Meirelles defende medidas de aumento de produtividade para impulsionar crescimento
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira o governo está trabalhando na implementação de medidas de aumento de produtividade, como a reforma trabalhista, por entender que a produtividade é o que transforma trabalho e investimento em crescimento econômico.
Meirelles participou do evento de lançamento do relatório "Um Ajuste Justo", feito pelo Banco Mundial a pedido do governo federal para analisar a eficiência e a equidade do gasto público no Brasil.
Além de reforçar a importância da reforma da Previdência como medida crucial para o reequilíbrio fiscal, o relatório também destacou outros temas que deveriam ser enfrentados em busca de melhor alocação orçamentária, gerando potenciais economias fiscais de pelo menos 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em nível federal até 2026.
Integram o extenso pacote a redução dos prêmios salariais dos servidores públicos, além de reforma de políticas de apoio às empresas, com revisão das isenções tributárias em programas como Simples e no âmbito da Zona Franca de Manaus, e uma ampla reformulação dos programas de proteção social.
Nesse sentido, o relatório propõe, por exemplo, que os desempregados tivessem acesso ao seguro-desemprego somente após o esgotamento de seus saldos no FGTS, "ao passo que os pagamentos de tal fundo seriam limitados a um valor máximo mensal que fosse alinhado a taxas razoáveis de reposição do último salário".
O Banco Mundial argumentou que a medida abriria espaço fiscal para aumentar o período máximo de pagamento do seguro-desemprego para os trabalhadores que realmente precisassem do benefício.
Em outra frente, o relatório também propõe o aumento do número de alunos por professor, apontando que essa elevação em 33 por cento no ensino fundamental e 41 por cento no ensino médio economizaria 22 bilhões de reais ao ano, ou 0,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
"Isso poderia ser realizado simplesmente ao permitir o declínio natural do número de professores, sem substituir todos os profissionais que se aposentarem no futuro, até se atingir a razão eficiente aluno/professor", disse o Banco Mundial.
Para o órgão, as despesas com ensino superior são ineficientes e regressivas. Para atacar a questão, propõe extensão do Fies às universidades federais para que os alunos passassem a arcar com os custos de sua educação, além do fornecimento de bolsas de estudo gratuitas a estudantes mais pobres por meio da expansão do Prouni.
Também presente no evento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o Brasil enfrentará o desafio de sair do ajuste de curto prazo para uma "efetiva reforma fiscal", com foco na justiça na aplicação dos recursos públicos.
(Por Marcela Ayres)