A incompetência metódica da companheirada. Ou: Elogiei Dilma, mas ela não gostou!
A incompetência metódica da companheirada. Ou: Elogiei Dilma, mas ela não gostou!
O PT realiza neste fim de semana o seu 5º Congresso. As tendências mais à esquerda vão lá disparar vitupérios contra Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Os ditos moderados do lulismo não vão atacar Levy, mas apresentarão um documento defendendo que o partido faça a sua conversão à esquerda. Que coisa linda! Lula, o palestrante milionário, certamente terá a chance de explicar como é que o Brasil do petismo, no 13º ano de governo, consegue conciliar a taxa de juros mais alta do mundo com uma inflação que chegou a 8,47% em maio, no acumulado de 12 meses, e 5,34% nos cinco primeiros. As duas taxas são recordes desde 2003. Ah, sim: tudo isso no quadro de uma recessão que deve chegar perto de 2%.
É a isso que chamo incompetência metódica. Não pensem que se chega a essa equação da noite para o dia. É preciso que um erro vá se somando a outro; que cada um desses erros seja corrigido com um novo erro. E a tudo isso se deve acrescentar o molho da arrogância, salpicando a estupidez com a discurseira da justiça social. E pronto!
Um governo obtém esse resultado quando incentiva o consumo, forçando a mão, por exemplo, para que os salários cresçam acima da produtividade, de sorte que haverá mais vontade de comprar e contratar serviços do que a capacidade que tem o país de oferecer as duas coisas. Quando alguém acender o sinal vermelho e disser que isso vai acabar em crise, basta adornar a barba com os perdigotos da baba populista e proclamar, ciciando, enquanto espanca a gramática: “Eles num gosta quando a classe trabalhadora começa a consumir; eles num gosta quando a classe trabalhadora anda de avião; eles num gosta quando a classe trabalhadora vai ao cabeleireiro”.
Não! Eles “gosta”, sim! Ocorre que eles também acham que é preciso criar as condições para que esse acesso ao consumo seja permanente; eles acham que é preciso fazer com que o poder de compra seja mantido. E isso se consegue criando os marcos para que o país aumente a produtividade, seja mais competitivo, cresça, em suma, de forma sustentável e sustentada. Para tanto, é preciso atrair investimento; é preciso que não se veja o Tesouro como um saco sem fundo. É preciso que os gastos não cresçam a uma taxa muito superior à arrecadação. É preciso que uma guia genial dos povos não tenha a ideia iluminada pelas trevas de baixar, no porrete, a tarifa de energia sob o pretexto de que vai incentivar a economia.
Ah, sim, presidente Dilma: segundo o IBGE, o brasileiro está pagando, em média, neste ano, 41,94% a mais de energia do que no ano passado.
Pior de tudo: houve, sim, uma tolerância descarada com a inflação. Ora, meus caros, não precisamos ir muito longe. Nos debates do dia 15 de outubro (Jovem Pan-UOL-SBT) e do dia 20 do mesmo mês (Band-UOL), a então candidata à reeleição afirmou com todas as letras que seu adversário, Aécio Neves, pretendia levar a inflação a 3%, sim, mas só o faria triplicando o desemprego e com um choque de juros… Pois é… Dilma escolheu outro caminho: já deu um choque de juros, vai ao menos dobrar o desemprego, e a inflação está muito longe dos 3%.
Podemos, no entanto, ficar tranquilos. Em seu congresso neste fim de semana, correntes petistas vão espancar Joaquim Levy, que vem a ser o homem chamado para tentar arrumar a barafunda. Mais: a corrente lulista vai incentivar as franjas do PT que são contrárias ao ajuste da economia e anunciar a sua futura conversão à esquerda, deixando claro que o partido não se conforma só com os erros cometidos até agora: quer muito mais do que isso.
A presidente Dilma Rousseff tinha decidido não participar da abertura do congresso. Eu a elogiei por isso. Mas agora mudou de ideia. Sai de Bruxelas e volta diretamente para Salvador, a tempo de participar, sim, do encontro. Pergunta: o partido vai pagar o custo adicional que implica essa paradinha na capital baiana?
Como se vê, não me acusem, né?, de jamais fazer um elogio a Dilma. Até fiz. Mas o motivo durou pouco. É claro que, dado o andar da carruagem, a presidente deveria se manter distante daquele evento, cujo ideário ajudou a levar a economia para o buraco. E mais distante ainda deveria se manter quando se descobre que uma empreiteira repassou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e mais R$ 1,527 milhão à empresa privada do ex-presidente.
