Governo desiste de ação contra ruralistas e pode perder R$ 17 bi
O governo federal abortou, até segunda ordem, a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a resolução publicada no Senado que beneficia os ruralistas ao proibir a cobrança retroativa de suas dívidas com o Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador.
NOSSOS ALIADOS
A perda com a medida é calculada em R$ 17 bilhões. Mas a equipe de Michel Temer concluiu que não é hora de cutucar a onça com vara curta: a bancada ruralista é uma das mais poderosas do Congresso e será fundamental para barrar a segunda denúncia contra o presidente.
MEIA VOLTA
O governo vai escalar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que ele tente convencer os parlamentares de que a medida do Senado é inadequada.
DOAÇÃO
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) doará nesta segunda (18) R$ 30 mil que ganhou em uma ação de indenização movida contra a atriz e apresentadora Monica Iozzi, da TV Globo. O dinheiro será destinado à Casa da Mãe Preta, de Brasília.
Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo.
Noedir José Karam Marcondes (Diamantino/MT) Diamantino - MT
Como perder???, somos bitributados, pagamos 28% sobre a Folha de pagamento de nossos funcionários...., esse povo da mídia só sabe falar que os produtores não estão pagando funrural, e vai causar um prejuízo de 17 bilhões...., vamos ver qto de INSS, o agro recolheu nesses 5 anos...
Muito bom NOEDIR finalmente alguém que vem com argumento forte para não pagar... Nada de ficar com o rabo entre as pernas... Quem não paga INSS são as prefeituras , Estados e União que aposentam seus funcionários com 100% do salario ----Ai o governo vai caçar entre os outros para ver se pega trouxas desprevenidos--
Marcos de Souza Dias Maringá - PR
Não concordo com a expressão "perder", muito menos no "Noticias Agricolas". Ao contrario, é um ganho, e nacional! O Funrural é uma confusão absurda de taxas sobre taxas, mesmo e apesar do INSS ser cobrado e pago por todos os empregados e empregadores rurais. Além disso, a contabilização do Funrural na Previdência é mal feita e desorientadora. "Noticias Agricolas" devia ter mais critério em suas manchetes!
Caro Marcos, obrigado pelo contato. Gostaria apenas de esclarecer que não se trata de uma manchete do " Notícias Agrícolas" . É uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo que replicamos no site para conhecimento dos senhores e por isso não podemos modificar nada do que foi escrito, mesmo que não concordemos com as colocações. Nosso intuito ao replicar as reportagens de outros veículos é que os senhores possam ser informados da forma e sobre o que as demais mídias estão falando do agronegócio. Esperamos que tenha entendido nosso posicionamento e reafirmamos aqui nosso compromisso com o setor.
Entendi, queira me desculpar a veemência. Esse assunto é controverso especialmente pela calculada e metódica desinformação do Estado sobre ele, tentando passar à sociedade a ideia de que o produtor não contribui com a Previdência. Qualquer empregador rural sabe que isso não é verdade, além do valor descontado a título de Funrural atingir quase 2% do PIB agrícola, que beira 1 trilhão de reais. E, somado a tudo isso, o arrecadado pelo Funrural não é contabilizado da forma mais correta no caixa da Previdência, distorcendo ainda mais a informação. A perda é da agricultura.
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON Brasília - DF
Sobre o Funrural, com o devido respeito, a notícia precisa ser melhor apurada. Não há certeza, ainda, a respeito dos efeitos da decisão do Senado no que tange ao FUNRURAL "passado". O debate ainda continua.
Prezado Rogerio, bom dia! De fato, V.Sª tem toda razão. Ainda não há um consenso entre os corpos jurídicos das empresas, cooperativas e de grandes produtores, sobre tal MP do Senado. Fato é que, ao que parece, tal MP só afetou a lei de 1997, mas não a de 2001, que é a que foi declarada constitucional pelo STF. Muito malandramente, o Alexandre de Moraes foi colocado no STF para "desempatar" a votação. Tanto é que, mal ele entrou, foi colocada a votação em pauta pois o Governo sabia que teria "alguns" bilhões em jogo e nada como colocar alguém da sua confiança para "levantar" essa graninha em momento de total crise pela qual nosso país está passando, criada a partir do momento em que o PT assumiu o Governo. Lamentável, pois o próprio STF já havia sinalizado a inconstitucionalidade da mesma lei anos atrás e, por isso mesmo, várias empresas e grandes produtores entraram com liminares para não recolher o imposto (2,3% sobre o valor bruto na Nota Fiscal de Produtor). Agora, o STF desdiz o que ele mesmo disse antes e o Governo quer receber esse passivo a qualquer custo. Resumindo: enquanto insistirmos nessa velha política de nomeação de pessoas para determinados cargos por INDICAÇÃO POLÍTICA, e não por MÉRITO (prova, concurso, etc.), o que seria muito mais justo e EQUILIBRADO, teremos essas brigas rolando na justiça por anos, sem uma definição clara das regras e criando um ambiente hostil para qualquer empreendedor que (ainda) acredite neste país.