Governo desiste de plano para reinstaurar a CPMF, dizem jornais

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff desistiu da ideia de reinstaurar o "imposto do cheque" conhecido como CPMF depois de uma torrente de críticas vindas de todos os lados, inclusive dos aliados, publicaram jornais neste domingo.

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo publicaram que a presidente abandonou a proposta porque percebeu que não há mais tempo para conseguir apoio do Congresso já que o Orçamento de 2016 precisa ser apresentado na segunda-feira.

Procurada pela Reuters, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirmou que o governo não comentará a eventual proposta de recriação da CPMF. Afirmou que o prazo para a entrega do Orçamento de 2016 é na segunda-feira e que só então o Palácio do Planalto se pronunciará sobre o assunto. A secretaria comentou ainda que a reunião com ministros da junta orçamentária realizada no sábado continua neste domingo.

O governo federal estava planejando reintroduzir a CPMF com alíquota de 0,38 por cento sobre movimentações financeiras para levantar estimados 68 bilhões de reais por ano em receita.

A desistência ocorreu apesar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter defendido no sábado a recriação da CPMF, alertando que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia.

Uma alta autoridade do governo federal afirmou à Reuters na sexta-feira que o Brasil não atingirá a meta de superávit fiscal em 2016 a menos que a CPMF, derrubada pelo Congresso em 2007, fosse recriada.

"O governo não incluirá o tributo na proposta orçamentária a ser enviada amanhã ao Congresso", publicou O Estado de S. Paulo. Já a Folha de S.Paulo publicou citando assessores presidenciais que "o governo não soube negociar com antecedência para garantir sua aprovação (da CPMF) ainda neste ano".

Ambos os jornais estimam um rombo no Orçamento de 2016 de cerca de 80 bilhões de reais e que se receitas adicionais não forem encontradas, a meta de superávit primário do próximo ano de 0,7 por cento do PIB poderá ter que ser reduzida.

(Por Anthony Boadle)

Levy defende volta da CPMF e cita Grécia

Por Aluísio Alves e Paula Arend Laier

CAMPOS DO JORDÃO, São Paulo (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu neste sábado a volta da cobrança da CPMF e alertou que o Brasil precisa lidar com a piora do quadro fiscal para não enfrentar uma situação parecida com a da Grécia.

"Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem aumento de impostos é um caminho viável", disse Levy, durante o 7o Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, promovido pela BM&FBovespa. "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", alertou. Em junho, o ministro havia dito que não estava cogitando a volta da CPMF.

Nesta semana, o governo federal começou a discutir a possibilidade de retomada da cobrança da CPMF, um tributo que ficou conhecido como imposto do cheque.

Instituída no ano 2000, a contribuição tinha alíquota de 0,38 por cento sobre movimentação em conta corrente e foi criada com o argumento de que os recursos seriam destinados a financiar gastos com saúde. Em 2007, a renovação da CPMF foi derrubada pelo Congresso Nacional.

Para Levy, o principal motivo das dificuldades da Grécia, que há anos enfrenta uma grave crise fiscal e está alinhavando um novo socorro financeiro com a União Europeia, é a recusa do país em aceitar aumento de impostos. Segundo o ministro, essa é uma situação que deve ser evitada pelo Brasil.

Na sexta-feira o Banco Central anunciou que em 12 meses até julho, o setor público brasileiro registrou déficit primário equivalente a 0,89 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para 2015 é um superávit de 0,15 por cento do PIB.

"O que a gente tem que fazer é isso, enfrentar nossa realidade fiscal e ainda criar as bases para o crescimento", disse Levy logo após o evento a jornalistas.

Para o ministro, se a CPMF puder ser uma fonte estável pelo menos por alguns anos para a saúde, "pode ser bom". Ele evitou falar em alíquota para o tributo, mas disse que várias alternativas estão sendo avaliadas e que considera possível a aprovação pelo Congresso Nacional.

Porém lideranças do Congresso encaram nesta semana com ceticismo a possibilidade de um retorno da CPMF e a indústria avaliou como "absurda" a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo.

PIB

Levy afirmou que recessão da economia brasileira reflete as incertezas dos agentes econômicos e que não decorre principalmente de medidas de ajuste das contas públicas.

"Não é o ajuste fiscal que está acabando com o PIB", afirmou durante palestra no evento.

Em conversa com jornalistas na sequência, ele acrescentou que "se há um ambiente que não gera confiança, as pessoas obviamente vão ser mais cautelosas".

Na sexta-feira, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país contraiu 1,9 por cento entre abril e junho sobre os três meses anteriores, configurando recessão técnica.

O ministro disse não acreditar em recessão por dois anos, citando principalmente o efeito de recomposição de estoques das indústrias, que vinham caindo. "Acho que a gente tem tudo para ir mais rápido...", disse a jornalistas.

Na palestra, Levy também afirmou que as empresas vão começar a produzir de novo, exceto se houver uma grande incerteza.

"Já estamos vendo alguns setores da indústria retomando. Papel e celulose, metais não ferrosos, vidro (...) Até o final do ano, vários setores vão ter uma virada. Se não houver ruptura, uma coisa muito complicada, é isso que vai acontecer", disse.

De acordo com o ministro, o que não pode acontecer é todo mundo ficar parado, "fazendo apostas" de quando o Brasil vai perder o rating grau de investimento, algo que, se acontecer, terá consequências muito duras para toda a população.

"Todo mundo ficar fazendo bingo do investment grade, não pode ser essa a nossa conversa", disse Levy.