Grupo do PMDB articula rompimento com Dilma... Aumentam as chances do impeachment
Único pacto aceitável é por novo Plano Real na política fiscal, e com o PT fora do poder!
Fonte: GLOBO
Michel Temer fala em unir o país, em um pacto pelo Brasil. Aloizio Mercadante vai na mesma linha, e pede um pacto pelo país, incluindo a oposição. Mas eis o único pacto aceitável no momento: uma união em prol do combate aos problemas estruturais de déficit fiscal, visando o longo prazo; e a saída do PT do poder, como única medida aceitável no curto prazo. Com o PT não tem mais conversa, não tem “pacto”. Mas é verdade que nossos problemas não se resumem “apenas” ao PT.
Os economistas Samuel Pessôa, Marcos Lisboa e Mansueto Almeida escreveram um paper que já ficou famoso sobre o “ajuste inevitável”. O jornalista Guilherme Fiuza disse, em sua coluna no GLOBO, que os petistas não poderiam contar com ajuda melhor, ironicamente vinda de economistas ligados, histórica e ideologicamente, aos tucanos. Afinal, o argumento deles é de que nossos problemas vêm de antes do PT, são estruturais, e que o PT os agravou com a “nova matriz macroeconômica”.
Eles responderam em novo artigo no GLOBO, rindo da acusação de serem petistas empedernidos (não são). Mas será que Fiuza não tem um ponto razoável? O que penso dessa “disputa”? Sem querer parecer um tucano, coisa que não sou, diria que ambos os lados têm razão. Fiuza está certo em pontuar que é música para os ouvidos golpistas do PT que nossos problemas vêm de antes, que não foram criados pelo partido. Mas os economistas não mentem quando dizem que há, sim, vários problemas estruturais, desde a Constituição, e que precisamos de um novo “pacto fiscal”.
É o tema do artigo de Paulo Rabello de Castro hoje no GLOBO também, outro economista sério. Para Paulo, precisamos urgentemente de um Plano Real na área fiscal, pois nosso “manicômio tributário” está inviabilizando o país. Na mesma linha do que foi defendido pelo editorial do GLOBO nessa quarta. Nossa carga tributária saiu de 25% para 35% do PIB, e o governo só faz aumentar gastos. O gasto não financeiro do governo federal saltou, de 1991 a 2014, de 11% a 20% do PIB. Rabello de Castro resume o que precisamos:
Um plano para atacar a essência do desequilíbrio orçamentário deve conter, no caso brasileiro, três componentes básicos: um programa emergencial, de impacto imediato, para limitar despesas correntes por uma regra estabelecida em lei; um programa estrutural, que reformará o funcionamento da máquina pública de alto a baixo, produzindo economias de quase R$ 300 bilhões, embora de modo gradual; e um programa financeiro, de modo a rever a composição e o custo de rolagem da dívida pública, que hoje produz um gasto estéril superior a 7% do PIB, em completo desalinho com a experiência de outros países, inclusive os muito endividados. Esse programa de três vetores de ação se complementará com a realocação e eventual desmobilização de ativos estatais, cujos recursos extraordinários, daí advindos, lastrearão o futuro fundo do INSS dos trabalhadores, numa ampla reforma trabalhista e previdenciária.
A forma de dar razão tanto a Fiuza como aos três especialistas em contas públicas é dividir os horizontes analisados. Sim, o Brasil tem problemas fiscais que não vão desaparecer se o PT sair do poder. Supondo que os tucanos assumam o governo, reformas estruturais de viés liberal serão necessárias, mesmo com um partido de esquerda no poder. Os gastos do governo não cabem no PIB. A Previdência Social precisa ser reformada para ontem. O Brasil precisa, sim, de um novo “pacto social” que redefina o papel do estado na economia, reduzindo drasticamente seu escopo.
Dito isso, claro que o PT pirou, e muito, a situação. A crise severa que estamos vivendo hoje tem todas as impressões digitais do governo petista. Intervencionismo nos setores importantes, suspensão dos leilões de concessão por motivos ideológicos, Mercosul como camisa de força ideológica também, roubalheira, preços represados, aumento extra de gastos de forma irresponsável, aumento de crédito público, BNDES fazendo seleção dos “campões nacionais”, “nova matriz macroeconômica”, Banco Central subserviente ao Planalto etc.
