FHC x LULA! "Se" Como seria?

Publicado em 25/02/2010 10:16
1. Embora o "SE" não caiba em política, como aprendizado teórico, pode ensinar muito. Fora do calor pré-eleitoral e das redes na internet tentando demonstrar com números e estatísticas a superioridade de um sobre o outro governo, qualquer raciocínio razoavelmente isento, concluirá que as ações dos governos adotadas dentro das duas últimas décadas, desde o governo Itamar Franco, produziram uma curva sustentável de indicadores positivos em nível econômico e social.

2. A começar pelo Plano Real, no governo Itamar, quando FHC era seu ministro da fazenda. Seus desdobramentos foram políticas -fiscal, monetária e financeira- consequentes. A própria abertura da economia, iniciada um pouco antes, foi reforçada e ampliada pelas ações seguintes. O comércio exterior brasileiro saiu de 52 bilhões de dólares em 1990 para 370 bilhões de dólares em 2008. A política de valorização do real começou com o Plano Real e atingiu igual intensidade nos anos Lula, com efeitos sobre o salário real e o controle da inflação.

3. As ações de inclusão social focalizadas, dispersas, começam ainda nos anos 80, com bolsas-alimentação, ticket-leite, etc. Mas como política orgânica, começam no governo FHC, com o bolsa-escola, enquanto renda mínima com condicionantes. A bolsa-família, agregando bolsas, foi sua continuidade ampliada. Os tratamentos dados aos ministérios de educação e saúde, desde FHC, abriram caminhos para a universalização do ensino fundamental, expansão do ensino médio, avaliação de desempenho, melhoria dos indicadores de saúde...

4. As curvas que traduzem todos estes indicadores tornaram-se ascendentes e auto-sustentáveis, desde que se desse, como se deu, continuidade às diversas políticas constituintes, cuja aceleração dependeria do ambiente externo, como ocorreu negativamente com as crises asiática e russa de 1997/98 e depois com o ciclo de forte expansão internacional de 2004 a 2008.

5. E é aqui que entra o "SE". FHC, como o mais qualificado político brasileiro, com o saber que lhe dá lastro, com a experiência parlamentar e as experiências de ministro de relações exteriores e de fazenda, agregadas à campanha de 1994, chega ao governo sabendo as medidas a adotar. Com sua maioria parlamentar, eliminou amarras constitucionais em relação ao capital privado e externo. E projetou cenários que antecipavam esse ciclo sustentável econômico e social.

6. Para garantir a gestão do mesmo e o usufruto futuro de seu trabalho, alterou para seu próprio mandato as regras constitucionais de re-eleição. Mas as condições mudaram no final de 1997 e durante 1998. A reeleição exigiu plasticidade fiscal e cambial (tanto quanto Lula agora na pós-crise de 2008). E o segundo governo impôs a FHC sacrifícios políticos para garantir a sustentabilidade da curva que lançou. O resultado é que o segundo governo, para a percepção da população, não veio traduzido pela complexidade das medidas, mas pelos resultados, produzindo uma memória de baixa popularidade.

7. "SE" FHC tivesse tido paciência democrática e confiança na irreversibilidade de suas medidas fiscais, monetárias, financeiras e sociais, a emenda constitucional da reeleição só seria aplicável ao próximo governo. Lula carregaria entre 1994 e 1998, como presidente, com a baixa popularidade que FHC carregou e talvez mais, por sua menor experiência, maior ansiedade e pressão de sua base social e política. "SE" isso tivesse ocorrido, provavelmente FHC teria voltado como salvador em 2006 e, agora em 2010, estaria -de carruagem- concorrendo à reeleição. Para o bem do Brasil, que não estaria digerindo os riscos de uma candidatura improvisada do PT, sob a pressão lúdica e incerta de seus pares.

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MUDANÇAS ESTRUTURAIS -AÇODADAS E PERIGOSAS- NA PREFEITURA DO RIO!

1. A criação de uma nova Secretaria de Conservação na Prefeitura (decreto 31.916/23/02/10) produz pelo menos três alterações estruturais cujas consequências o tempo mostrará. A primeira -e talvez a mais grave- é a mudança de status da Comlurb, considerada entre empresas públicas ou privadas do Rio, um exemplo de gestão. Isso foi alcançado com a sua profissionalização em 1993, e operação através de um contrato de gestão informal, garantindo autonomia. Isso termina com o decreto, lançando-a a um terceiro escalão da prefeitura, e mesclando inclusões políticas ao exercício profissional. Um risco para o Rio. A Comlurb é mais que uma empresa de conservação, faz parte do núcleo ambiental urbano.

