Precisamos falar sobre o "capitalismo de quadrilhas" (MISES BRASIL)

Este câncer tem de ser extirpado - e só há uma maneira

É fácil definir ou entender as políticas estatizantes.

Aumento de impostos é quando políticos pegam uma maior fatia do seu dinheiro — afetando suas decisões de poupança, investimento e consumo — e o direcionam ou para o inchaço da máquina pública ou para bancar seus grupos de interesse favoritos. (Grandes empresários, funcionários públicos e pessoas no assistencialismo).

Protecionismo é quando políticos utilizam tarifas de importação e outras barreiras não-tributárias para restringir sua liberdade de comprar bens e serviços produzidos em outras nações.

Lei do salário mínimo é quando políticos criminalizam contratos de emprego voluntariamente acordados entre adultos, proibindo que pessoas de baixa qualificação consigam um trabalho que lhes pague de acordo com sua produtividade, condenando-as ao desemprego.

Pacotes de estímulo são quando políticos tomam dinheiro de uma parte da economia e gastam em outra parte da economia e, com isso, fingem todos estão mais ricos. Equivale a tirar água da parte funda da piscina, jogá-la na parte rasa e, com isso, acreditar que o nível geral de água na piscina aumentar.

A lista é potencialmente infinita. Mas há um tipo específico — e extremamente abrangente — de política estatista que não possui uma definição simples. Na literatura econômica anglo-saxã, tal política é conhecida como "crony capitalism" ou simplesmente "cronyism". No Brasil, ela passou a ser traduzida como "capitalismo de estado", "capitalismo de compadrio" ou mesmo "capitalismo de quadrilhas".

A palavra "crony" vem do grego "khronios" e significa "de longa duração". Nos países anglo-saxões, ela se tornou uma gíria para designar amigos, afilhados, capangas, comparsas, apaniguados, membros de uma quadrilha ou irmãos no crime.

Quando o termo "crony" é acompanhado do termo "capitalism", tem-se então a referência ao "capitalismo crony" ou "capitalismo de compadrio", "capitalismo de estado", "capitalismo corporativista" ou mesmo "capitalismo de quadrilhas", uma alusão a um arranjo econômico dominado pelo favoritismo, pela arbitrariedade e pela corrupção.

Neste arranjo, há apenas uma aparência de mercado; na prática, todas as transações são conduzidas pelo estado. Tem-se um capitalismo dirigido e deturpado por políticos em prol de seus empresários favoritos.

Subsídios representam um capitalismo de estado? Sim. Pacotes de socorro a empresas? Sim. Protecionismo? Sim.  Mas há muito mais do que isso.

Generalizando, pode-se dizer que o capitalismo de estado (ou de quadrilhas) ocorre quando políticos criam privilégios que os governos então concedem a empresários e empresas específicas.

O capitalismo deturpado e manchado

Uma das características mais deletérias do cronismo é o fato de ele dar ao capitalismo uma má reputação. Por causa do cronismo, várias pessoas leigas não mais conseguem fazer uma distinção entre "mercado", "negócios" e "negociatas".  Assim, quando grandes empresários recebem privilégios e favores especiais do governo, as pessoas acabam concluindo que o capitalismo é um sistema manipulado. Eles associam o termo 'capitalismo' a monopólios, a privilégios, e a ricaços poderosos manipulando a economia para proveito próprio. 

Mas nada poderia ser mais falso. Comecemos do básico.

Foi Marx quem deu nome ao modelo de organização econômica capitalista. O capitalismo, entretanto, não foi criado por algum cérebro brilhante, nem gerado em saraus de intelectuais que queriam mudar o mundo ou a natureza humana.  Ao contrário, surgiu como resultado natural dos processos sociais de divisão do trabalho e trocas voluntárias, realizados num ambiente de liberdade até então poucas vezes visto ao longo da história.

Os economistas clássicos chamavam-no de laissez-faire. O governo era um mero coadjuvante, cujo papel limitava-se a fazer cumprir os contratos, proteger a vida e a propriedade dos cidadãos. 

As maiores virtudes desse modelo, na visão de Adam Smith, eram a liberdade de empreendimento e o governo limitado — este último um antídoto contra as arbitrariedades, os desmandos e as falcatruas inerentes ao poder político. 

Em resumo, o sistema pouco dependia das virtudes dos bons governantes, enquanto os danos causados pelos maus eram mínimos.

Por conta de um desses grandes paradoxos da vida, no entanto, o livre mercado, embora tivesse trazido volumes de riqueza inéditos aos países que o abraçaram, foi sendo paulatinamente substituído, principalmente no decorrer do século XX, por um novo arranjo institucional: sim, o capitalismo de estado.

