Lava Jato: Juiz Sergio Moro transforma em preventiva prisão de 6 e manda soltar 11
Moro transforma em preventiva prisão de 6 e manda soltar 11; segundo juiz, ex-homem do PT na Petrobras “mantém verdadeira fortuna em contas secretas no exterior”
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não parece ter entrado no Poder Judiciário a passeio. Ele converteu em prisão preventiva de 30 dias a prisão temporária de seis dos presos da Operação Lava Jato. São eles: Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, diretor-presidente e presidente do Conselho de Administração da Construtora Camargo Corrêa; José Aldemário Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor-presidente e diretor financeiro da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC; e o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque.
O juiz justificou assim a sua decisão em relação aos diretores da Camargo Correa e a OAS: “Além dos depoimentos dos criminosos colaboradores, existem provas decorrentes da interceptação telemática e telefônica, provas documentais colhidas nas quebras de sigilo bancário e nas buscas e apreensões, inclusive do fluxo milionário de valores até as contas controladas por Alberto Youssef”.
A situação mais intrigante parece ser mesmo a de Renato Duque, aquele que era o homem de José Dirceu na Petrobras e que, até agora, se negou a colaborar com a Justiça. O juiz sustenta que o petista “mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior, com a diferença de que os valores ainda não foram bloqueados nem houve compromisso de devolução”.
Só para lembrar: a prisão temporária tem de ser de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. A preventiva pode durar até 180 dias.
Esses seis se somam agora a outros seis que já tinham tido prisão preventiva de 30 dias decretada: o diretor-presidente da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Medeiros; o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite; o diretor-presidente da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca; o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada; o funcionário da OAS José Ricardo Nogueira Breghiolli; e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior.
O juiz mandou soltar 11 dos detidos, que terão de entregar seus respectivos passaportes: Valdir Carreiro e Otto Sparenberg, diretor-presidente e diretor da IESA; Othon Zanoide e Ildefonso Colares, diretor e ex-diretor-presidente da Queiroz Galvão; Jayme de Oliveira Filho, ligado ao doleiro Alberto Youssef; Alexandre Barbosa, da OAS; Walmir Santana e Ednaldo Alves da Silva, da UTC; Newton Prado Junior e Carlos Eduardo Strauch, diretores da Engevix; e Carlos Alberto da Costa e Silva.
Com Adarico Negromonte, que está foragido, e Fernando Baiano, que se entregou nesta terça, temos as 25 pessoas que foram detidas pela Operação Lava Jato. Assim, 11 estão em liberdade, e 12, em prisão preventiva. O foragido Negromonte e Baiano tinha tido decretada a prisão temporária.
Por Reinaldo Azevedo, de veja.com
Na reuters: Juiz decreta prisão preventiva de ex-diretor da Petrobras e outros 5 na Lava Jato
Sergio Moro, juiz federal em Curitiba, decidiu nesta terça-feira decretar a prisão preventiva do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de outros cinco presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, além de decretar a libertação de 11 presos.
A decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi tomada depois que a PF pediu à Justiça a prorrogação das prisões temporárias de Duque e de cinco executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira na sétima fase da Operação Lava Jato. O Ministério Público havia solicitado a conversão da prisão temporária de Duque e de outros 10 envolvidos em prisão preventiva.
Tiveram a prisão preventiva decretada executivos da OAS, UTC e Camargo Corrêa.
Também nesta terça-feira, Moro determinou a quebra do sigilo bancário de Duque e de outros envolvidos na Lava Jato, além de empresas.
No pedido encaminhado a Moro, o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, argumentou que ainda não foi possível analisar todo o material apreendido na operação nem confrontar declarações divergentes dadas pelos detidos.
O prazo das prisões temporárias vencia nesta terça-feira.
O juiz expediu alvarás de soltura para 11 presos, que não poderão mudar de endereço sem prévia autorização judicial e terão de entregar seus passaportes, inclusive eventuais passaportes de outras nacionalidades, no prazo de cinco dias.
De acordo com os alvarás de soltura, eles também terão de comparecer a todos os atos processuais quando convocados. Entre eles estão executivos das empresas Iesa, Queiroz Galvão, OAS, UTC e Engevix.
O delegado citou em seu pedido uma declaração de Erton Medeiros da Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia, que teria afirmado que realizou "pagamento de vantagens ilícitas" à diretoria de Duque quando o executivo estava na Petrobras.
Em nota divulgada na segunda-feira, a assessoria de imprensa de Duque afirmou que ele disse em depoimento à PF desconhecer a existência de um cartel formado por fornecedores da Petrobras e negou envolvimento em atividades criminosas.
Também nesta terça-feira Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, se entregou na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele estava foragido depois de ter a prisão decretada na Lava Jato. Baiano é apontado como o operador do PMDB no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Em depoimento à Justiça do Paraná em outubro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em uma fase anterior da Lava Jato e posteriormente colocado em prisão domiciliar por conta de um acordo de delação premiada, disse que empreiteiras formaram um cartel e cobravam sobrepreço nos contratos com a estatal.
De acordo com Costa, parte desse sobrepreço era destinado a partidos políticos como PT, PP e PMDB e outra parte ficava com os diretores envolvidos e com os operadores responsáveis por repassar os recursos do esquema, entre eles o doleiro Alberto Youssef, também preso na Lava Jato e também em processo de delação premiada.