2. Em segundo lugar, a visão da Rio-Luz como empresa de conservação, o que só o é parcialmente. A Rio-Luz planeja a dinâmica de iluminação pública, seja em relação à expansão como ao tipo de iluminação e a tecnologia da mesma. A substituição de lâmpadas queimadas por novas não é a coluna vertebral da empresa.

3. Em terceiro lugar, retirando da secretaria de obras sua capilaridade, trazendo as coordenações de obras dos bairros para a nova secretaria. A sesquicentenária secretaria de obras articula a realização de obras com a de conservação (que é muito mais que tapa-buraco), pois é esta que dá o conhecimento do detalhe da cidade, orientando e priorizando intervenções. Essa desarticulação em curto prazo não será sentida, mas na medida em que as equipes de engenheiros se renovem as consequências serão evidenciadas.

4. Medidas deste tipo exigem um cuidado muito grande e um debate interno à prefeitura com seus servidores profissionais que carregam a experiência e a história de seus órgãos. Se a conservação vinha com problemas em 2009, o ponto não estava nos seus órgãos, mas em restrições orçamentárias, injustificáveis. Criou-se o problema artificialmente, e se dá uma solução açodada que não demorará para ser percebida..., pelos técnicos da prefeitura e pela população.

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FOGO AMIGO NO PARANÁ!
            
(Folha SP, 25) O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), acusou o ministro Paulo Bernardo (PT) (Planejamento) de tentar superfaturar em cerca R$ 400 milhões um projeto de um ramal ferroviário no Estado. Segundo Requião, que fez as declarações anteontem em reunião com seu secretariado transmitida pela TV, a obra sairia por R$ 150 milhões, mas Bernardo disse a ele que o custo seria de R$ 550 milhões. "O que você está me propondo é o seguinte, Paulo Bernardo: eles [ALL, empresa que detém concessões de ramais no Estado] recebem R$ 550 milhões e o governo federal abre mão das prestações. Então, ministro, anote aí: eu não concordo. Se isso for feito, eu denuncio imediatamente", disse Requião.

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MAIS ARROCHO FISCAL NO CONTRIBUINTE DO RIO-CAPITAL!
                    
1. Não satisfeita com a criação da Taxa de Iluminação Pública -que levará o contribuinte a pagar 1.000 reais por ano, mais que a maioria dos casos de IPTU-, agora, a Prefeitura do Rio encaminhou lei à Câmara Municipal reduzindo o prazo para a inscrição de débito do contribuinte de IPTU em dívida ativa (cobrança judicial até leilão do imóvel), de 16 meses para apenas 2 meses.
                    
2. Ou seja, uma pessoa fica eventualmente desempregada num ano e não terá mais que dois meses para se recuperar e pagar o que deve. Uma brutalidade contra milhares de contribuintes que tendo problemas num certo momento, meses depois normalizam sua situação.

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ESTRANHA PESQUISA NOTURNA NO PARQUE DA CATACUMBA-LAGOA!
                        
Dos moradores do entorno do Parque da Catacumba-Lagoa-Rio: "Informamos que se encontra em andamento o início da pesquisa científica noturna para o trabalho com os anfíbios no dia de hoje, no Parque da Catacumba, nesta terça-feira, dia 23/02 e se estenderá até o final do ano." Hmmmmmmm. Exemplares de anfíbios "pesquisados". Veja.

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ACORDO KIRCHNER-MENEM TIRA DA OPOSIÇÃO MAIORIA 'ABSOLUTA' NO SENADO!
            
(Clarin, 25) Graças a Menem, Governo evitou derrota completa no Senado. A oposição somou 36 senadores, contra 35 do kircherismo, mas ficou faltando um para completar os 37 e poder gerar unilateralmente as sessões e avançar no controle. O apoio prometido de Menem não veio, que na hora da votação saiu do plenário. As suspeitas de acordo, e suas razões, foram levantadas imediatamente.

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CADA PAÍS TEM O MARCO AURÉLIO GARCIA QUE MERECE!

O governo da Romênia confundiu Haiti com Taiti e enviou para lá sua ajuda humanitária.

Veja.
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Fonte:
Blog do Cesar Maia

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