Um dos pilares da civilização ocidental é o direito de propriedade. Espontânea e natural a qualquer ser humano, a vontade de possuir algo como exclusivamente seu. Por isso é que se diz que o capitalismo é ínsito à condição humana. Todas as pessoas, por índole, separam coisas e delimitam a fronteira do que é delas e do que pertence a outrem. Em nome da propriedade já se matou, já se guerreou e já se dividiu a família. Irmãos não convivem e nem se cumprimentam. Filhos voltam-se contra os pais. E isso dentro do círculo íntimo de sangue. Nem se fale do parentesco por afinidade. Quem não se lembra da frase humorística divulgada na TV: “Cunhado não é parente!”.
Ocorre que a Constituição de 1988 consagrou uma tendência que foi tomando corpo na civilização ocidental. A propriedade foi subordinada ao atendimento de sua função social. Corresponde a dizer que sobre cada propriedade privada recai uma hipoteca social. Em outras palavras: ninguém mais pode invocar uma propriedade absoluta, a todos oponível e geradora de um direito de onipotência ao seu titular. Já se chegou a afirmar que o dono pode usar, dispor e até a abusar da coisa. Isso lhe daria o direito de até destruir a propriedade.
Agora não. Sob a nova ordem, a propriedade tem de ser produtiva e deve se subordinar a requisitos de vária ordem, inclusive a ambiental. É importante que as pessoas atentem para o que isso significa. A propriedade não pode ser usada como capital. Não há um direito irrestrito à mantença de vastas áreas improdutivas. Ela precisa ser cultivada, gerar proveito para todos, não apenas para o seu dono. Se a propriedade vier a desatender à sua vocação ecológica, poderá ser expropriada pelo Poder Público.
E a indenização não será prévia, justa e em dinheiro. Ao contrário, será convertida em títulos da dívida pública, pagáveis em 20 anos, dois anos a partir da imissão na posse. É uma sinalização nítida de que o homem precisa ter consciência de sua finitude: todos somos inquilinos da Terra, somos usuários de um bem que não construímos e que não podemos destruir. Recado ao pretensioso: ninguém é mais dono absoluto de nada.
José Renato Nalini, desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium.
Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Sugiro ler:
http://www.portaldomeioambiente.org.br/colunistas-da-rebia/luiz-prado/4566-the-nature-conservancy-cai-a-mascara-da-protecao-ambiental.html e ver os videos. Alem disso: http://www.portaldomeioambiente.org.br/colunistas-da-rebia/luiz-prado/4319-florestas-tropicais-uma-solucao-para-a-agricultura-dos-eua.html Entre outros que desmacaram a farsa ambientalista das ONGs (sobretudo as gringas ou "brasileiras" apoiadas com recursos financeiros gringos, como http://www.portaldomeioambiente.org.br/colunistas-da-rebia/luiz-prado/4706-qemissoes-aqui-florestas-laq-pode-ser-o-lema-do-governo-da-inglaterra.htmlLuiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Os produtores de alimentos - pequenos, médios e grandes - têm que se organizar rapidamente para desmascar não apenas os eco-farsantes tipo Pequeno Sarney como, também, e sobretudo, os Greenshits da vida.
Cristiano Zavaschi Cristalina - GO
Realmente o Sr Nalini apenas relata de forma imparcial este absurdo. Me desculpo e transfiro todas as minhas críticas ao ecoterrorista e rebelde sem causa Zequinha Sarney.
vastí antunes chiulo umuarama - PR
Meus amigos,voçes perceberam como é que pessoas que detem cargos no poder público, pode ter uma cabecinha deste tamanho,chegar ao ponto de acabar com o direito de poropriedade, isto é : pensar que vão acabar com o direito de propriedade, porque a guerra ainda nem começou, porque muitos agricultores ainda nem se deram conta o que isso irá representar para a população, so quando deixarem cair a ficha ai sim é que irão ver o diabo na casa do terço, isso ainda vai dar muita guerra, onde a fome vai rolar na mesa do brasileiro e o salário destes Zé povinho que estão se achando não vai significar nada, Aconteçe que hoje as escolas não formam mais pessoas pensantes, pessoas que tem compromisso com o conhecimento que tem patriotismo,que sabem defeder a nossa pátria, mais sim pessoas preparadas apenas pra prestar provas em concursos, estas pessoas são as tais pessoas formadas em laboratórios, sem nenhuma noção da verdadeira realidade social, Tais pessoas so sabem o que é agricultura teoricamente, mais na prática nada, so que através de concurso assumem cargos e ai é que começam a cantar grosso,gostar de falar palavras difícies , pra se mostrar, são os chamados demagogos ,é fácil falar so que cumprir ? Só as multas, pois dizem que vão multar e ai multam mesmo, são eles os responsáveis pela expulsão do homem do campo, para formar as grandes favelas nas cidades, sem nenhuma condição de vida digna e humana.Voçes podem ter certeza , que as mesmas pessoas que aplaudem a perda do direito de propriedade, são as mesmas que pedem mais segurança, mais saude, mais educação , e são aquelas que vivem morando em suas residencias toda fechada, cheia de alarme, com segurança total, como verdadeiros presos, so que não se dão conta que tirando o direito de propriedade, o povo perde o interêsse pelo trabalho,e pela guarda e conservação dos seus bens, ai sim é que vai virar a verdadeira baderna, pois enquanto se tem o direito de propriedade ,o cidadão trabalha cada vez mais para adquirir mais e com isso aumenta a riquesa e diminui as injustiças sociais. Acabar com o direito de propriedade é convidar nossos jovens para baderna, comunismo , falta de interesse , pois , trabalhar pra que?
