Quanto mais Lula demoniza as investigações, mais fantasmas do passado aparecem (REINALDO AZEVEDO)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começando a se enrolar no cipoal que mistura lobby, relações de amizade, informalidade, dinheiro público, tráfico de influência, favores pessoais… Ia de um galho a outro com maestria e desenvoltura. E parecia que nada poderia pará-lo ou vencê-lo. Mas as coisas vão se adensando. O cipó de aroeira, como diria aquele antigo compositor, está voltando no lombo de quem mandou dar.
O Ministério Público do Distrito Federal, fora do âmbito da Lava Jato, investiga basicamente se Lula praticou crime de tráfico de influência, usando dinheiro público, em favor da Odebrecht. Os procuradores Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira concluíram que sim e ofereceram denúncia contra o petista, acusando-o de organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Também foram denunciados Marcelo Odebrecht (organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa) e Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher de Lula, por organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de outras oito pessoas.
Para lembrar: Lula vai acumulando processos. Ele já é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso que envolve o apartamento de Guarujá. Já tinha sido feito réu em Brasília por tentativa de obstruir a Justiça no processo que apura a tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró. E é oficialmente investigado pelo STF em uma das frentes do inquérito-mãe da Lava Jato que investiga o petrolão, aí sim, como uma grande arquitetura do crime.
Sobre a denúncia de agora, informa o Ministério Público Federal em seu site:
“As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.
Perceberam? Entre 2008 e 2015 implicaria que parte das ações supostamente ilegais teria sido praticada quando Lula estava no exercício da Presidência.
Para os procuradores, como retribuição pelos favores prestados, os beneficiários, Lula inclusive, receberam valores estimados em R$ 30 milhões. No caso do ex-presidente, a empresa LILS — aquela de palestras — teria sido usada para receber os benefícios indevidos. A hipótese é que as ditas-cujas nunca aconteceram — não para a empreiteira ao menos. Entre as ações atribuídas ao petista e caracterizadas como lavagem de dinheiro estaria o uso da empresa Exergia Brasil, de Taiguara.
Além de Lula, Odebrecht e Taiguara, foram denunciados José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia.
Em sua página, afirma o MPF:
“Como prova da existência e do esquema criminoso, o MPF encaminhou à Justiça documentos como e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que registraram encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES, oportunidade em que “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014. “Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina”.
Quanto mais Lula impreca contra as investigações, mais fantasmas do passado vão aparecendo para assombrá-lo.
MPF denuncia Lula, seu sobrinho Taiguara e Marcelo Odebrecht
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal 11 pessoas por operações suspeitas de corrupção em obras públicas realizadas pela empreiteira Odebrecht em Angola, investigadas na Operação Janus, braço da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva doi denunciado por tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva; seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos, que mesmo sem experiência empresarial obteve contratos milionários com a construtora, foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
MPF denuncia Lula, Odebrecht e mais 9 pessoas (no Blog do Josias)
O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.
Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ''repasses dissimulados'' (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.
Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.
O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.
As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:
“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”
A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.
Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.
Vai abaixo trecho de um texto divulgado pela Procuradoria para facilitar o entendimento do caso, apurado numa operação que foi batizada pela Polícia Federal de Janus:
As investigações começaram em julho de 2015, quando o Ministério Público Federal instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar suposta destinação de vantagens econômicas por parte da Odebrecht ao ex-presidente Lula, como contraprestação ao fato de ele ter viabilizado vários empréstimos externos. Em um primeiro momento, a apuração se concentrou no período de 2011 a 2015, com Lula já na condição de ex-mandatário do país. No entanto, posteriormente, o período foi ampliado, alcançando o ano de 2008. Outra providência adotada pelos investigadores foi a solicitação de abertura de inquérito policial, o que aconteceu em dezembro de 2015.
Por uma questão estratégica, as investigações policiais se concentraram em desvendar a forma como se deu a liberação e as circunstâncias dos empréstimos que viabilizaram a realização de obras pela Odebrecht em Angola. É que, na comparação entre 10 países beneficiados por financiamentos do BNDES, Angola foi o que celebrou o maior número de contratos no período, recebeu o maior volume de dinheiro, teve o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos.
Uma vez instaurado, o inquérito policial partiu das informações e de documentos já reunidos pelo MPF no âmbito do PIC, aprofundando, em seguida, as investigações. Também chamaram a atenção dos investigadores algumas evidências levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, como a existência de vinculações comerciais entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos que, “embora não tivesse qualquer experiência prévia no ramo de engenharia”, firmou, de forma repentina, 17 contratos para prestar serviços complexos à Odebrecht, justamente nas obras realizadas em Angola a partir do ano de 2011. Pelos supostos serviços, a empresa de Taiguara recebeu da Odebrecht, entre 2009 e 2015, R$ 20 milhões.
