Redução da pauta do suíno não atende necessidade, diz Acrismat

Em Mato Grosso, o preço de pauta do quilo do suíno vivo para abate foi reduzido 12%. O valor que era de R$ 2,68 caiu para R$ 2,36/kg. O novo valor, publicado pela Portaria n° 228/11, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24.08), foi anunciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). O setor produtivo acredita que a redução, embora satisfatório, não é suficiente para conter os prejuízos acumulados na cadeia.

O pedido de redução na pauta foi feito via o Ofício n°63/11. "A atividade suinícola traz grandes divisas para Mato Grosso, abatendo um grande número de animais. Ela agrega valores e gera empregos diretos e indiretos, possuindo atualmente um plantel de cerca de 110 mil matrizes", destacou o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Paulo Cézar Lucion. No ofício, ele acrescenta que para cada 15 matrizes o setor ocupa um trabalhador direto, ou seja, a suinocultura gera em torno de 7,5 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos.

Mas para o direto-executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, uma medida mais eficaz seria que o preço de pauta fosse reduzido a zero. "Assim com aconteceu em outros estado". Ele explica que o preço do suíno praticado no mercado está abaixo do que foi constatado pelo governo para sugerir a nova base de tributação. "Estamos vendendo o animal por cerca de R$ 1,70 o quilo".

Outro impasse com os valores é a diferença do preço do suíno para o custo de produção, que atualmente chega a R$ 2,10 no estado. "Percebemos uma negligência do governo em relação ao setor que enfrenta uma crise séria". De acordo com ele, se os problemas se prolongarem muitos produtores sairão da atividade nos próximos 40 dias.

A Sefaz, por meio de assessoria de imprensa, ressaltou que a redução da pauta foi a única medida cabível para atender o setor, já que não há recursos estaduais suficientes para bancar a desoneração. A pauta é a medida que o governo utiliza para tributar o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do suíno.