Especialistas divergem sobre momento em que Lula pode se tornar inelegível

SÃO PAULO — Especialistas divergem em relação ao ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise dos recursos. Responsável por revisar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu na última sexta-feira seu voto sobre a ação do tríplex do Guarujá, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos, embora este não tenha sido o voto mais célere.

Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Recentemente, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo de analisados os recursos.

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.

O que pesa contra Lula na Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em nove processos na Justiça. Ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e responde como réu a mais cinco processos (dois em Curitiba e três em Brasília). O petista e pré-candidato à Presidência em 2018 também foi alvo de três denúncias em que ainda não foram avaliadas pela Justiça.

O futuro da candidatura do ex-presidente depende do andamento das ações na Justiça. No caso mais avançado, o do tríplex, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar em 2018 o recurso de Lula contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em julho.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado da Justiça, como o TRF-4, até o dia de registro da candidatura. Nas eleições de 2016, esse limite foi 15 de agosto. O calendário do ano que vem ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.

Nulo para presidente! (em O Antagonista)

O voto em branco é o favorito para 2018.

Em seguida, vem o voto nulo.

Diz o Estadão:

“Os mais importantes dados da mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial são os que indicam que 46% dos entrevistados ainda não escolheram um candidato e que 19% não pretendem votar em nenhum dos possíveis postulantes.

Isso significa que a maioria absoluta dos eleitores, quando convidados a responder espontaneamente – isto é, sem que lhes sejam apresentados nomes –, ou não se decidiu sobre seu voto ou diz que já decidiu anular ou votar em branco. Portanto, qualquer conclusão a respeito das chances deste ou daquele nome, nesta altura do campeonato, quando nem se sabe quais serão os candidatos a presidente, é precário exercício de futurologia.”

Lula: “Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”

Lula garante que o STF vai permitir sua candidatura, mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4 e se torne um Ficha Suja.

Ele disse em Vitória:

“Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”.

Lula conta com o STJ

Vai demorar para Lula ser preso, mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4.

Diz O Globo:

“Neste ano, o STJ decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.”

Apesar disso, sua candidatura tem tudo para ser cassada:

“Recentemente, o TSE tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo de analisados os recursos.”

A candidatura de Lula será decidida pelo STF.

É a única certeza dos especialistas consultados por O Globo.

Lula tem tudo para se tornar o novo Jacob Barata Filho: preso pela Lava Jato, solto por Gilmar Mendes.