Governo prevê leilão do 5G até outubro, mesmo com atraso no TCU

SÃO PAULO (Reuters) -O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estimou nesta quarta-feira que o leilão da tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga (5G) acontecerá até outubro, mesmo após pedido de vistas ter adiado um aval final do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital.

"Acredito que até outubro, no máximo, estejamos fazendo o leilão", disse Faria a jornalistas. "É estratégico para o Brasil! Logo teremos o 5G, que tornará o país ainda mais competitivo globalmente!", afirmou ele num tuíte.

Segundo Faria, cumprido o prazo de análise no TCU, o edital deve ser remetido para a Anatel e, em alguns dias, será publicada a data do leilão.

A aprovação do edital proposta pelo relator, ministro Raimundo Carreiro, recebeu sete votos entre nove ministros, formando maioria, embora ele tenha sugerido várias mudanças na minuta. Outros ministros sugeriram a obrigatoriedade de cobertura de 5G em todas as escolas do país. .

Mas o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo. Inicialmente, seu pedido era para 60 dias, mas depois ele concordou em reduzir o prazo pela metade.

O leilão, considerado o maior da história do Brasil em banda larga, prevê movimentar cerca de 45 bilhões de reais e deve levar a tecnologia a todas as 27 capitais do país até julho de 2022, segundo expectativas do governo.

Cedraz, no entanto, apontou "falhas que representam riscos de prejuízo ao erário público" e uma sucessão de falhas apontadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)" para pedir vistas do processo.

O ministro avaliou ainda que uma aprovação do TCU sem a correção dos problemas poderia obrigar brasileiros a conviverem com serviços caros e levar o governo a comprar "entulho tecnológico".

Suas observações vieram após, na semana passada, a área técnica do TCU apontar irregularidades no edital, sugerindo mudanças em pontos como 5G nas escolas, precificação das faixas de radiofrequência e expansão da conexão na região amazônica.

(Por Aluísio Alves, com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu; Edição de Eduardo Simões, Paula Arend Laier e Maria Pia Palermo)