Sindicalismo, sem-terrismo, com-terrismo, gayzismo, machismo… Toda essa bobajada agride os valores universais da democracia

Publicado em 13/10/2011 19:19 e atualizado em 14/10/2011 19:01 601 exibições

Sindicalismo, sem-terrismo, com-terrismo, gayzismo, machismo… Toda essa bobajada agride os valores universais da democracia

No post abaixo, digo que o deputado BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ), a Natalie Lamour da Câmara, é uma personagem patética, mas remete a uma questão importante para a democracia. Vamos ver.

Uma das ameaças permanentes ao regime democrático - e não é só no Brasil; assim é no mundo inteiro - é ter os seus valores de caráter universal, geral, corroídos por particularismos, pelo assédio, que chamo “sindical”, das ditas minorias, dos corporativistas, daqueles que, em suma, consideram que a sua condição específica deve pautar a conduta do conjunto da sociedade. Uma coisa, obviamente, é respeitar a minoria e a divergência - e só a democracia pode fazê-lo, já que o fascismo também é um regime de maioria. Outra, diferente, é impor à maioria as idiossincrasias de uma minoria: nessa hora, direito vira sinônimo de privilégio.

Por que o voto proporcional, como existe no Brasil, é ruim? Porque os partidos têm lá seus puxadores de votos, e representantes das ditas “minorais” ou das “corporações de ofício” acabam sendo “eleitos” sem que os votantes tenham clareza disso. O voto em lista fechada, como quer o PT, agravaria dramaticamente esse problema. Ora, esses deputados não são representantes do povo real, dos moradores de um determinado lugar, com suas necessidades e anseios. Não! Eles se colocam como porta-vozes de uma grupo: há, então, os representantes dos sem-terra, dos com-terra, das mulheres, dos gays, dos evangélicos, dos católicos, dos sindicalistas, dos empresários…

A democracia como uma valor universal vai para o vinagre por conta desses particularismos. Vejam o caso desse Jean Wyllys aí. A sua bandeira na Câmara tem sido a aprovação da tal lei que pune a homofobia. O texto conhecido - não sei a forma que lhe deu hoje Marta Suplicy - é mais uma lei de censura do que propriamente de proteção aos homossexuais. Entendo, por exemplo, que vagabundos que atacam terceiros na rua merecem ir em cana, sejam as vítimas homossexuais ou não. O texto não se justifica por aí. Isso à parte, o que se tem é pura patrulha de linguagem.

Mas volto: essa tem sido “a luta” principal de Jean Wyllys - lembro, por exemplo, que ele defendeu aquele absurdo material didático do MEC que dizia, entre outras pérolas, que o adolescente bissexual tinha 50% a mais de chance de ficar com alguém no fim de semana. Ainda que o raciocínio não fosse cretino, o certo seria 100%. Mas entendo: Jean Wyllys não sabe responder a um garoto de 10 anos quando é 7 vezes 9… Adiante!

O deputado atacou a marcha contra a corrupção porque, segundo ele, há muitas outras corrupções das quais as pessoas não se dão conta, e elas estariam sendo apenas pautadas pela “velha mídia”. E ele até impõe condições para participar das marchas, como se elas precisassem dele…

Ora, a “velha mídia” pôs na rua quatro ministros, mais de 20 funcionários do Dnit e denunciou coisas cabeludas nos Três Poderes da República. Wyllys deve achar que a sua “minoria” (como se ele fosse dono de uma categoria) não está devidamente atendida por essa “velha mídia”. Que importa, pois, que ela denuncie malfeitos que são do interesse de todas as pessoas de bem, inclusive dos homossexuais de bem? Para ele, tanto faz! Ou a sua pauta encabeça as manifestações e os protestos, ou ele os combate.

Entenderam? Por causa de sua pauta particular, específica, ele joga fora um valor universal do regime democrático: a decência no trato com o dinheiro público. Afinal, é isso o que estão pedindo as pessoas que saem às ruas.

Digam-me cá: por que, então, ele seria diferente de qualquer lobista, de qualquer um desses peemedebistas que chantageiam o governo dizendo: “Ou me dá isso, ou eu voto contra o governo?” Ele é igualzinho. A única diferença é que a sua causa está no rol daquelas aceitas pelo politicamente correto. Jean Wyllys se coloca como o representante de uma corporação. Renuncia a uma valor universal da democracia porque considera que a sua pauta específica não está merecendo o devido tratamento.

Como tenho 50, ele me acusa de velho. Eu o contesto não porque tenha 27, mas porque é burro. Tivesse passado menos tempo assistindo aos BBBs para saber como dar um truque nas massas e levar a bolada, talvez tivesse lido alguma coisa de útil. Quando eu era comunista (já faz tempo; afinal, sou um idoso, hehe…), censurava certos “camaradas” que “radicalizavam à esquerda para encontrar uma saída à direita”. Wyllys, a seu modo, faz mais ou menos isso. Segundo ele, a pauta de quem sai à rua é muito estreita; ele diz querer falar também de outras corrupções, até daquelas praticadas pelas pessoas no cotidiano…

Ah, bom! Não é que ele seja contra a marcha da corrupção, entenderam? É que ele decidiu radicalizar de um lado para poder sair de outro: afinal, como é impossível marchar com a sua pauta porque nem ele próprio sabe qual é, então o melhor é ficar em casa, em seu confortável apartamento funcional, ganhando os tubos do Poder Público (mesmo sem ter tido votos para isso), cercado de assessores, gozando seus dias de nababo e atacando aqueles que se atrevem a sair às ruas para, vejam só!, protestar contra a corrupção.

