Oposição para quê? e

- Medida Provisória indecorosa para tornar viável o inviável: o trem-bala;
- compra de 49% das ações de um banco quebrado;
-  plano para controlar os meios de comunicação — que “eles” chamam mídia;
-  vexame continuado no Enem, barafunda a que se submetem milhões de secundaristas;
-  penca de irregularidades, apontadas pelo TCU, em obras tocadas pelo governo federal;
- tentativa de voltar a enfiar a mão no bolso dos contribuintes para supostamente financiar a saúde, aumentando a carga tributária…

Para que serve, afinal de contas, a oposição se não for para vigiar o governo; para obrigá-lo a se explicar; para lembrar aos adversários e à população os fundamentos da lei, de que sempre se esquecem aqueles que se inebriam com o poder — no Brasil e em qualquer país do mundo —; para apresentar alternativas àquelas tidas como corretas pelos donos de turno do poder? Essas ações legitimam as oposições no mundo inteiro, e é assim que atuam. E ambas, maioria e minoria, legitimam o regime democrático. Tal fundamento pode estar em risco no país.

A oposição no Congresso está bastante desmilingüida, embora, na eleição presidencial, tenha recebido 44 milhões de votos, fazendo o governo de 10 estados, onde estão 52% da população e bem mais da metade do PIB do país. Com alguma articulação, poderia estar se preparando para ocupar o céu; em vez disso, corre o risco de mergulhar de vez nos infernos. O PSDB, apesar da movimentação inicial de Aécio Neves, está em compasso de espera. Sozinho, não vai fazer verão. Quem vive o auge do rebuliço é o DEM, o partido que, com efeito, mais sofreu perdas na era Lula. Já está noticiada em todo canto a movimentação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que estaria de malas prontas para se mudar para o PMDB. Outros o seguiriam. Há quem defenda nada menos do que a fusão dos dois partidos — ou, para ser mais exato, a deglutição do DEM pelo PMDB.

Circunstâncias
Há nisso tudo muito de circunstância. Kassab, e não só ele, está batendo de frente com parte da direção do DEM, especialmente com o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ontem, no Twitter, o deputado Ronaldo Caiado (GO) saiu atirando: “Se o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quer mudar de mala e cuia para o PMDB, que vá. DEM não vai pedir o mandato de fisiológico”. Isso dá conta da temperatura interna. E é evidente que não se fala assim com um aliado quando se quer entendimento.

Kassab tem motivos pessoais para se mexer? Tem, sim! Ele encerra seu mandato em 2012. Serra eleito, dava-se como certo que poderia ser nomeado para algum ministério. Sem essa possibilidade, ficaria dois anos sem mandato, já que não pode concorrer à reeleição. Considera-se praticamente impossível que o PSDB abra mão de ter um candidato à Prefeitura de São Paulo; vale dizer: ele teria dificuldades para fazer seu sucessor. Em 2014, se Geraldo Alckmin não tentar vôo maior — muita água ainda passará debaixo da ponte até lá —, será candidato à própria sucessão. O PMDB seria uma alternativa para Kassab tentar o Palácio dos Bandeirantes.

Há outras questões relevantes. Em muitos estados, a relação dos democratas com o PMDB é muito mais fácil do que com o PSDB. O corte local dos partidos nem sempre reproduz o nacional. Quanto a esse particular, uma eventual fusão com o “partidão” seria menos difícil do que parece à primeira vista. Então qual é o problema? Bem, o problema é que as lideranças democratas, vejam vocês, passariam da oposição para a base de apoio ao governo Dilma.

Há muitos PMDBs, mas…
É bem verdade que há muitos PMDBs. Os de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, pendem mais para a oposição. O de São Paulo, sob a liderança de Orestes Quércia, também. Mas Michel Temer, o vice eleito, passou a ter agora grande vulto na legenda. O eventual ingresso de Kassab no PMDB paulista faria dele, sem dúvida, um governista. Realizada essa operação, Lula poderia se dar por satisfeito: teria conseguido, conforme o prometido, “extirpar” o DEM da política — ou reduzido a legenda à extrema irrelevância.

Essa eventual fusão — e a gente custa a crer que possa acontecer, mas o debate está na rua — seria desastrosa para as oposições, para a democracia e para o país. Já posso até antever os “colunistas progressistas” a saudar o esmagamento do “partido reacionário” e outras bobagens. PSDB e PPS ficariam, então, isolados na oposição organizada ao governo Lula, certamente buscando falar aquela “linguagem propositiva” para não ser acusado de radicalismo ou qualquer bobagem do gênero.

