Senadores de MT participam de debate sobre Código Florestal
O debate sobre o assunto é estritamente técnico e vai ter como palestrante o jurista Luis Carlos Silva de Moraes integrante da Comissão de Aprimoramento de Cobrança do Crédito Tributário no Brasil - COMACO, no qual integram-se a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal e SERPRO; Palestrante assíduo na área de Direito Ambiental, já tendo proferido palestras a pedido de órgãos oficiais (Polícia Militar Florestal do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Cetesb); Membro da Advocacia-Geral da União, exercendo o cargo de Procurador da Fazenda Nacional ; Ex-procurador do Banco Central do Brasil (ambos por concurso público); é autor dos livros Código Florestal Comentado: Com as Alterações da Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9605/98 e Multa Ambiental: Conflitos das Autuações com a Constituição e as Leis.
“O novo Código Florestal é de interesse de toda sociedade e essa vai ser uma oportunidade ímpar de analisar tecnicamente, com um especialista no assunto, cada ponto polemico do código”, disse o vice-presidente da Acrimat, Jorge Pires. Ele ressalta que os senadores vão ouvir as pontuações técnicas do código que tramita no Congresso Nacional e também ponderar sobre cada tema polemico. “Esperamos um encontro de alto nível e uma participação efetiva de todos os envolvidos nesse processo de encontrar um caminho para o desenvolvimento desse país”, disse. Pires ressalta que “sem dúvida esse será o ponto alto da 47a Expoagro, pois o novo Código Florestal Brasileiro mexe com todos os setores da sociedade”.
SERVIÇO
Evento: Encontro Técnico sobre o Código Florestal Brasileiro
Data: 16/07 – sábado
Hora: 08 horas
Local: Centro de Eventos da Acrimat
Parque de exposições Jonas Pinheiros (Cuiabá-MT)