Ele é mais burro do que jovem! Esse truque é antigo; é um clássico da vigarice política. Não tem jeito, não, valente! Quem ataca marchas contra a corrupção está se colocando ao lado dos corruptos, queira ou não. Ocorre que o particularismo de Jean Wyllys é do tipo que vai indagar: “Mas é um corrupto a favor da lei contra a homofobia? Se for, ele é meu aliado”. Como disse Lula naquele palanque em que exaltou Sarney pouco tempo depois de que ter atacado o mesmo Sarney, “em política, a gente tem de ser leal com quem é leal com a gente”. Pouco importa a pauta, entenderam? Era o lema do Poderoso Chefão.

No alto desta página e aqui há links para o movimento “Eu Voto Distrital”. No dia em que esse sistema for implantado no Brasil, os deputados representarão os brasileiros, não as suas corporações de ofício, as suas guildas, o seu sindicato, a sua clientela. No dia em que houver voto distrital no Brasil, certamente haverá gays no Congresso, mas eles saberão que o combate à corrupção, por ser um valor universal, é também do interesse dos gays - ao menos dos gays honestos, que não tentam transformar o Congresso num circo. Tenha a humildade de aprender alguma coisa, bobalhão. Ser gay não é categoria de pensamento. Apenas define com quem se vai e com quem não se vai para a cama.

Por Reinaldo Azevedo
Incrível! Jean Wyllys, o que ataca as marchas contra a corrupção, reage acusando crítico de “homossexual” e “velho”!!!


O deputado BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ), a Natalie Lamour da Câmara, aquele que atacou as marchas contra a corrupção, está bravo comigo porque eu o expus, mais uma vez, àquilo que ele realmente é. E, vejam só, como ele se quer uma pessoa sensata, contra o preconceito, favorável à lei que pune a homofobia, faz o quê? Ora, me chama de “homossexual”, emprestando à palavra um tom de xingamento. E me acusa também de “velho”, recorrendo a um eufemismo: eu seria “da melhor idade”.  VOCÊS ENTENDERAM DIREITO: QUANDO JEAN WYLLYS QUER OFENDER ALGUÉM, ELE DIZ QUE SEU DESAFETO É HOMOSSEXUAL E VELHO. Em tempo: a tal lei que pune a homofobia, que ele defende, considera crime a discriminação contra homossexuais e… idosos!!!

Digamos que as duas coisas fossem verdadeiras e que a lei já tivesse sido aprovada: eu poderia processar Jean Wyllys, ou o fato de ele ser gay o tornaria imune? Mais ainda: se um homossexual chama um heterossexual de “viado” (assim, com “i”), com o intuito de ofendê-lo, isso poderia ou não render um processo? Este senhor é a prova de quão ridícula é a proposta. Ele não quer uma lei para punir a homofobia, não! Ele quer é uma espécie de imunidade por ser quem é. Se Jean é contestado, ele não tem nenhuma dúvida em gritar: “Isso é só porque eu sou gay”. Se ele decide atacar alguém, não hesita: “Você não passa de um gay!” Eis aí: o sistema que temos transforma o Congresso num circo de terceira categoria.

Não censuro em Jean Wyllys a homossexualidade ou a relativa juventude (27 anos, segundo a Wikipedia). Aos 50, lastimo, sim, a sua ignorância arrogante e o seu espantoso oportunismo. Pior: como ele tem vergonha de ter ganhado a ribalta se expondo daquele modo, tudo por dinheiro, então se torna agressivo, reativo, meio neurastênico. Alguns amigos me dizem: “Por que bater boca com um tipo assim?” Eu não tenho preconceito de nenhuma natureza! Já consegui mudar uma tradução oficial do Vaticano, como vocês sabem, e já tomei de volta uma esmola na rua - o beneficiado me xingou porque achou que era pouco dinheiro. Como escreveu Fernando Pessoa (Ricardo Reis), provavelmente um gay: “Para ser grande, sê inteiro: nada/ Teu exagera ou exclui./ Sê todo em cada coisa.” É isso aí: às vezes, topo com o Vaticano; às vezes, com Jean Wyllys; com um pouco mais de sorte, com um mendigo desbocado.

O “deputado” sem voto Jean Wyllys é uma anedota patética, mas a sua presença na Câmara remete a uma questão importante para a democracia, de que tratarei, com um pouco mais de fôlego teórico, no próximo post. O “escritor baiano”, como ele se define, é um dos representantes da população do Rio de Janeiro. Chegou lá com 13.018 votos. Não se elegeria vereador em boa parte das cidades médias do interior do Brasil. E, no entanto, em razão do voto proporcional, ganhou um assento na Câmara pegando carona na votação de Chico Alencar, também do PSOL do Rio.