O processo de substituição foi bastante facilitado pelo fato de que muito poucos estavam dispostos a defender, politicamente, o capitalismo liberal. Não é de se admirar. O liberalismo, afinal, é muito arriscado, pouco previsível e totalmente incontrolável, seja por empresários, políticos ou acadêmicos.  Tal modelo, embora possibilite uma acumulação coletiva extraordinária de riqueza, está longe de ser um caminho seguro para o sucesso individual.

No capitalismo de estado, por outro lado, o governo é capturado por grupos de interesse, que o utilizam para promover a transferência de riqueza e status. Por meio de um processo lento, mas ininterrupto, castas influentes e bem articuladas obtêm privilégios especiais, contratos, empregos, reservas de mercado, créditos baratos e proteções diversas, sempre à custa do dinheiro alheio.

Há o capitalismo de estado legal e há o ilegal - e ambos são imorais

No capitalismo de estado, o mercado é artificialmente moldado por uma relação de conluio entre o governo, as grandes empresas e os grandes sindicatos.  Políticos concedem a seus empresários favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente inalcançáveis em um genuíno livre mercado. 

Por meio do capitalismo de estado, o governo acintosamente cria e protege monopólios, oligopólios, cartéis e reservas de mercado por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), por meio de subsídios a empresas favoritas, por meio do protecionismo via obstrução de importações, por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam. 

O governo, em prol das grandes empresas já estabelecidas e contra os interesses dos consumidores, utiliza seus poderes para cartelizar os setores bancário, aéreo, telefônico, internet, elétrico, postos de gasolina etc., restringindo a concorrência por meio de agências reguladoras para proteger as empresas já estabelecidas e prejudicar a liberdade de escolha dos consumidores.

Esses são os privilégios legais, os quais também incluem até mesmo coisas mais paroquiais, como a obrigatoriedade do uso de extintores e do kit de primeiros socorros nos automóveis (o que traz altos lucros para as empresas que os fabricam e fornecem) e a obrigatoriedade do uso de canudinhos plastificados (devidamente fornecidos pela empresa lobbista) em bares e restaurantes.  

Mas há também os privilégios ilegais. E estes vão desde fraudes em licitações e superfaturamento em prol de empreiteiras (cujas obras são pagas com dinheiro público) a coisas mais simples como a concessão de bandeiras de postos de combustíveis para empresários que pagam propina a determinados políticos (bandeiras essas negadas para empresários honestos e menos poderosos).

Em troca, os empresários beneficiados lotam os cofres de políticos e reguladores com amplas doações de campanha e propinas. 

A criação destes privilégios pode ocorrer ou abertamente, por meio de lobbies e da atuação de grupos de interesse, ou na surdina, por meio do suborno direto.

Tanto nos exemplos legais quanto nos ilegais, empresários poderosos e grupos de interesse conseguem obter privilégios, extraídos de toda a população, mediante o uso do aparato estatal. 

E isso só é possível porque há um estado grande que a tudo controla e tudo regula.

Um estado grande sempre acaba convertendo-se em um instrumento de redistribuição de riqueza: a riqueza é confiscada dos grupos sociais desorganizados (os pagadores de impostos) e direcionada para os grupos sociais organizados (lobbies, grupos de interesse e grandes empresários com conexões políticas).

A crescente concentração de poder nas mãos do estado faz com que este se converta em um instrumento muito apetitoso para todos aqueles que saibam como manuseá-lo para seu benefício privado.

Conclusão

Quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamentações ele cria, mais os empresários poderosos e com boas conexões políticas irão se aglomerar em torno dele para obter privilégios; e mais brechas ele abrirá para que empresários poderosos se beneficiem à custa dos concorrentes e da população como um todo.

O cronismo — ou o "capitalismo de estado" ou, melhor ainda, o "capitalismo de quadrilhas — é um câncer que compromete e definha o genuíno capitalismo, o qual nada tem a ver com privilégios, proteções e reservas de mercado, mas sim com competição, abertura e liberdade de empreendimento.

O cronismo nada mais é do que uma variação do mercantilismo. Trata-se de um capitalismo regulado em prol dos regulados e dos reguladores, e contra os interesses do povo.

Eis o caminho para lutar contra os grupos de interesse, contra os lobbies empresariais e contra toda a corrupção que eles geram: reduzir ao máximo o tamanho do estado para que se reduza ao máximo as chances de privilégios. Não há outro jeito. Com estado grande, intervencionista e ultra-regulador, lobbies, grupos de interesse e subornos empresariais sempre serão a regra.

Como bem frisou Jonah Goldberg, no excelente "Fascismo de esquerda", muitos esquerdistas estão corretos quando lamentam a cumplicidade entre governos e grandes corporações. O que eles não compreendem é que tal sistema convém justamente aos governos intervencionistas da nova esquerda, dita democrática. Uma esquerda que não pretende expropriar os empreendimentos privados, mas, ao contrário, usá-los para implantar sua agenda política — exatamente como testemunhamos no Brasil.