Ou seja, não fosse o PT, o Brasil não estaria nessa grave crise de hoje. Isso é fato, e precisa ser dito, repetido, com megafone e tudo. Fiuza tem esse ponto. Os três economistas, talvez por falta de tato político, prestam um desserviço ao país quando atenuam a responsabilidade do PT no estrago todo. Se não fosse o PT, porém, o Brasil ainda teria problemas sérios que deveriam ser sanados, sob risco de implodir à frente. Ou seja, para resumir: o PT encurtou muito o tempo de encontro nosso com a dura realidade.
Por isso minha conclusão: no curto prazo, o Brasil precisa de um pacto, mais político do que econômico, que envolve tirar o PT do poder, pois com esse partido não há chance de mudarmos de verdade na direção correta. No longo prazo, precisamos de um novo pacto social e econômico, com cores liberais, que reduza o escopo do estado na economia, retome o processo de privatizações, reforme a Previdência, as leis trabalhistas, a carga tributária etc. Um pacto liberal, já que o liberalismo, responsável pela criação de riqueza no mundo todo, nunca nos deu o ar de sua graça!
Rodrigo Constantino
Aumentam as chances do impeachment
Quarta-feira, dia 5 de agosto: um dia que poderá ser visto, nos anais da história, como o marco do começo do processo que levou ao impeachment da presidente Dilma. Explico. Foram muitos acontecimentos convergindo para o mesmo ponto. Um amigo meu, que trabalha na Câmara, resumiu bem os principais fatos marcantes do dia:
1) Michel Temer, o vive-presidente, fez nervoso um discurso de pacto de união, falando quase como o novo presidente; 2) PDT e PTB desembarcaram da base do governo, que agora conta, pelos cálculos de Carlos Sampaio, líder do PSDB, com apenas 128 votos; 3) Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, colocou em votação as contas dos governos passados, movimento necessário se for o caso de votar as contas do governo Dilma, que deverão ser rejeitadas pelo TCU nos próximos dias e que poderá levar ao seu impeachment; 4) Aloizio Mercadante deixou sua típica arrogância em casa e reconheceu erros do PT, chegando inclusive a fazer elogios ao PSDB e pedir um pacto pelo país.
Mas não é “só” isso, claro. Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, dispensou o antigo advogado e tudo indica que está correndo para assinar um acordo de delação premiada. É bom correr mesmo, pois dizem que o próprio Dirceu está muito abatido e isolado, e cansado de “pagar o pato” sozinho. Já teria mandado mensagens cifradas que, sem dúvida, tiraram o sono do ex-presidente Lula e da presidente Dilma essa noite. Se Dirceu falar, acaba a utilidade de outros delatores. Ainda tem o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na fila. Quem vai entregar Lula antes? Quem vai colocar a sujeira do PT no ventilador primeiro? Teoria dos jogos em ação, e os “prisioneiros” têm o incentivo para entregar os comparsas graúdos, antes que outros o façam.
Como se nada disso bastasse, a rejeição da presidente Dilma atingiu o recorde histórico de 71%, acima até mesmo de Collor. Dois terços dos entrevistados defendem a abertura de um processo de impeachment já, ou seja, o povo brasileiro já teria “impedido” a presidente se possível, se o Brasil fosse uma “democracia direta” como desejam os… petistas. Mas como, felizmente, temos uma democracia representativa, ainda que represente mais os interesses de grupos organizados do que do povo, o “julgamento sumário” terá de passar pelo processo político mais frio e cauteloso, como deve ser para fortalecer a própria democracia.
Isso tudo, não custa lembrar, no mês de agosto, o mês do desgosto na política nacional. Na verdade, no começo do mês de agosto! Hoje tem pronunciamento com panelaço, para deixar bem claro o “apoio” que a presidente tem do povo. Dia 16 tem manifestação pelo país todo, e provavelmente milhões vão às ruas demonstrar como esse é um governo sem nenhum apoio popular, restando apenas a defesa feita pelos vendidos, que recebem “esmolas” em troca. O governo Dilma acabou de fato.
