Comitê vinculado à Camex aprova por unanimidade importação de cota do café conilon
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon). A medida se aplica a cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil toneladas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima 35% a toda importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.
O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.
A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.
O Sindicato Nacional do setor já havia emitido alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do café conilon no mercado nacional. O Brasil é líder mundial nas exportações de café solúvel, e tem como principal insumo exatamente o café conilon. De acordo com Agnaldo de Lima, Diretor do Sindicato Nacional de Café Solúvel, “se o Brasil não cumprir os contratos de exportação, compradores internacionais buscarão fornecedores de café solúvel de outros países”.
O Gecex é integrado pelo Ministro das Relações Exteriores e Secretários-Executivos da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e da CAMEX.
Carlos Júnio Cesconetti São Mateus - ES
Nós, cafeicultores (robusta) do Espírito Santo, há três anos estamos enfrentado uma estiagem jamais vista nas últimas décadas, talvez século. Perdemos muitas lavouras de café com a falta d'água, mesmo usando sistemas eficientes de irrigação, e fazendo o seu uso de forma racional. Viemos consumindo o nosso estoque de café gradativamente para honrarmos compromissos e fazermos os investimos necessários e, agora, sofremos esta apunhalada com esta decisão de importação, uma vez que os preços despencarão ainda mais... Produzir neste país é muito caro, pagamos altas taxas e impostos, temos uma legislação trabalhista extremamente exigente, e não temos o retorno em serviços e infraestrutura! A vida do cafeicultor capixaba que já estava abalada, agora, sinceramente, não sei como será... Isso inviabilizará muitos produtores seguirem na atividade. Estamos lutando, com as ferramentas que possuímos, para evitar essa importação, mas, como todos sabem, como podemos lutar contra o interesse de grandes empresas, apoiadas por um governo que não está nem aí para o produtor rural?