Temer põe em dúvida atuação de Fachin no STF e se diz vítima de uma grande armação.

Michel Temer cogita pedir a anulação de todo o processo em que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. Alega que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e a Bullish.

Alertado pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, cujo escritório assumiu sua defesa, Temer disse a aliados, neste domingo, que Fachin não seria o juiz natural do caso que resultou das delações de executivos da JBS. O relator, disse o presidente a ministros e congressistas, deveria ter sido escolhido por sorteio. Algo que os advogados suspeitam que não foi feito. Para tirar a prova dos nove, a defesa do presidente pede ao Supremo que esclareça como foi feita a distribuição do processo sobre a JBS.

Na tarde de sábado, o escritório de Antonio Mariz já havia protocolado no Supremo um pedido de suspensão do inquérito contra o presidente. Questiona-se na petição a validade da gravação feita por Joesley Batista, o sócio da JBS, da conversa que manteve com Temer em 7 de março, no Palácio do Jaburu. No mesmo dia, Fachin determinou que o áudio seja periciado pela Polícia Federal. E transferiu para o plenário do Supremo a decisão sobre suspender ou não a investigação contra Temer. O julgamento está marcado para quarta-feira.

O novo questionamento da defesa de Temer, condicionado à confirmação da ausência de sorteio na distribuição do processo da JBS, será mais amplo. Em vez da suspensão, cogita-se pleitear a anulação de todos os atos praticados por Fachin em relação a Temer. Nessa hipótese, iriam para a lata do lixo, por extensão, os outros despachos de Fachin —da homologação das delações até as 41 batidas de busca e apreensão e as 8 prisões preventivas decretadas pelo relator da Lava Jato com base na colaboração judicial da JBS.

No limite, subiriam no telhado também os despachos de Fachin que afastaram do exercício regular dos respectivos mandatos o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ricardo Rocha Loures (PMDB-PR). A pretensão de Temer e seus advogados é a de promover uma reviravolta no caso. O presidente teria, então, munição para sustentar a tese segundo a qual está sendo vítima de uma grande armação. E o debate sobre o mérito do diálogo antirrepublicano que teve com Joesley Batista ficaria em segundo plano.

Supremo terá a chance de combater Estado policial (por VINICIUS MOTA, na FOLHA)

	Lula Marques/AGPT/BBC
	Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do Planalto

Armou-se um bote para nocautear o presidente da República. Uma acusação grave foi veiculada como se verdade fosse, sem que os meios para avaliá-la estivessem disponíveis. Michel Temer foi à lona, mas ergueu-se, sequelado, pouco antes do final da contagem.

Em organizações institucionais relativamente complexas como a brasileira, seria improvável a queda instantânea do chefe do Executivo, mesmo no caso de um político arqui-impopular como Temer.

A sobrevida do governo deu ao país a oportunidade de discutir não apenas o destino do presidente, mas também as anomalias da ação investigatória, do acordo de delação que a ensejou e das conclusões iniciais do ministro Fachin.

O Brasil rumará para um arremedo de Estado policial, conferindo poderes políticos extraordinários ao procurador-geral da República e ao chefe da Polícia Federal, se o Supremo não impuser, no julgamento marcado para esta quarta (24), alguns limites ao descomedimento da acusação.

O direito inspirado no calvinismo ou no marxismo pode dar carta branca para pessoas incriminarem terceiros em gravações clandestinas. O direito que prevalece nas nações civilizadas não pode.

Agride a cidadania presentear com imunidade penal empresários que, após encherem-se de dinheiro estatal, confessaram aos risos ter subornado a República. Ou esse acordo é revisto, ou ficará maculado o legado de equidade da Lava Jato.

A assinatura de um único juiz não pode bastar para suspender o exercício de mandatos concedidos pela soberania popular. Tais decisões gravíssimas deveriam ser submetidas ao plenário da corte.

Quanto a Temer, seu destino parece agora selado no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Esse processo, amadurecido e bem instruído, tem toda a legitimidade para cassar um mandato obtido mediante ostensivo abuso do poder econômico. 

Na 4ª, STF opta por Estado de Direito ou Estado da Ditadura do MP (por REINALDO AZEVEDO)

Os 11 ministros do Supremo decidirão se inquérito contra Temer será ou não suspenso até resultado da perícia (veja.com)

(Reprodução/Reprodução)

Nesta quarta, o pleno do Supremo vai decidir se suspende ou não o inquérito contra o presidente Michel Temer até que se tenha o resultado de uma perícia na tal gravação feita por Joesley Batista, já determinada pelo ministro Edson Fachin.

O doutor, relator do petrolão, precisa decidir se integra a corte máxima do país para ser um juiz autônomo ou se vai se conformar em ser mero serviçal do polêmico e buliçoso Rodrigo Janot.

