Apesar da expansão de PIB e gastos, só 10% do aumento das despesas foram para saúde e educação

Publicado em 22/11/2010 06:49 e atualizado em 22/11/2010 14:29 518 exibições

Por Regina Alvarez, no Globo:

Uma radiografia dos gastos públicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, além da expansão do PIB, que, em média, foi de 4% ao ano. Mas áreas como a saúde e a educação ficaram com uma pequena fatia desse bolo. As despesas correntes cresceram 2,47 pontos percentuais do PIB no período - mas só uma fatia de 2% do aumento foi destinada ao custeio da saúde, e 8%, ao custeio da educação.

Dentro da rubrica de despesas correntes, o crescimento de gastos com a Previdência e com outras despesas vinculadas ao salário mínimo - auxílio a idosos e deficientes, seguro-desemprego e abono - foi de 1,37 ponto percentual, abocanhando 55,4% do aumento das despesas correntes ocorrido no governo Lula, segundo levantamento realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em informações do Sistema Financeiro de Administração Financeira (Siafi).

Os gastos com a Previdência e demais benefícios vinculados ao mínimo pularam de 7,22% do PIB em 2003 para 8,59% em 2010. No caso de pessoal, o gasto passou de 4,51% do PIB em 2003 para 4,78% em 2010, diferença que corresponde a 11% do aumento total das despesas no período.

Já os gastos de custeio da saúde avançaram só 0,05 ponto percentual entre 2003 e 2010, passando de 1,35% para 1,40% do PIB. Se considerados os gastos totais da pasta, incluindo pessoal e investimentos, a despesa passou de 1,80% do PIB para 1,97%, informa o Ministério da Saúde.

Na educação, as despesas de custeio nos oito anos da gestão Lula passaram de 0,42% do PIB para 0,62%. A diferença de 0,20 ponto percentual, que equivale a 8% do aumento dos gastos correntes, é um pouco maior em relação ao percentual da saúde, mas ainda é muito pequena se comparada com as outras despesas que abocanharam a maior fatia dos novos recursos.

O levantamento mostra que outras despesas obrigatórias, como gastos com Legislativo, Judiciário e Ministério Público, cresceram mais de 30% nos últimos oito anos. Passaram de 0,16% para 0,21% do PIB. Destaque-se que no governo Lula a receita líquida de tributos - já descontadas as transferências a estados e municípios - cresceu 2,45 pontos percentuais, passando de 17,72% em 2003 para 20,17% em 2010.

Mas as despesas primárias - pessoal, custeio (despesas correntes) e investimentos - subiram ainda mais: o equivalente a 3,34 pontos percentuais, indo de 15,62% do PIB em 2003 para 18,96% em 2010. Para acomodar novas despesas além do crescimento da arrecadação, o governo reduziu o superávit primário, que é a economia destinada a pagamento dos juros e redução da dívida pública.

Escolaridade igual à do Zimbábue
Os gastos públicos com saúde no Brasil, de cerca de US$ 350 per capita por ano, são muito baixos, se comparados com aos de outros países, mas também há problemas sérios de gestão. A solução apontada por especialistas para avançar nessa área é uma combinação de aumento do financiamento público com uma gestão mais eficiente.

- O sistema precisa ser repensado. A saúde precisa de mais investimentos e de um novo modelo de gestão - afirma a professora Magda Scherer, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.

O próprio Ministério da Saúde reconhece os problemas: “Aliado a um sistema frágil de financiamento, temos um padrão de gestão arcaico, engessado, especialmente nos hospitais públicos, que continuam usando métodos, protocolos e mecanismos defasados. É necessário melhorar a qualidade do gasto, encontrar estratégias institucionais que permitam usar melhor os recursos existentes, criando estruturas mais dinâmicas, com remuneração por metas e avaliação de desempenho”, diz nota da assessoria da pasta.

Na educação, a defasagem do Brasil em relação a outros países emergentes ficou muito evidente na recente divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. A média de escolaridade para pessoas com mais de 25 anos no Brasil é de 7,2 anos, número igual ao registrado no Zimbábue, país com o pior IDH do ranking.