Em suma: os que votaram em Chico elegeram, sem saber e sem querer, Jean. Pobre rapaz! A reputação que realmente tem - ex-BBB -, ele a renega para se apresentar com aquela que não tem: “professor, jornalista e escritor baiano”. Uma vez deputado, sabe que se elegeu com os votos que não eram seus. Deve ser chato ter de acordar, dia após dia, para alimentar uma personalidade pública forjada em tantas negativas. Não que não tenha uma vida boa… Ao se olhar no espelho, no entanto, os fatos à sua volta gritam a verdade insofismável: “BBB sem voto!”

Esse rapaz, no entanto, é só a personagem de um enredo que é muito mais sério e que diz respeito à qualidade da democracia brasileira. Eu vou demonstrar que ele não é diferente de um lobista vulgar qualquer; a exemplo de qualquer corporativista chinfrim, sua presença na Câmara é nefasta para a democracia e para o país.

Em tempo: não é a primeira vez que ele fica furioso comigo. No dia 19 de maio,  publiquei um vídeo, e escrevi um post a respeito, em que esse valente acusa o povo brasileiro de ignorante e sugere que este não sabe votar. Cuspia, assim, naqueles que lhe deram fama e fortuna. Antes, como agora, zangou-se comigo pelo mesmo motivo: porque eu não o poupei de suas próprias palavras. Republico o vídeo.
Em tempo: sou diferente de de Jean Wyllys: CONTINUAREI A VETAR OS COMENTÁRIOS QUE USAM CONDIÇÃO SEXUAL COMO OFENSA. Se ele fosse hétero, não seria menos bobalhão e oportunista.


Por Reinaldo Azevedo
A marcha é contra os políticos? Não! É contra os privilégios


É evidente que existe um certo viés contra os políticos nas marchas contra a corrupção. E também é evidente que nem todos são iguais, que há os honestos. Eu não conheço nenhum mecanismo melhor para gerir uma sociedade do que a democracia representativa. Logo, uma ação de massa que fosse deliberadamente contrária à política tenderia a não dar em boa coisa.

Mas estamos muito longe disso. Desconfiar dos políticos também é expressão de saúde democrática. Ora, é evidente que aqueles que se manifestam não são contrários às coisas boas que eles eventualmente fazem, e sim às más. Duvido que parlamentares com uma trajetória reta, limpa e honesta não fossem bem-recebidos nessas marchas. Talvez se exigisse deles, no entanto, que caminhassem como cidadãos, sem carregar uma bandeira partidária.

Não vejo mal nenhum nisso, não. Esses que estão indo às ruas estão cobrando uma sociedade de direitos porque cansaram da sociedade de privilégios.

Por Reinaldo Azevedo

Ira-ny perdeu! Conar arquiva representação contra propaganda

A ministra da Censura, Ira-ny (da tribo das mulheres que dizem “ni”) Lopes, perdeu. Por unanimidade, o Conar arquivou a representação que pedia a retirada do ar da propaganda das lingeries Hope. E agora? Isso quer dizer o humor é permitido no Brasil? Aonde vamos parar, meu Deus?

Por Reinaldo Azevedo

A reforma política é um exemplo do mal que faz a politicagem. Ou: entre a armação e a omissão

Querem um exemplo de politicagem que contribui para fazer esmorecer a crença dos cidadãos? Vejam a miséria que os petistas, sob o comando de Lula e José Dirceu, fizeram com a proposta de reforma política. É evidente que ela é necessária ao país. Boa parte das barbaridades que existem no Congresso e mesmo no Poder Executivo deriva do sistema que temos.

O que fez, no entanto, Henrique Fontana (PT-RS), o relator, inspirado pelo Apedeuta e pelo “chefe de quadrilha”? Um texto com o propósito de eternizar no comando o seu próprio partido. Ele mandou o país e o futuro às favas e criou uma armadilha cartorial com o fito exclusivo de ampliar o poder do PT.

Os tucanos poderiam, de modo organizado, ter contestado a armação, propondo, então, um caminho alternativo. Na prática, o partido ignorou solenemente a questão. O único que se manifestou, abrindo, inclusive, um debate com Fontana em seu blog, foi José Serra. Sim, ele é presidente do Conselho Político do PSDB, mas, claramente, falava em nome pessoal, não do partido. Ao contrário até: Serra tentou levar o tema do voto distrital para os seus pares e foi, digamos assim, desestimulado. Afinal, o PSDB já está em 2014, né?, sabem como é… Nunca é cedo demais para antecipar uma derrota…

O texto de Fontana acabou sendo bombardeado pelo PMDB, que, por sua vez, quer outra reforma, tão ruim quanto a do PT, mas diferente porque o privilegia…

Ora, não venham cobrar dos brasileiros indignados com as armações de uns e as omissões de outros que se comportem como cientistas sociais… As marchas não querem acabar com políticos. Querem que eles sejam responsáveis.

Por Reinaldo Azevedo

Que parte eu perdi? Estão acusando Netanyahu de não colaborar com os palestinos, é isso?

Como eu mesmo reconheci aqui num post publicado na terça, é evidente que a libertação do soldado israelense Gilad Shalit, que está em poder do Hamas, em troca de mais de mil terroristas presos em Israel, vai reforçar as posições de Benjamin Netanyahu e do próprio Hamas. É da lógica do processo.