Mas fazer o quê? Dilma continua a não ser senhora de sua agenda. Decidiu pacificar o petismo e vai contribuir para espalhar incertezas entre os não petistas. Eis a mulher. Eis a obra.
Por Reinaldo Azevedo
16 bilhões de reais
Arrecadação com bandeira vermelha não cobre rombo
Somente nos quatro primeiros meses do ano, o consumidor já pagou 3,9 bilhões de reais nas tarifas de energia elétricas por causa da bandeira tarifária vermelha, que cisma em não desarmar nem por um decreto. Somente em abril, foi 1,5 bilhão de reais.
Bom, pelo menos é o suficiente para resolver o déficit. Nada mais falso. Mesmo com essa arrecadação, há um rombo de 1,7 bilhão de reais, por causa dos custos das distribuidoras de energia com as termelétricas que, no quadrimestre, alcançaram 5,6 bilhões de reais.
Quem conhece o setor com a palma da mão já fez as contas: o custo das térmicas funcionando a todo o vapor ficará em torno dos 16 bilhões de reais ao longo de 2015.
Por Lauro Jardim
A biografia não autorizada de Lula, por Felipe Moura Brasil
Fernando Morais só faria se fosse autorizada
No mesmo dia em que as biografias não autorizadas foram liberadas pelo STF, nove procuradores da Lava Jato pediram mais de 30 anos de prisão para os executivos da empreiteira OAS denunciados por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Entre eles, um personagem mais importante na história de Lula que o “menino do MEP“: José Aldemário Pinheiro Filho.
Simpatizante confesso do PT, o vulgo “Léo” Pinheiro conheceu Lula ainda nos tempos de sindicalismo, contribuiu para suas primeiras campanhas e tornou-se um de seus mais íntimos amigos no poder, como revelou VEJA em edição recente.
Pinheiro se orgulhava de jamais dizer não aos pedidos de Lula, a quem chamava de “chefe”.
Em 2010, Lula encomendou ao amigo da construtora uma reforma no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
“Quando a reforma terminou, a propriedade tinha mudado de padrão. As antigas moradias foram reduzidas aos pilares estruturais e completamente refeitas, um pavilhão foi erguido, a piscina foi ampliada e servida de uma área para a churrasqueira.
O que mais chamou atenção, além da rapidez dos trabalhos, é que tudo foi feito fora dos padrões convencionais. A reforma durou pouco mais de três meses. Alguns funcionários da obra chegavam de ônibus, ficavam em alojamentos separados e eram proibidos de falar com os operários contratados informalmente na região e orientados a não fazer perguntas. Os operários se revezavam em turnos de dia e de noite, incluindo os fins de semana. Eram pagos em dinheiro vivo”.
Em 2011, o lobista Lula foi contratado pela OAS para resolver os problemas da empreiteira durante a construção da estrada Tarija-Potosí, na Bolívia.
Uma reportagem da Brio, publicada nesta semana, demonstra que o contrato para a construção da estrada tinha uma série de irregularidades e havia sido feito sem nenhum critério técnico.
Como ela passaria pela reserva Tipnis, os índios protestaram.
Em agosto, quando os índios decidiram fazer uma marcha até La Paz, Lula viajou em jatinho da OAS para se encontrar com o presidente boliviano Evo Morales e tentar acalmar os ânimos.
O Valor também fez matéria na ocasião.
Acrescento que o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, também estava presente. Ele solicitou ao Itamaraty “passagens aéreas e diárias correspondentes” para acompanhar o evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.
Este foi apenas um dos gastos que o governo brasileiro teve com as viagens privadas ao exterior feitas por Lula e bancadas por empreiteiras.
A Folha revelou em 23 de março de 2013 que o petista recebia apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo, embora a lei que trata dos direitos de ex-presidentes não previsse apoio diferenciado no exterior.
Em 2012, na viagem do lobista Lula a Moçambique e África do Sul, paga pela Camargo Corrêa, o embaixador Paulo Cordeiro foi o encarregado da tarefa. De acordo com documento da embaixada, Lula ajudou as empreiteiras ao “associar seu prestígio” a elas.
“Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.
O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.
Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação.
Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no ‘aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel’.
A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.
Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para ‘quitar gastos extraordinários com cerimonial’: um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.
‘A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto’, escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.
Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.
Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.
É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.
O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.”
O livro
Este é só um breve capítulo da biografia não autorizada de Lula, recheada de mordomias pagas com dinheiro público, trocas de favores com empreiteiros hoje presos e lobby internacional para empresas enroladas com a Operação Lava Jato, além da criação do Foro de São Paulo e de esquemas como aquele de Santo André que resultou no assassinato do prefeito Celso Daniel.