Temer já fala como o governante, conclamando os demais políticos e pensarem no país, a evitarem uma crise muito desagradável. Poderia ser um último apelo desesperado para evitar o impeachment, ou poderia, também, ser uma forma de se mostrar líder e concentrar apenas em Dilma o “fuzilamento político”, formando-se, depois, um novo governo com uma nova base de apoio. O fato marcante é que o próprio Temer teve que fazer isso, pois se a presidente Dilma o fizesse, ninguém sequer a escutaria. Dilma fala aos ventos…
Juntando tudo e batendo no liquidificador, as chances de um impeachment de Dilma aumentaram muito. Se tivesse que chutar, diria que há 50% de probabilidade de ela terminar o mandado, e 50% de não terminar. Dito isso, cabe perguntar: o impeachment é desejável para quem não suporta mais não apenas Dilma, mas o PT todo? Há controvérsias, e pessoas que respeito muito pensam que não. É o caso do jornalista Carlos Alberto Di Franco, que escreveu recentemente um artigo afirmando que o impeachment não é solução. Não é pelo mesmo motivo de FHC, por exemplo, mas de quem quer, acima de tudo, responsabilizar os verdadeiros culpados pelo estrago todo:
O impedimento é um processo extremo, traumático, imprevisível. E o pós-impeachment só beneficia um lado: Lula e o PT. Passam de vidraça a estilingue. Numa boa. O sucessor de Dilma vai receber um baita abacaxi. Passará todo o mandato lutando contra os efeitos da incompetência de Dilma Rousseff. Será fustigado pelo lulopetismo. Finalmente, em 2018, se conseguir escapar da magnífica varredura do juiz Sérgio Moro, Lula, com cara limpa e banho tomado, se apresentará como salvador da pátria. É isso que você quer, amigo leitor? É isso que pretendem os organizadores da passeata do dia 16?
Entendo seus pontos. Muitos acham que o impeachment seria bom para o PT ou para Lula, que poderia virar oposição logo de uma vez, num momento de profunda crise econômica. Mas tenho ressalvas. Primeiro, os casos da Venezuela e da Argentina mostram que, mesmo em severas crises econômicas, o poder político não necessariamente muda. Controle da máquina estatal, quiçá das urnas eletrônicas, compra de votos, ameaças: o fato é que nem Maduro caiu ainda!
O leitor poderá dizer, com razão, que o Brasil ainda não é a Venezuela, nem mesmo a Argentina, e que ainda temos instituições funcionando. Mas pagar para ver é um risco e tanto. O PT tem milhares de soldados incrustados na máquina do estado, e isso seria desmontado com o eventual impeachment. Há a questão das urnas eletrônicas: o leitor confia nelas mesmo, de olhos fechados? Enfim, é sempre um risco deixar a raposa no galinheiro, mesmo que machucada e sangrando. Nunca se sabe do que ela será capaz de fazer para não largar o osso. Especialmente quando já deixou claro que faria o “diabo”.
Em segundo lugar, acho que há um efeito pedagógico importante em impedir que Dilma termine seu mandato. O PT precisa ser desmascarado, ainda mais. Collor carregou o estigma e ainda carrega, apesar de ter se tornado senador anos depois (só no Brasil mesmo!), e já estar envolvido em escândalos enormes. Dilma e o PT merecem essa mancha no currículo: impeachment. É uma forma de mostrar que todo esse descalabro não pode ficar impune. E aí vem o xis da questão: há mesmo razão para o impeachment, além da revolta popular com a crise e os escândalos? Tudo indica que sim, que Dilma, no mínimo, pode ser enquadrada no crime de responsabilidade. Então, cumpra-se a lei e o desejo dos brasileiros!
