Na VEJA: Justiça retoma caso Celso Daniel (A novela não terminou)
Mais de catorze anos depois do crime e depois de novas revelações da Operação Lava Jato, a Justiça de São Paulo vai retomar o julgamento do acusado de mandar sequestrar e matar o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). O novo juiz do caso, Wellington Urbano Marinho, marcou para o dia 17 de outubro a primeira audiência de instrução, debate e julgamento do único réu ainda em liberdade, o ex-guarda-costas do prefeito e empresário Sergio Gomes da Silva, vulgo “Sombra”.
O magistrado da 1ª Vara de Itapecerica da Serra mostrou que pretende acelerar a instrução de um caso que subiu à instância máxima da Justiça brasileira e voltou quase que à estaca zero por ordem do Supremo Tribunal Federal. Urbano Marinho não quer mais “eternizar a instrução” do processo. Mas ainda não há sequer uma previsão de quando o réu pode ir – nem se vai mesmo – a júri popular. Sombra está em liberdade e faz tratamento de um câncer.
As testemunhas listadas para depor são ligadas a Celso Daniel, à investigação e a outro criminoso, o acrobático Dionísio de Aquino Severo. Dionísio havia fugido de helicóptero de um presídio paulista pouco antes do sequestro e da morte do petista. Conhecia detalhes do crime ocorrido na noite de 18 de janeiro de 2002. Mas foi assassinado na cadeia antes de revelar o que sabia.
As testemunhas de acusação são: o irmão da vítima João Francisco Daniel; os delegados Romeu Tuma Júnior, José Mazzi e Armando de Oliveira da Costa Filho; os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh (ex-deputado do PT) e Adão Nery; policiais e peritos como Valdir Florenzo e João Bosco Ferreira Godinho; criminosos da época como Ailton Alves Feitosa, André Bezerra Leite de Lima, o Teco, e Cleilson Gomes de Souza, o Bola; familiares de Dionísio e pessoas ligadas à quadrilha como Regina Aquino Soares, Lidiane Aquino Soares, Gildete Souza de Aquino e Karina Araújo de Oliveira; testemunhas oculares como Tania Silva de Abreu Tanaka e Adilson Aparecido Morgado, além de Carlos Eduardo Seignemartin Trigo, Walmir da Conceição Miranda, Rosemery Pires Carvalho. Os seis outros réus da quadrilha da Favela Pantanal, já condenados pelo sequestro e assassinato do ex-prefeito petista, vão depor como informantes.
Celso Daniel, morto em 2002
Editorial do Estadão: A advertência de Teori
A defesa de Lula finge acreditar que todo o Judiciário brasileiro persegue o ex-presidente – por ação, no caso de Moro, ou por omissão, no caso do Supremo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem todo o direito de utilizar qualquer recurso previsto em lei para assegurar que seu cliente tenha o mais amplo direito ao contraditório e que a presunção da inocência seja preservada. Só assim, esgotadas todas as possibilidades de defesa, uma eventual condenação do petista poderá ser considerada legítima. Mas não é isso o que acontece quando os advogados de Lula se empenham, como vêm fazendo, em desmoralizar o Judiciário, construindo a versão de que os juízes e promotores envolvidos nos processos que lhe dizem respeito se dedicam a perseguir seu cliente por razões políticas. Ou quando dizem que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem tomado as devidas providências para reverter tal situação, razão pela qual foi necessário encaminhar denúncia a entidades internacionais.
Contra essa atitude de desrespeito institucional – que, mais do que um arroubo retórico, é uma estratégia de defesa muito bem pensada – reagiu de forma enérgica o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Teori se pronunciou acerca de uma reclamação dos advogados de Lula segundo a qual o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, havia usurpado a competência do STF ao permitir a abertura de inquéritos contra o ex-presidente. Para a defesa, esses inquéritos deveriam tramitar no Supremo, já que tratariam do mesmo objeto – o esquema de corrupção na Petrobrás.
Não é a primeira vez que os advogados do ex-presidente fazem esse tipo de reclamação contra Moro. Em outro caso, eles alegaram que aquele juiz usurpou a competência do STF ao manter sob sua jurisdição a interceptação de diálogos de Lula com autoridades com foro privilegiado, entre as quais a então presidente Dilma Rousseff, flagrada oferecendo a Lula um cargo de ministro, o que lhe conferiria o necessário foro privilegiado para blindá-lo contra Moro.
Em sua resposta, Teori lembrou dessa reclamação da defesa de Lula para enfatizar sua contrariedade com a “insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”.
Para Teori, o objetivo dos advogados de Lula é simplesmente atrapalhar as investigações, levantando questões sem sentido apenas para lançar dúvidas sobre a atuação de Moro e sobre o próprio Supremo. “Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobrás, com seus contornos e limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, escreveu o ministro. Teori acrescentou que Moro “agiu conforme expressamente autorizado”.
A defesa de Lula não se deu por vencida. Pelo contrário: reafirmou sua estratégia de desacreditar o Judiciário. Em resposta a Teori, declarou que Lula, “como qualquer cidadão”, tem “o direito de usar dos instrumentos legais para impugnar decisões judiciais que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios que ostentam clara perseguição pessoal e política”. E disse que a decisão do ministro Teori Zavascki de rejeitar a reclamação do ex-presidente contra as “graves ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro” apenas “reforça o cabimento do comunicado feito à ONU em julho, diante da ausência de um remédio eficaz para corrigi-las”, numa referência à petição encaminhada ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra supostos abusos da força-tarefa da Lava Jato e do juiz Moro.
