Federarroz encaminha demandas

A Federação das Associações deArrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), encaminhou (05/03) ao secretáriode Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(SPA/MAPA) Edílson Guimarães, um conjunto de demandas da orizicultura gaúcha ebrasileira para o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, que está em elaboraçãopelo governo federal. Entre as demandas, destacam-se as medidas emergenciais deliberação de crédito e parcelamento alongado do custeio aos arrozeiros que tiveram prejuízos em razão das enchentes ocorridas durante a safra 2009/10.

O valor solicitado, que já chegou aser anunciado pelo governo federal, é de R$ 175 milhões. O setor também pede R$30 milhões em crédito para investimento em infra-estrutura das lavouras atingidas pela catástrofe climática, rebate de custeio e juros zero paraparcelas de financiamentos vencíveis até 2011. Segundo o presidente daFederarroz, Renato Rocha, são 10 páginas de demandas, mas a prioridade é agarantia de renda aos produtores, seja pela correção dos preços mínimos ao pontode serem compatíveis com os custos de produção, ou pela obediência ao Estatutoda Terra, que determina o estabelecimento de uma margem de lucro ao setorprodutivo.

Também solicita como medidasprioritárias o controle de preços abusivos de empresas de maquinas agrícolas einsumos e à formação de cartéis. Ainda na escala de prioridades, a Federarroz pede o re-escalonamento global das dívidas dos rizicultores, a partir delevantamento sobre o valor total das devido. A idéia é somar todas as dívidas,independentemente do programa, e reparcelar o conjunto destas por prazo quepossibilite o pagamento anual e a permanência do produtor na atividade comacesso ao crédito rural.

“Só assim o agricultor vai poder pagar o que deve semdeixar de produzir”.

O setor pede ainda o aumento derecursos e liberação na época adequada para a lavoura. Entre outros pontos, aFederarroz solicita o aumento do limite da cultura para 1 milhão,ainda destaca o pedido de redução da taxa atual para 3% ao ano para custeio, investimento e comercialização, bem como a criação de mecanismos de acesso edesburocratização do crédito oficial, hoje restrito a pouco mais de 25% dosarrozeiros. A federação ainda solicita medidas referentes à modernização eflexibilização do crédito rural, dos programas de investimento, seguro agrícola, aperfeiçoamento e novos mecanismos de apoio à comercialização, como EGF comopção de venda, desoneração tributária, incentivo à exportação e taxação doarroz importado de terceiros países, com subsídio na origem. Também há sugestõessobre leis ambientais, de comércio intra e extra-bloco, irrigação, insumos genéricos, legislação fitossanitária e de fertilizantes, entre outros temaspertinentes à cadeia produtiva.