Código Florestal: Veja a íntegra do texto final de Jorge Viana que vai ao Plenário

Publicado em 02/12/2011 14:25 e atualizado em 05/12/2011 13:54 1769 exibições
Votação deve iniciar-se às 16 hs. desta terça-feira (6). No texto abaixo estão contidas as emendas aceitas pelo relator Jorge Viana (as emendas grafadas em verde são as que foram aceitas e incorporadas ao texto).
Na próxima terça-feira (6), vai a voto no plenário do Senado o projeto do novo Código Florestal. O texto que será votado é o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Até o momento  já foram apresentadas mais de 50 emendas ao texto de Viana e quase todas referem-se a pontos polêmicos. O senador Viana e mais representantes das duas frentes - a da agropecuária e a dos ambientalistas - estão em trabalho intenso em Brasília neste final de semana, buscando trazer equilíbrio ao relatório.

Clicando no link abaixo, você confere o último texto revisado do substitutivo de Jorge Viana. Das emendas apresentadas, algumas já foram aceitas e incorporadas ao texto - e estão grafadas em verde no arquivo. As que foram rejeitadas, podem tornar-se destaques e serem discutidas e votadas após a votação do texto-base.

>> Código Florestal - Relatório final do senador Jorge Viana (PT-AC)

Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

9 comentários

  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Caro TELMO HEINEN, a insatisfação não pode ser em relação ao código em vigência, mas queríamos um código que fosse cumprido integralmente, me desculpe, mas esse negocio de discriminar pequenos agricultores diferentemente da agricultura familiar com algumas "esmolas contempladas".no novo código, é uma aberracão, deixar as cidades praticamente livres para poluirem a vontade e só fazendo os lotes urbanos subirem de precos é outra aberracão, pelo menos o codigo antigo não eram cumprido em topos de morro e etc, sob o escudo de monumentos urbanos e até o entorno do congresso que esta numa APP, tenho mais inúmeros motivos, mas vou deixar pra lá, minha pequena propriedade vou vende-la a um grande produtor beneficiado com o novo código e vou viver pescando e viajando e deixo minhas raízes rurais que tanto amo, não aceito ser discriminado e ser igual a uma hiena, comer bosta e dar risadas.

    Em tempo, minha pequena propriedade tem registrada reserva legal e tudo que tem de exigência para ser uma propriedade legalizada.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Eu não consigo entender a insatisfação de pessoas como Sr. Pasulo de Tarso e tantos outros em relação ao novo Código Florestal. Pelo cipoal de regras em vigor seria necessário recompor 30 m de Mata ciliar nos rios abaixo de 15; 50 m nos rios de 15 a 50 m; 100 m nos rios de 50 a 200 m; 200 m nos rios de 200 a 600 m e 600 m em todos os mais largos. Além disto todos deveriam ter a Reserva Legal de 80% na mata da Amazônia Legal; 35 % no Cerrado da Amazônia Legal e 20 % nos demais locais e a compensação só podia ser feita em terras da mesma Bacia Hidrográfica, além disto o café, maçã etc... em cima de morros e acima de 45 graus de inclinação teriam que ser erradicados, a fora a confusão em todo resto. Então com o Novo Código não melhorou em relação ao anterior?

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Vou abandonar minhas atividades rurais, se esse novo codigo com todas essas babaquices idiotas de legisladores desocupados e improdutivos que so complicam nossas vidas, que todos vao a merda porque nao sou palhaco, vou pescar e me divertir e deixar esses babacas nos quintos dos infernos.

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  • mario guimarães rio de janeiro - RJ

    Os produtos agropecuários não nascem dentro dos supermercados. Os Estados Unidos e a Europa devem ser obrigados a cumprir, internacionalmente, ao menos metade das exigências que pretendem para o Brasil. Êsse novo Código Florestal, pelo menos existe - e nos paises das chamadas ongs ambientais, o que se pratica com relação ao assunto? Mario Guimarães advogado, economista e produtor rural em Minas Gerais.

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO

    Pobre, impróprio, equivocado, contrário aos interesses do povo brasileiro, coitado dos congressistas que não tem postura nem princípios elevados para norteá-los, e paguem brasileiros, por terem elegido figuras como as dos nobres senadores relatores de projetos de leis aquém da necessidade da nação brasileira (busquem saber o que é nação, ao menos isso...) O que é o Brasil (social, cultural e economicamente falando)? Respondam a essa pergunta senhores representantes do povo, e verão vosso retrato.

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  • mario guimarães rio de janeiro - RJ

    Muita calma nessa hora. Vamos aprovar o novo Codigo Florestal, e não vamos morder a isca das provocações daqueles que estão a favor dos produtores dos Estados Unidos e da Europa, quem nem obedecem a nenhuma regra ambiental. MARIO GUIMARÃES advogado, economista, produtor rural em Minas Gerais.

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  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Esse Jorge Viana é um farsante. Pegou uma bola já muito bem encaminhada e resolveu "mediar" intersses de um setor produtivo de peso - gente que trabalha - e de meia dúzia de grupelhos insignificantes, que não trabalham , que não produzem, e não tem peso eleitoral. Ele não sabe NA-DA de meio ambiente e fica se apegando a essas coisas de "risco ambiental", que em nenhum lugar do mundo é avaliado por órgãos governmantais. Volta para o Acre, para a sua turma, Jorge Viana!

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, o “novo” Código ainda não foi votado?.O que vai ocorrer se não definir até o dia 11/12/2011 ( data que vence a suspensão das multas e ... ). Acho que é mais uma “pegadinha”, igual a da CNA. A contribuição sindical, imposta aos proprietários rurais, é um tributo federal e, como tal, tem suas “particularidades”, inclusive de cobrança, ou seja se VENCER num SÁBADO ou DOMINGO, DEVE ser pago na sexta-feira pois, na data do vencimento os bancos não atendem o público e, após a data do vencimento as “punições” preestabelecidas no boleto serão ativadas. Ocorre que no dia 17/03/2011 a CNA emitiu o boleto de cobrança com vencimento para 22/05/2011 ... PORQUE ? ? ? Se o dia 22/05 é um Domingo ! ! .

    Agora estamos na “boca” do dia 11/12/2011, data limite para que os órgãos que autuam multas aos proprietários rurais “foras-da-lei”, usem de sua prerrogativa, TAMBÉM num DOMINGO, devemos “brigar” com o calendário ou com as “pegadinhas” ?? ....”E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “ ....

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  • carlos negrao pimenta Londrina - PR

    Os EUA começaram a fabricar etanol somente em 2006 e atualmente são os maiores exportadores do mundo.

    Enquanto os americanos enjetam dinheiro nas ONG's ambientais no Brasil, eles produzem!!!

    Agora eles produzem cana-de-açucar, uma das areas é de 50 mil hectares e fica dentro do Parque Nacional de Everglades no estado da Florida. Agora chamado de Everglades Agricultural Area.

    Onde estão as ONG's neste momento????

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