Como a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) vai protocolar na CPI da Petrobras requerimentos pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Instituto Lula e da empresa de “palestras” do petista, e deputados do PSDB também apresentaram pedido de convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pode ser que novos capítulos apareçam em breve.
Léo Pinheiro também poderia acrescentá-los em delação premiada, em vez de pegar 30 anos de prisão.
Se da Camargo Corrêa, o “chefe” recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais, imagine da OAS e da Odebrecht.
Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
Dilma precisou de apenas 15 dias e duas entrevistas para transformar em quinteto o quarteto de ladrões da Petrobras e mandar para o espaço 60 mil funcionários da estatal
Dilma durante a entrevista concedida à TV France 24 (Foto: Roberto Stuckert Filho)
Na assombrosa entrevista ao jornal mexicano La Jornada, publicada em 24 de maio no Portal do Planalto, Dilma Rousseff insultou o Brasil que pensa com outra versão forjada para provar que não existem diferenças notáveis entre o maior esquema corrupto descoberto desde o Dia da Criação e um arrastão na praia de Copacabana. Para demonstrar que o noticiário sobre o Petrolão confirma que a imprensa faz muito barulho por nada, o neurônio solitário caprichou na vigarice aritmética.
“A Petrobrás tem 90 mil funcionários, quatro funcionários foram e estão sendo acusados de corrupção”, recitou. Tradução: em vez de destacar a cupidez de alguns gatos pingados, jornais, revistas, emissoras de rádio e canais de TV deveriam festejar com pompas e fitas os 89.996 funcionários que não atropelaram o Código Penal. A única faxineira do planeta que não consegue viver sem sujeira por perto sempre se supera quando instada a discorrer sobre o que chama de “malfeitos”.
E não há perigo de melhorar, avisa a reprise da tapeação inaugurada na conversa com o crédulo mexicano. Reapresentada neste 8 de junho, durante a entrevista à TV France 24, a tese ressurgiu com estranhas oscilações numéricas. “O escândalo da Petrobras não é escândalo da Petrobras, é escândalo de um determinado funcionário que era diretor na Petrobras”, ensinou Dilma na abertura do numerito. Em apenas quinze dias, os quatro larápios da declaração ao La Jornada foram reduzidos a um. Paulo Roberto Costa, provavelmente.
No minuto seguinte, numa frase só, Dilma acabou com a solidão de Paulinho do Lula e reduziu dramaticamente o quadro funcional da estatal saqueada. “É muito importante entender que a Petrobras tem mais de 30 mil empregados e tem cinco envolvidos”, advertiu a doutora em nada. Portanto, os quatro que viraram um agora são cinco. E dos 90 mil funcionários de 24 de maio sobraram 30 mil. Nada menos que 60 mil desapareceram sem explicações. É muita gente ─ mesmo para quem é capaz de transferir para a classe média multidões de miseráveis que continuam esmolando nas esquinas do Brasil.
Como fez com os leitores mexicanos, Dilma sonegou também aos telespectadores franceses a identidade dos responsáveis pela roubalheira colossal. Jornalistas deduziram que o quarteto de 24 de maio era composto por Pedro Barusco, ex-gerente, e três diretores nomeados por Lula e mantidos no cargo pela afilhada: Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque. Mas segue à espera de identificação o malfeitor que transformou o grupo em quinteto e Dilma manteve no anonimato. Talvez estivesse pensando em José Sérgio Gabrielli?.
Alguns otimistas incuráveis acham que os quatro viraram cinco graças à incorporação de Lula ao elenco da Lava-Jato. É uma hipótese altamente improvável. O ex-presidente não foi funcionário da Petrobras. Por enquanto, só estão na mira da Polícia Federal algumas doações suspeitíssimas da Camargo Corrêa ao Instituto Lula e à LILS, empresa que cuida das atividades do palestrante que não sabe escrever e jamais leu um livro. É só um cisco no monturo imenso. É um pedaço de lama no pântano amazônico.
Se a PF e a Justiça cumprirem seu papel, a continuação da história vai mostrar que acabou de entrar em cena o astro do elenco do primeiro épico político-policial à brasileira. No papel de chefão, naturalmente.
(por Augusto Nunes)
Valentina de Botas: A indiferença ao sofrimento dos mais vulneráveis e o deboche à inteligência de todos
Todo mundo é um teatro, disse certo príncipe porreta na Dinamarca onde havia algo de podre. A voz baixa ainda que limpidamente audível; o olhar fixo, ainda que sem hostilidade, no interlocutor; a face rígida ainda que sugerisse incerto desdém; o tom monocórdico ainda que preenchido pelas falas bem articuladas; o homem se impôs ainda que por modos educados. Renato Janine Ribeiro fez esse teatro do teatro (a simulação do falso) no Roda Viva inteiro, mas com especial desassombro quando encurralado pelos fatos.