Aqui e ali, lê-se a sugestão de que Netanyahu aceitou o acordo como uma espécie de retaliação a Mahamoud Abbas, que pediu o reconhecimento do estado palestino na ONU. O Hamas, adversário do Fatah, grupo de Abbas, vai usar o fato como peça de propaganda e se fortalece na disputa interna. Isso seria do interesse do atual governo israelense porque o grupo será sempre uma boa justificativa para não se fazer acordo nenhum com os palestinos. Como o governo de Israel sabe que não pode ser destruído pelo Hamas, ficaria tudo no seu lugar, com radicais na liderança dos dois lados do conflito.

Então vamos ver. O que deveria fazer o governo israelense? Esperar antes o acordo de paz e largar um soldado seu nas mãos do terror? Um pragmático poderia dizer: “Pô, mas ele está lá há cinco anos; custa deixar mais um pouco?” “Mais um pouco” seria quanto tempo? Mas não me nego a entrar no mérito da hipótese, não. Digamos que haja mesmo cálculo de Netanyahu nisso tudo. Não entendi o ponto: ele está sendo censurado por não usar um soldado seu para ajudar Mahmoud Abbas, que preferiu ignorar todos os apelos e levar adiante a sua proposta? O primeiro-ministro israelense deveria agir para colaborar com o seu adversário, é isso?

“Oh, mas vejam que coisa! Ele vai libertar mais de mil terroristas…” Pois é. Do total, quase a metade voltará à Faixa de Gaza. No que diz respeito à segurança de Israel, é praticamente irrelevante. O braço militar do Hamas tem 20 mil homens armados em Gaza dispostos a atacar o país. É o fruto amargo que colheram os israelenses quando deixaram a região, atendendo, sim, a necessidades suas, mas também cedendo a um clamor mundial - o mesmo que pede a saída total de Gaza… Terei sido sutil demais?

Por Reinaldo Azevedo

Afinal, por que os petistas têm tanto ódio das pessoas que marcham contra a corrupção? Ou: O PT vomita porque está com medo, como o urubu!

O PT apóia, sim, manifestações de rua. Em Nova York!
O PT apóia, sim, o povo na praça. No Egito!
O PT apóia, sim, atos contra a corrupção. Na Bulgária! Ooops! Na Bulgária, não, companheiro!

Chega a ser fascinante o que está em curso. As várias marchas contra a corrupção país afora têm uma característica comum: o baixo grau de partidarização. Não se vêem as bandeiras de sempre nem se ouve aquela rima-clichê em “ido”: “O povo unido/ jamais será vencido”. Isso se tornou marca registrada de quem tinha um projeto de poder, que está em plena vigência. O petismo queria, em suma, isso que vemos hoje: corrupção, impunidade, maracutaia, mas com o partido no comando. Os males antes a serem vencidos se tornaram instrumentos da luta política. “Se a gente não os emprega, os nossos adversários farão uso deles primeiro”, explicam. Essa é a justificativa (i)moral de todo canalha.

Mas retomo o fio: os que marcham nem sequer recorrem a palavras de ordem contra o PT. Ao contrário até: não deixa de haver certo apelo governista nos protestos quando se exibem as vassouras, numa alusão à faxina que a presidente Dilma Rousseff começou a fazer no governo. Depois ela descobriu que era mais confortável esconder a sujeira debaixo do tapete. Ou seja: a população apoiou a sua iniciativa. Ela é que decidiu não mais levá-la, e se levar, a sério.

Se o PT nem mesmo é um dos alvos dos protestos, por que, afinal de contas, os petistas e petralhas odeiam tanto as manifestações e os manifestantes e dirigem, nas redes sociais, palavras violentas, de baixo calão até, contra aqueles que se mobilizam? Não há outra resposta possível: diante de uma marcha contra a corrupção, eles se sentem discriminados, pessoalmente atingidos, ameaçados. Ou por outra: eles se tornaram beneficiários da corrupção, da malversação do dinheiro público, da roubalheira. Não me espanto que tenham chegado a tal ponto. Revelam a sua natureza. Agem à moda dos urubus.

Até um ator do terceiro ou quarto escalão da TV Globo, que vive de braços dados com notórios detratores da emissora, um desclassificado que deve estar lá por conta de alguma cota (partidária talvez), um mamador asqueroso de dinheiro público, até esse vagabundo petralha decidiu atacar as marchas contra a corrupção. E, de quebra, me xingou também porque, como é público e notório, apóio os protestos. Urubus quando se sentem ameaçados vomitam e começam a soprar nervosamente. É o caso desse asqueroso: sempre fazendo o trabalho de sopro. Um ladrão que vive de joelhos!