MAIS DELAÇÕES
Em entrevista à Reuters na segunda-feira, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o Ministério Público tem feito sondagens com diversas pessoas e empresas interessadas em ajudar as investigações em troca de acordos de leniência ou de colaboração.
Ele disse que já foram feitos acordos para a devolução de cerca de 420 milhões de reais aos cofres públicos, mas disse esperar que esse valor cresça com prováveis novos acordos.
O procurador disse também acreditar que o suposto esquema de desvio de recursos vá além dos contratos firmados com a Petrobras.
"Nós temos uma noção que nós vamos ir além da Petrobras. Isto não é um esquema que se restringe à Petrobras", avaliou.
Ele disse que o esquema pode ter atingido outras empresas públicas que contratam obras de grande valor e que demandam especialização específica, assim como as da Petrobras. Ele, no entanto, disse ser "prematuro" citar outras estatais que teriam sido alvo do esquema.
Petrobras rescinde contrato milionário com estaleiro Iesa, investigado na Lava Jato
A Petrobras informou nesta terça-feira que o contrato assinado com o estaleiro Iesa Óleo e Gás para fornecimento do Pacote III de Módulos de Replicantes foi rescindido, segundo nota enviada à Reuters.
A estatal não revelou os motivos da rescisão do contrato com o Iesa, que teve executivos com prisão decretada na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo a Petrobras, a companhia e os parceiros BG e Galp, sócios para desenvolvimento da produção do Bloco BMS-11, no pré-sal da Bacia de Santos, deverão realizar oportunamente nova licitação para a contratação dos serviços.
A informação foi divulgada após questionamentos à Petrobras sobre a paralisação dos trabalhos no estaleiro, em meio a problemas financeiros da Iesa.
A Iesa venceu licitação de 720 milhões de dólares com a Petrobras para a construção de 24 módulos de compressão de gás para seis plataformas do pré-sal.
A estatal não detalhou o impacto que a decisão terá para os projetos no pré-sal, além de prazos para contratação de novo estaleiro.
Em meado deste ano, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reuniu-se com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), visando buscar uma solução para o Iesa, que naquela oportunidade já corria o risco de perder o contrato com a petroleira em meio a problemas financeiros e atrasos na entrega dos materiais contratados.
O estaleiro é peça chave no polo naval do Jacuí, na cidade Charqueadas, onde vários subfornecedores se instalaram para atender a empresa.
Uma tentativa de solução foi feita por meio da formação de uma parceria entre a Iesa Óleo e Gás e a construtora Andrade Gutierrez, mas as tratativas acabaram sendo em vão.
O primeiro pacote com seis módulos deveria ter sido entregue em julho, mas nenhum ficou pronto, disse naquele mês um representante do sindicado dos trabalhadores à Reuters.
Mais de mil trabalhadores foram envolvidos na obra dos módulos.
Parte de parlamentares do PMDB defende reação mais forte à Lava Jato
A avaliação foi feita durante uma reunião na noite da segunda-feira, da qual participaram principalmente deputados, segundo relato de um deles à Reuters.
"Nós estamos insatisfeitos porque não tem uma posição forte do partido para defender sua imagem", disse o parlamentar, sob condição de anonimato.
Investigações decorrentes da operação Lava Jato apontam para um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e partidos. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela PF e posteriormente colocado em prisão domiciliar por conta de um acordo de delação premiada, empreiteiras formaram um cartel e cobravam sobrepreço nos contratos com a estatal.
Parte desse sobrepreço seria destinado a partidos políticos como PT, PP e PMDB, segundo depoimento de Costa à Justiça do Paraná em outubro.
Na semana passada, uma nova fase da Lava Jato resultou em mais prisões e mandados de busca. O ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais Renato Duque e integrantes da cúpula de empreiteiras foram incluídos na lista, além do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que foi citado nas investigações como suposto operador do PMDB no esquema.
A nova fase da operação deixou o meio político mais tenso, uma vez que empresas desses setor financiam amplamente as campanhas eleitorais há anos.
Apesar da reclamação dos parlamentares, uma outra fonte do PMDB disse à Reuters que não está prevista nenhuma operação política para reagir à investigação.
Por enquanto, segundo essa fonte, ligada ao comando do partido, as manifestações devem se restringir à posição explicitada pelo presidente da legenda, o vice-presidente da República Michel Temer, de distanciar o PMDB de Fernando Baiano, que tinha prisão preventiva decretada e se apresentou à Polícia Federal nesta terça-feira.
Na segunda-feira, Temer disse que Baiano nunca teve relação "institucional" com o partido e que pode apenas ter relações pontuais com algum membro da sigla.
O clima no PMDB é de temor, porque não se tem detalhes dos depoimentos que estão sendo prestados, e alguns dos ex-diretores sob investigação da PF foram indicados pela legenda.
"Se essa investigação for séria e avançar, pode atingir pessoas da cúpula do partido", disse à Reuters o parlamentar que participou da reunião de segunda, argumentando que falava sob a lógica dos apadrinhamentos das indicações, normalmente feitas por membros da cúpula partidária.
São considerados indicações do PMDB o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.
A fonte ligada ao comando do partido, no entanto, nega que a indicação de Cerveró seja de responsabilidade do PMDB.
Nas reuniões coletivas dos parlamentares do PMDB os novos desdobramentos da operação Lava Jato viraram tabu. Um dos motivos seria para evitar o constrangimento de colegas que possam vir a ter seu nome citado durante as investigações.