Por que é ruim para a democracia? Porque a alternância de poder tem de ser uma possibilidade presente nos regimes democráticos, ainda que a população decida pela continuidade. Por que é ruim para o país? Porque cai, obviamente, a vigilância sobre os atos do Executivo. Quando mais raquítica for a oposição, menor a possibilidade de que o malfeito seja denunciado e corrigido. Se o debate sobre a eventual fusão entre DEM e PSDB já não me agradava muito porque acredito que é importante haver um partido robusto de centro-direita (curiosamente, esse é o perfil do eleitorado brasileiro), este outro, sobre a eventual fusão com o PMDB, é melancólico.

Não! Eu não acho que lideranças democratas, oposicionistas até ontem, tornaram-se governistas hoje. Não houve nem mesmo tempo para Dilma Rousseff seduzir os adversários, embora ela vá tentar, é claro! Além das dificuldades que o partido vislumbra, certamente está em curso uma gestão desastrosa da crise interna.

O melhor
O melhor para a democracia, para o país e para a oposição é que esse movimento seja parte de um confronto interno que resulte na permanência de Kassab no partido, numa função compatível com sua importância na legenda. Eu duvido que ele possa levar a sério a possibilidade de ser, por exemplo, o candidato “do Planalto” ao governo de São Paulo em 2014. O PT não repetirá nunca mais o “evento Minas”.

Digamos que essa deglutição se efetivasse. A “máquina” avançaria em seguida para o PSDB. No melhor do pior dos mundos, seriam todos sócios do poder, hipótese em que, estão, poderiam dizer em coro: “Já que estamos todos juntos, só nos resta lutar contra o povo”. Aliás, aquela lista de problemas que abre este texto não deixa ser isto: uma luta contra o povo — sem que haja ânimo para a denúncia.

E só para encerrar com um exercício de futurologia: já ouvi certa mandracaria, segundo a qual o fortalecimento do PMDB enfraquece o PT, abre uma crise entre os sócios e vai minando o partido para 2014. Ora… Então é preciso combinar primeiro com os russos. A tese ignora a força do petismo no aparelho de estado, no aparelho sindical e nas estatais. E ignora ainda o fato de que sempre haverá “a voz” que une a tropa e a convoca para a guerra.

Que o DEM se reestruture para honrar os votos de oposição que recebeu. Com raras exceções, as urnas punem severamente os trânsfugas. O partido precisa é se rearranjar, não se autodestruir.

Por Nathalia Passarinho, do G1, em Seul. Comento em seguida:
A presidente eleita Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (11), em Seul, a política monetária dos Estados Unidos. Segundo ela, a desvalorização do dólar frente às outras moedas é uma questão “grave” para todos os países. Questionada se a medida do Federal Reserve (Banco Central norte-americano) de adquirir US$ 600 bilhões em títulos seria uma “desvalorização disfarçada”, Dilma concordou. Ela afirmou que a decisão dos EUA de injetar dólares na economia gera um “protecionismo camuflado” por parte das outras nações “como forma de se proteger”.

A presidente eleita chegou na Coreia do Sul na quarta (10) para participar das reuniões do G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há uma questão que eu acho que é grave para o mundo inteiro, que é o problema da política do dólar fraco. Essa é uma questão que sempre causou problema. Faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias”, disse.

Queda do dólar
Dilma manifestou preocupação com a valorização do real e disse que será preciso adotar novas medidas para conter a queda do dólar. “Vamos ter que olhar cuidadosamente e tomar todas as medidas possíveis”.

Questionada sobre as decisões que pretende tomar para manter o equilíbrio cambial, disse: “Se eu tivesse medidas, eu não diria aqui.” Ela contou uma história sobre o ex-premiê britânico Winston Churchill, que governou a Inglaterra durante a Segunda Guerra mundial, para exemplificar que algumas medidas têm de ser tomadas sem publicidade. “Você sabe aquela história do Churchill. O repórter perguntou para ele: ‘vai fazer tal medida?’. Ele fala ‘não’. Aí ele vai, entra e faz a medida. E aí os repórteres: ‘mas o senhor disse que não ia tomar’. E ele falou: ‘tem certas medidas que a gente não confessa nem para nós mesmos’”, contou Dilma.