Fachin decidiu, monocraticamente, abrir o inquérito contra o presidente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que vê suspeitas leves como obstrução da Justiça, corrupção passiva e integrante de organização criminosa. Nada menos!

E optou por isso com base numa gravação ilegal feita pelo notório Joesley. Chegou-se a anunciar que, em tal conversa, Temer teria dado aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha. Bem, é mentira! Isso não está no áudio.

Se Fachin houve por bem determinar a abertura do inquérito monocraticamente, como um César, a coisa mudou de figura para definir se haverá ou não a suspensão. Nesse caso, ele apelou ao pleno. Os 11 ministros votarão.

Não é um comportamento de pessoa corajosa. Ao determinar a abertura, atendeu, convenham, ao alarido. E não quis dividir esse “mérito” com ninguém. Depois que a Folha demonstrou que o conteúdo da gravação havia sofrido mais de 50 intervenções, ficaria muito difícil para o ministro não conceder a suspensão. Aí, não sei se com medinho da patrulha, resolveu apelar aos colegas.

Que triunfe o bom senso!

Rodrigo Janot, o estupefaciente procurador-geral, voltou a defender junto à corte o inquérito. E disse uma coisa do balacobaco: ele existe, entre outras coisas, para que se façam perícias. É mesmo? Quer dizer que este senhor acha que pode encaminhar um pedido de investigação de tal gravidade contra o presidente da República sem nem mesmo submeter a um exame a principal peça em que ele se ancora?

Com a ligeireza que não lhe é estranha, diz que o material é “audível, inteligível e apresenta uma sequência lógica e coerente, com características iniciais de confiabilidade”.

Do ponto de vista jurídico, todos sabemos que a abertura de um inquérito é só o início da investigação. Mas é evidente que, em se tratando do presidente da República, a questão política é que ganha relevância.

Vamos ver o que farão as senhoras e os senhores ministros: escolherão o Estado de Direito ou o Estado de Ditadura de Janot?

PSDB e DEM dão fôlego a Temer até a decisão do STF (ESTADÃO)

Líderes dos partidos, pilares da base aliada do atual governo, devem esperar julgamento sobre inquérito para decidir se mantêm ou retiram apoio

As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira, para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta.

O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o “salvador” da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para este domingo, 21, em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado.

O receio do Palácio do Planalto era de que o encontro passasse a ideia de desembarque do PSDB e do DEM, hoje os pilares da coalizão governista, depois do PMDB. Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão de suas bases, principalmente da ala jovem, para o desembarque é muito forte.

Cereja do bolo

Ao Estado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. “Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo”, afirmou ele. “Nós conclamamos os aliados para que a gente continue acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão”, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que no domingo foi atrás de vários aliados para pedir apoio ao presidente.

O PSB e o PPS aprovaram a saída da equipe de Temer, mas nem todos os cargos foram devolvidos. Roberto Freire (PPS), por exemplo, deixou o Ministério da Cultura, mas o titular da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, continua no posto. No PSB, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, é outro que permanece.

As conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com muita cautela. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume por 30 dias. Depois desse prazo é realizada uma eleição indireta.

Dirigentes do DEM dizem que, se esse quadro se concretizar, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante da cúpula do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, numa referência às investigações da Lava Jato contra ele.

Queda da Bastilha

Uma ala do PSDB prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do próprio Tasso. Fiador das reformas da Previdência e da lei trabalhista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também é citado para o posto, mas enfrenta resistências na própria base aliada. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são outros mencionados para a cadeira de Temer.

Em conversas reservadas, dirigentes do PSDB e também do DEM dizem que todas as articulações têm sido feitas com muito cuidado para não melindrar o PMDB. “Queremos evitar que a queda da Bastilha tenha a identidade de A ou B”, afirmou um dirigente tucano. “O quadro é muito grave e estamos avaliando se Temer vai se sustentar. Se não for, precisamos definir as regras e deixar que o PMDB forme sua convicção. Não podemos atropelar o PMDB.”

A preocupação desses aliados é de que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se junte ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pregação por novas eleições diretas. Renan é hoje o principal crítico de Temer dentro da base de sustentação do governo.

Temer faz encontro virtuoso com líderes da base (REINALDO AZEVEDO)

Compareceram ao bate-papo 23 deputados, 17 ministros e seis senadores. Para um domingão brasiliense, eis aí o que caracteriza multidão

Temer lidera reunião bem-sucedida com base. Presidente está na cabeceira da mesa. 

