Procurador da República pede a demissão de Graça Foster e toda a diretoria da Petrobrás

Janot: demissão da diretoria da Petrobras

Rodrigo Janot faz neste momento um duro discurso na Conferência Internacional de Combate à Corrupção,  na sede da Procuradoria Geral da República, e cobra um choque de transparência na Petrobras, com a substituição de toda a sua diretoria – inclusive Graça Foster – e a colaboração da empresa com o Ministério Público e demais órgãos de controle.

O  discurso, pelo Dia Mundial de Combate à Corrupção, cobra ainda Dilma Rousseff pela regulamentação da Lei Anticorrupção, que permitira a punição de pessoas jurídicas em atos de corrupção.

Janot também convoca procuradores da primeira instância a iniciar ações penais e de improbidade administrativa contra os que “roubaram o orgulho dos brasileiros” pela Petrobras.

Por Lauro Jardim

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata" Rodrigo Janot

No mais duro discurso desde que assumiu a chefia do Ministério Público Federal, em setembro de 2013, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou nesta terça-feira o aparelhamento da máquina estatal, apontou o combate à corrupção como prioridade e, diante do escândalo do petrolão, pediu a demissão da cúpula da Petrobras e a reformulação da estatal, como informou a coluna Radar, de Lauro Jardim. Ao participar da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, Janot afirmou: “A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país”.

“Urge um olhar detido sobre a Petrobras, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União – e, pois, do povo brasileiro – é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar”, disse ele. “Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle”.

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Janot prosseguiu: “O Brasil ainda é um país extremamente corrupto. Estamos abaixo da média global, rateando em posições que nos envergonham e nos afastam de índices toleráveis. Envergonha-nos estar onde estamos”, resumiu ele, que atribuiu o ranqueamento do país a “maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas quadrilhas, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais”.

Assim que tomou conhecimento dos processos relacionados à Operação Lava Jato da Polícia Federal, que resultou na prisão de executivos das maiores empreiteiras do país, Janot havia se espantado como o volume de dinheiro movimentado pelos criminosos – os policiais estimam que pelo menos 10 bilhões de reais tenham sido desviados em um mega esquema de lavagem de dinheiro e fraude em contratos e licitações. “O volume do dinheiro é enorme e as investigações procedem. Eu nunca vi tanto dinheiro na minha vida”, disse em julho, ainda antes da fase da Lava Jato que acertaria o coração das principais construtoras brasileiras.

Ao avaliar o escândalo do petróleo e os impactos na imagem da Petrobras – o escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP processa a estatal brasileira por não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia” – Janot classificou com um “cenário tão desastroso” a gestão da companhia e que o esquema criminoso “produz chagas que corroem a probidade administrativa e as riquezas da nação”. Para ele, “a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos”.

Em tom duro, o procurador-geral lamentou a falta de regulamentação da Lei Anticorrupção, relembrou as recentes condenações no escândalo do mensalão e defendeu que corruptos e corruptores cumpram pena na cadeia e disse que o Poder Judiciário e o Congresso precisam ser “convencidos” de que a corrupção não é um crime menor, e sim “um perigo concreto, real e profundo”. “Precisamos, nos limites do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal, afastá-los da sociedade, confiscar o produto do ilícito e tratá-los como os criminosos que são”. “O dano causado ao país é grave: serviços mal prestados e obras mal executadas não apenas sangram os cofres públicos com o ônus da reexecução, mas causam males muito tangíveis: a fiscalização desidiosa de hoje é a causa do acidente de amanhã; a obra mal executada de hoje também é a causa do desastre de amanhã. Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata”, afirmou. “O país não tolera mais a corrupção e a desfaçatez de alguns maus agentes públicos e maus empresários”, disse.

Em seu discurso, Rodrigo Janot também fez um balanço das atividades do Ministério Público no combate à corrupção e avaliou que, ao longo dos anos, os órgãos de controle aprimoraram seu trabalho, dificultando parte da atuação de corruptos e corruptores. “Quem puder negar que hoje é muito mais difícil que há 25 anos corromper e corromper-se no Brasil atire a primeira pedra”, resumiu.