A presidente eleita defendeu ainda a proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de modificar o sistema financeiro para que as reservas internacionais sejam compostas por múltiplas moedas. No entanto, ela afirmou que a diminuição do papel do dólar nas transações comerciais não é apenas uma “questão de vontade”. “Se fosse uma questão de vontade, já tinha sido feito. Pode ser uma questão de acordo, como foi em Breton Woods. Em Breton Woods, isso já foi colocado como sendo uma possibilidade, defendido até pela representação inglesa”, afirmou.

Trem-bala
Dilma contou que conversou na quarta com o ministro dos Transportes da Coreia, Jong-Hwan Chung, sobre a possível participação do país asiático na construção do trem-bala. “Ao chegar, eu falei com o ministro dos Transportes. Ele falou para mim que os coreanos têm todo o interesse em participar. Falou muito das obras que estão fazendo, da capacidade de construir portos, de rodovias. E sempre falando que querem participar no Brasil. São muito bem-vindos”, disse.

Comento
Fingir que as palavras não fazem sentido é quase sempre ruim, mas, às vezes, pode ser uma salvação. Leiam o que vai acima. Há alguma possibilidade de que o G-20 chegue a algum lugar na tal “guerra cambial”? Não! A China já avisou que sua política não vai mudar um milímetro. A atual fase do “mundo global” é a do “cada um no seu quadrado”, por mais contraditório que isso pareça. Será o Brasil o Diógenes de um certo idealismo global, segurando a lanterna “das regras” de convivência? Com o dólar no chão, as moedas locais tendem mesmo a se valorizar, como acontece com o Real. Só que temos um pólo de atração e tanto de capital especulativo, que agrava o problema: os juros altos — os mais altos do “globo globalizado”. Por que estão nas alturas? Os diagnósticos variam. Mas estão. E isso, obviamente, não é bom.

Dilma, seguindo as pegadas de Lula, deu um cutucão nos americanos. Inútil! Não será o Brasil a forçar um recuo dos EUA daquela que se mostra, tudo bem pensado, a sua única possível saída — até porque não há um só economista que eu tenha lido, daqui ou de lá, que assegure que o plano americano vai dar certo. O Brasil dá uma cotovelada nos EUA, mas preserva a China, protegida por sua “muralha de fogo”. O G-20 encerrará a rodada como começou. Alguns países têm de dar satisfação aos eleitores, como os EUA; outros, aos consumidores, como a China; outros ainda a suas respectivas plutocracias. Ninguém se mostra disposto a arredar pé de suas posições.

O trecho da fala que Dilma atribui a Churchill sugere algo de grande. Em entrevista, Lula afirmou que, como está, a coisa não pode ficar. Que “coisa”? É o que se vai ver nos próximos dias, talvez meses. A equação que vem sustentando a estabilidade da “economia do consumo” exibe evidentes sinais de instabilidade. Não há especialista que conheça a resposta.

Por que afirmei que, às vezes, é bom não dar muita bola às palavras? Disse Dilma: “Tem certas coisas que a gente não confessa nem pra nós mesmos”. O óbvio é imaginar o efeito que essas “coisas” teriam ou terão quando “confessadas” para todo mundo.  Preferível silenciar a dizer isso. Se a fala é séria, das duas, uma: a) ou “a coisa” existe e pode criar um baita tumulto; b) ou não existe nada além de perplexidade. Se o mercado leva em consideração esse “mistério”, já começa a botar um preço na incerteza.

Por Breno Costa, na Folha:
O governo vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas ontem para compor o governo de transição de Dilma Rousseff, até a posse da nova presidente. Até 2009, ela trabalhava como cabeleireira num salão de beleza em Porto Alegre. Manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre “cabelos, tendências e dicas de visual”. O blog saiu do ar após a Folha entrar em contato com o governo de transição.

No blog, se apresentava dizendo já ter morado em “vários países” e trabalhado “em salões de diversos estilos”. Afirmava ainda que, “por ideologia, não faço alisamento, escovas progressivas ou qualquer outro processo agressivo”. Segundo o governo de transição, Westphalen é formada em direito e foi selecionada por análise de currículo pela campanha de Dilma, quando passou a atuar, de acordo com a assessoria, como secretária trilíngue.

À Folha Westphalen informou outra função. Também disse que foi selecionada por análise de currículo, mas que trabalhou na área de “apoio de produção”, auxiliando na organização de eventos da campanha de Dilma. Sobre seu papel no governo de transição, disse que ainda não sabia qual seria sua função, mas negou que fosse trabalhar como cabeleireira.

Por Breno Costa e Rubens Valente, na Folha:
A advogada Christiane Araújo de Oliveira, 30, denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, foi nomeada para a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. O esquema, descoberto em 2006, consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas.

