Lula, nervoso, sabe que as inconfidencias de Palocci poderão mandá-lo para a cadeia

O visível nervosismo de Lula da Silva em seu mais recente depoimento ao juiz federal Sérgio Moro mostra que o ex-presidente parece saber que as inconfidências de Antonio Palocci, que foi seu ministro e braço direito, podem ser decisivas para mandá-lo para a cadeia. Palocci não foi o primeiro petista a apontar o dedo para Lula e acusá-lo de corrupção da grossa, mas, em todas as outras ocasiões, as denúncias haviam sido feitas no âmbito interno do PT – e lá quem manda, desde sempre, é o demiurgo de Garanhuns. Pela primeira vez, Lula está sendo acusado por um petista de alto coturno fora daquela instância de araque, que só existe para condenar os que ousam contrariar o chefão. Desta vez, o juiz não é um sabujo de Lula, e sim um magistrado com disposição para levar em conta as provas que constam nos autos. Eis por que Lula, sempre muito confiante, não consegue esconder o desconforto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Palocci quebrou o “decoro” do partido, mas esse “decoro” nunca existiu quando se tratou de Lula. É preciso lembrar, por exemplo, do caso de Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário de Finanças das administrações petistas de Campinas e São José dos Campos nos anos 90. Paulo de Tarso, um dos fundadores do PT, denunciou em 1997 um esquema de corrupção engendrado por um compadre de Lula. O tal esquema, segundo se informou à época, usava contratos fajutos entre prefeituras petistas e uma consultoria para financiar, com dinheiro público desviado, as atividades do PT – uma espécie de avant-première do petrolão.

Diante da denúncia, o PT instalou uma comissão para investigar o caso, um procedimento meramente cosmético, já que, para Lula, as acusações de Paulo de Tarso eram uma “chuva de insinuações” e “apenas ilações”. Lula chegou a sugerir que seu colega de fundação do PT era um desequilibrado mental. Portanto, se o chefão petista já havia chegado a essas conclusões sem a necessidade de investigar as denúncias, a tal comissão nem precisaria ter se reunido. E, no entanto, os petistas designados para apurar o caso, acreditando que seu papel era mesmo o de investigar a sério e defender a lisura no partido, concluíram que o compadre de Lula talvez fosse mesmo tudo o que Paulo de Tarso dizia que ele era e recomendaram que o PT abrisse processo disciplinar contra ele, por suspeita de “grave violação ética”.

O diretório nacional do PT, é claro, mandou engavetar o relatório da comissão, cujos membros foram acusados de agir por “interesses partidários individuais”. Mais do que isso: Paulo de Tarso foi expulso do partido, deixando claro que a única ética em vigor no PT é a que preserva Lula e seus parceiros.

Outro fundador do PT, o jornalista César Benjamin, preferiu deixar o partido, em 1995, depois que começou a ver “coisas muito estranhas”, conforme contou ao jornalista Zuenir Ventura em livro publicado em 2008. Na entrevista, Benjamin contou que Lula e José Dirceu viraram o PT do avesso para torná-lo competitivo. Para isso, segundo disse, “foram dissolvendo o PT em um banho de dinheiro, cooptando todos os que podiam cooptar”. Incomodado com a situação, Benjamin contou que tentou falar com Lula a respeito, mas “ele disse para eu não me meter”.

O jornalista decidiu então denunciar a situação em um encontro nacional do partido, em 1995, mas não conseguiu: quando fazia o pronunciamento foi “interrompido de maneira violentíssima” por militantes que “partiram para a porrada”, supostamente orientados por José Dirceu. Foi o bastante para perceber que não havia possibilidade de debate no PT quando se tratava de Lula.

Esses são casos conhecidos, mas é possível imaginar quantos petistas já testemunharam “coisas muito estranhas” no partido de Lula e, sem coragem para enfrentar o Grande Líder ou simplesmente incapazes de aceitar que seu ídolo não é “a viva alma mais honesta deste país”, preferem o silêncio. Palocci é uma exceção que pode, finalmente, fazer Lula responder pelo que fez.

Código (Florestal) atrasado, EDITORIAL DA FOLHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a examinar na quinta-feira (14) a constitucionalidade da lei nº 12.651, que redefiniu em 2012 o Código Florestal. Há razões para acreditar que tardará a continuidade do julgamento, para a qual não há nem data marcada.

O prolongamento dessa discussão só faz aumentar a insegurança jurídica no estratégico setor do agronegócio –quando o país já deveria estar mais adiantado na vereda da recuperação ambiental prevista pela nova legislação.

É fato que o Código de 2012 fez concessões aos proprietários rurais que desmataram de modo ilegal antes de julho de 2008. Embora essa anistia seja difícil de defender, pela desvantagem imposta a quem cumpriu as regras, foi o compromisso possível na ocasião.