Destaco o momento em que João Gabriel de Lima perguntou o que teria a dizer um professor de ética a respeito da ruína moral do PT, partido do coração e da alma do ministro da educação. Invocando o resgate de milhões de pessoas da miséria, à qual ninguém em 500 anos deu atenção até o advento Lula, falou sim de corrupção: um certo mensalão do PSDB que até hoje não foi julgado. Talvez porque não existe, mas na metaética da hipocrisia do estranho filósofo que rejeita a verdade isso não importa.
O entrevistado mostrou-se ético e petista – equação de resolução impossível com a parte ética sendo petista e a parte petista sendo petista mesmo. Cometendo um monólogo pateticamente alheio ao mundo real e à pergunta, falava consigo ele, aos próprios afetos e respectivas desordens, de dentro do território mental lulopetista para exibir o centro mais vivo e desgraçado da era da mediocridade: a submissão dos oportunistas a ela, o refúgio dos cretinos nela, a cumplicidade de muitos bem-pensantes com ela, o gozo dos medíocres dentro dela.
Os tais miseráveis tirados da miséria foram deixados aqui mesmo, para tirar férias CVC sem saber que pagaram caro por uma porcaria, num país cujo governo paga a promessa PAC não cumprida prometendo um PIL que sabe que não cumprirá, um país esbulhado, com 40 mil leitos a menos do SUS, com mais analfabetos funcionais, com 60 mil assassinatos anuais, com educação assaltada. ou seja, o tal resgate se revelou insustentável e, então, o álibi se álibi fosse, não há. Mas e daí?
No teatro do teatro, ministro e presidente insistem na castração do pensamento e da decência como instrumento de governo suportada na conveniência aberrante segundo a qual a corrupção, que afinal sempre houve (quem disse que não?), está sobejamente compensada pela competência, bondade e justiça do lulopetismo: uma doxa patife que gruda na pele e no cabelo; mete-se embaixo das unhas; irrita as mucosas; alcança os ossos; confunde o juízo. É institucional, oficial, legal, ampla como a inverdade que a consubstancia.
Na direção do teatro do teatro criminoso, a indiferença ao sofrimento dos mais vulneráveis e o deboche à inteligência de todos. O anúncio do PIL, outra antessala da insânia onde Dilma finge que tem um projeto para o Brasil além da cilada mal disfarçada, lembra ao algo de país decente nessa podridão que ele só desempenhará o papel de nação civilizada quando retomar o palco e reescrever o roteiro.
(por VALENTINA DE BOTAS)
O time da pobreza, por Carlos Brinckmann
Nos Estados Unidos, o candidato que se elege deputado federal se muda para Washington por sua conta. Não tem direito a carro oficial. Mora onde quiser, em mansão ou quitinete, em bairro caro ou barato, desde que pague a conta. Coisa de pobre. Aqui, no país do futuro, que já deu destino aos lucros do petróleo do pré-sal antes de cumprir a formalidade de extraí-lo, é diferente. Excelências têm bons imóveis pagos pelo Tesouro. E agora a Câmara autorizou gastos de R$ 1,6 milhão para comprar novas salas de jantar, onde os deputados possam receber condignamente seus pares.
A esse jogo de esconde-esconde, de fingir que cumpre a lei enquanto as autoridades encarregadas da fiscalização daquilo que a lei determina fingem que não percebem, se chama “cortar despesas”.
Aos pés da Santa Cruz
E, por falar em cortar despesas, Dilma defendeu seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele é tratado – e por seus aliados! – como um Judas. O vice Michel Temer completou: Levy deveria ser tratado como Jesus Cristo.
Ambos estão certos, ambos estão errados. Errados porque não há Judas dentro do governo e ninguém trataria ministro algum como Judas. Desde os idos tempos do Mensalão, sabe-se que qualquer oferta de trinta dinheiros será sumariamente rejeitada. Levy também não pode ser tratado como Jesus Cristo: dificilmente seria este o perfil de um diretor de banco.
Mas ambos, Dilma e Temer, também estão certos: Dilma porque o ministro da Fazenda, depois de tanta paulada, talvez se convença de que, ao trocar o confortável lugar no banco por um Ministério onde seus aliados confundem Levy com Geny, seguiu o caminho errado. E Temer porque, afinal, Jesus Cristo foi ao sacrifício cercado de ladrões.