Outra dificuldade apontada está na expectativa de anos de estudo para crianças que ingressam nas salas de aula. No Brasil, esse indicador é de 13,8 anos, enquanto o considerado ideal para o desenvolvimento humano seria de 20,6 anos.

As estatísticas brasileiras também são negativas quando se observa o índice de repetência nas escolas. No país, aos 9 anos de idade, 16% das crianças não estão na série adequada. Já aos 16 anos, esse percentual sobe para 40%.

O professor Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos pela Educação, destaca que o gasto per capita do Brasil em educação básica, em torno de R$ 2,9 mil, está bem abaixo das despesas realizadas por países vizinhos como a Argentina e o Chile, que têm uma despesa em torno de US$ 2,1 mil per capita. Assim como acontece na saúde, o diagnóstico dos especialistas em educação aponta para dois problemas na área: carência de recursos e falhas na gestão.

- O Brasil precisa fazer dois deveres de casa: aumentar os recursos para a educação e profissionalizar a gestão. Não basta fixar um limite mínimo de gastos para a área, é preciso saber como estão sendo aplicados esses recursos - afirma Ramos.

O aumento da verba para educação e saúde passa por um crescimento dos investimentos nessas áreas. Mas a radiografia das contas do governo Lula mostra que, apesar de ter havido aumento substancial nos gastos com investimentos (que cresceram 0,9 ponto percentual de 2003 a 2010), a parcela destinada a essas despesas no Orçamento ainda é muito pequena, comparada com outras despesas. Em 2003, era de 0,48% do PIB; em 2010, está em 1,38%.

Por Reinaldo Azevedo

IGP-M dispara e economistas dizem que BC terá de subir a taxa de juros

Por Fernando Dantas e Jacqueline Farid, no Estadão:
Pressionada por uma onda de aumento de preços de commodities, a segunda prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) divulgada ontem avançou de 0,89% para 1,20% de outubro para novembro. Analistas aguardavam uma taxa de, no máximo, 1,17% para a prévia do indicador, usado para reajustar aluguéis.

Agora, especialistas começam a revisar para cima as projeções de inflação para o ano. Eles alertam que os reajustes que pressionam os preços no atacado e varejo devem continuar, conduzindo ao endurecimento da política monetária e à elevação de juros.

Em seminário no Rio, os economistas-chefes de dois grandes bancos brasileiros previram que o Banco Central (BC) terá de subir a taxa de juros (Selic) para controlar a inflação. Para Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, e Alexandre Schwartsman, do Santander, ex-diretores do BC, a inflação caminha para superar 5% em 2011 e deve chegar a 5,5% ou mais em 2010. O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, também vê necessidade de alta de juros em 2011.

Goldfajn e Schwartsman preveem ainda que o superávit primário real não vai atingir 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, como foi indicado pela equipe de transição da futura presidente Dilma Rousseff. Para todos esses analistas, a necessidade de apertar a política monetária será tão mais forte quanto menor for o esforço para elevar o superávit fiscal primário, que exclui juros. A razão é que o impulso fiscal do governo também aquece a demanda e provoca pressões inflacionárias.

Goldfajn acredita que a inflação oficial chegará a 5,5% em 2011, “com esforço, ou seja, com a política monetária apertando um pouco mais”. Ele alertou que “os sinais de aquecimento estão aí, não totalmente fora de controle, mas será necessário algum ajuste”. O economista prevê alta de 2 pontos porcentuais na Selic (hoje em 10,75%) em 2011. Para Goldfajn, “todos os sinais clássicos de aquecimento” estão presentes na economia brasileira hoje. Ele citou a alta das expectativas de inflação e do déficit em conta corrente, que - na sua visão - pode chegar a 5% do PIB em 2012.

Os economistas participaram do seminário “O Brasil no novo Governo”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), na da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. Eles deixaram claro que, ao falar do superávit primário efetivo, referiam-se ao resultado sem os truques contábeis que o elevaram artificialmente nos dois últimos anos.