Ditadura – A uma plateia formada por ministros, procuradores e pelo chefe da pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral atribuiu aos anos de ditadura militar a pouca cultura de transparência nas empresas. “A opacidade, o fetiche do sigilo e a cultura da autoridade deram o tom e o traço das relações dos agentes públicos com a sociedade civil por muito tempo, talvez por tempo demais, neste país”, comentou.

Cardozo blinda Graça Foster e diz que diretoria da Petrobras não muda

Ministro da Justiça faz discurso em defesa da presidente da petrolífera e das apurações internas da estatal após procurador-geral prometer punição 'firme'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esfrega o rosto ao lado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante Seminário Internacional de Combate à Corrupção (Sérgio Lima/Folhapress)

Depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter feito um pedido público de demissão da cúpula da Petrobras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu nesta terça-feira em defesa da atual diretoria da estatal e disse que nem a presidente da companhia, Graça Foster, nem os atuais diretores da empresa deixarão seus cargos. De acordo com Cardozo, não há suspeitas nem indícios de qualquer envolvimento de Foster com o escândalo do petrolão. A mesma blindagem, porém, não será dada a integrantes de subsidiárias da estatal, como o presidente licenciado da Transpetro, Sergio Machado, suspeito de ter recebido propina em troca de favores empresariais.

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Ao sair em defesa da companhia, Cardozo ainda prometeu para dentro de “poucos dias” a regulamentação de trechos da Lei Anticorrupção que tratam de acordos de leniência e da aplicação de multas a empresas.

“Afirmamos e reafirmamos que não existem quaisquer indícios ou suspeitas que recaem sobre a pessoa da atual presidente Graça Foster ou sobre os atuais diretores. Não existe nenhum indicador de irregularidade eventual que tenha sido praticada pelos atuais dirigentes. Não há razões objetivas para que sejam substituídos”, afirmou o ministro. Após o duro discurso do procurador-geral na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, o ministro se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, recebeu da Petrobras documentos para embasar a defesa da companhia e perguntou a Janot se havia suspeitas diretas contra a cúpula da petroleira.

 “O próprio procurador-geral diz que não está imputando qualquer culpa prévia a essas pessoas. A própria procuradoria-geral tem nos dito que não existe nenhuma suspeita em relação tanto à presidente Graça quanto aos senhores diretores”, completou. “Tanto a presidente Graça como os atuais diretores têm colaborado intensamente com as investigações. Tudo aquilo que pode ser feito por parte dessa diretora tem sido feito para que as investigações cheguem a bom termo”, disse o ministro.

A despeito de ter dado uma espécie de atestado de idoneidade à cúpula da petroleira, o chefe da pasta da Justiça informou que novas avaliações serão feitas se aparecem indícios de envolvimento de qualquer atual diretor da Petrobras em irregularidades. “Em relação ao futuro, pode haver [suspeita] contra qualquer pessoa do planeta, se os fatos aparecerem”, declarou.

Em defesa da presidente Graça Foster e dos demais diretores da estatal, Cardozo discursou sobre a importância de se preservar a honra de pessoas que não são suspeitas de ilícitos. “Não há nenhum suspeito. É injusto que se fale que exista algum fato imputado a eles. Não existe. E a honra das pessoas é algo sobre a qual jamais devemos tergiversar. Posso afirmar, por tudo aquilo que está em apuração, que não há suspeição sobre a presidente ou sobre os diretores da Petrobras que hoje conduzem a empresa”, disse.

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Cardozo também listou medidas adotadas pela estatal para conter focos de corrupção e descartou a possibilidade de Graça Foster poder ser responsabilizada por uma suposta ausência de vigilância. “Não podemos aplicar a culpa in vigilando. Imaginar que seria possível a uma presidente ter conhecimento de tudo é ignorar o mundo empresarial. Em uma empresa com a dimensão da Petrobras imaginar que devesse a presidente Graça [saber de todas as irregularidades] é  injustiça cabal. Não se pode ser injusto com pessoa, especialmente com pessoas sérias que combatem a corrupção”, afirmou.