Essa é a grande diferença entre os verdadeiros liberais/libertários e os esquerdistas/desenvolvimentistas e até mesmo alguns conservadores que defendem estado e suas políticas "desenvolvimentistas": Nós somos pró-mercado. Eles são pró-negócios.

Odebrechts, Eikes e Joesleys: como surgem os bilionários no Brasil?

A mão muito visível do estado

O empreendedor é uma figura central na linha de pensamento liberal e visto como a força motriz do livre mercado. O ato de empreendedorismo consiste em arriscar o seu capital monetário em um ambiente de incertezas em busca de oportunidades de lucros futuros.

Em um modelo de livre concorrência, um empreendimento continuaria prosperando na medida em que continuasse atendendo as demandas da sociedade e a tornando mais rica.

De acordo com este estudo acadêmico de 2013, 58% dos bilionários do mundo obtiveram sua riqueza por meio do empreendedorismo. Dentro da lista dos bilionários que não são empreendedores puros, muitos o são por causa da herança legada por seus pais empreendedores ou porque se tornaram CEOs de empresas de grandes empreendedores.

Isso significa que os liberais deveriam abraçar os empresários presentes na lista da Forbes como heróis da livre iniciativa dignos dos vales das ficções de Ayn Rand? De maneira alguma.

Como lembra este outro estudo acadêmico, existem diferentes categorias de empreendedorismo: o produtivo e o improdutivo. O empreendedorismo produtivo seria aquele que melhora o valor social dos recursos por meio da inovação, criando riqueza e prosperidade. Já o empreendedorismo improdutivo seria aquele que desperdiça recursos por meio do rent seeking, diminuindo a criação de riqueza e gerando pobreza.  

O rent seeking seria a captura das instituições regulatórias, de políticos e de burocratas com objetivo de obter privilégios em favor de grupos interesses. Tais privilégios criam reservas de mercado, distorcem a concorrência, dificultam a entrada de novos empreendedores e diminuem as opções dos consumidores.

O arcabouço institucional será essencial para a escolha dos empreendedores: ou eles optarão pela árdua inovação ou simplesmente irão direto para o rent seeking.  Em ambientes no qual o estado possui um maior poder de intervenção no mercado, o ganho pela inovação é mais trabalhoso e menos recompensador, ao passo que os ganhos oriundos do rent seeking se tornam muito maiores e mais garantidos.

O investidor e escritor Ruchir Sharma, em seu livro "The Rise and Fall of Nations", apresenta uma medida útil para verificar o grau de rent seeking na origem dos bilionários de um país. O economista indiano argumenta que, se mais de 30% dos bilionários de determinado país são oriundos dos setores de construção civil/infraestrutura, mineração, petróleo, e bancos/mercado financeiro, então isso é um sinal problemático, pois são justamente esses os setores nos quais os empresários alocam mais tempo para capturar reguladores e políticos para obter favores aos seus negócios.

Não é coincidência que esses sejam os setores dos bilionários, e hoje presidiários, Eike Batista, André Esteves e Marcelo Odebrecht.

Em sua obra, ele aponta que 64% dos bilionários brasileiros entram nesta categoria e podem ser definidos como "maus bilionários". Além disso, Sharma afirma que "maus bilionários" frequentemente surgem de impérios familiares em países emergentes, onde instituições mais fracas permitem que velhas famílias cultivem fortes laços com políticos, tendo como consequência inevitável as trocas de favores e a corrupção.

Isso não significa que os "bons bilionários" não possuíram nenhuma relação com o governo no desenvolvimento do seu empreendimento. Significa apenas que ela não foi o fator mais determinante.

As relações promíscuas entre o empresariado brasileiro e o sistema político estão longe de ser uma novidade. Contribuindo para essa discussão é possível citar o trabalho do historiador econômico Aldo Musacchio "Experiments in Financial Democracy: Corporate Governance and Financial Development in Brazil, 1882-1950", no qual ele aborda a história do declínio do mercado de capitais e a consolidação do estatismo em nosso país.

Musacchio mostra que, entre 1905 e 1913, o Brasil teve um boom financeiro com um volume de IPOs superior aos atuais, e as empresas possuíam estatutos que protegiam os acionistas minoritários. A base de investidores não era limitada aos empresários do café e contemplava muitos comerciantes, profissionais liberais e também viúvas.

Após duas guerras mundiais, a instabilidade econômica aumentou em conjunto com a inflação de preços, e isso afetou diretamente o potencial de retorno do investidor no mercado de capitais. Consequentemente, a estrutura de finanças corporativas no Brasil mudou drasticamente após a década de 1930 e 40, com os bancos suplantando o mercado de ações e de títulos como fonte de financiamento e investimentos. Já o governo, por meio da criação de bancos de desenvolvimento, assumiu o papel de fornecedor de crédito de longo prazo (utilizando os impostos da população) ao passo que os bancos comerciais passaram a se concentrar apenas nos empréstimos de curto prazo.

