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Produtores de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas, no RS, protestam contra demarcação de reserva indígena do Mato Preto

Publicado em 02/10/2012 18:12 1496 exibições
O Ministério da Justiça decretou a demarcação da área de 4.230 mil hectares da Pretensa Reserva Indígena do Mato Preto. 4% desta área estão situados no município de Erechim, 9% em Erebango e 87% em Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul. 

O laudo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009 pretende desalojar mais de 300 famílias para para assentar 63 índios Guaranis na área. Em março de 2010, os agricultores apresentaram sua defesa, porém, em vão. 

O decreto da demarcação da área de mais de 4 mil hectares foi apresentado no último dia 26. Agora representados por sua assessoria jurídica, os produtores rurais entrarão com uma ação na Justiça Federal tentando suspender os efeitos do decreto do Ministério. Isso deverá acontecer até o próximo dia 11 de outubro. 

Com a ação, os agricultores tentarão provar que a área referida foi colonizada no início do século passado - entre 1905 e 1933 - por produtores rurais que possuem documentação legal e histórica de suas propriedades e posses. 

Diante desse decreto, os produtores rurais da região organizaram, nesta terça-feira (2), um protesto na rodovia RS-135. Veja abaixo algumas fotos do manifesto: 

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QUESTÃO TERRITORIAL – MATO PRETO

1. Em 16/07/2004 a FUNAI, criou um Grupo Técnico (GT) que deu início do processo de demarcação de área indígena, que abrangeria parte dos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. 

2. O GT elaborou um laudo técnico, que foi apreciado pelo presidente da FUNAI que o publicou no Diário Oficial da União no dia 23/11/2009. O laudo pretende desalojar mais de 300 famílias da nossa região com intuito de assentar apenas 63 índios Guaranis em 4.230 ha. 4% desta área situa-se no município de Erechim, 9% em Erebango e 87% em de Getúlio Vargas, que perderia 18% de sua área territorial .

3. Os agricultores apresentaram sua defesa na fase administrativa em Março de 2010. O contra laudo apresentado contestou totalmente o laudo falho e inconsistente apresentado pela FUNAI. A FUNAI solicitou ao Ministério de Justiça a demarcação da área de 4.230 ha em 30/09/2012. O Ministro da Justiça decretou a demarcação da área na última quarta feira 26/09, a pretensa reserva indígena é a descrita no item 2, onde vivem as mais de 300 famílias de pequenos produtores rurais. Este ato praticamente encerra a fase administrativa do processo.

4. Os produtores, representados por sua acessória jurídica, irão entrar com uma ação da justiça federal , até o dia 11/10/2012, ação esta que está praticamente pronta, visando suspender os efeitos do decreto do Ministro. A partir daí será discutido o mérito da questão. Na justiça irão provar que a referida área foi colonizada já no início do século passado (1905 a 1933) por agricultores que possuem documentação legal e histórica de suas propriedades e posses; portanto, não se trata de área tradicionalmente ocupada por comunidade indígena. A expectativa é de uma longa batalha judicial com vitória ao final.

Com informações e fotos do Sindicato Rural de Getúlio Vargas/RS. 
Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

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3 comentários

  • Luciane Possan Weber guaíra - PR

    Gauchada, unan-se porque é no Sul ou dos gaúchos que começam as grandes manifestações. Todos os produtores devem apoiar essa causa. Quantas reservas já existem e não param de crescer. Os juízes e ministros descumprem a constituição quando decretam essas demarcações. A verdade é que o Governo é hoje o grande CORONEL, mantendo todos esses índios sobre o seu mando, porque mesmo com todas essas aldeias eles continuam miseráveis. Isso é tudo o que eles querem uma grande massa de manobra.

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  • FABIANO DALL ASTA Canarana - MT

    ALGUÉM DE ERECHIM E OU GETÚLIO VARGAS , POR FAVOR : FALA PRO RODRIGO BERGAMINI AÍ DE GETÚLIO VARGAS LIDERAR ESSA GUERRA AÍ. OU PRO HERCIO AGRANIONIK, DE ERECHIM MESMO.

    VAMO GURIZADA.

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  • FABIANO DALL ASTA Canarana - MT

    Gauchada amiga de Erechim , Getulio Vargas e Erebango. Podem se preparar para perder suas terras e tudo mais. Isso ja aconteceu com nossa familia em Nonoai á 15 anos atras. Perdemos 600 ha de terra , com 500 plantando soja.

    ESSE CANCER dificilmente vai parar, os índios e todos que estão por tras deles.

    O negócio mais correto á se fazer é o menos correto , tem que usar á força mesmo. eles vão tomar as terras de voces e daqui uns 10 anos tudo virará capoeira , uns 2 ha de mandioca ( mas na beira das estradas ) e aquelas casinhas . Tá loco tche, tem que mete bala nesse povo.

    ISSO ME DÁ VONTADE DE SER , SEI LÁ , QUALQUER COISA, MENOS BRASILEIRO. É UMA VERGONHA.

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