Na briga Defesa X Moro, Lula entra com a cara, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

Publicado em 22/11/2016 09:23 e atualizado em 22/11/2016 11:15
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Sérgio Moro começou a ouvir as testemunhas num dos processos em que Lula é réu. Arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de defesa, o ex-senador Delcício Amaral foi o primeiro a depor. A banca de advogados do ex-presidente petista adotou como principal tática de defesa o ataque ao juiz da Lava Jato. Os doutores interromperam a audiência várias vezes. Quando Moro tentou colocar ordem na audiência, foi acusado de cercear a defesa. A coisa descambou para o bate-boca.

O ápice da refrega verbal pode ser acompanhado a partir dos 21min53s do vídeo acima. A pedido de Delcídio, seu rosto não aparece. Mas o áudio é alto e claro. Os defensores de Lula abespinharam-se com o rumo da inquirição do procurador da República Diogo Castor de Mattos. Ele arrancava de Delcídio informações sobre o aparelhamento da Petrobras e o conhecimento que Lula tinha do esquema.

Um dos defensores do réu, Cristiano Zanin Martins, interveio cinco vezes. Na quinta interrupção, disse a Moro que o procurador formulava questões alheias ao objeto do processo, que apura a suspeita de que a OAS bancou ilegalmente R$ 3,7 milhões em despesas de Lula (a reforma do tríplex no Guarujá e o armazenamento das “tralhas” acumuladas na Presidência), como contrapartida de três contratos firmados com a Petrobras.

Moro indeferiu “questão de ordem” do advogado e autorizou o procurador a prosseguir com a inquirição de Delcídio. Deu-se, então, o rififi. Cristiano disse ao juiz que ele próprio indefirira a produção de provas durante a fase processual sob a alegação de que o caso se restringia a três contratos. E Moro: ''Doutor, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em 13 anos. É diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, podemos prosseguir.''

Cristiano não se deu por achado. ''Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir!'' Irritado, Moro perguntou se a defesa continuaria formulando uma questão de ordem a cada dois minutos. Realçou que, “no momento próprio”, os advogados de Lula teriam a oportunidade de inquirir Delcídio. Fora disso, as interrupções, por “inapropriadas”, serviam apenas para “tumultuar” a audiência.

Nesse ponto, interveio outro advogado de Lula, José Roberto Batochio. ''Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal.'' Moro reiterou: ''Estão tumultuando a audiência.'' Batochio interrompeu o magistrado: ''O juiz preside, o regime é presidencialista. Mas o juiz não é dono do processo. Aqui, os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra pela ordem.''

Batochio prosseguiu: “Ou o senhor quer eliminar a defesa? Eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados. Vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola de nosso país”. Moro negou que a defesa estivesse sendo cerceada. Reiterou que as indagações do procurador se inseriam num determinado contexto. Quando o juiz esboçava a intenção de devolver a palavra ao representante do Ministério Público, um terceiro advogado de Lula foi à jugular: “Esse contexto só existe dentro da cabeça de Vossa Excelência!”

Moro mandou cortar o som dos microfones e interrompeu a audiência. Retomou-a minutos depois. Conduziu-a aos trancos. Foi a audiência mais tensa de toda a Operação Lava Jato. Só a falta de argumentos pode justificar a tática da defesa de Lula. Os doutores não se deram conta. Mas, ao comprar briga com Sergio Moro, transformam o processo numa espécie de Luta de boxe em que Lula entra com a cara.

Se for condenado por Moro, hipótese na qual seus advogados parecem apostar, Lula não terá senão a alternativa de recorrer ao Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. Ali, os desembargadores não costumam reformar decisões de Moro. Uma vez ratificada na segunda instância, a sentença terá de ser executada. Se tudo correr mal para Lula, além de ficar inelegível, o morubixaba do PT vai para a cadeia. Se tudo correr pior, a cana chega no primeiro trimestre de 2017.

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Ao se defender, Cabral entra em autocombustão

Vieram à luz as 17 folhas do depoimento que o ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) prestou a procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Tomado pelo conteúdo de suas respostas, Cabral entrou num processo de autocombustão. Foi como se ateasse fogo à própria biografia.

Acusado de lavar dinheiro por meio da prestação de serviços fictícios de consultoria, Cabral declarou-se proprietário de uma empresa. Chama-se Objetiva. Disse que promove com seus clientes encontros de aconselhamento. Instado a apresentar em 24 horas pareceres e documentos resultantes do serviço, Cabral disse não dispor do papelório. Sua consultoria era oral. Hummm…

Acusado também de higienizar dinheiro sujo por meio da compra de joias, Cabral reconheceu ter adquirido algumas peças em pelo menos duas das mais requintadas casas do ramo no país. Dinheiro vivo?, quiseram saber os procuradores. Cabral disse não lembrar se pagou em moeda sonante ou no cartão de crédito. Hã?!? Quem ouve fica com a impressão de que Cabral adquire joias como quem compra bananas na feira.

