Funai defende indenização maior a agricultores para evitar conflito com índios

Publicado em 10/05/2012 19:35 394 exibições
A Fundação Nacional do Índio (Funai) defendeu nesta quinta-feira (10) uma nova forma de indenização a agricultores que ocupam áreas contestadas por povos indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. O assessor da Presidência da Funai Aluisio Azanha afirmou, em audiência na Câmara, que uma “indenização justa” aos fazendeiros seria o melhor caminho para acabar com as ações judiciais e com a violência gerada por disputas de terra.

“Hoje, a Funai só paga as benfeitorias de boa-fé. Os títulos [de propriedade] são declarados nulos. Temos algumas proposições que tentam avançar a questão do pagamento do valor da terra nua.”

Também na audiência, a subprocuradora-geral da República, Débora Duprah, disse que o Poder Judiciário tem responsabilidade pelo impasse envolvendo agricultores e índios, ao acolher recursos dos supostos proprietários de terra para impedir que a Funai analise a área. "Toda vez que há iniciativa do Estado em avançar no reconhecimento dessas terras, nós temos uma reação privada, à qual se soma um reforço do Judiciário."

A audiência desta quinta-feira foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação dos índios Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; e Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias

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