O ambiente em Brasília está tão carregado de uma pré-pauta — “Temer tem de cair” — que até os êxitos do governo são oferecidos à opinião pública como se fossem insucessos. É uma coisa impressionante! Já os micos pagos pela vermelhada, ah, bem, seriam eventos impressionantes! As esquerdas tentaram ir às ruas gritar “Fora Temer” neste domingo. Deu tudo errado. Um mico! Pela primeira vez, não as ouvimos gritar: “O povo não é bobo/Abaixo a Rede Globo”. Desta feita, a turma que a esquerda entende por “povo” — seus militantes — e a emissora querem a mesma coisa: a deposição de Temer. Logo… Mas sigamos.

Neste domingo, o presidente marcou um bate-papo com lideranças políticas no Palácio da Alvorada. Não era um jantar, como se anunciou. Nunca chegou a ser. Mas assim foi anunciada a coisa aqui e ali. E junto circulou a informação, também falsa, de que o regabofe teve de ser cancelado por falta de convidados. Objetivo e norte moral dessa abordagem: “Temer está isolado em seu labirinto, e seu governo vai cair”.

Isso é informação? Não! É torcida!

Bem, acho eu que Temer não cai. À diferença do que sugeria tal abordagem, o encontro não foi um mico, mas um sucesso. O presidente reafirmou que não renuncia e que vai ficar no cargo até 31 de dezembro de 2018. Notem: o PSDB iria fazer uma reunião neste domingo para decidir se ficava ou não no governo. Desistiu. Percebeu se tratar de uma patuscada sem sentido. Melhor faria o partido, diga-se, se tivesse a coragem de defender o mandato de seu presidente afastado, o senador Aécio Neves (MG), proibido por Edson Fachin, contra a Constituição e o bom senso, de exercer seu mandato. Que se apure tudo contra ele, ora! Mas quem diz que Fachin pode fazer o que fez?

Sigamos. Estiveram reunidos com o presidente neste domingo as seguintes lideranças políticas:

DEPUTADOS:
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara;

Pauderney Avelino (DEM-AM);

Danilo Forte (PSB-CE);

José Carlos Aleluia (DEM-BA);

Heráclito Fortes (PSB-PI);

André Moura (PSC-SE);

Beto Mansur (PRB-SP);

Carlos Marum (PMDB-MS);

Rogério Rosso (PSD-DF);

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA);

Efraim Filho (DEM-PB);

Baleia Rossi (PMDB-SP);

Evandro Roman (PSD-PR);

Alexandre Baldy (PTN-GO);

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);

Benito Gama (PTB-BA);

Pastor Franklin (PP-MG);

Artur Maia (PPS-BA);

Luis Tibé (PTdoB-MG);

José Rocha (PR-BA);

Rubens Bueno (PPS-PR);

Celso Russomano (PRB-SP);

Darcisio Perondi (PMDB-RS).

Temer entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (Reprodução/Reprodução)

SENADORES
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado;

Ciro Nogueira (PP-PI);

Romero Jucá (PMDB-RR);

Agripino Maia (DEM-N);

Tasso Jereissati  (PSDB-CE);

Rose de Freitas (PMDB- ES);

MINISTROS
Mendonça Filho (DEM-PE);

Gilberto Kassab (PSD-SP);

Fernando Coelho (PSB-PE);

Osmar Terra (PMDB-RS);

Osmar Serraglio (PMDB-RS);

Helder Barbalho (PMDB-PA);

Dyogo de Oliveira (Tocantins);

Eliseu Padilha (PMDB-RS);

Moreira Franco (PMDB-RJ);

Antonio Imbassahy (PSDB-BA);

Max Beltrão (PMDB- AL);

Aloysio  Nunes (PSDB- SP);

Henrique Meirelles;

Maurício Quintella (PR- AL);

Ronaldo Nogueira (PTB-RS);

Bruno Araújo (PSDB-PE);

Raul Jungmann (PPS- PE)

Concluo
A reunião, nunca jantar, com o presidente levou à conversa 23 deputados, 6 senadores e 17 ministros de Estado. Isso tudo num domingo, com uma Brasília esvaziada.

As pessoas têm o direito de ter a opinião que lhes der na telha sobre a deposição de Temer. Mas ninguém tem direito aos próprios fatos.

Enquanto todos perderam, eles lucraram a delação da JBS (RADAR ON LINE/VEJA)

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Mercado: rumores (IStock/Getty Images)

Foi um desastre só. A grande maioria das corretoras e dos fundos teve uma semana terrível, com perdas de até 18% em 24 horas. Mas nem todos. O desempenho dos fundos da JGP estão chamando a atenção do mercado. Seus fundos ou não perderam nada na carnificina que aconteceu ou chegaram a ganhar 3,32%. Até segunda, eles estavam na mesma direção que o mercado. Mudaram um dia antes da bomba estourar.