Comunicado de exportadora de café sobre rescisão de contratos futuros causa apreensão; Minasul confirma recebimento

Informações sobre uma possível rescisão de contratos de compra e venda futura de café por parte da exportadora e importadora Terra Forte têm circulado nas redes sociais e causaram apreensão no mercado. A Minasul, uma das maiores cooperativas do Brasil, confirmou ao Notícias Agrícolas que recebeu nesta sexta-feira (05) uma carta da empresa.

Durante a semana, duas outras fontes do setor ligadas ao assunto haviam confirmado os envios dos comunicados e pediram anonimato. Em uma das imagens postadas na rede, é possível ver um informativo em que a Terra Forte Cafés reporta a rescisão de um contrato. O vencimento seria para setembro/2019 com saca de 60 kg a R$ 597,00.

Na quinta-feira (04), o Indicador CEPEA/ESALQ do arábica tipo 6, bebida dura para melhor, teve a saca de 60 kg cotada a R$ 392,56 e alta de 0,03%. Esse é o valor mais baixo do indicador em mais de quatro anos, de acordo dados históricos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

"Considerando recentes mudanças administrativas e operacionais internas da Terra Forte - principalmente, no tocante ao fluxo de compra e de exportação de café, a Terra Forte, neste ato e na melhor forma de direito, rescinde todos os Contratos celebrados", diz um trecho do documento.

A Terra Forte é uma das maiores exportadoras de café do Brasil, com cerca de 2,5 milhões de sacas ao ano, segundo o site oficial. É a primeira no ranking do CeCafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) com fatia de 6,5% de todo o café exportado pelo país.

Imagem: Reprodução/Redes sociais

A Minasul, citada em um informativo como cliente nas transações de contratos futuros, disse através de sua assessoria de imprensa que recebeu nesta sexta-feira uma carta de notificação de rescisão, mas garantiu que os produtores estão protegidos. "Os compromissos assumidos da Minasul com os cooperados estão garantidos", ponderou.

A cooperativa informa ainda que fará uma contra notificação extraoficial com a empresa e medidas judiciais não estão descartadas. O valor dos contratos de venda futura travados pela Minasul eram de cerca de R$ 585,00 a saca e atualmente estão em R$ 500,00, o que totalizaria um diferencial de cerca de R$ 200 mil de prejuízo, segundo a cooperativa.

Outras fontes consultadas pelo Notícias Agrícolas, mas que pediram anonimato, relataram que ainda não sabem mais informações sobre o desdobramento do caso após o envio dos informativos e que reuniões devem ser realizadas.

Procurada, a Terra Forte Cafés informou, por telefone, na quinta-feira (04), que não iria se pronunciar sobre o assunto.

A advogada Laura Abba disse que a rescisão de um contrato desse tipo deve levar em conta termos que foram acordados no momento da assinatura e que precisaria ser analisado cada documento. "Assim, se o contrato previu hipóteses de rescisão, poderia sim ser rescindido, tendo que analisar e considerar também se previu prazos e penalidades", disse.

A especialista aponta ainda que, por outro lado, também é preciso se considerar os princípios da boa fé e do equilíbrio contratual. "A rescisão dos contratos, diante das condições de mercado, seria efetivamente lesiva aos produtores".