Ao se voltar contra os protestos, especialmente nas redes sociais - já que não têm nem coragem moral nem física para dar pinta da praça e combater gente decente cara a cara -, esses vadios revelam qual era o seu anseio, o seu horizonte utópico, o seu ideal. Lembram-se da expressão “um outro mundo possível”? Para eles, já chegou; é esse que está aí. Eles eram contra homens que roubavam homens porque achavam que o certo seria fazer o contrário…

Muita gente apostou que as convocações de ontem não dariam em nada. Em Brasília, havia pelo menos 20 mil pessoas na praça, que se mobilizaram para aquele fim  (não houve público-carona de qualquer outro evento). Em São Paulo, Rio e Goiânia, mas de 2 mil manifestantes foram as ruas; centenas mandaram seu recado em muitas outras cidades. Como já escrevi em outro texto, ignorem aqueles que tentam caracterizar os protestos como manifestações de uma rebeldia sem causa, sem alvo, sem organização. Esses não são defeitos, mas qualidades.

Em décadas, essa é a primeira vez que UMA PARTE DO POVO DE VERDADE está saindo às ruas. Chamo de “povo de verdade” o indivíduo, o homem-célula, o cidadão-em-si-mesmo, o homem-sem-partido, o homem-sem-sindicato, o homem-sem-movimento-social, o homem-sem-ONG, o homem-sem-chefe-político, o homem-sem-cabresto-ideológico, o homem-sem-projeto-de-poder, o homem-sem-um-apedeuta-pra-chamar-de-seu. As diretas-já e o impeachment de Collor foram importantes, sim, para o Brasil, mas tinham uma marca ideológica muito clara e obedeciam a comandos partidários.

É por isso que os petistas e seus porta-vozes ou amiguinhos na imprensa fazem pouco dos protestos. Na verdade, eles os temem. Essas pessoas que se manifestam refletem a boa consciência conservadora dos brasileiros. E não me refiro necessariamente àquele conservadorismo ideológico; falo de um outro, de que o ideológico até pode ser uma expressão política: a maioria das pessoas é decente, direita e luta para ganhar a vida honestamente.

E isso, sem dúvida, embrulha o estômago dos urubus. Os petistas e petralhas hostilizam as marchas contra a corrupção porque não suportam a idéia de que o povo possa fazer algo por si mesmo sem precisar pagar o caríssimo pedágio cobrado pelo PT - inclusive o pedágio institucional.

E não se enganem. Os 30 mil nas ruas são muitos milhões operando em suas respectivas casas, em seu trabalho, nas escolas, na rede.

O PT vomita nos manifestantes porque está com medo. Como o urubu.

Por Reinaldo Azevedo

Dilma faz crítica boba ao FMI e começa a trilhar o caminho da imprudência

A presidente Dilma Rousseff começou a trilhar um caminho retórico imprudente, um tanto perigoso e, acima de tudo, errado, que frauda, ademais, a história. Leiam o que informa Estelita Hass Carazzai na Folha (mais aqui). Na madrugada, volto ao assunto.

*
A presidente Dilma Rousseff (PT) criticou nesta quinta-feira (13) a “ingerência do FMI [Fundo Monetário Internacional]” sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 1980 e 1990, quando o Brasil vivia uma crise econômica. “Nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI”, declarou.

“O Brasil passou por um momento muito difícil em 1982, com a crise da dívida soberana. A Europa passa por algo similar.” Para Dilma, falta “uma convicção política uniforme” aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. “Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos.” A presidente criticou a limitação dos investimentos federais imposta pelo FMI, e disse que o Brasil só voltou a crescer quando começou a investir e a incluir mais pessoas na classe média. “É isso que nos torna fortes; esse mercado interno da proporção que nós temos.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

13/10/2011

 às 21:38

Caso Battisti: não percam de vista o óbvio

Atenção, é preciso ter alguns marcos claros nessa história de Cesare Battisti. Vocês lerão por aí que o Supremo decidiu que a concessão de refúgio era de competência exclusiva da Presidência da República. Não! Não é bem assim! O tribunal, reitero, afirmou que cabia ao presidente decidir SEGUNDO O TRATADO DE EXTRADIÇÃO. E Lula não decidiu segundo o tratado. O dito-cujo impõe a extradição no caso de uma condenação por crime comum. E Battisti foi condenado na Itália por crime comum: quatro homicídios. Logo, o ex-presidente fez uma escolha contra a letra da lei e contra a própria decisão do Supremo.

Por Reinaldo Azevedo
Vai pra casa, Battisti! Sua casa é uma cadeia na Itália.

Como vocês já devem ter visto, a Folha informa que o Ministério Público Federal no DF pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao terrorista italiano Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal. Segundo o procurador Hélio Heringer, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição brasileira.

A Procuradoria alega que o ato de concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria “expressamente” o Estatuto do Estrangeiro –de acordo com a lei, é proibida a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira.

Comento

São tantos os absurdos e tão clamorosos que cercam esse caso que, às vezes, o óbvio acaba ignorado — e o óbvio, muito bem lembrado pelo procurador Hélio Heringer, é que o Estatuto do Estrangeiro proíbe a concessão de asilo a um condenado por crime comum. É bem verdade que Tarso Genro, o poeta da mão cheia, então ministro da Justiça, tentou descaracterizar o julgamento feito na Itália; decidiu ser corte revisora da Justiça italiana. Ocorre que o Brasil não tem essa competência. A concessão do refúgio, pois, nasce de uma ilegalidade.

