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal.
As cinco produtoras informaram que foram orientadas pelo publicitário Ricardo Hoffmann – que era vice-presidente da filial Borghi Lowe em Brasília – a realizar os pagamentos nas contas das empresas Limiar e LSI. A Caixa e o ministério disseram que abrirão apuração interna para averiguar os fatos. A agência informou que Hoffmann não é mais funcionário da empresa e que cooperou com as buscas.
Por Reinaldo Azevedo
José Casado: ‘Vítima ou vilã?’
Publicado no Globo
JOSÉ CASADO
A realidade bate à porta: depois de um ano de investigações sobre corrupção na Petrobras, o governo, a companhia estatal e seus principais fornecedores começam a perceber os riscos a que estão expostos no país e no exterior.
Semana passada, a Presidência da República se mobilizou porque o Tribunal de Contas decidiu apurar a responsabilidade de diretores e conselheiros da empresa, desde 2004, em negócios com prejuízos extraordinários.
O TCU pode ajudar a iluminar um lado obscuro: a cadeia de comando que conduziu a Petrobras ao engajamento — simultâneo e a qualquer custo — numa miríade de transações suspeitas com refinarias, navios, plataformas, boias, sondas e ativos no exterior.
Ganhos com royalties do pré-sal recuam 35% em 2015
Por: Ana Clara Costa, na VEJA.com:
Os repasses do governo provenientes dos royalties do pré-sal recuaram de 9,9 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2014 para 6,41 bilhões de reais no mesmo período de 2015 – ou seja, 35%. A conta é do economista Mansueto de Almeida, com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi). A queda se deve, principalmente, à redução do preço do barril de petróleo, que opera abaixo de 50 dólares desde o início deste ano. No primeiro trimestre de 2014, o valor do Brent estava em 110 dólares.
O levantamento do economista leva em conta não apenas os royalties repassados pelo Tesouro aos Estados e municípios. Também é contabilizada a ‘participação especial’, nome dado à compensação que algumas regiões com alto potencial de produção e rentabilidade ganham, como o Rio de Janeiro, por exemplo. A lei 12.858, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, previa que 75% dos royalties fossem destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, metade dos recursos do chamado Fundo Social – poupança decorrente da exploração do pré-sal – também seria usada para as duas áreas (na mesma proporção dos royalties). Ou seja, com a redução dos repasses, duas pontas estratégicas da gestão petista entram na berlinda justamente em ano de ajuste fiscal.
Devido à queda nos repasses, municípios altamente dependentes dos royalties, como Macaé, Campos e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, sofrem com a queda da arrecadação. Em Macaé, por exemplo, a expectativa é de que o município receba apenas 360 milhões de reais provenientes dos ganhos com o petróleo este ano – um recuo de 25% em relação a 2014. Mas o Estado, como um todo, deve ser afetado. Sobretudo porque o governo do Rio de janeiro recebeu 24,6% de tudo que foi pago em royalties em 2014 no país.
Distorções
Não bastasse a queda na arrecadação, há distorções que impedem que os entes públicos embolsem o que lhes é devido. Um estudo feito pelo economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, analisa o peso dos royalties na economia e faz projeções pouco animadoras. Em 2014, quando o preço médio do barril de petróleo estava em 105 dólares, o peso dos royalties em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 0,69%. Em 2008, quando o Brasil sequer retirava do mar o pré-sal, essa relação era de 0,75%. Ou seja, antes do pré-sal, a exploração de óleo e gás crescia num compasso mais acelerado.
O economista culpa a sistemática de cobrança dos royalties para explicar essa diferença nos números. Segundo ele, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que regula o setor e fiscaliza a cobrança das taxas sobre o petróleo explorado, não dispõe dos mesmos recursos humanos e tecnológicos que a Receita Federal para cruzar e analisar as informações fiscais. Mas a maior falha, segundo Afonso, está na participação especial que, ao contrário do que prevê o seu conceito legal, não alcança exatamente a rentabilidade dos maiores campos. Considera apenas os volumes produzidos, sem qualquer compromisso com a produtividade. “É o mesmo que o imposto de renda passar a cobrar pela altura das pessoas físicas e não pela renda que cada uma aufere”, diz.