Para Schwartsman, o BC “está atrasado do ponto de vista da política monetária” e vai ter de elevar os juros diante do cenário de inflação em alta. Ele considera que o aumento dos juros será inevitável, já que não há perspectiva de um ajuste fiscal de magnitude que evite uma intervenção mais forte da política monetária. O economista criticou o fato de a política fiscal ainda ter como foco apenas a sustentabilidade da dívida pública. “O ajuste fiscal deve sair da dimensão de controlar dívida e conciliar instrumentos de política econômica, monetária e fiscal.” Segundo ele, não há nenhum sinal de melhoria do desempenho fiscal. “Com um superávit primário elevado, é possível manter a inflação na meta sem elevar juros, mas é muito remota a chance de que haja um ajuste primário dessa magnitude.”Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Governo reduz ainda mais o superávit e aumenta pressão por alta de juros

Por Fabio Graner, no Estadão:
O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), em lugar dos 3,3% do PIB utilizados no modelo matemático do Banco Central (BC) que projeta a inflação e ajuda a definir os juros. A alteração indica gastos maiores, o que aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e tornou mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária.

A redução da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para abater a dívida pública) é resultado da revisão dos parâmetros da economia divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento e pela retirada dos investimentos da Eletrobrás do cálculo do superávit. O governo projetou um crescimento de 7,5% em 2010 (previa 7,2% na avaliação do quarto bimestre) e de 5,5% em 2011.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a meta de superávit está definida em reais (R$ 117,9 bilhões). Por isso, o valor da meta em porcentual do PIB vai depender do crescimento da economia. Com os números apresentados pelo governo, a meta do próximo ano fica em 3% do PIB.

O BC contava com a colaboração de quase 1 ponto porcentual do PIB a mais de esforço fiscal em 2011 - em relação ao resultado deste ano, desconsiderando-se as manobras fiscais do governo - para manter a inflação na meta sem elevar os juros. Mas como o governo cortou um terço do aperto fiscal adicional - 0,3 ponto porcentual do PIB - , o argumento do BC perde força.

Com a nova meta fiscal de 2011 em 3% do PIB, o modelo do BC deverá apontar uma inflação um pouco mais elevada. No último relatório de inflação, IPCA projetado pelo BC para 2011 foi de 4,6%, considerando juros constantes em 10,75% ao ano e o cumprimento da meta fiscal de 3,3% do PIB.

Mudança fiscal
“A necessidade de subir os juros existe já há algum tempo, mas, de fato, ao colocar no modelo agora um número menor de superávit as projeções do BC vão apontar uma alta de fato da inflação. A questão é saber se o BC vai se sensibilizar com mais essa mudança fiscal”, diz o economista da MB Associados, Sérgio Vale.

Recentemente, o BC divulgou pesquisa com o mercado sondando o impacto da política fiscal na inflação. Em média, os analistas indicaram que uma contração fiscal de 1% do PIB reduz a inflação em torno de 0,3 ponto porcentual. Os mais otimistas, enxergaram um efeito de 0,5 ponto porcentual a menos no IPCA. O BC dá sinais de estar na ponta mais otimista. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Na economia, Dilma descumpre primeira promessa de campanha antes mesmo de tomar posse

Por Adriana Fernandes e Fabio Graner, no Estadão:
Na direção oposta ao discurso da presidente eleita Dilma Rousseff, que é preciso “apertar o cinto”, o governo federal abriu ainda mais a torneira do gasto e ampliou em R$ 18,6 bilhões as despesas previstas para este ano. É o terceiro desbloqueio de gastos do orçamento feito pelo governo em 2010.

O pé no acelerador das despesas federais no apagar das luzes do governo Lula veio acompanhado de redução da meta de superávit primário das contas do setor público em 2010 e 2011, numa sinalização que haverá mudanças mais profundas na política fiscal no primeiro ano do governo Dilma.

A Eletrobrás, estatal que conta com forte ingerência do PMDB, principal partido aliado do governo, será retirada do cálculo do superávit primário, permitindo a redução da meta de 3,3% para 3,1% do PIB deste ano. Em 2011, de acordo com os parâmetros econômicos atuais, a meta será ainda menor: 3% do PIB. A reação ontem às três medidas foi de desconfiança. As apostas de alta nos juros subiram no mercado futuro, diante de evidências de que a moderação das despesas ainda é apenas discurso.