Heringer está de parabéns por ficar atento à lei, que é, seria desnecessário dizer, uma obrigação também do Supremo. Lembre-se ainda que o Tribunal decidiu que a concessão ou não de asilo é uma prerrogativa do presidente, mas ATENÇÃO: a ele cabia decidir segundo o Tratado de Extradição; não foi o que fez o Apedeuta. Ora, que se saiba, um Presidente da República não exerce soberania sobre às leis, e sim as leis sobre o Presidente da República.

Vai pra casa, Battisti! Sua casa é uma cadeia na Itália.

Por Reinaldo Azevedo

Recuo da economia leva governo a rever projeção para o PIB

Por Natuza Nery e Maeli Prado, na Folha:
Novas projeções apresentadas pelo Banco Central reforçaram avaliações internas do governo de que o crescimento da economia brasileira neste ano poderá ficar abaixo de 3,5%, taxa apresentada como piso pelo Ministério da Fazenda nesta semana. A atividade econômica recuou 0,53% em agosto, de acordo com o IBC-Br, indicador calculado pelo BC para prever a evolução do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma dos bens e serviços produzidos no país. Os números do BC coincidem com as avaliações que a equipe econômica tem feito, segundo a Folha apurou, mas contrariam o discurso oficial do governo e o desejo manifestado pela própria presidente Dilma Rousseff, que em setembro disse buscar uma expansão de 4% do PIB. No início da semana, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou durante audiência no Congresso que o país poderá crescer de 3,5% a 4% neste ano. Os números do BC sugerem que ele foi otimista demais.

Integrantes do governo disseram ontem que o esfriamento da economia abre espaço para “mais ousadia” na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se reunirá na semana que vem e deve promover um novo corte da taxa básica de juros da economia. O BC começou em agosto a reduzir os juros de forma agressiva, com o objetivo de evitar que a economia brasileira sofra muito com os efeitos da crise externa e cresça num ritmo muito lento. A instituição promete promover novos cortes até o fim do ano. A maioria dos analistas do mercado aposta num corte de pelo menos 0,5 ponto porcentual na semana que vem. A taxa básica de juros fixada pelo BC está em 12% hoje. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Dilma estuda criar Ministério dos Direitos Humanos

Por Evandro Éboli, no Globo:
Na reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.

Os critérios considerados pelo governo, além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, envolvem ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.

Secretarias têm ações limitadas e poucas verbas
Hoje com status de ministério, as secretarias de Políticas para as Mulheres - ocupada por Iriny Lopes - e a de Igualdade Racial - comandada por Luiza Bairros -, na nova estrutura, continuariam com esses nomes. O mesmo ocorreria com a Secretaria Nacional da Juventude, ocupada por Severine Carmem Macedo, e vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Essas três estruturas se juntariam às outras três já criadas nos Direitos Humanos: Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência e a de Promoção dos Direitos Humanos.

A Funai é um caso à parte - sua desvinculação do Ministério da Justiça não seria fácil. Os próprios indígenas são reticentes a qualquer mudança na fundação e reagem com ações ostensivas quando contrariados. Um exemplo foi a exclusão da saúde dos índios do órgão e a criação de uma secretaria no âmbito do Ministério da Saúde. Um processo que levou anos.

Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta ganharia poderes para agir. Por exemplo: poderia ter autonomia, e recurso, para criar centros de referências nessas áreas. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Assim não, presidente Dilma! Ou: Uma decisão típica de uma soberana de Banânia!

Sempre há a hora de contestar o mendigo de rua, o Vaticano, o deputadozinho-celebridade e, por que não?, a presidente da República. Um dia, talvez, o país se torne, de fato, uma República. Enquanto isso não acontece, para não imitar Chico Jabuti, “a gente não vai levando”… Vai contestando, vai reivindicando, vai enchendo o saco dos poderosos — que o jornalismo existe é para isso mesmo.

Na terça-feira, quase na surdina, apenas com notinhas não mais do que regulamentares aqui e ali, Dilma Rousseff nomeou a advogada Luciana Lóssio para ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga estava aberta desde abril, quando venceu o mandato de Joelson Dias, nomeado em 2009. Ele teria direito a uma recondução por mais dois anos - a praxe tem sido a recondução. Não aconteceu desta vez.

Muito bem, até aqui, indagará o leitor, o que quer este Reinaldo Azevedo? O nome de Luciana foi incluído numa lista tríplice, de livre escolha da presidente da República, por Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal. Aos 36 anos, parece que a advogada reúne todos os predicados, sim, para ocupar o cargo, e não serei eu a dizer que não — até porque, confesso, não acompanho em detalhe o cargo da agora ministra, oficializada ontem, com despacho no Diário Oficial. Mas cadê a notícia?

Luciana foi nada menos do que a advogada da candidata Dilma Rousseff na eleição de 2010! Não, senhores! Aí não dá! O país não pode continuar a ser governado contra não só a essência do que é a impessoalidade, mas também contra a sua aparência. Por que Joelson não foi reconduzido? O que terá ele feito de errado? Pois é… Eu não conheço o ex-ministro. Na verdade, já critiquei aqui decisões suas. Vocês sabem como sou: discordo de muita gente; quando gosto digo “sim”; se não gosto, digo “não”. Estou entre aqueles que acham que obedecer a Justiça é um dever, mas discutir suas decisões é um dever e também um direito garantido pelas sociedades livres.