Ou seja, a defesa de Lula considera que todo o Judiciário brasileiro persegue o ex-presidente – por ação, no caso de Moro, ou por omissão, no caso do Supremo. Segundo esse raciocínio, o Judiciário tem de provar que é isento, e a única forma de fazê-lo seria rejeitar liminarmente todas as acusações contra o petista, dado que sua inocência é tão evidente quanto a luz do dia.
Fica claro, assim, mais uma vez, que o objetivo dos advogados de Lula é constranger as instituições que podem vir a condená-lo. Essa atitude só reforça o notável histórico petista de desrespeito pela democracia.
Mais de dois itens desapareceram por dia da Presidência de 2010 a 2016
O TCU apurou o sumiço de 4564 itens do patrimônio da União localizados na Presidência da República de 2010 a 2016.
Para se ter uma ideia, é como se, a cada dia, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro do Planalto.
Apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança, o relatório aponta que o desaparecimento desses itens “representa sistemático desvio do patrimônio público e o retrato indelével da incapacidade de apuração dos fatos”. (Por: Pedro de Carvalho).
À moda Elio Gaspari, um e-mail do além: de Pasolini@com para GregorioDuvivier@com (por REINALDO AZEVEDO, na FOLHA)
O humorista Gregório Duvivier, o filósofo Vladimir Safatle e o baderneiro Guilherme Boulos são esquerdistas bastante desiguais na formação, mas idênticos no desassombro com que afrontam os fatos. Eles me contam da decrepitude do pensamento de esquerda. Até a desconstrução do que escrevem cheiraria a naftalina. Mas isso tem história.
Em junho de 1968, o cineasta e polemista italiano Pier Paolo Pasolini (1922-1975) publicou um texto descendo o sarrafo nos estudantes que haviam entrado em confronto com a Polícia em Roma. Pasolini era um esquerdista, mas um homem de cultura, como era o direitista Raymond Aron, na França. Em muitos aspectos, a crítica que faziam àquele espírito era idêntica. Basicamente, repudiavam na revolta estudantil a ignorância, a arrogância, o niilismo agressivo e a ausência de economia política.
Na Internet, vocês encontram o original em italiano. Também há uma versão em espanhol versão em espanhol. Destaco trechos nesta coluna. Foi escrito em verso, mas segue uma tradução em prosa. Abaixo, o autor faz um perfil psicológico dos estudantes, rebeldes à orientação do Partido Comunista Italiano, que não apoiava os protestos.
“Sinto muito. A polêmica contra o PCI já tinha sido feita na primeira metade da década passada. Vocês estão atrasados, queridos. Pouco importa se vocês ainda não haviam nascido. Pior para vocês. Agora os jornalistas do mundo todo (inclusive os dos canais da televisão) ficam lambendo (como se diz na linguagem do baixo clero universitário) a bunda de vocês. Eu não, queridos! Vocês têm cara de filhinhos de papai. Eu os odeio como odeio seus pais (…). Vocês têm o mesmo olhar maligno. São medrosos, hesitantes, desesperados, mas sabem também ser prepotentes, chantagistas, convencidos, descarados — prerrogativas estas pequeno-burguesas, meus amigos”.
No trecho a seguir, Pasolini se refere ao confronto havido em Valle Giulia, na área central de Roma, no dia 1º de março de 1968 (veja vídeo), entre os estudantes e a polícia. E diz por que se identificava com os policiais.
“Ontem, quando vocês lutavam com os policiais em Valle Giulia, eu me identificava com os policiais. Porque os policiais são filhos de gente pobre (…).”
(…)
Íntegra aqui.
Se Nego falasse, Dilma teria levado para o exílio em Porto Alegre o cachorro que viu coisas de que até Deus duvida (por AUGUSTO NUNES)
Se os bichos falassem, Nego teria perdido o sossego no dia da partida de Dilma Rousseff. Para deixar em Brasília o simpático cachorro que ganhou de José Dirceu em 2005, a ex-presidente alegou que um veterinário desaconselhara a viagem aérea entre a capital federal e Porto Alegre de um labrador idoso e com saúde frágil. Abandonado pela segunda vez, o simpático Nego se transformaria imediatamente não num tristonho cão sem dono, mas na mais assediada testemunha ocular da história recente do Brasil.
Ele chegou ao coração do poder com a vitória do PT em 2002 e ali permaneceu por mais de 13 anos. Espectador privilegiado do que fizeram (longe dos olhos do povo) dois chefes da Casa Civil e de uma presidente da República, viu e ouviu coisas de que até Deus duvida. Caso abrisse o baú de segredos, e acolhesse todos as solicitações, provavelmente morreria sem ter completado a maratona de compromissos assumidos com historiadores, jornalistas, policiais, procuradores, juízes, apresentadores de programas de rádio e TV e investigadores alojados na República de Curitiba. Fora o resto.
Se contasse tudo o que sabe sobre a dupla que conheceu intimamente, Nego acrescentaria um punhado de anos à temporada na cadeia imposta a Dirceu e forçaria Dilma a desfazer a pose de mulher honrada. As revelações também engrossariam o prontuário do bando de pecadores que agiram em parceria com os donos de Nego, mas pela primeira vez todos poderiam contestar as verdades reveladas com um argumento respeitável: bastam alguns dias de convívio ininterrupto com uma dupla dessas para que qualquer ser se transforme em mentiroso compulsivo. Até um cachorro.