Vilão da inflação, feijão tem valor base para imposto reduzido em MS
Apontado como o grande vilão da inflação em junho, com alta média no mês, segundo o Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 41,78%, o feijão teve o valor de referência para a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido pela secretaria estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz).
A portaria da Sefaz com a redução do Valor Real Pesquisado (VRP) foi publicada na edição desta quarta-feira (13), do Diário Oficial do estado e entra em vigor já nesta quinta-feira (14). A legislação anterior estava em vigor desde o dia 28 de junho. O novo texto acabou antecipando uma tendência de mercado que a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) projetou no início de julho, a queda, a partir de agosto dos preços em razão da colheita da terceira safra do produto.
Conforme a portaria da Sefaz, a maior redução do VRP para tributação do feijão foi justamente do tipo mais popular, o carioquinha. Antes, o valor de referência para a cobrança do ICMS era de R$ 7,50 para o quilo e a partir desta quinta passa a ser de R$ 5,34, uma redução de 28,80%. O mesmo percentual foi aplicado na saca de 60 quilos do grão, que passou de R$ 450 para R$ 320,40.
Já o VRP do quilo do feijão carioquinha tipo 2, foi reduzido em 23,55%, de R$ 5,35 para R$ 4,09, o do quilo do feijão preto em 11,85%, de 3,80 para R$ 3,35 e o do quilo do feijão preto tipo 2 em 27,64%, caindo de R$ 3,22 para R$ 2,33.
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