(por Carlos Brickmann)
Fim da picada! Câmara referenda o atraso e recusa voto facultativo por 311 a 134
O Brasil, às vezes, é tão melancólico! Tão deprimente pensar nas suas vastas solidões despovoadas de cidadãos autônomos, cônscios de seus direitos individuais. Por 311 votos a 134, a Câmara rejeitou a instituição do voto facultativo, conforme constava do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator. Vejam a que distância estratosférica ficamos de uma mudança absolutamente necessária. Para que o voto deixasse de ser obrigatório no Brasil, seria necessário obter na Câmara 309 apoios. Ficaram faltando 175.
Mais constrangedores do que o resultado — lamento, mas não contesto a escolha democrática —, só mesmo os argumentos. Sibá Machado, líder do PT na Casa, disparou a seguinte pérola: “Ainda é preciso que tenha a presença massiva da sociedade brasileira indo votar, para que se garanta que não exista no Brasil a pessoa eleita com um punhado de votos”.
Bem, o sistema proporcional já permite a eleição com um punhado de votos. Ex-suplente de Marina Silva, Sibá passou um bom número de anos no Senado sem ter tido eleitor nenhum. Falando em nome da liderança do PSDB, Marcus Pestana (MG) defendeu o voto obrigatório e caprichou na retórica oca, no clichê: “O voto é um direito e um dever. Dever com o futuro do Brasil”.
É evidente que o voto facultativo, sozinho, não faz uma democracia, como prova a Venezuela. Mas é lastimável que o estado possa me obrigar a participar de um processo que tem de ser, por sua natureza, volitivo. Trata-se de uma visão atrasada, paternalista e autoritária.
Há, sim, democracias avançadas com voto obrigatório, como Austrália e Bélgica, mas são exceções. E há democracias capengas ou ditaduras com voto facultativo, mas são também excepcionais. A regra está em outro lugar: regimes democráticos consolidados delegam ao cidadão a decisão sobre participar ou não dos pleitos eleitorais: EUA, Canadá, Chile, todas as democracias europeias, Japão, Coreia do Sul, Israel etc.
Infelizmente, no Brasil, os políticos vivem querendo ajudar a velhinha a atravessar a rua, mesmo quando ela não quer. De resto, a obrigatoriedade, nos rincões do país, ainda se traduz em voto de cabresto. O placar da Câmara evidencia a que distância estamos da saudável cultura do individualismo. No fim das contas, o estado nos quer a todos como seus funcionários. Ou vamos lá bater ponto, ou somos punidos.
Arremato assim: eis aí uma causa que os partidos de oposição deveriam ter abraçado com energia, ainda que fosse para perder. Eles precisam se ocupar de novos valores. Mas fazer o quê? Até os oposicionistas resolveram seguir as luzes de Sibá Machado…
Por Reinaldo Azevedo
Câmara aprova mandato de 5 anos, o que é bom, mas faz uma lambança dos diabos. Minha proposta é muito melhor
A Câmara aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive o Senado. A proposta passou por 348 votos a 110. A data escolhida para o início das mudanças e a redução do tempo do mandato de senador vão criar um sistema confuso dos diabos. Sim, eu defendo mandato de cinco anos para cargos executivos, sem reeleição — e isso a Câmara já aprovou e passará com facilidade no Senado. Mas espero, sinceramente, que essa Casa opere mudanças — o que sempre pode ser negociado com os deputados.
De resto, a exemplo de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, acho ingênuo esperar que o Senado corte quase pela metade o mandato dos seus, ainda que os atuais parlamentares não fossem atingidos.
Vejam o que foi aprovado até agora na Câmara, embora possa haver alterações:
1: prefeitos eleitos em 2016 (período de 2017 a 2020) ainda terão mandato de quatro anos; só os eleitos em 2020 ficarão cinco anos no poder: 2021 a 2025;
2: o mesmo vale para os vereadores;
3: presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato (período de 2019 a 2022); só os eleitos em 2022 contarão com cinco: 2023 a 2027;
4: os dois terços de senadores que forem eleitos em 2018 terão nove anos de mandato, não oito, para que possa haver a coincidência com as eleições de 2027;
5: o terço de senadores que for eleito em 2022 já terá mandato de cinco anos, com vistas também à coincidência em 2027.
O troço virou uma xarada grega. Com todo o respeito aos deputados, votar em 2015 uma reforma política cuja vigência plena só será alcançada daqui a 12 anos é quase uma piada. Pode-se fazer tudo com mais celeridade e com menos confusão — e sem capar o mandato de senadores, o que não acho bom.