O processo será traumático? Há incertezas quanto ao que vem depois? Sem dúvida. Mas pergunto: e por acaso não será muito traumático também manter uma presidente sem nenhuma credibilidade e capacidade no poder? Não é totalmente incerto o futuro até 2018 com a manutenção do status quo? Trauma por trauma, incerteza por incerteza, eu, particularmente, prefiro encarar a pedreira sem o PT no poder, e sem uma presidente como Dilma Rousseff ainda com poder de causar inúmeros estragos. E você?
Rodrigo Constantino
Grupo do PMDB articula rompimento com Dilma (Josias de Souza/UOL)
Reunidos na noite desta quarta-feira no restaurante de um hotel de Brasília, cerca de 20 deputados do PMDB inauguraram um movimento para articular o desembarque do partido da gestão Dilma Rousseff. Presidente da legenda e articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer foi informado sobre a novidade. Além dos deputados, integra o grupo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, amigo de Temer.
Formou-se durante o jantar um sólido consenso: para os peemedebistas presentes, Dilma Rousseff preside um governo em estágio terminal. Avaliou-se que o agravamento da crise econômica e a deterioração da conjuntura política devem abreviar o segundo mandato da presidente. Concluiu-se que o PMDB precisa tomar distância da aliança com Dilma e o PT.
Discutiu-se na conversa a hipótese de divulgação de um manifesto recomendando que Michel Temer se afaste da coordenação política do governo. Optou-se por protelar o gesto. Horas antes, o vice-presidente dissera em entrevista que o país precisa de “alguém que tenha capacidade de reunificar todos”, apresentando-se como personagem apto para exercer o papel. “Caso contrário, podemos entrar em uma crise desagradável para o país.”
O grupo pró-rompimento marcou um novo encontro para a semana que vem. Seus integrantes desejam calibrar os próximos movimentos com os avanços da conjuntura. Avaliam que as hipóteses de afastamento de Dilma —por impeachment, renúncia ou cassação pelo TSE— dependem de fatores alheios à vontade dos políticos. Entre eles o tamanho do ronco que as ruas darão em 16 de agosto.
De concreto, por ora, apenas a evidência de que o PMDB já não se constrange de discutir abertamente o rompimento com o governo. O movimento anti-Dilma não está restrito à Câmara. Existe também no Senado. Ali, caciques do PMDB abriram um canal de diálogo com o PSDB.
Na noite de terça-feira, os senadores tucanos Aécio Neves, José Serra, Cássio Cunha Lima e Tasso Jereissati reuniram-se com os peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira. Une-os a impressão de que o governo Dilma derrete na proporção direta da deterioração dos indicadores econômicos. Separa-os a visão sobre o desfecho mais adequado para a crise.
Na opinião de Aécio, na eventualidade de ocorrer o afastamento, o substituto de Dilma precisaria do aval das urnas. O problema é que a convocação de novas eleições depende do TSE. Só ocorreria se o tribunal cassasse Dilma e Temer por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014.
Além de ser improvável, essa fórmula distancia o tucanato da maioria dos peemedebistas, que prefere uma solução que passe por Michel Temer.
