Resultado: abrir uma entidade sindical transformou-se em negócio lucrativo no País. Levantamento feito pela reportagem do Estado identificou sindicatos de todos os tipos: de fachada, dissidentes por causa de rachas internos e entidades atuando como empresas de terceirização de mão de obra.
Os dirigentes das centrais admitem que o imposto está por trás da proliferação sindical, o que transforma alguns sindicatos em verdadeiros cartórios. A reportagem constatou ainda que, só neste ano, o Ministério do Trabalho registrou um novo sindicato a cada dia, 126 no total, o que revela uma indústria debaixo da chamada liberdade sindical garantida pela Constituição.
A proliferação acirrou-se a partir de 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais - a fatia do bolo que elas recebem é proporcional ao número de entidades filiadas. E tudo ficou mais fácil quando Lula decidiu que as centrais não precisam prestar contas do dinheiro que recebem.
“Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes”, admitiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. “Está havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas”, concorda Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. “É o banditismo sindical.”
Meio de vida. Estima-se que metade dos sindicatos em operação no País tem como função apenas o recebimento de tributos. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como no caso de Djalma Domingos Santos.
Ele dirige um sindicato que faz intermediação de mão de obra para empresas do agronegócio. Os abusos são tão flagrantes que a entidade está sob investigação do Ministério Público do Trabalho. Santos também preside sindicatos de trabalhadores da movimentação de mercadorias em pelo menos cinco cidades.
“Não é impossível, mas é pouco provável”, disse o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Luis Grandizoli, ao ser questionado sobre como uma pessoa pode presidir tantos sindicatos ao mesmo tempo - e todos devidamente registrados. “Não temos como avaliar.”
Ainda segundo Grandizoli, o governo evita qualquer ação que possa parecer interferência na atividade sindical: “Temos de observar a Constituição, que garante a liberdade sindical.”
Debaixo desse guarda-chuva constitucional, a criação de sindicatos galopa. O Ministério do Trabalho requer apenas “um mínimo de democracia” no processo de abertura, como disse Grandizoli. É preciso realizar uma assembleia, convocada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, para pedir a formalização. A candidatura da entidade a um registro formal, que lhe dará acesso ao imposto sindical, é submetida a uma audiência pública por 30 dias.
Por Carolina Freitas, no Estadão:
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou um “patrimonialismo selvagem” existente no País. Em reunião do Diretório Nacional do PPS, o ex-governador fez ontem duro discurso contra o governo federal, sem citar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem o PT.
Para Serra, quando o PSDB esteve no governo federal, diminuiu no País o patrimonialismo, definido por ele como “usar o governo como propriedade privada”. “As práticas do patrimonialismo voltaram ao Brasil em sua plenitude, em tudo que tinha de pior”, discursou Serra. “Estamos no momento mais patrimonialista da nossa história. Nem na República Velha, que era um regime oligárquico, tinha um patrimonialismo selvagem como o de hoje.”
O tucano apontou ainda a existência de “bolchevismo sem utopia”, que seria a ideologia de grupos que chegam ao poder e esquecem a ética em nome do partido.
Serra disse que o Brasil está batendo recordes da maior taxa de juros do mundo e da maior carga tributária entre países em desenvolvimento, além figurar entre os governos que menos investem. Ele destacou a importância de investimentos de prefeituras e governos estaduais na comparação com os feitos pela União. Além disso, lembrou que o Brasil investiu nos últimos anos um terço do nível registrado na economia dos anos 1970 e que São Paulo, durante a sua gestão, triplicou o volume de investimentos.
“A participação do governo federal (nos investimentos) é uma coisa pequena, quase insignificante, apesar de toda a onda”, afirmou. Sem citar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o tucano disse que o governo conta autorizações para concessão de crédito de bancos de fomento e investimentos privados como se fossem dinheiro do governo. “É o New Brazilian Way of Privatization”, ironizou.
As declarações foram feitas no encontro realizado pelo PPS, em São Paulo, para entregar propostas de governo ao presidenciável. Aqui
Para apoiarem a candidatura da governadora Roseana Sarney, petistas estão recebendo ofertas de pacotes de dinheiro que chegam a 40 000 reais. Nos últimos dias, treze companheiros mudaram de lado. Por que será?
Por Sofia Krause, na VEJA:
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VERGONHA ALHEIA
A governadora Roseana Sarney discursa aos novos amigos petistas:
“Eu não tenho vergonha de vocês, e vocês não têm vergonha de mim” |
Diz-se nas ruas de terra do interior do Maranhão que a família Sarney é dona do estado. O clã tem sociedade em tudo. Se algo está no Maranhão, pertence aos Sarney. Eles detêm participações em TVs, rádios, jornais, fazendas, mansões, ilhas, ONGs, fundações, holdings… Nos últimos meses, na esperança de conquistar a única mercadoria que talvez ainda lhe escape, a família expandiu agressivamente os negócios. Passou a investir em petistas. Petistas? Sim, petistas - e no varejo. No mercado eleitoral do Maranhão, petistas aparentemente têm um preço. Os mais caros podem custar 40 000 reais. Na promoção, alguns saem pela metade desse valor: 20 000 reais. Esta, ao menos, é a cotação estabelecida pelos Sarney. Nas últimas semanas, operadores da família procuraram integrantes da direção do PT maranhense para fechar negócio. O produto a ser comerciado, no caso, é apoio político. A governadora Roseana Sarney, do PMDB, candidata à eleição, precisa desesperadamente assegurar a aliança com o PT, que chegou a declarar apoio ao candidato concorrente, do PCdoB.