Na ação, os procuradores destacam que, ainda no início do esquema, foram cooptados empresários e funcionários da Exergia Portugal. Com a promessa de subcontratações, essa empresa concedeu a Taiguara, “de maneira praticamente gratuita”, uma filial no Brasil. Além disso, passou a bancá-lo, antes mesmo que fosse contratado no processo de terceirização promovido pela Odebrecht. Nesse período, o “sobrinho” do ex-presidente recebeu, segundo as investigações, R$ 699 mil a título de despesas de viagens internacionais. Posteriormente, o repasse passou a ter o caráter de “pro labore”, cujo valor era de US$15 mil mensais, totalizando ao menos US$ 255 mil dólares.
Provas coletadas
A análise de documentos e de materiais apreendidos na chamada Operação Janus, realizada em maio de 2016 por ordem judicial, além de vários depoimentos, permitiram aos investigadores constatar e comprovar a participação de cada um dos envolvidos no esquema criminoso. No caso do ex-presidente, lembram os procuradores da República que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele “supervisionou todo o processo de captação de contratos” por Taiguara junto à Odebrecht, seja aconselhando o “sobrinho'' sobre os negócios em Angola, seja apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010. Apenas nesse ano – último do mandado presidencial de Lula, o BNDES aprovou oito contratos em favor da Odebrecht que, juntos, somaram US$ 350 milhões. As concessões continuaram nos anos seguintes, quando a empresa firmou outros 22 contratos que chegaram a US$ 2 bilhões.
Como prova da existência e do esquema criminoso, o MPF encaminhou à Justiça documentos como e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que registraram encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES, oportunidade em que “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014. “Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina”, reitera um dos trechos do documento enviado à Justiça.
Na ação, os procuradores frisam que, pela atuação em favor da construtora, o ex-presidente aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas que incluíram pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Como exemplos de contas que foram arcadas pelas empresas Exergia Brasil, a ação menciona mensalidades de plano de saúde e despesas com combustíveis (10 mil reais em plano de saúde, ao menos, e, pelo menos, 10 mil reais em posto de combustível). Outros indícios de que os envolvidos agiram para ocultar a origem dos recursos foi a descoberta de inúmeros saques em espécie realizados pelos funcionários da Exergia Brasil (mais de R$ 1 milhão) e pela T7Quatro (mais de R$ 160 mil), ambas de Taiguara.''
Veja a lista dos denunciados e os respectivos crimes:
1) Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
2) Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
3) Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
4) José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
5) Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro
6) Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
7) Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro
8) Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
9) Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
10) Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
11) José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro.
Denúncias apequenam Lula e o PT derrete junto (JOSIAS DE SOUZA)
Acontece com Lula um fenômeno muito comum na política: o sujeito acha que é uma coisa. Mas a sua reputação indica que ele já virou outra coisa. A novadenúncia, protocolada contra Lula hoje em Brasília, por suas relações promíscuas com a Odebrecht, é a terceira acusação formal da Procuradoria em que o ex-presidente petista é retratado como protagonista de casos de corrupção. Nas outras duas denúncias, Lula já virou réu. Uma em Curitiba e outra em Brasília. Lula em breve será réu pela terceira vez.
A realidade de Lula é muito parecida com a de uma mulher fictícia criada por um escritor chamado Josué Guimarães. Essa mulher da ficção sofria de uma doença que a fazia diminuir diariamente de tamanho. E seus parentes serravam os pés das mesas e das cadeiras, rebaixando os móveis, para que ela não percebesse o que lhe acontecia. No caso de Lula, a família petista tenta disfarçar o encolhimento do seu ex-grande líder reduzindo o drama jurídico do personagem a uma conspiração da Polícia Federal, da Procuradoria e da mídia.
A imagem de Lula, antes monumental, agora cabe numa caixa de fósforo. E o encolhimento deve continuar. Afora as encrencas da primeira instância, Lula é investigado em dois inquéritos no STF. Num deles, é acusado de chefiar o quadrilhão, como os procuradores se referem ao esquema que assaltou a Petrobras e outros cofres públicos. O PT derrete junto com Lula. De fundador do partido, Lula virou afundador do PT. Quando o PT, já bem pequenininho, decidir sair da caixa de fósforo, talvez descubra que sua fantasia não substituiu a realidade. Apenas adiou o reconhecimento de que seus erros o tornaram um partido insignificante.