Dilma vive na Câmara uma noite de Apocalipse (Josias de Souza/UOL)
Decorridos sete meses e seis dias do seu segundo mandato, Dilma Rousseff viveu na Câmara uma noite de Juízo Final. As cenas foram registradas nos anais do Legislativo pela taquigrafia. Mas a História da sessão não é uma estenógrafa ascética. É uma senhora gorda, que encontra a exatidão no exagero. Ela fascinará os brasileiros do futuro com sua descrição. Exagerará nos destalhes. Contará que um líder da oposição, Mendonça Filho (DEM-PE), subiu à tribuna para tentar evitar a explosão de uma bomba fiscal dentro das arcas do Tesouro Nacional. Mas, vindos do horizonte, quatro cavaleiros cavalgaram sobre o plenário. Chamavam-se Irresponsabilidade, Indiferença, Descaso e Populismo. E tudo escureceu. José Guimarães (PT-CE), líder do governo, viu dois partidos governistas —PDT e PTB—vindo na sua direção. Cansados da pecha de traidores, bradavam: “Não somos mais governistas, agora somos independentes.” Os outros aliados do PT gritaram em uníssono: “Eu levanto”. E os petistas, vendo-se cercados: “Deixa que eu corto”. As lentes da TV Câmara fecharam em Eduardo Cunha. E o Senhor das Trevas sorriu gostosamente no instante em que Sibá Machado, líder do PT, declarou ao microfone que até o partido da presidente da República votaria a favor da proposta que vincula o salário de três corporações —advogados da União, delegados da Polícia Federal e delegados de Polícia Civil— a 90,25% dos contracheques dos ministros do STF. E foi o fim de tudo. Para Dilma Rousseff, o Apocalipse foi a humilhação de ouvir Eduardo Cunha anunciando que a “bomba fiscal” foi aprovada por 95,3% dos presentes. O descalabro prevaleceu com o acachapante placar de 445 votos a favor e apeans 16 contra. Registraram-se seis abstenções. A íntegra da lista de votações, disponível aqui, revela que, na noite do Juízo Final, Dilma foi tratada na Câmara como cachorro chutado. Antes do Apocalipse, seu governo era o inferno do nada. Agora, é um nada um pouco mais profundo.
Onyx Lorenzoni desmascara lógica petista: pela causa, vale roubar tudo!
Já cansei de bater nessa tecla aqui: o PT segue a lógica revolucionária comunista de que seus “nobres” fins (sei) justificam quaisquer meios. Ou seja, ladrão só é ladrão quando embolsa a grana desviada da coisa pública. Quando usa esse recurso para o partido, para ajudar a manter no poder os vagabundos, aí é herói da revolução. Foi assim com Celso Daniel, como lembra o deputado Onyx Lorenzoni em fala na CPI da Petrobras:
Essa mentalidade, tornada oficial pelo PT, é um câncer que precisa ser extirpado de nossa política. Os fins, mesmo que fossem nobres (e não são, vide Venezuela e Cuba), não justificam os meios. Os meios importam. Democratas de verdade prezam o processo, a lisura no jogo político, as regras respeitadas. O PT se julga acima das leis, se ao menos for para roubar pela causa, para o partido. O PT, com isso, demonstra não ter a menor condição de permanecer no jogo democrático.
O PT é um partido revolucionário, que segue a “ética” comunista, ou seja, a ausência de ética. Para o bem de nossa democracia, o PT deveria ser extinto.
Rodrigo Constantino
Panaceia: meu novo projeto por uma direita unida
Acabo de lançar uma campanha pelo Kickante para viabilizar meu novo livro, o primeiro de ficção, em produção independente. Trata-se de Panaceia, uma breve história repleta de metáforas em que o representante dos empresários (liberal) se une ao representante dos religiosos (padre Otávio de Ramalho) para tentar salvar Atarax do mesmo destino da ilha vizinha, Castrix. Abaixo, a mensagem da campanha:
Conservadores e liberais da direita precisam se unir estrategicamente em prol de um objetivo comum e maior, que é impedir o bolivarianismo em nosso país. Não há “a cura”, e sim soluções imperfeitas que devemos buscar de forma pragmática.
A ideia do livro “Panacéia” surgiu quando comecei a ver um racha entre libertários, liberais e conservadores por conta de vaidades, diferenças menores, idealismo ou purismo, enquanto a esquerda avançava. Cheguei a gravar uns vídeos tentando aproximar a direita toda, mostrar que o inimigo era outro, que era preciso uma união tática contra esse inimigo no poder.
O livro representa uma aproximação pragmática entre liberais e conservadores em prol de um objetivo comum mais importante, que é impedir o destino bolivariano do Brasil.
Em tempo: se o valor arrecado chegar aos R$ 20 mil, vou comprar uma passagem para Virgínia e tentar um encontro com Olavo de Carvalho, para gravar uma conversa e disponibilizá-la a todos que participaram do projeto. Tremei, bolivarianos!
