CNC solicita descontingenciamento de recursos para pesquisas
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, reuniu-se, na terça-feira, 5 de novembro, com o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para tratar do descontingenciamento de recursos para a pesquisa cafeeira.
"Solicitamos ao presidente da CMO, que analisa o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, o desbloqueio de R$ 15 milhões do Funcafé, porque a previsão orçamentária de R$ 8,39 milhões constante no PLOA 2020 é insuficiente para a execução de ações e projetos de pesquisa, capacitação de técnicos, sistematização do parque cafeeiro e promoção do café brasileiro, que são finalidades do Fundo definidas na legislação", explica.
No encontro, o CNC esclareceu ao senador que o Funcafé foi constituído com recursos confiscados dos próprios cafeicultores, entre 1986 e 2004, e, por isso, a cadeia produtiva participa da gestão do Fundo, decidindo sobre a distribuição de seu orçamento anualmente, através do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
Brasileiro comenta que, desde 2013, inexplicavelmente, a maior parte das despesas discricionárias do Funcafé vem sendo objeto de "Reserva de Contingência". Também incompreensivelmente o volume de recursos do Fundo "esterilizado" por essa reserva tem sido crescente. "Somente da LOA 2017 (R$ 29,95 milhões) até o PLOA 2020 (R$ 36,87 milhões), o aumento é de 23%", destaca.
Ele explica, ainda, que, devido a essa tendência, estão prejudicados os 95 projetos de pesquisa em andamento, executados pelo Consórcio Pesquisa Café, que foram direcionados conforme as necessidades de inovação tecnológica do setor produtivo. "O orçamento necessário para a execução desses projetos em 2020 é de R$ 7,3 milhões. O montante disponível de R$ 8,39 milhões para todas as despesas discricionárias garantirá alocação de apenas cerca de R$ 4 milhões para a execução dos 95 projetos, o que inviabilizará o andamento da pesquisa cafeeira em 2020", completa.
O presidente do CNC conclui que o descontingenciamento dos R$ 15 milhões é necessário devido ao alto risco de paralização da pesquisa cafeeira do Brasil, líder mundial de produção e exportação. "Não contando com esses recursos, também veremos a inviabilização de capital para capacitar técnicos, transferir tecnologias aos cafeicultores, sistematizar o parque produtivo e promover o consumo de café", finaliza.
O senador Marcelo Castro foi receptivo ao pleito apresentado pelo Conselho e manifestou que se engajará, na CMO, para que o Brasil disponha de recursos para manter a vanguarda no setor e seguir gerando milhões de postos de trabalhos. "Saber que são 8,4 milhões de empregos na cadeia do café demonstra o tamanho impacto e a importância social que a cafeicultura possui. Levaremos o pedido do CNC para análise e provável atendimento na Comissão", conclui.