“Você tem ideia melhor, Reinaldo?”
Claro que sim! Bem mais fácil de entender, sem jogar as mudanças para as calendas. Vamos ver?
1) Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 já terão cinco anos de mandato (período de 2017 a 2021);
2) presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos em 2018 também já terão cinco anos (período de 2019 a 2023).
Mas o que fazer com os senadores? Respondo:
3) o terço eleito em 2014 terá seu mandato estendido até 2023 — um ano a mais;
4) os dois terços que serão eleitos em 2018 ou já passam a ter cinco anos de mandato (caso isso seja aprovado) ou passam a ter dez. Em qualquer caso, a coincidência com a eleição de presidente, governadores e deputados está garantida. Nota: eu defendo dez sem direito à reeleição, mas deixo por cinco.
Observem:
a – a Câmara votou uma mudança que só terá início em 2021 (daqui a seis anos), com eleição de prefeitos e vereadores, e que só chegará à sua forma final em 2027 (daqui a 12). Com todo o respeito, é uma insanidade;
b – proponho uma reforma que já comece no ano que vem (não mexe com a expetativa de direito ou com a expectativa política de ninguém) e que atinge a sua forma final em 2018.
Senhores deputados, o que vocês aprovaram na Câmara faz com que a população se divorcie da reforma. De resto, convenham: em 12 anos, dá tempo de propor muitas outras mudanças, né?
Para encerrar: não faria mesmo sentido nem técnico nem democrático buscar a coincidência total de todas as eleições. E a Câmara a rejeitou nesta quarta. É bom que o país vá às urnas a cada dois anos. Atenção! Não haveria Justiça Eleitoral que desse conta de tamanha avalanche de candidatos. Como as coisas estão, convenham, a vida já não é fácil.
Espero que as lideranças da Câmara e do Senado comecem a costurar desde já um acordo que fuja à barafunda aprovada nesta quarta. A única coisa boa ali é o mandato de cinco anos. O resto é só confusão.
Por Reinaldo Azevedo
Ihhh… Chico Buarque vai ter de se contentar com a democracia sem orifício!
Por nove a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram claro que os artigos 20 e 21 do Código Civil não podem ser evocados pelo Poder Judiciário para impor a censura prévia a biografias ou para determinar o recolhimento de livros. Em suma: está morta a polêmica sobre as biografias de pessoas públicas ou que sejam de interesse público. Biografados e seus familiares não terão mais de conceder autorização.
“Ah, então o biografado está desassistido?” Não! O autor do livro pode ser processado, segundo o Código Penal, ora essa! O que se sente atingido também pode solicitar direito de resposta. O que é inaceitável e afronta os Artigos 5º e 220 é a imposição de censura prévia, conforme se vinha fazendo — vale dizer: houve gente conseguindo liminar para impedir uma obra de ser publicada. Não menos graves foram as muitas determinações para que livros fossem recolhidos.
Atenção! Os ministros não estavam julgando a constitucionalidade dos Artigos 20 2 21, que continuam em vigor, com o mesmo conteúdo, a saber:
Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
Tomaram uma carraspana da democracia todos aqueles que fizeram a defesa aberta da censura, como foi o caso de Chico Buarque. Em artigo no Globo, publicado em outubro de 2013, Caetano revelou o que confidenciara Chico:
“‘Mais que a questão da privacidade do Roberto Carlos, eu queria tomar partido dele contra os ataques da imprensa estes anos todos. Também apanhei sozinho de toda a imprensa, 20 anos atrás, por ter criticado a crítica musical do país. Fui por isso chamado de censor, autoritário e até de stalinista. Desta vez, pelo menos, tive o prazer de falar no GLOBO, sem contestação, da censura espontânea da TV Globo nos anos 70.’ (…)”
Parece que o ânimo de Chico era mesmo o da censura. E que, quatro décadas depois de ter sido supostamente barrado na TV Globo (onde chegou até a dividir programa semanal com Caetano), ele queria se vingar impondo censura prévia no país.