Importa agora dar prioridade à contrapartida infligida aos produtores: preencher um Cadastro Ambiental Rural em que reconheçam dívidas a saldar com a preservação obrigatória de vegetação natural.

Feito o cadastro, que não avançou como devia nesses cinco anos, os faltosos teriam de firmar termo de compromisso, no quadro de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), para comprometer-se com um cronograma de recomposição das matas devastadas.

O cadastro progrediu, mas de forma desigual e, em certas regiões, duvidosa. No caso do Nordeste, só incluiu 77% da área passível de registro. Já no Norte e Sudeste, ultrapassou-se consideravelmente a marca de 100%. Um sinal de que que pode haver falhas graves e desatualização nas informações do último censo agropecuário (2006).

No que toca ao PRA, só em junho passado o governo federal apresentou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente um sistema simplificado para a adesão de proprietários. E entidades do agronegócio já ensaiam condicionar inscrições a empréstimos subsidiados para fazer o investimento.

Tal lentidão em tornar realidade o que há de positivo no Código será agravada se o STF demorar mais a pronunciar-se sobre as quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra a lei de 2012 pelo Ministério Público Federal, entre outros.

Os argumentos contra as normas se reduzem a uma interpretação tão maximalista quando vaga do "direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado" ancorado no artigo 225 da Constituição.

Essa insistência militante num ambiente perfeito, ela sim, acabará por sabotar a possibilidade concreta de melhorá-lo – hoje.

As campeãs nacionais da corrupção, por VINICIUS TORRES FREIRE (na FOLHA)

Os irmãos Batista e sua JBS foram uma grande novidade no mundo das maiores empresas brasileiras deste século, um time em que mudam mais as camisas do que os jogadores. Apesar do histórico muito mais longo e notório, a Odebrecht também fez carreira rápida.

Cresceram de modo acelerado porque eram corruptas ou eram corruptas porque cresceram de modo acelerado? Difícil responder, mas há elementos para especulações razoáveis.

No começo do século, a JBS/Friboi chegava ao grupo das 400 maiores. Em meados da década de 2000, subia para a primeira divisão, o grupo das 50 maiores.

Em 2014, superou a Vale, tornando-se a segunda maior companhia, em receita líquida. A Odebrecht passou da rabeira da primeira divisão para o sétimo lugar em cerca de uma década.

Embora não seja fácil imaginar crimes que superem os feitos de JBS e Odebrecht, quantas empresas da primeira divisão teriam restos a pagar nos tribunais?

Algumas outras grandes foram apanhadas em operações diversas da Polícia Federal desde 2014, mas a bandalheira sabida até agora não foi tão longe. Oito têm a ficha suja.

Neste século, não mudou muito a composição do grupo das 50 maiores, se consideradas fusões e aquisições.

Em um período que se pode chamar de "meia geração", os 16 anos de 2001 a 2016, apenas uma meia dúzia de empresas caiu de divisão (contas feitas com base nos rankings "Valor 1000", algo adaptados por este jornalista).

Um tanto curioso, nesse período pouco mudou o tamanho relativo das 500 maiores (em relação ao tamanho da economia; umas em relação às outras).

Houve troca de lugares no grupo de elite. Empresas de petróleo, alimentos e varejo subiram, empurrando para baixo fabricantes de veículos, indústrias e elétricas, pincelada do que foi a história econômica do período.

A Marfrig, por exemplo, teve ascensão quase tão fulgurante quanto sua companheira de ramo.

Difícil dizer que Odebrecht e JBS fossem incompetentes (em operações mais estritamente empresariais), nem era isso o que diziam seus pares de mercado e analistas, ao menos antes das evidências escandalosas ou definitivas de gangsterismo.

Como também é notório, JBS e Odebrecht subiram pelas tabelas com a contribuição milionária de todos os erros e mutretas dos governos petistas, por meio de negócios com dinheiro público, embora várias outras empresas tenham recebido grossos subsídios, em particular depois de 2008.

Algumas empresas da elite até escaparam da morte na crise de 2008 com ajuda do governo, que financiou fusões e aquisições a fim de evitar a falência de firmas metidas em especulação financeira de incompetência criminosa (caso de frigoríficos, de empresas de papel e celulose e bancos).

A maioria da tropa de elite, uns 80%, parece ter um comportamento mais discreto (Petrobras, a número um, e Eletrobras, entre as dez mais, são casos à parte).

A maioria dessas empresas está no topo pelo menos desde o início do século; as mais novatas surgiram há mais de 30 anos, em geral muito mais. Um terço é multinacional com controle estrangeiro.

Com exceção da também notória Oi, nenhuma delas teve negócios tão íntimos com o Estado quanto Odebrecht e JBS.