Assim, não tenho motivo especial para defender Joelson — como fica claro, ele já decidiu contra aquilo que eu achava o certo. Acontece, E AQUI ESTÁ O BUSÍLIS, que ele tomou também um monte de decisões na eleição passada CONTRA AQUILO QUE O PT, LULA E A ENTÃO CANDIDA, DILMA ROUSSEFF, ACHAVAM O CERTO. Em suma, Joelson decidiu ora a favor de pleitos da oposição, ora de pleitos do petismo. Conversei ontem à noite com pessoas que transitam nessa área, nos corredores dos tribunais propriamente. O homem entrou na lista negra do PT. Passou a ser considerado um inimigo. Sendo o partido o que é, e sendo os petistas quem são, essas nobres almas consideraram que Joelson fez Justiça todas as vezes em que atendeu aos petistas e praticou tucanismo todas as vezes em que não atendeu. Eles são assim.

Mas poderiam, em nome do bom senso, do bom gosto e de uma afetação da virtude — já que lhes parece impossível o decoro sincero —, escolher, então, para o seu lugar, para remeter a um poema de Drummond, o J. Pinto Fernandes, aquele “que não havia entrado na história”, um nome neutro, que não estivesse envolvido com a narrativa eleitoral passada. Mas quê… Se assim procedessem, não seriam petistas. Decidiram fazer o contrário: decidiram deixar clara a censura a Joelson, escolhendo para o seu lugar nada menos do que aquela que atuou na banca de Dilma. Fosse ela advogada pessoal da cidadã Dilma Rousseff,  já seria um tanto escandaloso. Não! Luciana Lóssio foi sua ADVOGADA na eleição; advogou para a candidata.

É claro que as coisas não devem ser assim numa República. Noto, por apreço à história, que os petistas são useiros e vezeiros nesse expediente. Dias Toffoli, ministro do Supremo, também foi advogado do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Sou preciso e justo. Até agora, considero que ele tem tido, nas votações do tribunal, uma atuação impecável. Precisa, de todo modo, escolher melhor as festas de casamento a que vai, como deixou claro reportagem da VEJA da semana retrasada. Afirmei então e afirmo agora: a prática de premiar com cargos de estado quem serve ao mandatário remete ao que há de pior no mandonismo brasileiro.

Vivemos dias um tanto estupidificados pelo politicamente correto. Aqui e ali se noticiou a nomeação de Luciana Lóssio destacando-se que ela é “a primeira mulher indicada para esse cargo…” Ora, tenham paciência!!! E daí? Nomear o amigo do rei para um cargo é coisa tão velha quanto a história do poder!

Luciana Lóssio pode ser competentíssima e digna de todos os louros. Mas a sua nomeação para o TSE é uma vergonha que depõe contra a República. Ainda que venha a ter uma atuação impecável — e espero que sim, para o bem do Brasil —, a mácula na forma como se seu a escolha permanece nas instituições. Dilma Rousseff está perdendo a mão. Anotem aí.

Por Reinaldo Azevedo

Investimento em aeroporto será de no mínimo R$ 13 bi

Por José Ernesto Credendio, na Folha:
O governo federal vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões, em valores de hoje, no aumento da capacidade dos três aeroportos que serão transferidos à gestão da iniciativa privada -Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. Um terço deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa. Os números fazem parte dos estudos econômicos da concessão, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ontem ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. Também foram confirmados os valores da outorga fixa, que os vencedores terão de recolher ao governo. O mais caro é Cumbica, com R$ 2,29 bilhões, seguido de Viracopos, R$ 521 milhões, e Brasília, R$ 75 milhões. O governo ainda vai receber como contrapartida, em média, 10% da receita em todo o período da concessão. A partir de agora, o TCU tem 45 dias para analisar os estudos antes de dar aval para que a Anac publique os editais. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

14/10/2011

 às 5:45

Procuradoria-Geral pede afastamento de conselheiro do TCE por improbidade

Por Fausto Macedo, no Estadão:
O Ministério Público Estadual requereu à Justiça o afastamento liminar de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida é inédita na história secular da corte de contas, a maior do País, com atribuição para fiscalizar todos os contratos de 644 municípios paulistas e da administração direta e indireta do Estado. Em ação civil distribuída à 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Procuradoria-Geral de Justiça pede ainda indisponibilidade de todos os bens de Bittencourt - imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no exterior.

A Procuradoria não se manifestou ao Estado sobre a ação e advertiu sobre o sigilo dos autos. A investigação revela que o conselheiro, com vencimentos mensais de R$ 30,7 mil no TCE, amealhou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões - valor injetado em uma de suas propriedades, a Fazenda Firme/Anhumas/Leque, em Mato Grosso, controlada pela Agropecuária e Participações Pedra do Sol Ltda. O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção. Bittencourt foi deputado e assumiu o cargo em 1990, por indicação do então governador Orestes Quércia (1987-1990). Após 3 anos de apuração, a procuradoria imputa a ele atos de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação de valores e lavagem de dinheiro.

A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função “mediante dissolução do vínculo com o TCE, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida”, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque. A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.