Nas últimas semanas, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) deram declarações de que o momento era de redução de gastos. Mantega chegou a criticar a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional por ter aumentado em quase R$ 20 bilhões a previsão de arrecadação na proposta de Orçamento de 2011, o que, segundo ele, só serviria para ampliar a pressão por mais despesas. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Ingratidão - Dilma deve anunciar nesta semana saída de Meirelles do BC

Por Vera Rosa, Christiane Samarco e Adriana Fernandes, no Estadão:
A presidente eleita, Dilma Rousseff, não convidou nem pretende convidar Henrique Meirelles a permanecer no comando do Banco Central. Dilma deve se reunir com Meirelles nesta semana, mas está com um pé atrás. Ficou furiosa com informações de que ele impôs condições para ficar no cargo, como a manutenção da autonomia na definição dos juros. Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a contrariedade com o comportamento de Meirelles. Para Lula, ele perdeu muitos pontos ao agir assim porque, ao justificar sua esperada saída, tentou jogar no colo de Dilma a responsabilidade por eventual mudança na política monetária.

A avaliação é a de que Meirelles criou enorme embaraço econômico, de difícil solução para Dilma, ao informar que foi convidado para continuar no cargo e, ao mesmo tempo, condicionar sua permanência à autonomia da instituição. Com isso, qualquer decisão que Dilma vier a tomar agora - diferente da permanência de Meirelles na presidência do banco - será interpretada pelo mercado financeiro como um afrouxamento da política de autonomia. A manobra de Meirelles foi ocasionada, segundo políticos aliados, pela confirmação de Guido Mantega no Ministério da Fazenda em primeiro lugar. A informação emitiu um sinal de que Mantega será uma espécie de capitão do time e que o futuro presidente do Banco Central ficará, na prática, subordinado à Fazenda. Hoje, Meirelles tem status de ministro e responde diretamente ao presidente da República.

Status. Os aliados avaliam que Dilma vai, de fato, retirar o status de ministro do presidente do Banco Central. Não se trata de uma discussão para agora, mas, a essa altura, já há quem aposte na edição de uma medida provisória para fazer a mudança de imediato. A declaração de Meirelles sobre o convite para ficar - dada na sexta-feira, na Alemanha - funcionou como faísca num ambiente já minado de desconfianças em relação à política fiscal de Dilma. Os juros terminaram a semana passada em níveis elevados no mercado futuro.

Ensaiando movimento de pressão pela retomada do processo de alta da taxa Selic para combater sinais de aumento da inflação, o mercado teme, agora, que a autonomia acabe no próximo governo. O receio foi manifestado depois da informação de que Dilma também quer reduzir os juros reais para um patamar em torno de 2%. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Por Vera Rosa, no Estadão:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal - que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 -, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto. Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.

Denúncias. Maria das Graças, porém, ficou assustada com a invasão de privacidade depois que apareceu como cotada para chefiar a Casa Civil. A C. Foster, empresa de seu marido, Colin Vaughan Foster, foi acusada de assinar contratos sem licitação com a Petrobrás nos últimos três anos, desde que ela assumiu a diretoria da companhia, onde é funcionária de carreira.

Para Dilma, isso não é problema, mas, na prática, ela ainda não definiu quem levará para a Casa Civil, pasta que comandou durante quase cinco anos. Ministério emblemático por se tornar alvo de crises desde o escândalo do mensalão, em 2005, a Casa Civil ficará mais enxuta e pode perder funções executivas, como a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A presidente eleita procura para a sua antiga cadeira alguém com perfil técnico e que não desperte atenções. São citados para a vaga, além de Maria das Graças, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Por Reinaldo Azevedo

O QUE VEJA DESCOBRIU: O TREM-BALA AINDA NEM SAIU DO PAPEL E JÁ É UM ESCÂNDALO DE ESTRATOSFÉRICOS R$ 63,4 BILHÕES!!!

