Conab comprará 20 mil toneladas de feijão em Goiás
Diferentemente do que havia sido prometido à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a compra de Feijão pelo Governo Federal (AGF) foi limitada a apenas mil sacas por produtor. A decisão, divulgada nesta semana, foi do Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep). O preço mínimo de R$ 95 está garantido.
A solicitação da Faeg, feita no final de 2013, ocorreu porque houve acentuada queda nos preços da leguminosa. Na ocasião, produtores goianos estavam vendendo a saca por preço bem abaixo do valor mínimo estabelecido. O preço pago ao produtor em Goiás, pela saca de 60 Kg do feijão tipo 1 carioca, era de R$ 70.
Para reverter a situação, o presidente José Mário Schreiner solicitou que a compra do produto seja feita por AGF, mecanismo no qual o governo adquire o produto diretamente dos agricultores quando o preço de comercialização está abaixo do preço mínimo.
O presidente pediu ainda que a quantidade máxima, a ser comprada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fosse elevada de 500 sacas de 60 Kg para 2 mil, considerando o tamanho médio do produtor de feijão de Goiás. O valor subiu para mil sacas, mas a Federação continuará tentando negociar um aumento ainda maior.
Programação financeira
De acordo com a programação financeira da Conab, serão aplicados R$ 101 milhões na aquisição de 64 mil toneladas de feijão da agricultura empresarial em todo o país. A previsão é de compra de 20.500 toneladas do estado de Goiás, 600 toneladas de Minas Gerais, 16 mil toneladas do Paraná, 13,7 mil toneladas de Santa Catarina e 13,6 mil t de São Paulo.
O Ciep também alterou a quantidade de feijão que pode ser vendida por cada produtor. O limite, que antes era de 500 sacas para qualquer região do país, passa a ser de 750 sacas para as regiões Norte, Sudeste e Sul. Para produtores do Centro Oeste, o limite é de 1 mil sacas e para o Nordeste, de 100 sacas. "Ajustamos à realidade da produção de cada região brasileira", explica o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli.
Agricultura familiar
Pela primeira vez, a Conab atuará no mercado de forma a assegurar o preço mínimo do feijão para a agricultura familiar. Estão previstos R$ 57 milhões para a compra de 31.600 toneladas do produto em fevereiro. Os estados programados são Goiás (650 toneladas), Minas Gerais (650 t), Paraná (19 mil t), Santa Catarina (6,4 mil) e São Paulo (5 mil). O limite por produtor é de 100 sacas, para qualquer região. Da mesma forma, se houver necessidade de remanejamento de recursos será feito, de modo a atender todos os pedidos.
Como vender
Para vender feijão para o governo federal, o produtor (grande ou pequeno) deve procurar a Regional de Conab mais próxima, onde receberá indicação de um armazém credenciado para depósito do produto limpo, seco, ensacado e classificado nos padrões previstos no Manual de Operações da Companhia (disponível em https://www.conab.gov.br/conabweb/moc.php, título 50). Após depositado o produto, o agricultor deve informar a Companhia para que o feijão seja classificado. Se estiver dentro dos padrões, é emitida nota fiscal e autorizado o pagamento de R$ 95 por saco de 60 Kg.
A Conab esclarece, ainda, que até o dia 20 de fevereiro estará recebendo propostas para venda de feijão em março, de modo que, como autorizado pelo CIEP, haverá compras enquanto os preços de mercado estiverem abaixo dos preços mínimos.
Veja mais informações no site da Faeg.