Escrevi então um post em que se lia isto aqui:
É espantoso, é estupefaciente, é mesmo inacreditável que Chico, segundo revela Caetano, tenha uma visão ressentida da crítica. Deus do Céu! Tome-se sua obra literária de estreia, um troço ridículo chamado “Fazenda Modelo”. Tratava-se de uma tentativa canhestra de criar um “Animal Farm” com sinal invertido. Se George Orwell fazia uma crítica devastadora e genial ao comunismo, o nosso “poeta” decidiu demolir, de maneira patética, o capitalismo — esse rapaz nunca foi modesto, o que não é um mal em si — desde que o resultado se apresente. Nunca ninguém disse um “a” de negativo sobre esse livro e os outros. Muito pelo contrário. Ele foi “tornado” (se me permitem a construção estranha) o nosso maior “poeta”, o nosso maior “prosador”, o nosso maior “pensador”, o nosso “maior qualquer coisa boa que se queira”… Por ele suspiravam as moças — no tempo em que moças suspiravam. Ainda hoje, numa idade em que é normal esperar mais sabedoria do que sex appeal, é o oráculo dos olhos verdes. Inteligente, bonito, talentoso, progressista, oracular e, como se sabe, “pegador”. Sem querer parecer fescenino, o que a crítica e o jornalismo deixaram de dar a Chico Buarque??? Em alguns casos, não faltou nada, nem a honra…
E Caetano agora nos conta que Chico nem assim se contenta? Está em Paris escrevendo um livro novo, ficamos sabendo. Poderia ironizar aqui e dizer que o alarido dos nativos incomoda a profundidade do seu pensamento, mas soaria um tanto ressentido, né? Afinal, estou com Sêneca, e acho que o homem leva sempre o seu espírito, qualquer que seja o céu que o cubra. Já antevejo o lead dos críticos cuidadosamente escolhidos. Serão variações em torno do óbvio: “Chico pode emitir opiniões incômodas sobre biografias e direito à privacidade, mas o escritor que há nele se exacerba mais uma vez num livro em que a prosa fina e precisa revela…”. Seja lá o que revele, meu caro leitor, será, como sempre, um novo umbral da literatura. Lembro que houve quem considerasse “genial” (isto é: coisa de gênio) a letra “Mulher sem Orifício”…
Encerro
Acabou essa conversa. Está fechado o orifício por onde se queria recriar a censurar prévia no país. Ihhh… Chico Buarque terá de se apaixonar pela democracia sem orifício.
Por Reinaldo Azevedo
DE VOLTA À UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA – A nota absurda de Paulo Pimenta, aquele deputado petista que publica em sua página artigo que diz que os judeus decidiram ocupar a terra de Cristo…
Ai, ai… Quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) era presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, as esquerdas davam plantão na Casa e tentavam arrancá-lo de lá à força, ao arrepio da lei. Esses patriotas têm uma maneira muito singular de contestar o outro: buscam eliminá-lo. Agora, ora vejam, o presidente de tal comissão é quem? O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos integrantes do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino. Até aí, bem… Ele pode ser membro do que quiser que não fira a lei.
Ocorre que esse comitê é um dos signatários daquele documento de caráter obviamente persecutório encaminhado à reitoria da Universidade Federal de Santa Maria que, depois de tecer comentários ferozes contra o Estado de Israel, cobra que a instituição informe se existem israelenses nos corpos docente e discente dos cursos de pós-graduação. Para escândalo da Constituição, o nada magnifico reitor, sr. Paulo Burmann, decidiu que era, sim, o caso de fornecer a informação. É evidente que o conjunto da obra remete ao mais odioso antissemitismo.
Pois bem, eis que o sr. deputado resolveu emitir uma nota. Uma nota detestável por tudo o que diz e por aquilo que omite. Ele poderia tê-lo feito como membro do comitê. Mas não! Preferiu falar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Leiam a nota, que segue publicada na língua em que foi escrita. Chega a lembrar o português às vezes. Volto em seguida.
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Tomamos conhecimento pela imprensa sobre fato que tem causado grande debate, referente a um memorando que circulou aos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria questionando da “presença ou perspectivas de discentes e/ou docentes israelenses”. A justificativa seria atender a pedido de informações de representantes da sociedade civil reunidos em coletivo de solidariedade à questão palestina.
O documento tem sido interpretado por algumas pessoas como ato de racismo, antissemitismo e discriminação contra o povo judeu. Todas essas condutas são tipificadas como crime, graves violações aos direitos humanos, que não podem ser justificadas em nome de qualquer causa. Como cidadão, parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias repudio veementemente todo ato dessa natureza.
Precisamos, contudo, primar pela cautela para não incorrermos no erro de pré-julgar, atingindo ou mesmo destruindo trajetórias institucionais, profissionais ou pessoais. É inaceitável que a imagem da Universidade Federal de Santa Maria, uma das maiores e mais importantes instituições de pesquisa e ensino do Brasil, seja maculada em decorrência de um jogo de descontextualizações a partir de um fato isolado que não retrata sua tradição de 55 anos de humanismo. Por isso mesmo, cabe à UFSM a iniciativa de adotar as medidas necessárias para reparar equívocos na condução do tema.
