Países insulares buscam proteção contra mudanças climáticas em tribunal internacional

Por Valerie Volcovici e Riham Alkousaa

(Reuters) - Os primeiros-ministros de duas pequenas nações insulares que estão sendo impactadas pela elevação do nível dos oceanos participaram nesta segunda-feira de audiências judiciais em uma corte internacional na Alemanha, em busca de uma opinião consultiva do órgão sobre as obrigações de países no combate às mudanças climáticas.

Kausea Natano, de Tuvalu, e Gaston Browne, de Antígua e Barbuda, levaram evidências sobre o tema ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. A corte avaliará se as emissões de carbono absorvidas pelos oceanos devem ser consideradas poluição marinha, e quais obrigações as nações possuem quanto à proteção do meio ambiente marinho.

O tribunal deverá emitir um parecer, que não possui efeito legal, mas funciona como uma orientação em assuntos legais, podendo influenciar legislações nacionais de proteção ao clima.

"Hoje é um dia histórico... Buscamos respostas a duas perguntas para determinar as obrigações dos Estados", afirmou Gaston Browne, em coletiva de imprensa.

A poluição excessiva com carbono danifica os oceanos, inclusive com o branqueamento e a acidificação dos corais.

Estados insulares como Tuvalu também correm o risco de serem submergidos pela água até o fim do século devido às mudanças climáticas.

"Estamos suplicando há 30 anos para que os grandes emissores de gases causadores do efeito estufa reduzam suas emissões. Mas eles não atenderam aos nossos pedidos", disse Browne.

(Reportagem Valerie Volcovici)