As negociações começaram em razão do resultado da convenção estadual do PT, ocorrida em março, que deveria ratificar o apoio do partido à candidatura de Roseana Sarney. A lógica política dessa decisão deriva da aliança nacional entre os petistas e o PMDB, na qual o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deverá ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Pela natureza desse acordo, PT e PMDB obrigam-se a resolver diferenças que venham a surgir na formação dos palanques estaduais. E já surgiram muitas, como demonstra o notório salseiro armado em Minas Gerais. No Maranhão, porém, as dificuldades de união entre os dois partidos extrapolam quaisquer conveniências eleitorais. Ali, ambos são inimigos há décadas, desde que Sarney é Sarney e PT é PT - bem, ou eram, nos tempos em que havia distinções mais nítidas no mundo político. Na convenção petista de março, delineou-se alguma. Pela magra vantagem de 87 votos contra 85, os delegados do PT maranhense ignoraram as determinações da direção nacional do partido e resolveram apoiar formalmente a candidatura ao governo do deputado comunista Flávio Dino.
As compras começaram assim que se encerrou a convenção. Aqui
Um poeta analisa o fraco dos intelectuais pelo totalitarismo
Por Nelson Ascher, na VEJA:
Philippe Matsas/Opale
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TESTEMUNHA DO HORROR
Czeslaw Milosz: em ensaios, o poeta polonês que viveu sob o nazismo e o comunismo tenta entender por que tantos se tornaram servos das ditaduras |
Mente Cativa (tradução de Dante Nery; Novo Século; 248 páginas; 39,90 reais), do polonês Czeslaw Milosz, prêmio Nobel de Literatura de 1980, é um dos livros indispensáveis do século XX. Disseca um tipo moderno de política - o totalitarismo - que pretende se sobrepor à vida individual, conquistando-a e ocupando-lhe todas as esferas. O livro pertence à estirpe de 1984, de George Orwell, e O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler. Mas, ao contrário destes, é uma obra de não ficção. E Milosz, ao contrário dos outros dois autores, viveu mesmo sob um sistema totalitário - a Polônia comunista.
Considerado por muitos o melhor poeta polonês moderno, Milosz, em seus 93 anos de vida (morreu em 2004), foi testemunha dos horrores do século passado. Nascido em território que hoje pertence à Lituânia, então parte do império russo dos czares, ele começou a escrever na época do renascimento nacional da Polônia, que estivera desde o fim do século XVIII sob ocupação estrangeira. Foi a invasão alemã de seu país em 1939 que levou sua poe-sia a amadurecer, conforme buscava uma forma capaz de incorporar as tragédias de sua era. Vendo, de início, a chegada das tropas soviéticas como uma libertação, ele se aliou ao regime comunista, trabalhando como diplomata. Incapaz, porém, de se calar diante de tudo o que havia presenciado, em 1951 o poeta pediu asilo na França. Livre, enfim, para dizer o que queria, pôs-se imediatamente a redigir o livro que o tornaria famoso no estrangeiro, Mente Cativa. A obra foi atacada tanto pela esquerda, que via o autor como um traidor, quanto pela direita, que o acusava de tentar entender o comunismo em vez de apenas estigmatizá-lo.
Mente Cativa compõe-se de uma série de ensaios encadeados nos quais Milosz analisa o que leva intelectuais a abrir mão da liberdade para se render a um regime que pensa por eles. Aqui
Passada a marolinha diplomática do Brasil no Oriente Médio, ficou claro que o megalonanismo da diplomacia brasileira serviu mesmo para acobertar os objetivos bélicos dos iranianos
Por Duda Teixeira, na VEJA:
Atta Kenare/AFP
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RAPOSA ESPERTA E CANARINHO MEGALONANICO
À direita, Ahmadinejad canta vitória ao lado de Lula, em Teerã: o “acordo” não durou um dia |
Nada do que aconteceu na última semana - nem o “acordo” celebrado com euforia por Brasil e Turquia em Teerã, nem a proposta americana de sanções ao regime dos aiatolás - alterou a seguinte realidade:
- O Irã continua tocando no mesmo ritmo seu projeto nuclear bélico, do qual faz parte também um veículo lançador de ogivas e para o qual até o primeiro alvo já foi escolhido e reiteradamente declarado - Israel, país que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, não perde a chance de dizer que precisa ser “varrido do mapa.”
Os cientistas iranianos já transpuseram a fase mais difícil, que consiste em enriquecer o urânio a 3,5%. A partir desse ponto, a infraestrutura e o conhecimento necessários para produzir urânio a 90%, o combustível das armas nucleares, estão praticamente garantidos. Bastam algumas modificações, como instalar as centrífugas em cadeia. “O país já trilhou 80% do caminho para ter um arsenal nuclear”, diz a física búlgara Ivanka Barzashka, da Federação de Cientistas Americanos, em Washington. O Irã tem 2.300 quilos de urânio, quantidade suficiente para produzir material para duas bombas atômicas. Em menos de um ano, o país conseguirá adaptar as instalações já existentes e enriquecer o urânio a 90%. O passo seguinte é colocar o material em uma ogiva e instalá-la na ponta de um míssil, com um detonador eficiente. Os engenheiros a serviço dos aiatolás estão projetando esses artefatos. Estima-se que essa fase demore entre três e cinco anos.