Do mesmo modo, acompanharemos as apurações conduzidas pelos órgãos competentes, já em andamento, os quais cumprirão sua missão constitucional na defesa do Estado Democrático de Direito, trazendo-nos a confiança de que todos os fatos serão esclarecidos.
A perseguição aos judeus e o holocausto são marcos na construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O respeito à dignidade, à diversidade e o combate ao antissemitismo são deveres de todos e estão presentes nos conceitos e na prática do na ampla maioria dos sistemas jurídicos do mundo.
Da mesma forma, a causa palestina é legítima e trata-se de uma das questões fundamentais de direitos humanos hoje. Seus defensores não podem ser atacados de forma equivocada e injusta, como se fossem promotores de intolerância. Quem descontextualiza manifestações para promover o ódio recua nos ensinamentos que a história dolorosamente nos legou.
Quanto à questão política de fundo, reitero minha posição construída ao longo dos anos sobre o conflito Israel/Palestina: sou daqueles que possui esperança quanto à solução do conflito, convicto de que isso só será possível por meio do diálogo entre as lideranças e de uma forte ação diplomática internacional. Que se possa estabelecer justiça ao povo palestino, garantindo seu direito à autodeterminação e a um Estado Nacional, de acordo com as Resoluções da ONU sobre o tema. O Brasil cumpre um papel estratégico podendo se constituir como um importante interlocutor devido a sua trajetória de convivência harmoniosa entre as comunidades judaica e palestina, bem como pela sua firme política internacional.
Nesse sentido, aprovamos, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no mês de março do corrente ano, requerimento para realização de um ciclo de debates denominado “Direitos Humanos e Diversidade Religiosa”. Promover a cooperação no sentido de erradicar a violência por motivações religiosas é parte da estratégia de promoção de direitos humanos no mundo contemporâneo, assolado por divergências de toda ordem, inclusive de cunho religioso.
A CDHM se soma a esse esforço de criação de uma cultura de paz e de justiça.
Deputado Federal PAULO PIMENTA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Retomo
A nota do deputado tem 3.445 caracteres. Ele gasta 1.650 para fazer um relato meio porco do que aconteceu — desses, 580 são dedicados à defesa da universidade e de sua direção.
O ilustre parlamentar usa minguados 298 toques para repudiar o antissemitismo, o que ele faz, a gente nota, sem grande calor retórico. Preguiçosamente. Parece dizer: “Ah, já que o antissemitismo é execrado em todo o mundo, então tá…”. Talvez ele se inflame mais comendo um suflê de chuchu.
Mas depois ele assume ares condoreiros. Nada menos de 1.497 toques dão dedicados ao proselitismo em favor da causa palestina. Tem o direito de escrever um livro. Ocorre que a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, segundo entendi, era para repudiar eventual prática de antissemitismo.
Então ficamos assim: diante de um ato claramente persecutório contra os judeus, assinado, inclusive, pelo tal Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, do qual ele faz parte, esse homem justo expressa as suas reservas ao antissemitismo em 298 toques, mas empresta 1.497 à causa palestina. É asqueroso que tenha tido o topete de assinar essa mensagem como presidente da comissão. Que o fizesse como membro do comitê, aí seria até compreensível.
Notem o esforço nada sutil de Pimenta para justificar o que aconteceu, tentando lhe retirar a gravidade. Mais: ao fazer aquelas considerações sobre os palestinos, tratando, pelo silêncio, Israel como o algoz, o parlamentar, na prática, queira ou não, endossa o ato persecutório. Pergunta rápida: o que a questão palestina tem a ver com o pedido de informação?
Ninguém vai ficar gritando nos corredores da Câmara, a pedir a cabeça de Pimenta. Jovens barbudinho-molambentos não vão sapatear seus tênis sujos de grife sobre a mesa dos deputados da comissão, como fizeram quando Feliciano estava lá. Uma universidade adere à mais odiosa prática persecutória contra um povo, instigada pela entidade à qual pertence Pimenta, e a muitos parecerá natural que ele emita uma nota detestável como essa.
Quando se tem Paulo Pimenta como presidente de uma comissão de direitos humanos, a gente pode esperar qualquer coisa. Ou coisa pior.
Não me espanta que este senhor tenha publicado em sua página oficial artigo de certa senhora que sustenta que os judeus “ocuparam” aquele território para fundar o Estado de Israel porque era o local onde nasceu Cristo…
Por Reinaldo Azevedo