PAA: Conab comprará sementes de milho de agricultores familiares
Já estão abertas as inscrições para a venda de sementes de milho crioulo caiano ao governo federal. A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por intermédio da Superintendência Regional do Paraná, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As inscrições poderão ser feitas até às 17h30min do dia 19 de julho.
A Conab irá adquirir 145.800 kg de sementes de agricultores familiares. A compra foi solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiará 3.645 famílias de assentados e comunidades do Paraná.
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia no Paraná um envelope com a proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar a ser fornecida estejam cadastradas no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas, instituído pela Portaria MDA nº 51, de 3 de outubro de 2007.
Os recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano. A versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na regional da Conab no Paraná e na página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br).
Acesse o edital aqui.