Apesar de a nomeação ter sido assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, a indicação veio da equipe da presidente eleita. Christiane é um dos 20 nomes oficializados até ontem. Dilma pode indicar até 50 pessoas para sua equipe. A assessoria da transição informou que a advogada, que receberá salário mensal de R$ 2.600, exercerá a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”. Localizada pela Folhaontem à tarde, Christiane disse não saber qual será sua função na equipe. Ela disse que tomou conhecimento da nomeação pela reportagem.

EM NOME DO PAI
“Eu nem sei ainda [sua função], estou falando sério. Eu estava aguardando, esperando [a nomeação]“, disse. Christiane afirmou que provavelmente sua nomeação se deveu ao apoio que seu pai, um pastor evangélico cujo nome ela não citou, prestou à campanha de Dilma. A advogada disse que tem “a consciência tranquila” sobre o processo e que não cometeu irregularidades. “Não fui condenada em nada.”  Christiane é ré na Justiça Federal em Arapiraca (AL), desde 2008, em processo que apura supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações no caso sanguessuga.

Na época, Christiane era assessora do então deputado federal João Caldas (AL), do antigo PL (hoje PR). A denúncia, assinada pelo procurador da República Daniel Ricken, cita trecho de depoimento do empresário Darci Vedoin, pivô do esquema. O procurador justificou a denúncia dizendo que Christiane era quem fazia contato com os prefeitos no interior de Alagoas “para acertar os detalhes sobre o direcionamento de licitações”. Aqui

Por Vera Rosa, no Estadão:
Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com a cúpula do PT para tratar de cargos e diretrizes do novo governo seis dias após voltar da viagem a Seul, onde participa da reunião do G-20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente eleita é a convidada de honra da última reunião do ano do Diretório Nacional do PT, no próximo dia 19, que será realizada em um hotel de Brasília e contará com governadores do partido.

O inventário destinado à herdeira de Lula já começou a ser preparado pelas correntes do PT, que hoje comanda 17 dos 37 ministérios. Um dia antes do encontro haverá a reunião da Executiva do partido, para alinhavar as propostas. Oficialmente, Dilma comparecerá ao Diretório Nacional apenas para agradecer os companheiros pelo trabalho na campanha presidencial, a primeira sem Lula na chapa, nos 30 anos da legenda.

Na prática, o PT quer aumentar seus assentos na Esplanada, está de olho em cadeiras hoje dirigidas pelo PMDB, como Saúde e Comunicações, e também pretende avançar sobre diretorias da Petrobrás e da nova Petro-Sal, que ainda não saiu do papel. Comunicações é uma pasta que ganhará musculatura com o Plano Nacional de Banda Larga. Na seara doméstica, o posto mais cobiçado pelas duas principais alas do PT, hoje, é o do ministro da Educação, Fernando Haddad. Desgastado após uma sucessão de erros cometidos na aplicação do Enem, Haddad não deverá integrar a equipe de Dilma, embora Lula tenha saído em sua defesa.

Haddad é escudado por seu grupo, Mensagem ao Partido, mas rifado pela corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), e por discípulos de Marta Suplicy, que mais uma vez querem emplacar a senadora eleita na Educação. Ex-titular do Turismo, Marta também é citada para Cidades, ministério nas mãos do PP e desejado pelo PMDB. Na briga entre os grupos que compõem o mosaico ideológico do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP), candidato derrotado ao governo paulista, tem o apoio da bancada para ocupar Educação ou mesmo Planejamento, se o ministro Paulo Bernardo for deslocado para a Casa Civil.

“É natural o anseio para manter e até ampliar os espaços no governo, mas ninguém vai estabelecer posições impositivas”, amenizou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Nos últimos dias, Dutra ouviu queixas de petistas, descontentes com a forma como ele está negociando o “rodízio de poder” na Câmara entre o PT e o PMDB. Nos bastidores, deputados e senadores do PT consideram injusto o PMDB do vice-presidente eleito Michel Temer (SP) ficar com o comando do Senado por quatro anos ininterruptos se a direção da Câmara for “dividida” entre os dois partidos, cada um deles ocupando um biênio.

