África do Sul desiste de aplicar tarifas sobre frango brasileiro
Publicado em 26/12/2012 11:04
O governo da África do Sul rejeitou definitivamente a aplicação de
direitos anti-dumping sobre as exportações brasileiras de frango inteiro
e cortes desossados. A informação foi repassada pela Comissão
Internacional de Comércio da África do Sul (ITAC), que recebeu o
comunicado sobre a decisão do ministro de Comércio e Indústria
sul-africano, Rob Davies, por meio de carta.
O ITAC é a autoridade que conduz investigações sobre dumping –
prática de comercializar produtos a preços abaixo do custo de produção –
no país africano. De acordo com o documento, o ministro Rob Davies
afirma que os atuais problemas enfrentados pela indústria avícola
sul-africana devem-se às importações como um todo e não especificamente
às originárias do Brasil.
Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou
sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. As medidas
atingiam as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com
sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas taxas adicionais
se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango
inteiro e de 27% para os cortes desossados.
De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do
Ministério da Agricultura (Mapa), Benedito Rosa, caso a sobretaxa fosse
mantida, poderia representar um precedente perigoso para o setor. “Não
existe nenhum outro país que tenha feito tal contestação [quanto a
dumping] às exportações brasileiras de carnes de aves. A medida tomada
pelos sul-africanos foi precipitada e não cumpriu os trâmites previstos
pelos acordos da Organização Mundial do Comércio [OMC]”, afirmou.
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Fonte:
Mapa
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