Rodrigo Constantino
A sanha intervencionista: Ancine quer regular Netflix
O Brasil cansa. E como cansa! A mentalidade predominante ainda é a de que o estado precisa “proteger” os consumidores e os “interesses nacionais”, um ufanismo boboca que serve apenas para garantir reservas de mercado e punir os consumidores. Nacionalismo tacanho somado ao estatismo doentio dá nisso: regulação asfixiante do mercado para beneficiar os produtores locais “amigos do rei”. Claro que o otário é sempre o consumidor, obrigado a consumir lixo nacional que faz proselitismo partidário ou ideológico.
Vejam, por exemplo, essa notícia:
Os serviços de vídeo por demanda, como Netflix, Now, HBO Go, entre outros, estão na mira de órgãos reguladores. O presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, informaram, durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a intenção de regulamentar estes serviços, que usam a internet para distribuição de conteúdo audiovisual.
A medida é uma exigência dos canais de TV por assinatura, que desde 2011, com a aprovação da Lei 12.485, conhecida como Lei da TV Paga, têm obrigações de exibição mínima de conteúdo audiovisual produzido pelas próprias empresas e por produtores independentes. Com um marco regulatório, as empresas que usam a tecnologia OTT (over the top) seriam submetidas a obrigações semelhantes, que aumentam o espaço das produções brasileiras na grade de programação e, em consequência, criam empregos no setor.
— Estamos desenhando uma proposta de marco regulatório disse Rangel. — A proposta já foi discutida pelo Conselho Superior de Cinema, e a intenção é avançar nela. Os principais objetivos dessa iniciativa são: remover os obstáculos ao crescimento desses serviços, criar condições para que as empresas gerem empregos e façam conteúdo de qualidade, além de criar um compromisso para a exibição de conteúdo nacional nesses diferentes cardápios.
Que tal deixar o mercado em paz, e garantir o direito de escolha do próprio consumidor? “Ah, mas aí só vão comprar enlatados americanos, e nossa cultura está em risco”, dirão os nacionalistas estatizantes de sempre. Ora, se o público quer “enlatados americanos”, talvez isso se deva ao fato de preferirem esses programas, por julgá-los melhores! A forma que os produtores nacionais têm de reagir é fazer programas melhores também, de acordo com a preferência do consumidor.
Mas isso eles não querem. Preferem fazer filmes que enaltecem o assassino Che Guevara, o populista safado Lula, a comunista Olga, em vez de entregar ao consumidor algo como “House of Cards”. Incapazes de satisfazer a demanda e interessados em nossa grana mesmo assim, esses produtores usam a coerção estatal para tirar nossa grana à força. Liberdade de escolha? O que é isso, não é mesmo? Em Cuba não existe…
Cota nacional é uma aberração antiliberal que afeta negativamente os consumidores e privilegia os produtores incompetentes e “amigos do rei”. Isso precisa ser dito. Se a “GNT people” não consegue competir com a Netflix, isso deveria servir de alerta aos produtores do canal “progressista”. Em vez de uma reflexão sobre o que estão fazendo de errado, prefere-se concluir que errados estão os consumidores, que não sabem o que deveriam apreciar de fato. Se isso não é autoritarismo disfarçado de nacionalismo, então o PT é um partido honesto…
Rodrigo Constantino
Loucura contagiosa
“As medidas não são sexies nem divertidas”.
Joaquim Levy, nesta quarta-feira, garantindo que, depois de alguns meses de convívio com Dilma Rousseff, descobriu que também existem medidas econômicas muito engraçadas ou com notável poder afrodisíaco.
Collor xinga Janot durante discurso no Senado (Blog Josias de Souza/UOL)
Investigado na Operação Lava Jato, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) escalou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (5) para tentar se defender da suspeita de que usou uma empresa de fachada para lavar dinheiro.
Como de hábito, Collor desancou o procurador-geral da República Rodrigo Janot. A certa altura, o senador xingou seu algoz: “Filho da puta”. Fez isso aos sussurros (repare no vídeo).
Noutros tempos, Collor costumava jactar-se de ter “aquilo roxo”. Hoje, revela-se valente no murmúrio. (aqui, o vídeo com a íntegra do discurso do investigado. O xingamento é cochichado aos 5min07s).