pra quem? Todo homem so tem amor naquilo que é seu, que lutou pra ganhar, por isso é que alem do direito de propriedade, deve haver o amor a pátria.O Brasil é lindo,rico,mais vivemos como prodigos.Telmo Heinen Formosa - GO
Estou perplexo diante das criticas ao artigo do Sr. JR Nalini - Ele expôs com conhecimento de causa, a situação tal qual ela se nos apresenta, Não o vejo tomando partido além do estritamente legal. A situação está assim, totalmente desfavorável para o nosso lado, por nossa própria inanição. O artefato legal que mais nos prejudica além do tal Código Florestal é a famigerada MP 2166-67 uma Medida Provisória baixada pelo FHC que teve como Min. do Meio Ambiente este urbanóide que atende pelo nome de Zequinha Sarney e que tiveram o desplante de reeditar a referida Medida Provisória nada mais, nada menos do que 66 vezes de 1996 a 2001 e onde é que estávamos nós que não fizemos nada? É uma coisa que virou Lei sem nunca ter sido emendada por parlamentar nenhum, sequer foi votada e nós? Além disto, a origem de tudo já se deu lá atrás em 1987/88 com a culpa do defenestrável Ulisses Guimarães.... tomara que nunca encontrem nenhum vestigio dele para não ser venerado pelos TOLOS brasileiros. Este malfeitor é um dos responsáveis também pela sistematica brasileira de educação e formação do povo segundo conceitos anglo saxônicos que privilegiam o mério da questão, mas por outro lado temos uma Justiça Romana onde o rito processual prevalece sobre o mérito. Vai mais um século para mudar isto... Pode escalar seus netos para lhe contarem o desfecho disso, futuramente quando a gente se encontrar no céu, se Deus quiser...
Cristiano Zavaschi Cristalina - GO
Este tal de Nalini é Doutor em Baderna ou em comunismo, nada mais. Que tal ele comprar uma propriedade , e produzir cumprindo todas as leis e requisitos imbecis a que ele se refere e ter viabilidade economica. Antes de serem sancionadas, determinadas leis deveriam ser discutidas com quem produz e gera empregos , e não serem feitas por burocratas pseudointelectuais criados dentro de apartamentos em grandes cidades que prestam um concurso público e depois se consideram semi-deuses da verdade, quando na realidade não conhecem nem 1% do dia a dia de quem mantém este país de pé e que põe comida barata na mesa dos brasileiros , inclusive na deste senhor .
Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Que tal se o senhor nos informar a taxa de ocupação de seu apartamento para que saibamos se está muito abaixo da média nacional de maneira a promover a justição social e, se for o caso, nele alojarmos alguns membros da população de rua, pagando-o pela desapropriação parcial em títulos da dívida pública.
Gerson Luiz Bandeira Assis Chateaubriand - PR
Senhor Dr. José R. Nalini, gostaríamos de ver a Câmara Especial do Meio Ambiente autuando os cidadãos urbanos que poluem o meio ambiente com milhões de frascos de veneno para insetos como baratas, formigas e mosquitos, frascos que vão para os lixões de nosso país, bem como o fim da exploração latifundiária de milhares de terrenos urbanos baldios que deveriam estar servindo de moradia a milhões de sem-teto de nossa nação!
Jorge A. Graunke PONTA PORÃ - MS
o dinheiro que formou um F... saiu da terra
Joel Carlos Hendges Balsas - MA
E também cobre esta eficiência toda do próprio orgão ao que o Sr esta ligado, o IBAMA, que poderia estar ajudando ao invés de atrapalhar a agricultura e o meio ambiente. Se for pra produzir comecem vocês a dar o exemplo.
Joel Carlos Hendges Balsas - MA
Sr. José, repeito muito sua opinião e até concordo com ela, mas com a contrapartida de que o sr. como membro de órgão tão importante poderia lutar também e mostrar sua opinião e repudio como por exemplo aos terrenos baldios urbanos que tb são propriedades improdutivas, ou a todos os absurdos cometidos aos rios de nossas cidades, ao lixo por todo lado, pois como agricultor também sonho com um mundo melhor em que pretendo estar no futuro, com igualdade de direitos e deveres pra todos.
Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ
Muito interessante, e mais do que isso, absurda, o uso que ele faz da palavra "ecológica". O que será "ecologico", para ele? O Cosmo?