Fachin retira de Moro processos sobre Lula e Odebrecht
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.
Um diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.
Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho divulgado nesta terça-feira (20).
“Assim, do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelos colaboradores não constato, realmente, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin. O ministro acatou um recurso da defesa.
Outro caso trata da suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais, segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.
Um terceiro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. Os repasses seriam feitos como um modo de prestigiar o ex-presidente, declararam os colaboradores. Fachin determinou que a investigação sobre o assunto seja remetida à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.
Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.
À época em que os casos foram remetidos a Sérgio Moro, no início de abril, o ex-presidente Lula negou qualquer ilegalidade, afirmando que as acusações eram “frívolas” e “sem nenhuma materialidade”.
Na Veja
Caso tríplex: prazo para defesa de Lula acaba nesta terça
Uma das cinco ações penais que correm contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o processo em que o petista é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS se aproxima de uma conclusão. O petista tem até o final desta terça-feira para apresentar suas alegações finais de defesa, última fase do processo antes que o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância, possa proferir a sua sentença.
Já se posicionaram anteriormente o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, assistente de acusação. No documento protocolado a Moro no último dia 2, o MPF pediu que Lula e outros seis réus sejam condenados por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, cumprindo penas em regime fechado. O órgão também solicitou a Moro que determine a apreensão, entre todos os acusados, de 87 milhões de reais, valor que seria correspondente ao que teria sido desviado dos cofres da estatal.
No documento, o Ministério Público argumenta que o ex-presidente recebeu três milhões de reais da OAS em troca de vantagens na Petrobras, recursos divididos entre a posse oculta e a reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e os custos de transporte e manutenção de seu acervo presidencial. Pouco antes de determinar que as partes enviassem suas últimas alegações, Sergio Moro também recusou o pedido da defesa de Lula para ouvir novas testemunhas, alegando que as questões do juízo já estavam satisfeitas.
Leia a notícia na íntegra no site da Veja.
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
A Democracia tem seus pilares de sustentação: Executivo, Legislativo e Judiciário.
No primeiro artigo da Constituição em seu paragrafo único consta: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Embora o modelo do sistema representativo brasileiro ter demonstrado que não funciona na prática, nós o povo, se não me falha a memória, nunca votamos num representante do judiciário, ou votamos. Essa classe é tida na sociedade como o suprassumo da raça humana, será verdade? Ou é mais um mito criado pela elite burocrática? Nos países desenvolvidos os eleitores votam se juízes, promotores e outros cargos da área judiciária devem permanecer no cargo. No caso dele ser deposto do cargo, pelo voto, não será transferido de cidade ou região, mas voltara a exercer sua função liberal como um simples cidadão, ou seja, ele não tem estabilidade de emprego. Se nós tivéssemos implantado um sistema semelhante, não estaríamos passando por essas sensações, quase que diárias, de profundo amargor na boca... DE QUE FOMOS ENGANADOS !!! Diante dessa triste realidade, ouso criar um bordão (como é praxe de todos os governos): BRASIL, PAÍS DE ESPECTATIVAS ... FRUSTRADAS !!!Sergio F. Becker Umuarama - PR
Cheiro de pizza no ar ...
Veja bem o Fachin para virar ministro do supremo fez campanha junto aos senadores tendo como cabo eleitoral o Ricardo Saud do JBS..isto ele não falou na delação..o fachim uso o jatinho da JBS...o Fachim jantou e fez farra na casa do Joeslei....esperar o que!!!!!
O colunista da Folha, Clovis Rossi, cita em um de seus artigos que o Brasil é um país extraordinário. Afinal, aqui tudo é diferente.
Num trecho, cita: "No melhor estilo "rent seeking", nossos empresários investem em "relações institucionais" em vez de bens de capital, tecnologia e produtividade da mão-de-obra".
Agora, pergunto: Quando somos bombardeados com noticias de toda a mídia, que a nossa Democracia não sofre perigo, pois nossas "instituições" estão funcionando. Funcionando pra quem?
Gostaria de parafrasear o final do artigo:
NÃO É UM PAÍS EXTRAORDINÁRIO? OU SERIA EXTRA ORDINÁRIO? (separando a palavra).
Para encerrar, deixo uma frase da jornalista, Rachel Sheherazade:
Por escolha ou omissão, o povo tem o governo que merece.