Impasse sobre posse de terras na Bahia deixa 300 produtores sob suspense

Publicado em 02/12/2016 14:35
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Agricultores que estão há até 30 anos em uma área de 340 mil hectares defendem ser donos das terras em que produzem, mas têm legitimidade de documentos questionada na Justiça

Um impasse envolvendo a posse de 340 mil hectares em terras usadas para a produção de grãos, em Formosa do Rio Preto, na Bahia, aguarda uma definição da Justiça. Cerca de 300 produtores rurais do município, localizado na região da fronteira agrícola do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), estão nos lotes há até 30 anos. Mas indefinições de registro em cartório colocam frente a frente dois grupos que reivindicam a posse da terra. De um lado os produtores e de outro José Valter Dias, que também diz ser o dono da área.

Após centenas de trâmites judiciais nas últimas décadas, o processo chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Os produtores rurais da região dizem que o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministro João Otávio de Noronha, os manteve a posse das terras. Mas o processo ainda está em andamento e vai passar por um julgamento final. O tema já chegou a entrar na pauta das sessões do CNJ por várias vezes, mas sempre teve sua análise adiada. O desfecho da história deve ser conhecido apenas no ano que vem, pois o judiciário entra em recesso nos próximos dias.

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Fonte: Gazeta do Povo

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