Integrados da BRF em Goiás vão à Justiça questionar mudança em contrato

De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, produtores integrados de aves e suínos da BRF de Rio Verde, em Goiás, foram à Justiça questionar mudanças no contrato feitas pela empresa, e receberam decisão favorável. A queixa é a respeito da redução da remuneração aos integrados, medida que teria sido tomada de maneira unilateral pela companhia. Conforme a publicação, a BRF deve recorrer da decisão.

A Associação Goiana dos Integrados Produtores de Aves, Ovos e Suínos (Aginterp) alega  na ação que a companhia alterou o contrato de integração sem seu consentimento. A mudança da base de cálculo do percentual recebido pelos produtores para manutenção e reparos nas granjas, teria passado de R$ 1,4 milhão para R$ 1 milhão. Os produtores que já não possuíam dívidas referentes aos recursos adiantados por bancos com aval da empresa para os investimentos na construção das granjas nos moldes exigidos pela integradora recebiam 2,65% ao ano sobre esse valor de base, e os que ainda tinham dívidas, 1,77%. Nos dois casos, o percentual passou para 1%, segundo apurado pelo Valor Econômico.

Conforme publicado pelo site, as alterações foram propostas por meio de documento enviado aos produtores em 27 de setembro de 2018. Avicultores e suinocultores dizem que na ocasião, a BRF informou que já implementaria boa parte das alterações sem negociação. Considerando as medidas que foram adotadas, os integrados alegam que tiveram perda de 16% em suas receitas.

O, emitiu a sentença no dia 27 de agosto, anulando as alterações unilaterais, mantendo em vigência o contrato praticado até novembro de 2018, e obrigou a empresa a pagar a diferença entre os valores praticados desde então e os previstos no contrato.

Em nota ao Valor, a BRF informou que “tomou conhecimento, com surpresa, da decisão de primeira instância proferida no processo”, e afirma que apresentará “os recursos cabíveis para reformá-la, de forma que o litígio tenha um desfecho justo e em conformidade com a legislação aplicável”. A companhia conta com 11 mil avicultores e suinocultores integrados em todo o país, a maior parte em Estados da região Sul.

*Com informações do Valor Econômico