Perguntou-se a Cabral se ele conhece Carlos Miranda, apontado pelos investigadores como seu coletor de verbas. O ex-governador disse que Miranda é seu amigo desde os tempos de colégio. Ele recolheu dinheiro em seu nome? Cabral jura que não.

Também interrogado, Carlos Miranda ecoou o amigo. Negou a imputação de homem da mala. Entretanto, por mal dos pecados, confirmou que se reuniu com executivos de empreiteiras. Para quê? Por motivos pessoais. Ai, ai, ai…

Quebraram-se os sigilos bancários. Encontrou-se nas contas de Cabral a irrisória cifra de R$ 454. Mas as contas bancárias de sua mulher Adriano Ancelmo armazenavam impressionantes R$ 11 milhões –já devidamente bloqueados.

Definitivamente, Cabral entrou em processo de autocombustão. Durante o depoimento, o personagem expressou sua ''indignação'' com as falsas acusações que lhe fazem. Então, tá!

 

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), insinuou que seu afastamento do cargo mergulharia o Estado numa crise comparável à tormenta que sacode o Rio de Janeiro. Processado por corrupção, Pimentel mobiliza seus apoiadores na Assembléia Legislativa mineira para aprovar a suspensão da ação penal que corre contra ele no Superior Tribunal de Justiça. Em entrevista (ouça no rodapé do post), soou como se desse de barato que os deputados estaduais vão livrá-lo do constrangimento de virar réu. Algo que resultaria no seu afastamento.

“Acho que a Assembléia está tomando uma decisão, acima de tudo, política. Não é uma decisão jurídica. É uma decisão política sobre se nós queremos prosseguir Minas Gerais com um clima de tranquilidade, de respeito às instituições, de harmonia, que nós conseguimos conduzir até agora. E, graças a Deus, estamos evitando que essa crise que se instalou em outros Estados —e o Rio de Janeiro é o melhor exemplo— chegue até aqui. Ou se nós vamos tomar, quem sabe, uma medida que vai fragilizar mais ainda o Poder Executivo.”

Em decisão tomada na última sexta-feira e divulgada nesta segunda, o ministro Herman Benjamin, do STJ, suspendeu a votação da Assembléia mineira sobre o futuro penal de Pimentel, investigado na Operação Acrônimo. Benjamin determinou ao presidente do Legislativo estadual, Adalclever Lopes (PMDB), que distribua aos deputados cópias do processo contra Pimentel antes de marcar a data da votação.

À espera de uma decisão que pode retirar a corda do seu pescoço, Pimentel disse que “a oposição faz o papel dela” ao protocolar na Justiça recursos que retardam a decisão da Assembleia Legislativa. Mas acrescentou: “Acredito que o Poder Judiciário não deve interferir nessa questão.”

No momento, o governador petista deixa em segundo plano os argumentos jurídicos. Ao priorizar a “decisão política” como melhor solução, Pimentel arrisca-se a virar uma versão contemporânea dos políticos que, no passado, adotavam o lema do “rouba, mas faz.” O problema é que, no seu caso, não há feitos a exibir. De resto, é impensável que as constituições estaduais ainda condicionem a abertura de ações penais contra governadores à prévia autorização do Legislativo.

Governo reage à moda do Brasil pré-Lava Jato

Beto Barata/PR

Michel Temer decidiu manter o ministro Geddel Vieira Lima no cargo de coordenador político do governo. Avaliou que a denúncia contra o amigo e auxiliar não justifica a demissão. Beleza. É uma forma de ver as coisas. Mas a decisão de Temer terá um custo político. O presidente poderia ter tentado reduzir o prejuízo. Mas adotou uma coreografia que pode elevar o déficit estético de sua administração.

Geddel tentou usar sua influência para levantar o embargo de um órgão federal da pasta da Cultura à construção de um prédio no qual possui um apartamento. Em nota, o Planalto informou que Temer levou em conta o fato de que “todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tratadas estritamente por critérios técnicos, respeitados todos os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram, tal como ocorreu no episódio de Salvador.''

O que o Planalto declarou, com outras palavras, foi o seguinte: 1) a investida de Geddel não surtiu efeitos; 2) o parecer do órgão público que paralisou a obra do prédio deve prevalecer sobre o interesse privado do amigo do presidente. E a plateia pergunta aos seus botões: por que diabos Temer não declara, sem meias palavras, que desaprovou o comportamento do seu ministro? Por que Geddel não desperdiça dez minutos do seu tempo para admitir que talvez, quem sabe, pode ter agido de forma, digamos, inadequada?

O governo Michel Temer reage aos acontecimentos como se ainda vivesse na era pré-Lava Jato. A sociedade informa, desde a célebre jornada de manifestações de junho de 2013, que o Brasil deixou de ser aquele velho gigante adormecido. Hoje, o país sofre de insônia permanente. O brasileiro está cada vez mais impaciente com tudo o que os ocupantes do poder continuam considerando ''normal''.

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Governo reage à moda do Brasil pré-Lava Jato

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Fonte: Blog do Josias (UOL)

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