Alheia ao varejo político, Dilma insiste em que o tamanho do PT no governo dependerá da composição com o PMDB e outros aliados. Mas concorda com a cúpula do PT no que diz respeito a postos estratégicos: Fazenda, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Educação e Desenvolvimento Social continuarão sob a batuta do partido. Aqui

Por Leila Coimbra, na Folha:
A hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo, apresentou rachaduras de mais de 50 centímetros na estrutura de uma de suas 20 turbinas. As trincas foram descobertas na revisão periódica da máquina número 6, que opera desde 1987. Ela entrou em manutenção em 22 de setembro e deveria ter voltado a funcionar na segunda-feira.Como esse tipo de conserto nunca foi feito antes, o equipamento poderá ficar parado por um período de seis meses a um ano. A questão preocupou técnicos da usina e especialistas do setor elétrico.

A peça de 23 anos de uso é uma gigante de sete toneladas e capacidade de gerar sozinha 700 megawatts -maior que a maioria das hidrelétricas do país. Um dos temores é que outras turbinas de Itaipu venham a apresentar rachaduras devido ao tempo de uso, o que comprometeria o abastecimento nacional de energia. A usina é responsável por 20% do abastecimento nacional e fornece energia para as concessionárias das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Uma pane na gigante deixaria mais da metade do país no escuro mais uma vez. Problemas nas linhas que levam a energia de Itaipu ao resto do país, em 10 de novembro do ano passado, deixaram 18 Estados brasileiros no escuro.

Para o especialista em geração elétrica Silvio Areco, diretor da consultoria Andrade & Canellas, o desgaste das partes metálicas, criando rachaduras, é previsível em um equipamento com 23 anos de funcionamento que vive constantes vibrações com a passagem de água e peixes em sua estrutura. O importante, na avaliação de Areco, é o grau de severidade dessas trincas: se são superficiais ou fendas profundas, que poderiam gerar outros estragos. Ele acredita que é preciso avaliar cuidadosamente as causas das rachaduras, mas descarta risco de apagão: “Há sempre um processo cuidadoso de manutenção e avaliação constante dos equipamentos em uma usina como Itaipu”.

A turbina, de fabricação da alemã Voith Siemens, está sendo analisada pela companhia fabricante, que ainda não tem um diagnóstico sobre as causas das trincas. As previsões para a produção de energia de Itaipu neste ano já estavam pessimistas antes do incidente. Em 2010 a usina irá registrar uma de suas menores produções da década, de 82 milhões a 84 milhões de megawatts-hora (MWh). O recorde, de 2008, é de 94.684.781 MWh. Aqui

Sei que essa história do trem-bala fica um tanto técnica demais, mas o fato é que raramente se viu um troço tão escandaloso. O PPS decidiu reagir. Leiam o que informa o Estadão Online :

O PPS protocolou hoje uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a medida provisória do governo que libera um financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à futura empresa concessionária do trem-bala. De acordo com o partido, a MP é inconstitucional porque trata de matéria orçamentária e fiscal, o que é proibido pela Constituição Federal. “Pelo que vemos, antes mesmo de sair do papel, esse trem-bala já mostra uma alta velocidade para abocanhar o dinheiro público de forma irresponsável”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

Segundo o parlamentar, a MP desrespeita um compromisso assumido pela presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha. “Estamos empenhando R$ 25 bilhões do contribuinte (R$ 20 bilhões do financiamento, mais R$ 5 bilhões de subvenção) para financiar esse empreendimento que é altamente duvidoso do ponto de vista econômico. E, para nossa surpresa, desdizendo o discurso da presidente Dilma que, em recente entrevista coletiva, disse que não se colocaria recursos públicos no trem de alta velocidade”, disse.

“A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão do TCU”.

É Luiz Inácio Depredador de Instituições da Silva referindo-se ao Tribunal de Contas da União, cujo trabalho ele tem procurado desmoralizar há muito tempo. Disse mais: “Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso, e isso vai ser resolvido”. Para Lula, esse processo é “da normalidade democrática do país”.

Bem, se é, por que a queixa?

Essas coisas têm um histórico. Quantas são as obras paralisadas em razão de recomendação do TCU, que depois foram retomadas normalmente em razão de eventuais erros do tribunal? Não se sabe, mas são certamente irrisórias. O tal PAC 1 teve uma execução que ficou, na hipótese otimista, aí pelos 40%. Qual é a responsabilidade do TCU nesse ritmo lento lentíssimo? Nenhuma!

No fim das contas, o que quer Lula? Aquilo que, no fundo, quer qualquer governante: não ser vigiado por ninguém. O chato é que, na democracia, a sociedade vigia o governo, e o TCU é um desses instrumentos. O Babalorixá não se conforma. Com o TCU? Não! Ele não se conforma é com a democracia mesmo.