O trem-bala é uma “dazobissessão” de Lula, o homem do nunca antes na história “destepaiz“. E contaminou também a sua sucessora, Dilma Rousseff, para quem embarcar nessa maluquice é uma questão de coragem e ousadia. Sem dúvida! A questão é saber com que dinheiro eles fazem essa loucura sair da estação do delírio. E o dinheiro é o nosso. O governo faz de tudo. Já colocou o BNDES como o garantidor da estrovenga. As empreiteiras podem entrar de cabeça, anuncia o governo, que está tudo garantido. Mesmo assim elas relutam. Imaginem: há empreiteiros com receio da megalomania do governo!!! Isso dá uma medida do problema. O Planalto pressiona os fundos de pensão, a maioria comandada por petistas, a entrar no investimento. Pois é. Atenção para um trecho da reportagem de Fábio Portela na VEJA desta semana:

(…)
[no Brasil] Faltam estradas asfaltadas e bem sinalizadas, ferrovias para transportar cargas e passageiros, redes de metrô, portos eficientes, aeroportos decentes (e profissionais decentes para operá-los) e por aí vai. O governo do PT, no entanto, encasquetou que o principal investimento em transporte a ser feito pelo país tem de ser uma obra bilionária e de necessidade duvidosa: um trem de alta velocidade que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. O custo deixou de ser uma fábula para se tornar uma piada. A estimativa inicial, que era de 19 bilhões, já passou oficialmente para 33,1 bilhões de reais. A licitação para a construção desse portento da engenharia está marcada para o próximo dia 29. Curiosamente, até agora há apenas um grupo interessado no negócio, liderado por estatais da Coréia do Sul. Empresários nacionais e outras companhias estrangeiras não parecem animados a participar. Para evitar o vexame que será produzido se a licitação contar com apenas um participante, o governo tenta convencer alguns empresários, especialmente chineses, a formar ao menos mais um consórcio para entrar na disputa.

O leitor deve estar se perguntando por que não surgem pencas de interessados em participar do leilão, já que o trem do PT deverá ser a obra mais cara realizada no Brasil desde a construção da Hidrelétrica de Itaipu. A resposta é a seguinte: apesar de os 33,1 bilhões de reais representarem uma soma estratosférica, nenhum empresário acredita que será possível levar a cabo o projeto proposto pelo governo por esse valor. Os trens-bala estão entre as estruturas mais caras que o engenho humano já foi capaz de imaginar. Os custos com engenharia civil, tecnologia e desapropriações são monumentais. O governo afirma que as empresas exageram no medo. Para provar o que diz, acena com um estudo realizado por duas consultorias, a brasileira Sinergia e a inglesa Halcrow. O material, que custou 5.5 milhões de dólares, foi apresentado em setembro de 2009 e está disponível na internet. Ele conclui que é possível, sim, fazer o trem caber no orçamento de 33,1 bilhões de reais.

Na semana passada, porém, VEJA teve acesso a uma informação que põe em xeque a credibilidade do estudo. Em abril de 2009 (cinco meses antes, portanto), a Sinergia e a Halcrow apresentaram ao governo um primeiro relatório econômico em que afirmavam que a obra custaria muito mais: 63,4 bilhões de reais, quase o dobro do que está sendo anunciado. É normal que, depois de entregar uma estimativa de custos, uma consultoria decida fazer um ou outro ajuste em seus números para aumentar o seu grau de precisão, mas são mudanças pontuais. Não há justificativa no universo da engenharia que faca uma obra orçada em 63,4 bilhões de reais sair, de repente, pela metade de preço. Mas, ao menos politicamente, a mudança veio a calhar: quanto mais baixo for o orçamento apresentado, mais fácil será para o governo convencer a opinião pública a aceitar a obra.

*
Nas bancas, a íntegra da reportagem.

Por Reinaldo Azevedo

Agora é pra valer: PT declara guerra à imprensa livre

Já havia um monte de gente tentando embarcar na Dilma Tchutchuca da Democracia? É mesmo? Pois a “resolução política” do Diretório Nacional do PT deixou claras as prioridades. Alguns tolinhos dirão que uma coisa é o partido, e outra, o governo. O auto-engano é um direito. Releiam o texto. Para o PT, são quatro os objetivos estratégicos do novo governo:

- erradicar a pobreza absoluta;
- reagir à crise internacional que hoje assume a feição do conflito cambial;
- fazer a reforma política;
- democratizar os meios de comunicação.