Lula quer chamar Renan Calheiros e Romero Jucá como testemunhas na Lava-Jato
O ex-presidente Lula convocou 38 testemunhas de defesa no âmbito da Lava-Jato. O primeiro nome que aparece no expressivo rol é o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), seguido por Romero Jucá (PMDB-PE), ambos enrolados na mesma Lava-Jato.
Resta saber se o juiz Sergio Moro vai autorizar as oitivas de tanta gente.
Na FOLHA: Antonio Palocci estuda fazer delação premiada (MONICA BERGAMO)
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estuda a hipótese de fazer delação premiada. Ele tem falado sobre o tema abertamente em Curitiba, onde está preso.
SEM CHANCE
O advogado do petista, José Roberto Batochio, nega a possibilidade.
O HOMEM
Palocci foi o principal interlocutor do empresariado na era Lula/Dilma Rousseff. O potencial de uma delação dele é considerado mais do que explosivo.
Editorial do Estadão: A choradeira dos sem votos
Ao debater os rumos do partido depois da devastadora derrota eleitoral que lhe custou a perda de 379 (60%) das 635 prefeituras que comandava em todo o País, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) chegou à conclusão de que a culpa pelo desastre deve ser debitada ao fato de que “há um Estado de exceção em andamento” e nesse contexto “o aprofundamento da crise econômica, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista”. Em resumo, o PT e os petistas são apenas vítimas e não responsáveis pelo retumbante fracasso.
O PT insiste em se apresentar como vítima daqueles que não querem o bem do País, ignorando o fato de que o “massacre” – nas palavras de seu presidente, Rui Falcão – que resultou em sua derrota nas urnas não é a causa, mas a consequência dos seus próprios erros e contradições reiterados ao longo dos 13 anos em que permaneceu no poder.
Para o secretário nacional de assuntos institucionais do partido, deputado federal Reginaldo Lopes – que ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte –, “os valores que o PT defende estão cada vez mais vivos na sociedade”, mas “há uma criminalização do PT, da marca, não do nosso conteúdo”. A dar crédito a essa singular interpretação dos fatos, a conclusão é de que os petistas têm sido extremamente incompetentes na defesa do tal “conteúdo”.
A tentativa dos dirigentes petistas de explicar a acachapante derrota eleitoral reúne argumentos que não param em pé. Para começar, o de que “há um estado de exceção em andamento no País”. Pela ótica petista, são duas as evidências dessa anomalia: o impeachment de Dilma Rousseff e a “perseguição” ao PT pela Operação Lava Jato. A cassação da ex-presidente foi resultado de um processo jurídico e político de cujos fundamentos os petistas até podem discordar, mas que foram plenamente avalizados pelos Poderes Judiciário e Legislativo. De resto, a manifestação das urnas legitima politicamente o impeachment e confirma o repúdio dos brasileiros ao desempenho do partido à frente do governo.
Quanto à Lava Jato, fala por si a coincidência de que no mesmo dia em que a Executiva se reunia, Lula era mais uma vez indiciado pela PF, agora por suspeita de favorecimento da Odebrecht em transações no exterior em que teria sido beneficiado também um contraparente seu. Não por coincidência, o mensalão, o petrolão e traficâncias congêneres ocorreram durante os governos petistas. Daí a “perseguição” a figuras do partido.
Outra desculpa, maliciosa, é “o aprofundamento da crise econômica”. Este é um problema de total responsabilidade da desastrada administração petista. É ridícula, pois, a insinuação de que o PT foi prejudicado nas urnas por uma crise pela qual o culpado é o “governo usurpador” de Temer.
Quanto à “criminalização do PT”, é decorrência natural do fato de o lulopetismo ter estabelecido a divisão do País entre “nós” e “eles”, sendo estes últimos todos aqueles que não idolatram Lula nem estão dispostos a comprar os lotes que o PT oferece na Lua. Quando tudo está dando errado, “nós” somos vítimas. Quando dava tudo certo, “nós” éramos heróis.
Não poderia faltar no tiroteio petista a referência à “ação corrosiva da mídia monopolizada”. O monopólio em questão tem conotação política e se refere ao fato de que predomina na mídia uma postura crítica ao populismo irresponsável do PT. Do ponto de vista econômico, é impossível sequer imaginar a configuração de monopólio nessa área. “Monopólio” político, de qualquer modo, é um termo mais adequado para definir aquilo que o PT armou com o aparelhamento de uma ampla estrutura estatal de comunicação que foi sempre muito mais eficiente na generosa distribuição de prebendas a apaniguados do lulopetismo do que na produção de conteúdos dignos de índices mínimos de audiência.
Olívio Dutra, petista histórico, diverge da Executiva Nacional e com razão: “O PT tem de levar uma lambada forte mesmo, porque errou seriamente”