Subcomissão debate cartel na cadeia produtiva da carne
A Subcomissão de Combate à Cartelização do Agronegócio, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promove audiência pública hoje, às 14h30, para debater a cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.
Segundo o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), autor do requerimento para a realização do debate, práticas de monopólio e cartelização no agronegócio brasileiro desestimulam a produção e atingem a pecuária em sua relação com o setor frigorífico, com o mercado de fertilizantes e de medicamentos de uso veterinário.
Lupion também ressaltou que também precisam ser discutidos outros fatores, como a queda na exportação de carne bovina brasileira; a detecção de resíduos em produtos; o uso inadequado da ivermectina (droga antiparasita).
Prática de cartel
Cartel é um acordo entre concorrentes para fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Pode servir também para, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos. Os praticantes de cartel acabam obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. A prática de cartel é crime no Brasil, com multa ou prisão de 2 a 5 anos em regime de reclusão.
Convidados
Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Antônio Jorge Camardelli; e o presidente do Conselho Administrativo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Animal, Ricardo dos Santos.
A audiência será realizada na sala da presidência da comissão (Anexo 2 - Ala C - Sala T38).