“Democratizar”, em petês, significa “controlar” em português. Voltem ao documento e reparem que a questão da “mídia”, como eles chamam, foi a que ocupou mais tempo do redator. E o partido deixa claro que não se trata, sei lá, de uma questão jurídica ou outra que estariam por ser resolvidas. Não! Os petistas querem um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”

“Incrustar”, nesse sentido, quer dizer “alojar-se”, “esconder-se”, “acoitar-se”, como se esses supostos conservadores fossem, sei lá eu, bandidos, uma gente má, que precisa, para recorrer a um verbo da predileção de Lula, ser “extirpada”. Não se enganem: a natureza do lobo continua a ser a mesma. Não vai mudar. Mas atenção! O PT quer preservar a liberdade de expressão, tá? Seguindo os passos daquele “companheiro” iraniano dos petistas (ver post sobre Irã), todos devem ser livres. Isso só depende “do que querem dizer”… Ainda voltarei a este assunto na madrugada. Uma coisa é certa: eles vão tentar botar pra quebrar.

O documento também tem um lado cômico, quando identifica o PT como “partido de esquerda e socialista”. Essas palavras, obviamente, não valem pelo seu valor histórico. Modernamente, querem dizer apenas que o PT se considera monopolista das tais “lutas populares” e que, de fato, conserva o mesmo horror à democracia que marca a história das esquerdas — de qualquer esquerda. Nesse particular, ele é a expressão de uma tradição. E só nisso. Ou como explicar que uma das figuras de proa do partido seja o “socialista” José Dirceu, cuja profissão hoje em dia é “consultor de empresa privada”?

É preciso saber ler: a resolução política do PT é uma declaração de guerra à imprensa livre. E vai se dar em várias frentes: 1) na legal, tentando aterrorizar as empresas de radiodifusão por intermédio das concessões públicas; 2) na política, tentando patrulhar o pensamento divergente; 3) na econômica, tentando asfixiar as fontes de financiamento do jornalismo independente e financiando regiamente os áulicos.

Quem topa fazer uma aposta?

PS - Só os tolos imaginam que, num momento como esse, tal resolução tenha sido tornada pública sem o aval de Dilma a cada linha.

Por Reinaldo Azevedo

O PT afia as garras

O Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução política. Segue abaixo, na íntegra. Leia e veja se você percebe algo, digamos assim, fora do tom. Volto no próximo post. Vai em vermelho em homenagem à causa — deles!
*

Uma grande vitória

A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.

A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.

Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.

A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.

Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.

O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.

No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.

Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.

Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.

Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.

Brasília, 19 de novembro de 2010.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Ah, então Dilma não tocava piano nem promovia chás na VAR-Palmares?

A presidente eleita, Dilma Rousseff, para todos os efeitos, nunca pegou em armas, embora ela tenha admitido certa feita ter participado de treinamentos promovidos pela guerrilha — treinamento de quê? Certamente não era de arremesso do Manifesto Comunista. Sempre perguntei que diabos, então, ela fazia na guerrilha. Promovia chás? Participava de sessões lítero-musicais? Parte do mistério começa a ser desvendado. Leiam o que segue. Volto em seguida:

Por Matheus Leitão e Lucas Ferraz, na Folha:
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de “dinamite granulada” e 30 frascos com substâncias para “confecção de matérias explosivas”, como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições.

A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de “reservado”, até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar. Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente.

Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo. Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes. Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.

O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um “código” com o endereço do “aparelho” -como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam.

Para sua própria segurança e do arsenal, Sousa dividiu o endereço do “aparelho” em Santo André (SP) em duas partes. Assim, só duas pessoas juntas poderiam saber onde estavam as armas. Uma parte da informação foi entregue a Dilma, codinome “Luisa”. A outra, passada a Antonio Carlos Melo Pereira, guerrilheiro anistiado pelo governo depois de morrer. O documento registra assim a informação: “Que, tal código, entregou a “Tadeu” e “Luisa”, sendo que deu a cada um uma parte e apenas a junção das duas partes é que poderia o mencionado código ser decifrado”. “Fiz isso para que Dilma, minha chefe na VAR, pudesse encontrar as armas”, diz, hoje, Sousa.