Entre as medidas em andamento na Petrobras, além de uma auditoria contínua feita pela consultoria PricewaterhouseCoopers, estão a criação da diretoria de compliance e de uma gerência de gestão corporativa de riscos empresariais e a contratação de dois escritórios especializados, um brasileiro e um americano, especializados em investigação para analisar negócios decisórios da empresa. Uma empresa internacional de head hunter deverá fechar até sexta-feira o nome do primeiro diretor de compliance da companhia. Ele está sendo escolhido por seleção no mercado privado e terá mandato definido.

Na Petrobras, uma década perdida (e roubada)

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VINICIUS TORRES FREIRE (analista da folha de s. paulo)

Petrobras, Petrolão e petrocrise

PREVISÕES DO PREÇO do petróleo costumam ser mais furadas do que estimativas da taxa de câmbio. Logo, é preciso ir muito devagar com o andor da especulação sobre o efeito da atual turumbamba no mercado de petróleo no destino da Petrobras, maior empresa e maior pagadora de impostos do Brasil e, infelizmente, um dos maiores rolos econômicos legados por Dilma 1 para Dilma 2.

Ainda assim, parece que o tumulto petrolífero tende a durar pelo menos durante 2015 inteiro, o que pode ter efeitos críticos de curto prazo sobre uma empresa tão avariada quanto a Petrobras.

Mesmo que os preços do petróleo se recuperem a partir de meados do ano que vem, o mercado de combustíveis vem passando por mudanças brutais faz pelo menos cinco anos. Enquanto o governo brincava com a ideia de se tornar sultão da nova república petroleira, a incrivelmente ágil economia norte-americana deu uma cambalhota nos negócios petrolíferos, entre 2006 e este ano. No período, os americanos aumentaram sua produção a ponto de deixar de importar o equivalente à produção de Irã, Iraque e Venezuela somados.

Pelo sim e pelo não, a Petrobras vai ter de pensar na vida, dados as mudanças no mercado, seu endividamento, seu atual descrédito e o peso que o governo jogou sobre suas costas. Ou seja, o governo impôs-lhe perdas ao obrigar a empresa a vender combustível barato demais, ao impor um programa de investimento ambicioso demais e custoso demais, dadas as exigências de nacionalização (compras de insumos nacionais), e de exigir que a empresa seja sócia de quase tudo no pré-sal. Precisa falar do Petrolão?

No curto prazo, ano que vem, como se dizia acima, as previsões são de preços baixos, embora a dispersão das estimativas seja "estarrecedora". Bancões mundiais estimam que o barril possa ficar entre US$ 60 e US$ 85, a diferença entre um porco magro e um barril de banha.

Os economistas do bancão Morgan Stanley prevêem que o preço baixaria a US$ 57, na média do segundo trimestre, para subir até US$ 82 no trimestre final do ano. O título do relatório é "Petróleo 2015: Provavelmente Piora Antes de Melhorar".

O pessoal do Morgan Stanley acredita que há exagero nas estimativas de superoferta. Que o pre- ço baixo vai estimular o consumo, reduzir a produção, tirar algumas empresas ou "poços" do negócio, limitar o investimento novo (nos últimos dias, petroleiras grandes vêm anunciando cortes de pessoal ou investimento). Enfim, o estrangulamento das receitas de vários países petrolíferos, da Opep ou fora dela, pode incentivar um corte da produção.

De qualquer modo, o ano será "volátil" para o preço do barril, que pode mesmo baixar a US$ 45 antes de metade do ano, quando então haverá alarmes e alarmismos sobre a inviabilidade da cara produção da Petrobras em águas profundas.

Caso a empresa não estivesse apanhando por todos os lados, o paniquito da baixa aguda de preço poderia passar, sem mais. No atual estado de saúde financeira e de imagem da empresa, há dúvidas: seu crédito está em baixa (vai pagar mais caro para se endividar) e não se sabe se sua administração vai ser profissionalizada, para ficar nos problemas mais imediatos.