A partir deste período, o governo tornou-se o maior acionista da economia brasileira, atuando por meio de socorros a empresas que tiveram problemas após as guerras e também por meio da criação de empresas estatais em diversos setores.

O período de crescimento do governo como acionista está fortemente correlacionado com a queda na qualidade da governança corporativa vivenciada pelas empresas antes da primeira guerra mundial. A antes diversificada base de proprietários foi se tornando cada vez mais concentrada: poderosos grupos familiares e o governo se tornaram os proprietários majoritários das ações com direito a voto.

Esse caráter de domínio de famílias nos conglomerados empresariais brasileiros é encarado de maneira muito crítica pelos investidores internacionais, pois é exatamente essa alta concentração o que permite que essas famílias possuam alto poder de influência e lobby no sistema político.

A governança corporativa das grandes corporações brasileiras passou a dispensar cada vez menos atenção à proteção dos investidores que adquiriam títulos e ações no mercado financeiro e passou a se concentrar cada vez mais em como ter acesso aos financiamentos estatais e a assegurar crédito de curto prazo junto aos bancos.

O professor Sergio Lazzarini, do Insper, em seu importante livro "Capitalismo de Laços, explicitou as relações do empresariado brasileiro com o governo durante um período mais recente da nossa história. O termo capitalismo de laços é outra maneira de descrever o nosso sistema econômico intervencionista, no qual contatos e alianças de interesses econômicos e políticos influenciam e distorcem a economia de mercado.

Uma das pesquisas citadas por Lazzarini que evidencia esses laços é o artigo "Political connections and preferential access to finance: the role of campaign contributions", de Claessens, Feijen e Laeven, que utilizou informações das campanhas de 1998 e 2002 no Brasil. Os autores encontraram evidências de que a atividade política das empresas por meio de doações de campanha é um fator relevante para explicar as diferenças de acesso ao financiamento.

Quem mais doou para os políticos vencedores das eleições obteve mais recursos financeiros no período posterior.

Curioso com o fenômeno da dita "liberalização econômica" da economia nos anos 1990, Lazzarini resolveu pesquisar mais a fundo a hipótese de que o governo havia diminuído sua participação na economia brasileira e de que o capital externo havia aumentado. Para sua surpresa, tais fenômenos não só não ocorreram, como os tentáculos do estado na economia cresceram ainda mais por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.

Diferente da caricata visão dogmática dos intelectuais socialistas de que o país vivia sob um total "neoliberalismo" e as empresas estavam livres das amarras do estado por meio das privatizações, os dados demonstraram que a participação e o potencial de controle do governo na economia aumentaram após o processo de privatizações.

Os precedentes criados pelo defeituoso modelo de privatização adotado no país permitiram uma intensificação desse capitalismo de laços a partir de 2003. Lazzarini explica que os empresários enxergam os laços com o governo como uma forma de se capitalizar e de se proteger, ao passo que o governo vê os laços com o empresariado como uma forma de direcionar a atividade econômica.

Sendo assim, um bilionário brasileiro dificilmente vai ser o herói criador de riquezas que está sempre alerta aos desejos dos consumidores e à criação de um novo produto, serviço ou processo de produção mais eficiente para preencher uma lacuna do mercado antes dos demais concorrentes. Por trás da mão invisível do mercado existe um punho pesado e forte do estado subsidiando e o protegendo da concorrência.

O fato é que nenhum empresário pode comprar favores de um burocrata que não tenha favores para vender. As distorções econômicas são consequências inevitáveis de um modelo intervencionista que anula o livre mercado, retirando o poder de decisão da sociedade (consumidores) e o entregando a políticos e burocratas, que então assumem a tarefa de decidir quais empresas irão prosperar (com o dinheiro de impostos dos cidadãos).

Não existe nada mais contraditório do que afirmar ser contra os monopólios dos bilionários e sugerir como solução a atuação de agências monopolistas no papel de regular qualidade, segurança e concorrência. Uma genuína livre concorrência precisa ser defendida em todos os segmentos, incluindo os regulatórios. Somente com a quebra dos laços entre o empresariado e o estado será possível emergir riqueza proveniente unicamente do valor e da prosperidade gerados pelo empreendedorismo. 

A verdade é que, no modelo de capitalismo de laços, um dono de uma barraquinha de tapioca ou uma jovem proprietária de uma inovadora startup são representantes muito mais fieis do pensamento liberal do que o bilionário capitalista médio. 

Por isso, olhemos menos para as listas dos mais ricos do país e procuremos mais heróis da livre iniciativa naqueles que enfrentam todos os dias as diversas regulações e restrições ao empreendedorismo.