Tido pelos colegas como um dos mais corajosos da VAR-Palmares, Sousa afirma ter sido torturado por mais de 20 dias. Ficou quatro anos preso e, hoje, pede indenização ao governo federal. Aposentado, depois de trabalhar como relações públicas e com assistência técnica para carros no interior de São Paulo, ele diz ter votado em Dilma. Na entrevista, chamou a presidente eleita de “minha coordenadora”. Aqui

Voltei
Como vocês viram, aquela que nunca pegou em armas era considerada “chefe” na organização. Parece que ela fazia mais do que tocar piano e promover chás na guerrilha. O Superior Tribunal Militar considerou que o eleitor não tinha o direito de ter acesso a essas informações. Importante destacar que Dilma não faz mea-culpa por esse passado, como podemos classificar?, controverso. Ela insiste ainda hoje que só queria democracia.

Como posso homenagear a verdade neste post? Lembrando as vítimas, inocentes, das duas organizações a que ela pertenceu, cujas famílias não tiveram direito a indenização: Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). O segredo de aborrecer é dizer sempre a verdade. Se a presidente eleita se orgulha tanto de seu passado, não custa, então, homenageá-la com nomes. Mas atenção, hein? A arma não estava na sua mão. Ela só era guardiã do arsenal.

PESSOAS ASSASSINADAS PELO COLINA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO
- 29/01/69 -  José Antunes Ferreira - guarda civil-BH/MG
- 01/07/68 - Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen - major do Exército Alemão - RJ
- 25/10/68 - Wenceslau Ramalho Leite - civil - RJ

PESSOAS ASSASSINADAS PELA VAR-PALMARES OU COM SUA PARTICIPAÇÃO
- 11/07/69 - Cidelino Palmeiras do Nascimento - Motorista de táxi - RJ
- 24/07/69 - Aparecido dos Santos Oliveira - Soldado PM - SP
- 22/10/71 - José do Amaral - Sub-oficial da reserva da Marinha - RJ
- 05/02/72 - David A. Cuthberg - Marinheiro inglês - Rio de Janeiro
- 27/09/72 - Sílvio Nunes Alves - Bancário - RJ

PESSOAS ASSASSINADAS PELA VPR OU COM SUA PARTICIPAÇÃO
- 26/06/68-  Mário Kozel Filho - Soldado do Exército - SP
- 27/06/68 - Noel de Oliveira Ramos - civil - RJ
- 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos - SP
- 07/11/68 - Estanislau Ignácio Correia - Civil - SP
- 09/05/69 - Orlando Pinto da Silva - Guarda Civil - SP
- 10/11/70 - Garibaldo de Queiroz - Soldado PM - SP
- 10/12/70 - Hélio de Carvalho Araújo - Agente da Polícia Federal - RJ
- 27/09/72 - Sílvio Nunes Alves - Bancário - RJ

Nota - A VAR-Palmares foi a fusão do Colina, de Dilma, com a VPR, de Carlos Lamarca. Os assassinatos praticados por essa última corrente estão aqui porque, na fusão, creio que o grupo levou o seu ativo moral - vale dizer: os seus cadáveres.

Por Reinaldo Azevedo

Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mil; em 2014, patriota é inelegível

Por Luciana Fadon Vicente, no Estão Online. Volto em seguida:

A Justiça Federal condenou o sindicalista e deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a Força Sindical, presidida pelo próprio deputado, a ressarcir R$ 235,5 mil aos cofres públicos, além de arcar com multa de R$ 471 mil. O valor total da condenação é de R$ 706,5 mil. A 25ª Vara Federal Cível julgou parcialmente procedente ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo por irregularidades cometidas por Paulinho da Força e pela central na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), no ano de 2001.

O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância. Foi determinado, também, que tanto o sindicalista quanto a Força Sindical sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou que recebam incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por um período de cinco anos. Segundo a Procuradoria da República, as irregularidades cometidas envolvem a contratação de escolas e cursos sem licitação, pagamentos antecipados, ausência de relatórios de fiscalização de execução dos contratos e utilização dos recursos do FAT de modo diferente do previsto na legislação.

A ação civil foi proposta pelo MPF em 2003, apontando a contratação do Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec), pela Força Sindical, por R$ 20,3 milhões, sem licitação. Além disso, o MPF detectou outras irregularidades, como listagens com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos realizados em Estados diferentes e na prestação de contas.

Comento
Pois é… Um pouquinho antes, e Paulinho da Força seria inelegível pela Lei da Ficha Limpa… Fica para a próxima!

Por Reinaldo Azevedo

Tags:
Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo (Veja)

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

0 comentário