Código Florestal: Votação do relatório pode ficar para junho

Publicado em 13/05/2011 10:05 e atualizado em 18/05/2011 10:36 1570 exibições
PMDB ameaça boicotar projetos do governo, que pressionará produtores com fim de prazo.
Um cálculo equivocado do Planalto durante a votação do Código Florestal rachou a base governista e suspendeu por tempo indeterminado a análise da reforma ambiental. Após salvar o governo de uma derrota, o PMDB ameaça agora um boicote aos projetos de interesse do governo enquanto não for encontrada uma solução para o código.

Ao final de uma tumultuada sessão na madrugada de quinta, na qual governo e oposição trocaram insultos e provocações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou uma nova sessão para a próxima terça-feira. No entanto, é pouco provável que o Planalto retome as negociações na próxima semana. Aproveitando que Maia estará em viagem à Coreia do Sul e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), irá à Rússia, o governo federal tentará adiar mais uma vez a votação.

A nova estratégia do Planalto é empurrar a apreciação do código para junho, para coagir os produtores rurais com a aproximação do fim do decreto que suspende a cobrança de multas ambientais, válido até o dia 11.

O primeiro sinal da manobra governista veio à tona ainda na madrugada de quinta quando Maia alertou que só recolocará o projeto em pauta novamente se houver um compromisso de todos os partidos de concluir a votação.

– Só vai de fato acontecer a votação se nós tivermos a garantia e a certeza de que há um acordo – condicionou Maia.

O fracasso governista se deu por conta da intransigência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Após passar a terça-feira costurando uma manobra para manter as atividades agropecuárias em Áreas de Proteção Permanente (APP), o ministro se irritou ao identificar no relatório uma brecha para contemplar todos os produtores rurais.

Na quarta, dia 12, Palocci rasgou o acordo e deu prazo até o meio-dia para que o relator do texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reescrevesse o artigo.

Diante do risco de derrota, um recuo atabalhoado

Feitas as mudanças, o Planalto celebrava uma vitória antecipada. No entanto, líderes da oposição e ruralistas concebiam uma emenda regularizando as áreas consolidadas.

No plenário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) advertiu o seu partido de que os 14 integrantes de sua ala votariam a favor da emenda oposicionista. O recado mostrou que a votação estava a perigo. Simultaneamente, outros líderes aliados passaram a ameaçar novas defecções na base.

Sem desgrudar do celular conectado à Casa Civil, o líder do governo se deu conta, por volta das 23h, de que seria derrotado em plenário e ordenou um recuo atabalhoado.

– Detectei um movimento no plenário para derrotar o governo – justificou, sob vaias do plenário.

No Estadão:

Código Florestal deflagra 1ª crise na base de Dilma

A votação do projeto de Código Florestal deflagrou a primeira crise na base aliada da presidente Dilma Rousseff. Insatisfeitos com o conteúdo da proposta e com a demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão, os aliados se uniram à oposição para derrotar o Palácio do Planalto. A fusão ameaça agora a agenda legislativa do Planalto. Além da votação do Código ter sido suspensa diante da insegurança do governo sobre sua aprovação, novas votações importantes para o governo podem ser contaminadas.

O esgarçamento da base é sintoma da centralização nas mãos do alto petismo das nomeações para cargos-chave. Cerca de 350 deputados votariam contra a proposta do Código Florestal, um placar resultante da poderosa articulação dos ruralistas com a insatisfação na base por conta da distribuição de cargos.

As dissidências estão espalhadas por todos os partidos aliados. Um dos mais atingidos foi o PMDB, forçando o líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), a prometer à bancada que nada será votado enquanto não for desatado o nó do Código Florestal. No principal sócio do Planalto, a "rebelião" envolveria entre 50 e 57 deputados da bancada de 79 parlamentares.

Temer não crê em votação do Código na próxima semana

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse hoje que o governo não conta com a aprovação do Código Florestal para a próxima semana. Ao chegar à Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde fará uma aula magna nesta manhã sobre reforma política, Temer afirmou que o governo espera um acordo entre os ambientalistas e os produtores rurais e que uma solução negociada pode ajudar na repercussão internacional sobre o tema. "Eu sei que em questões ambientais é preciso tomar muito cuidado com as repercussões internacionais."

