Relatório do novo código ambiental será votado nesta terça-feira, dia 8

Publicado em 03/06/2010 09:18 e atualizado em 03/06/2010 16:46 3425 exibições
O novo Código Ambiental recebeu ontem novos ajustes e deverá ser apresentado, no próximo dia 8, na Comissão Especial para Reforma do Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Entre as propostas estão que as APPs (áreas de preservação permanente) e as de matas ciliares serão contadas para compor a reserva legal, informou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O novo código quer dar diretrizes e um conjunto de normas que possam ser cumpridas, ao contrário do atual, que, desde a década de 60, incorporou 16 mil itens e traz uma grande "insegurança jurídica", diz Micheletto.

O projeto de lei, com 35 páginas e 55 artigos, vai definir normas não só para produtores, mas contempla também as responsabilidades no meio urbano.

O plano diretor dos municípios deve se adaptar à nova legislação ambiental. Ou seja, o crescimento das cidades deve respeitar o percentual de preservação da região.

As propostas do novo código são de isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos -no caso do centro-sul seriam 72 hectares. Já as áreas de preservação poderão ser repostas com plantas exóticas.

O novo código propõe, ainda, a formação coletiva de reserva dentro do mesmo bioma, segundo Micheletto.

Na avaliação do deputado, o produtor não deve sofrer sozinho o ônus da preservação e que, portanto, será proposta a criação de um fundo com participações federal, estadual e municipal.

Um dos objetivos do código é a desburocratização. As áreas de reserva legal continuam em 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outras regiões, mas os Estados vão ter autonomia para definir a política ambiental conforme o zoneamento ecológico e econômico da região.

O código definirá ainda a criação de um cadastramento ambiental dos produtores, que terão responsabilidades civil, penal e administrativa.

Desinteresse

 O plantio da nova safra de trigo está atrasado no Rio Grande do Sul. As causas são o tempo úmido e o desânimo do produtor, segundo o Cepea.

Corte Uma notícia que pode ser boa para o Brasil: a Rússia informou que vai cortar 25% das importações de frango dos Estados Unidos. Isso significa que os russos vão ter de buscar 150 mil toneladas do produto em outros mercados.

Consumo

 Os russos consomem 3,5 milhões de toneladas de carne de frango por ano, das quais os norte-americanos forneciam 20%. No início do ano, devido ao excesso de cloro na lavagem do frango, os russos suspenderam as compras dos EUA.

Recuo

 O início da colheita em algumas regiões do país fez o preço do feijão cair no mercado interno. Ontem, a saca de 60 quilos do tipo carioquinha recuou para até R$ 110 no Paraná. Na média, o valor da saca ficou em R$ 131,30, com baixa de 3,2%.

Sonho

O Japão é o maior importador de carne suína do mundo, e o Brasil inicia uma nova rodada de negociações por lá. As reuniões têm sido muito boas, embora difíceis. Mesmo assim, a indústria brasileira espera concluir o processo de abertura de mercado ainda em 2010.

Muito pouco

 O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo e o Japão, o terceiro maior importador. A participação do Brasil nas importações do Japão, no entanto, são de apenas 3%.

Fonte:
Folha São Paulo

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6 comentários

  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Esse relatório está cheirando a um grande acordão entre, de um lado, os interesses da sociedade e, do outro, os dogmas da ecologia do atraso representados pelas Fundações SOS Mata Atlântica e Greenpeaces da vida. Espero que os congressistas sejam mais ousados e não mantenham regras gerais aplicáveis a todo o país e, ainda menos, a áreas urbanas.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Gente eu quero insistir neste assunto que foi trazido pelo Prof. Roberto Rodrigues na Bahia Farm Show... uma publicação feita por uma Consultoria Americana, destinada a "orientar" a imprensa de lá, da Europa e as ongues com este lema: "Lavouras Aqui, Florestas lá" - temos que exigir uma ampla repercussão deste assunto no Brasil e no mundo, eles formando um conceito mundial de que cabe a nós Sul Americanos preservar as Florestas e a eles produzir grãos.... sob quais argumentos? Sob quais razões ? Veja aqui neste link onde está a publicação e saiba como funciona o lobie deles:

    http://www.adpartners.org/agriculture/ com o Titulo Farms here, Forest there: Tropical Deforestation and U.S. Competitiveness in Agriculture and Timber - Resources on Rainforests and U.S. Agriculture and Timber

    READ THE REPORT

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  • Paulo Renato Coelho Sinop - MT

    Sr. Telmo, estou indignado, revoltado! Os valores estão invertidos; produzir alimentos hj é crime, é pecado, é ilegal. Hoje o correto é participar da marcha da maconha, é incentivar outras práticas. Tem sido difícil mostrar o lado correto para meus filhos, pois na escola eles aprendem a mentira! Mentira sobre o aquecimento global, (o qual não existe), mentira sobre o agricultor...é só mentira. Não podemos sucumbir ante as pressões de ONGS, não podemos dobrar nossos joelhos como tem acontecido. Porem com muita tristeza e revolta vejo claramente que o produtor já está aceitando os ditames internacionais, já está feito a lavagem cerebral na grande maioria, porem jamais me deixarei levar, ainda que esteja sózinho. Temos de nos unir e parar de plantar, pois só assim mostraremos a nossa força!!! queria dizer muito mais, mas o espaço e o tempo não permitem.

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  • Marcio Antonio Cezarotto Santarém - PA

    É Telmo. Só quem vive na AMAZONIA sabe quem é que realmente manda aqui. Parece que todos os POLÍTICOS foram comprados. Os ìndios fizeram um bom negócio com os espelhinhos se considerar-mos como está sendo conduzida a AMAZONIA. Os brasileiros, na sua imensa maioria, ignora a importância deste imenso território e, com a midia vendida, repetem igual papagaios os discursos PSEUDOAMBIENTALISTAS. É um país de imensa maioria ignorantes e presas fáceis do Velho Mundo. ONU, Igreja Católica...acesse: www.alertatotal.net/2008/06/christian-church-world-council-exposio.html . Morra de raiva, mas é a mais pura realidade. Um plano antigo e em curso.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Vocês viram um Estudo apresentado na Bahia Farm Show pelo Prof. Roberto Rodrigues intitulado "Florestas la, Lavouras Aqui" de uma Consultoria norte-americana? Um absurdo e a nossa imprensa não repercute o fato... Idem para o que está sendo veiculado na internet por uma tal de http://www.avaaz.org vamos deixar que os estrangeiros comandem o que nós podemos ou não podemos fazer? Quanto aos 80% de Reserva na Amazônia, estou de acordo que pelo menos se rediscuta o que é Amazônia Legal e que se consolide as atividades implantadas sob os auspicios da legislação anterior que permitia uso de 50%...

    Pau neles,,,, ongues ignóbeis, safadas e perniciosas.

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  • Paulo Renato Coelho Sinop - MT

    É simplesmente um absurdo nós aqui do "NORTÃO" ficarmos com a obrigação de mantermos uma reserva de 80%, simplesmente uma covardia. Quero registrar o meu repudio e minha indignação!!!!

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