Para Afonso, a desvalorização do real ajuda a mitigar os efeitos da queda do preço do barril, já que os ganhos com royalties são contabilizados em dólar. Porém, ela não será suficiente para equilibrar as receitas. Para se ter uma ideia, se o dólar encerrar o ano a 3,10 reais e o barril de Brent fechar a 50 dólares, a arrecadação projetada por Afonso não deve passar de 26 bilhões de reais – 32% abaixo do valor arrecadado em 2014.
Por Reinaldo Azevedo
Na Petrobras, uma chapa (quase) branca
A Bradesco Asset Management (BRAM) já deu ao Brasil o ministro da Fazenda.
Agora, também tem sugestões de nomes para a Petrobras.
A indicação, por parte da gestora de recursos do Bradesco, de dois nomes para representar os acionistas minoritários no conselho na Petrobrás — Eduardo Gentil e Otávio Yazbek — foi vista no mercado como uma tentativa de colocar na estatal nomes que darão menos dor de cabeça ao Governo.
As indicações surpreenderam os minoritários envolvidos em buscar uma representação mais efetiva na Petrobras, e que semana passada já haviam indicado os nomes de Guilherme Affonso Ferreira e Walter Mendespara o conselho.
No mercado, ninguém entendeu porque o Bradesco decidiu não participar das articulações de montagem da chapa, que envolveram dezenas de gestoras nacionais e estrangeiras, todas acionistas da Petrobrás. A BRAM disse que ‘exerceu seu direito’ de indicar os outros nomes ‘por considerar importante para o processo de governança da empresa.’
Os dois nomes indicados pela BRAM são respeitados no mercado, mas não são tidos como combativos o suficiente para questionar uma empresa que, à mercê do controlador, destruiu bilhões de reais de valor para seus acionistas.
Gentil, um nome conhecido no mercado financeiro, é sócio da consultoria Cambridge Family Enterprise Group e já passou pelo Itaú BBA, Credit Suisse e Goldman Sachs, onde foi diretor geral entre 1994 e 2002. Também foi presidente da Visa do Brasil entre 2004 e 2007. Hoje, é membro dos conselhos de administração da Ecorodovias e do grupo de mídia RBS.
“O Gentil é um diplomata, não é um cara que vai brigar como o Guilherme Affonso Ferreira,” diz um empresário que conhece bem ambos.
Já Yazbek, um renomado advogado especializado em direito societário, teve uma recente associação com o Governo: foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (de 2009 a 2013).
“Os associados da AMEC fizeram diversas reuniões para discutir nomes, fizeram conferências por telefone com investidores estrangeiros que estão engajados há anos na Petrobrás e que têm uma postura ativista,” diz uma pessoa envolvida no processo para encontrar os nomes.
A BRAM também é associada da AMEC, e seu diretor de renda variável, Herculano Alves, é conselheiro da entidade.
Apesar disto, a BRAM nunca circulou os nomes de Yazbek e Gentil durante as conversas.
“Se o Bradesco acredita que estes nomes são bons, deveria tê-los indicado durante as discussões, até para comparar com os outros e até para compor uma chapa,” diz um gestor envolvido nas articulações. “Quando você faz uma segunda chapa, isso divide e não contribui para a união que é desejada nesse momento em que a gestão do Estado está gerando problemas para os acionistas minoritários.”
O mercado especula que o elo comum entre a Petrobras, o Bradesco e os dois indicados seja Murilo Ferreira, CEO da Vale, futuro presidente do conselho da petroleira, homem de confiança de Dilma Rousseff e a quem foi delegada a tarefa de compor o conselho e diretoria.
Não é a primeira vez que a BRAM decide não apoiar uma chapa percebida como de consenso entre os minoritários da Petrobras. Em 2014, a gestora indicou o empresário Jorge Gerdau Johannpeter e Mauro Cunha, da AMEC. (Na ocasião, a AMEC havia indicado Cunha e José Monforte para os dois assentos dos minoritários.)
O interesse da BRAM em indicar nomes para a Petrobras também chama atenção porque, apesar de ser uma das duas maiores gestoras do País (e portanto com participação em dezenas de empresas), a BRAM não costuma ter uma postura ativista.
“Seria muito bom que os minoritários estivessem juntos nessa porque, mesmo assim, é improvável que os conselheiros independentes consigam fazer mudanças de fato na Petrobrás: eles são apenas dois num conselho de nove,” diz outro gestor. “O máximo que eles podem fazer é constranger o controlador na hora de fazer bobagens.”
Por Geraldo Samor