Temer admitiu que o tema é polêmico e que a alteração dos ânimos já era prevista. "O tema é polêmico. É natural que haja essa discussão e, de vez em quando, uma certa radicalização." De acordo com o vice-presidente, a expectativa é que em mais alguns dias o tema possa ser aprovado pelo Congresso. "Um grande acordo é mais útil para o País."

Fonte:
Zero Hora + Estadão

5 comentários

  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    A carta a seguir - tão somente adaptada por Barbosa Melo - foi escrita por Luciano Pizzatto que é Engenheiro Florestal, especialista em Direito Sócio Ambiental, Empresário, Diretor de Parque Nacionais e Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do Primeiro Prêmio Nacional de Ecologia.

    Carta do Zé Agricultor Para Luis da Cidade.

    Prezado Luis, Quanto Tempo.

    Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado, porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né ? O Zé do sapato sujo ? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso o sapato sujava.

    Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo . hehehe, era eu. Quando eu descia do caminhão de volta para casa, já era onze e meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda para tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo você lembra né Luis ?

    Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho, ar puro... Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.

    Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade. Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que criaram aqui na vizinhança.

    Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma maravilha, mas um homem do Governo veio aqui e falou que tenho que fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né Luis ?

    Para ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né .) contratei Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada, salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às 5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se guiar pelo calendário ?

    Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa ! Eu não sei como encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis ? O candeeiro eles disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz elétrica, que eu tenho que ter um gerador para ter luz boa no quarto do Juca.

    Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca para voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele para delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do trabalho para acudi-lo.

    Depois que o Juca saiu eu e Marina (lembra dela, né ? casei) tiramos o leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover. Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu jogo fora.

    Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30 metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas para proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia para fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e para poder pagar eu tive que vender os porcos as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ai mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas para o orfanato da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam multa grande né ?

    Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital, todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não podem chegar no rio para não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar limpinho como os rios ai da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida e lixo boiando para todo lado.

    Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luis ? Quem será ? Aqui no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar árvore então, Nossa Senhora !. Tinha uma árvore grande ao lado de casa que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar a madeira antes dela cair por cima da casa.

    Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar. Passaram 8 meses e ninguém apareceu para fazer o tal laudo ai eu vi que o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto ! No outro dia chegou o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do

    Promotor porque virei criminoso reincidente. Primeiro foi os porcos, e agora foi o pau. Acho que desta vez vou ficar preso.

    Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de 500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é para todos.

    Eu vou morar ai com vocês, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usar o dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira. Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente planta, cultiva, limpa e só depois colhe para levar para casa. Ai é bom que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho, nem planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca é só abri a geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de nós, os criminosos aqui da roça.

    Até mais Luis.

    Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.

    ( Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário entre o meio rural e o meio urbano.)

    0
  • Wanderley Barros Unaí - MG

    Precisamos deixar de loucuras pessoais e achar que temos que ser a reserva ambiental do mudo. Cada país que faça a sua parte e que aqueles que querem prejudicar o produtor brasileiro tenham discernimento e bom senso. Produzimos sem apoio competindo com aqueles que não tem reserva e ainda possuem subsídios para produzir. Somos campeões e isso causa inveja a muitos...

    0
  • Flavio Schirmann Formigueiro - RS

    Criar dificuldade para produzir alimentos é "um tiro no pé" para quem necessita reduzir a inflação que , mesmo baixa, associada a dificuldade cambial pode levar à DEPRESSÃO.Melhor deixar de olhar para o "umbigo" e pensar com carinho no plano econômico, herança bendita, que foi a melhor coisa que aconteceu "na História deste país"... (desculpem o erro)

    0
  • Flavio Schirmann Formigueiro - RS

    Criar dificuldade para produzir alimentos é "um tiro no pé" para quem necessita reduzir a inflação que , mesmo baixa, associada a dificuldade cambial pode levar à DEPRESSÃO.Melhor deixar de olhar para o "umbigo" e pensar com carinho no plano econômico, herança bendita, que foi a melhor coisa que aconteceu "na História desta e país"...

    0
  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Este código está mais para novela mexicana, ninguém aguenta mais tanta enrolação! De um lado os expectadores (agricultores), na telinha um monte de atores (politicos)contracenando com os super herois e defensores do meio ambiente (ambientalistas). Só que a novela ou a comédia não tem graça, mas sim um punhado de bonecoas manipulados por muitos que agem nos bastidores na defesa de interesses externos. Palhaçada!

    0