Governo do Estado assina convênio de R$ 170,5 milhões com a Emater/RS-Ascar

Para 2013, o orçamento da Emater/RS-Ascar será ampliado em 75%, em comparação com 2010, totalizando, para Assistência Técnica e Social e a Extensão Rural do RS, R$ 170,5 milhões. “A recuperação da Emater e o fortalecimento das ações de Ater junto a nossos diversos públicos é um compromisso do governador Tarso Genro ainda na sua candidatura”, destaca o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David. A assinatura do convênio para 2013 entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e a Emater/RS-Ascar aconteceu nesta sexta-feira, às 11h, no Palácio Piratini, com a presença do secretário Ivar Pavan, do secretário adjunto, Ronaldo Oliveira, dos diretores técnico e administrativo da Emater/RS, Gervásio Paulus e Silvana Dalmás, além de gerentes e diretores de departamentos.

 

“Estou feliz por encerrar o ano tendo criado condições para consolidar a efetiva e permanente atuação da Emater”, afirmou o governador Tarso Genro. Ao assinar o convênio, o governador destacou que a agricultura familiar é um setor “extremamente importante” para a geração de renda, emprego e para a inclusão social e produtiva das famílias gaúchas, fortalecendo a visão de desenvolvimento integrado para o RS. “É por isso que essa parceria do Governo com a Emater é fundamental para o desenvolvimento do Estado”, disse Tarso Genro, ao parabenizar o secretário Ivar Pavan e o presidente da Emater/RS, Lino De David, “em nome do povo gaúcho, reconhecendo a importância e a qualidade do serviço prestado à agricultura familiar”.

 

Para o secretário da SDR, Ivar Pavan, a Ater é a principal política pública para o desenvolvimento rural do Estado. “Recebemos a Emater com um convênio de R$ 98 milhões em 2010; assinamos o primeiro convênio para 2011 de R$ 127 milhões; para 2012 o orçamento passou para R$ 153 milhões, e hoje estamos assinando um convênio para 2013 de R$ 170,5 milhões”, comemora Pavan. Com o permanente crescimento da Ater do RS, o secretário destaca que, além da ampliação de recursos, a Emater/RS-Ascar recebeu investimentos na infraestrutura, com contratações e aquisições de equipamentos, “garantindo melhor qualidade e estrutura suficiente para atender a toda demanda da agricultura familiar do Estado e reafirmando assim o compromisso do governo na recuperação da Emater”, afirmou, ao destacar que “estamos fazendo da Emater a principal política pública para o desenvolvimento rural do RS”, afirmou.

 

O orçamento, que para 2013 será de R$ 170,5 milhões, vem sendo ampliado a cada ano. “Vamos manter os investimentos na capacitação e qualificação de nossos empregados e na melhoria dos nossos atendimentos, que devem abranger, no próximo ano, em torno de 206 mil famílias”, antecipou o presidente da Emater/RS, Lino De David. Segundo ele, os investimentos realizados nos últimos dois anos e o novo convênio fortalecem o trabalho de recuperação da capacidade operacional e ampliação da capacidade de infraestrutura, garantindo assim a qualificação profissional, a autoestima dos trabalhadores e a melhoria dos atendimentos realizados no campo.

 

Entre 2011 e 2012, a Emater/RS-Ascar realizou 2,5 milhões de atendimentos às famílias rurais, através de 500 mil visitas, 500 mil atendimentos técnicos, 37 mil reuniões e 35 mil eventos técnicos. Mais de 220 mil famílias rurais foram atendidas, entre agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. “Para 2013, nosso foco de atuação será as famílias que vivem em extrema pobreza, com a meta, para até 2014, de atendermos a 35 mil famílias em vulnerabilidade”, afirmou o presidente.

 

Segundo De David, o Programa Inclusão Social e Produtiva já encaminhou 38 mil pessoas para o acesso a políticas públicas de direito social e outras 2,3 mil famílias cadastradas no CadÚnico foram capacitadas para garantirem sua subsistência e produção. Além disso, 1,8 mil famílias de 23 municípios receberam apoio na implementação do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares e 6 mil famílias foram incluídas no Programa Brasil Sem Miséria/RS Mais Igual, disponibilizando, por família, R$ 2,4 mil. “Com o atendimento da Emater, essas pessoas são incluídas na sociedade, tornando-se verdadeiros cidadãos”, observou o dirigente.

 

Sendo a Ater considerada uma política pública, a Emater/RS-Ascar, sua executora no Estado, manterá, para 2013, o desenvolvimento dos projetos de Irrigação (5,6 mil projetos elaborados em 2011/12), de Agroindústria Familiar (800 agroindústrias familiares cadastradas no Programa Sabor Gaúcho estão em processo de implantação e legalização), de Promoção à Atividade Leiteira (Ater a 26 mil famílias rurais, sendo que 20 mil delas receberam formação técnica em práticas de manejo de bovinos de leite, incluindo os beneficiários do Programa Leite Gaúcho), e de Cooperativismo (15 mil famílias organizadas em 80 cooperativas receberam Ater de equipes multidisciplinares na elaboração de planos de gestão).

 

Nos dois últimos anos, a Emater/RS-Ascar realizou 48 mil perícias de Proagro, o que representou mais de R$ 300 milhões em indenizações aos agricultores familiares, a maioria atingida pela estiagem de 2012. No mesmo período, foram analisados 1,6 mil projetos técnicos para obtenção de crédito fundiário, totalizando R$ 80 milhões para aquisição de 33 mil hectares de terras, e disponibilizados 77 mil projetos de Crédito Rural, num total de R$ 1,9 bilhão aos agricultores familiares gaúchos.

 

Para garantir a qualidade nesses e em outros atendimentos e a melhoria das condições de trabalho de seus colaboradores, a Emater/RS-Ascar contratou, entre 2011 e 2012, 597 novos empregados, sendo 329 ampliações do quadro e 268 reposições. A reestruturação da Instituição é confirmada com a aquisição de 367 novos veículos e 1.159 novos computadores foram entregues, totalizando R$ 10 milhões de investimentos.

 

“Pagamos R$ 27 milhões de dívidas das gestões anteriores e, através da recuperação da Filantropia da Ascar, ainda que por Medida Liminar, eliminamos um passivo de mais de R$ 2 bilhões”, destacou o presidente Lino De David.

 

Segundo De David, dez chamadas públicas foram executadas nos últimos dois anos, beneficiando 20 mil famílias nas áreas de produção leiteira, segurança alimentar e nutricional, organização da produção para comercialização e diversificação de culturas. “Outras nove chamadas públicas serão executadas nos próximos três anos, beneficiando 25 mil famílias”, antecipou o presidente, ao citar, para 2013, o foco de atuação em três eixos: combate à pobreza, organização econômica e execução de políticas públicas. “2013 será um ano de muito trabalho, mas que garantirá, como resultado no campo, uma melhor qualidade de vida para todos”, finalizou De David.