A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é “gritante”. A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões.Relatório de inteligência financeira mostra que em ao menos  dois meses o valor de créditos de origem desconhecida supera em “mais de 30 vezes” o valor dos rendimentos declarados e comprovados. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

14/10/2011

 às 5:43

Obama diz ter provas que ligam Irã ao complô para matar diplomata saudita

No Estadao:
O presidente dos EUA, Barack Obama, falou pela primeira vez publicamente, nesta quinta-feira, 13, sobre o suposto plano terrorista elaborado pelo Irã para matar o embaixador da Arábia Saudita em Washington. De acordo com ele, o iraniano Manssor Arbabsiar, acusado de organizar o complô, tem ligações “indiscutíveis” com Teerã.

“Não teríamos apresentado o caso se não soubéssemos exatamente como provar as afirmações contidas na denúncia”, disse Obama durante visita à Casa Branca do presidente sul-coreano, Lee Myung-bak. “O mais importante é que o Irã responda à comunidade internacional por que alguém em seu governo está engajado nesse tipo de atividade.”

“O governo americano sabe que ele (Arbabsiar) tem relação direta com o Irã, que foi financiado e orientado por indivíduos no governo iraniano”, afirmou Obama. Segundo ele, seu governo está em contato com aliados para apresentar as provas do envolvimento de Teerã. Obama estaria em busca de apoio diplomático para novas sanções contra Teerã. Para ele, o caso faz parte do “padrão de comportamento perigoso e inconsequente” do governo iraniano.

Denúncia
Na terça-feira, o secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, anunciou o suposto envolvimento de dois cidadãos iranianos acusados de planejar o assassinato do embaixador da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir. A conspiração teria sido concebida, organizada e dirigida pelo Irã. Arbabsiar, de 56 anos, naturalizado americano, teria tentado contratar integrantes do cartel mexicano Los Zetas para matar o diplomata - a ideia era explodir o restaurante que o embaixador frequentava em Washington. Arbabsiar, no entanto, negociou o tempo todo, sem saber, com um agente infiltrado da polícia antidroga dos EUA.

Ele tentou desembarcar no México em um voo vindo de Frankfurt, no dia 29, mas sua entrada no país foi recusada. Arbabsiar foi colocado em um avião para Nova York, onde foi preso no mesmo dia. O outro iraniano acusado de participação na conspiração é Gholam Shakuri, que os americanos dizem ser membro da Brigada al-Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária iraniana. Shakuri está foragido.Aqui

Por Reinaldo Azevedo

14/10/2011

 às 5:41

AP critica acordo de Israel e Hamas para soltar Shalit

Pois é… Acertei ou não? Conforme antevisto antevisto nesta blog, a Autoridade Palestina afirmou que Israel só negociou a liberdade de um soldado seu em poder dos terroristas do Hamas para tentar minar o pedido de reconhecimento do estado palestino da ONU…  Leiam o que vai no Estadão:

O Fatah - facção à qual pertence o presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas - criticou ontem o acordo entre Hamas e Israel que prevê a libertação do soldado Gilad Shalit em troca de 1.027 palestinos detidos em prisões israelenses. O militar de 25 anos, há 5 em cativeiro, deve ser transferido da Faixa de Gaza para a Península do Sinai, no Egito, de onde retornará a Israel, na terça-feira.

Segundo o chanceler da AP, Riyad al-Malki, o Fatah, que controla a Cisjordânia, ficou frustrado com o pacto negociado pelo Hamas, no poder em Gaza. “Estamos muito decepcionados com o fato de alguns deles terem de ser transferidos e outros serem expulsos das áreas palestinas”, disse o ministro. “Não queremos ver nenhum palestino expulso da própria terra.”

O acordo será cumprido em duas etapas. Na primeira, 477 presos palestinos (450 homens e 27 mulheres) serão soltos ao mesmo tempo que Shalit. Dos 203 detidos originários da Cisjordânia, 163 serão deportados para Gaza e 40, para países estrangeiros. Malki ainda sugeriu que a troca seria uma maneira de impulsionar a popularidade do Hamas e de Israel, em resposta à iniciativa da AP de pedir o reconhecimento do Estado palestino no Conselho de Segurança da ONU. Aqui

Por Reinaldo Azevedo.


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Blog Reinaldo Azevedo

1 comentário

  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Quem é o atual Governo Brasileiro para criticar as economias européia, americana e o FMI? - "Queiramos ou não a economia de mercado (e a liberdade) - essência do sistema capitalista – atualmente – ainda é o modelo mais eficiente para ordenar otimizadamente os fatores da produção (capital, trabalho, recursos naturais e tecnologia) para produzir mercadorias, bens e serviços necessários para o bem estar social, o crescimento e o desenvolvimento humano.

    E o caminho – o bom caminho para sair da barbárie, da pobreza, da ignorância, da exploração, do atraso e do subdesenvolvimento físico e mental – é o capitalismo – operando na DEMOCRACIA política, na economia de mercado, com estabilidade/segurança jurídica, abertura de mercado, incentivos para investimento e desenvolvimento, respeito à propriedade e incentivo à empresa privada e um sistema tributário razoável preconizado desde Adam Smith."

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